sessao nº 2251

ATA DA 2251ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) 
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE MARÇO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 26/03/2024 - 18:25 ; Encer￾ramento: 26/03/2024 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / 
PTB
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; 
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD ; GEOVAN DOS SANTOS / DEM ; JULIANA MATTAR / 
PTB ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB ; MARLY CUSTODIO / AVANTE ; RO￾BERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 26 dias do mês de março do ano de 2024, os 
Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:25 em sua Sede, sob a Presidência do 
Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A 
vereadora Claudia Calixto fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO AN￾TERIOR: APROVADA POR TODOS. BREVES COMUNICAÇÕES: O PRESIDENTE LEM￾BROU À TODOS QUE ESTA SESSÃO NÃO SE TRATA DE UM DEBATE E NEM DE UMA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA E QUE IRIA SEGUIR TODAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS 
NO REGIMENTO INTERNO E FEZ RECOMENDAÇÕES E AVISOS A TODOS PRESEN￾TES. A SRA EMILAINE PEREIRA CUSTÓDIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
FEZ APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO CONFORME REQUERIDO 
PELA REFERIDA SECRETARIA. APÓS A APRESENTAÇÃO, OS VEREADORES, ALTER￾NADAMENTE, ELABORARAM PERGUNTAS RELATIVAS AO RELATÓRIO. A SECRETÁ￾RIA E SEUS ACESSORES RESPONDERAM TODOS QUESTIONAMENTOS. Todos os 
registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso da palavra, ou
em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador 
durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital arma￾zenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela 
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o 
endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN DOS SANTOS, de￾clarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, 
é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo 
devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM 
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Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS 
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Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB 

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.24 – TERÇA-FEIRA
1) PRESIDENTE – APÓS CONFERIDO O QUÓRUM, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS 
DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO. 
2) PRESIDENTE – PEÇO A VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO PARA QUE FAÇA A 
ORAÇÃO DA NOITE. 
3) PRESIDENTE – AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES ESTÃO EM VOTAÇÃO. 
APROVADAS. 
4) PRESIDENTE – CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA À ESTA CASA LEGISLATIVA 
ESTÁ PRESENTE A SRA EMILAINE PEREIRA CUSTÓDIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 
CONFORME REQUERIDO PELA REFERIDA SECRETARIA. 
DESDE JÁ AGRADECEMOS A PRESTEZA DA SENHORA EMILAINE E EQUIPE. 
5) PRESIDENTE – LEMBRO À TODOS QUE ESTA SESSÃO NÃO SE TRATA DE UM 
DEBATE E NEM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. PORTANTO SEGUIREMOS TODAS 
AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO. ASSIM FAÇO AS 
SEGUINTES RECOMENDAÇÕES E AVISOS: 
- A SECRETÁRIA FARÁ A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CONFORME 
SOLICITADO. 
- APÓS A APRESENTAÇÃO, PODERÃO OS VEREADORES, ALTERNADAMENTE,
PELO TEMPO DE 01 MINUTO PARA CADA PERGUNTA, FAZEREM PERGUNTAS 
RELATIVAS AO RELATÓRIO. PEDIMOS QUE TANTO OS EDIS COMO A SECRETÁRIA 
SEJAM BEM DIRETOS NAS PERGUNTAS E NAS RESPOSTAS. 
- NÃO SERÃO PERMITIDOS APARTES QUANDO A SECRETÁRIA ESTIVER NO USO 
DA PALAVRA OU RESPONDENDO PERGUNTAS. 
- NÃO SERÃO PERMITIDOS APARTES QUANDO OS VEREADORES ESTIVEREM NO 
USO DA PALAVRA. 
- PODERÁ A SECRETÁRIA MUNICIPAL AQUI PRESENTE INCUMBIR ASSESSORES 
PARA AUXILIÁ-LA NAS RESPOSTAS, CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO. 
- A SECRETÁRIA SE COMPROMETE A RECEBER POR ESCRITO E POSTERIORMENTE 
RESPONDER FORMALMENTE AS PERGUNTAS E QUESTIONAMENTOS QUE NÃO 
PUDEREM SER FEITOS DURANTE A SESSÃO. 
6) PRESIDENTE - AGRADECEMOS MAIS UMA VEZ À SENHORA EMILAINE E SEUS 
ASSESSORES PELA PRESENÇA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR SOB A 
PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.