sessao nº 2071

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Pauta Sessão Ordinária do dia 11/02/20 – Terça-Feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão.
2) Presidente – Peço o vereador Denis Donizetti Magalhães, para que faça a oração da noite 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação: Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Matheus Vilela Silva, para que faça a leitura de matérias: 
a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº 01/20 – Altera o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo da formação de comissão especial.
b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 03/20 – Estabelece diretrizes gerais para o 
atendimento prestado pelo sistema municipal de Saúde as pessoas acometidas por síndrome de 
fibromialgia ou fadiga crônica
d) Requerimentos: 
nº 01 - Davi Oliveira de Sousa – Requer do Executivo Municipal a relação dos Estudantes que foram 
beneficiados com ajuda de custo, nos anos 2017, 2018 e 2019;
Nº 02 - Davi Oliveira de Sousa – Requer do Executivo Municipal e ao CODEMA, cópia da autorização 
de cortes de árvores, nos anos de 2017 a 2019;
Nº 03 – Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal relação de todas as quadras esportivas 
que passaram por reforma no exercício de 2019;
Nº 05 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações à respeito da formação 
técnica de todo secretariado e equivalentes;
Nº 06 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal cópias dos demonstrativos mensais de 
numerário referente aos meses de Janeiro à Dezembro de 2019;
Nº 07 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações à respeito dos responsáveis 
pelo acompanhamento e levantamento de dados referente ao VAF do Município;
Nº 08 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal, cópias dos relatórios de 
acompanhamento do VAF referente ao exercício de 2017, 2018 e 2019.
Nº 09 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações do acordo firmado com o 
Governo do Estado de Minas Gerais, referente os repasses em atraso ao Município;
Nº 10 – Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações a respeito do 
consumo de crack no Município, publicado no jornal Folha da Manhã;
Nº 11 - Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações a respeito do 
benefícios/recursos destinados ao município recebidos de 2017 a 2020 enviados por parlamentares;
Nº 14 - Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações a respeito da 
Creche São Lucas; 
Nº 15 - Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações com relação a 
quantidade e valores gastos com exames de imagem custados pelos Município;
Nº 16 - Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva – Requer do Executivo Municipal informações 
em relação aos gastos com material esportivos destinados as escolas municipais;
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Nº 17 - Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações em relação as 
cotas liberadas pelo Estado e disponibilizadas para Itaú de Minas pelos Hospitais através do SUS 
FÁCIL eletivo;
Nº 18 - Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações com relação aos 
PSFs;
Nº 19 – Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requerem do Executivo Municipal informações a 
respeito dos imóveis que era de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município;
Nº 20 - Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requerem do Executivo Municipal informações a 
respeito de uma averbação do cancelamento de doação da matrícula nº 10929. 
Nº 21 – Mesa Diretora – Requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de 
Resolução nº 01/20 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo 
formação de comissão especial.
e) Indicações nº 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 – Diversos Vereadores.
5) Presidente – Ficam remetidos às comissões permanentes para emissão de pareceres os seguintes 
Projetos: 
a) Projeto de Lei nº 03/20 – Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo sistema 
municipal de Saúde as pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
II - Ordem do dia 
7) Presidente – Após conferido o quórum: a) Coloco em única votação o Requerimento nº 21 –
Requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, o Projeto de Resolução nº 01/20 –
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo formação de comissão 
especial. Aprovado reprovado
b) Presidente Aprovado o Requerimento, coloco em única discussão o Projeto de Resolução nº 01 –
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo formação de comissão 
especial.
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Resolução nº 01 – Aprovado 
reprovado
d) Presidente – Coloco em única votação os seguintes Requerimentos: 
 nº 01 - Requer do Executivo Municipal a relação dos Estudantes que foram beneficiados com 
ajuda de custo, nos anos 2017, 2018 e 2019; aprovado reprovado
 Nº 02 - Requer do Executivo Municipal e ao CODEMA, cópia da autorização de cortes de 
árvores, nos anos de 2017 a 2019; aprovado reprovado
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 Nº 03 – Requer do Executivo Municipal relação de todas as quadras esportivas que passaram por 
reforma no exercício de 2019; aprovado reprovado
 Nº 05 - Requer do Executivo Municipal informações à respeito da formação técnica de todo 
secretariado e equivalentes; aprovado reprovado
 Nº 06 - Requer do Executivo Municipal cópias dos demonstrativos mensais de numerário 
referente aos meses de Janeiro à Dezembro de 2019; aprovado reprovado
 Nº 07 - Requer do Executivo Municipal informações à respeito dos responsáveis pelo 
acompanhamento e levantamento de dados referente ao VAF do Município; aprovado reprovado
 Nº 08 - Requer do Executivo Municipal, cópias dos relatórios de acompanhamento do VAF 
referente ao exercício de 2017, 2018 e 2019. aprovado reprovado
 Nº 09 - Requer do Executivo Municipal informações do acordo firmado com o Governo do 
Estado de Minas Gerais, referente os repasses em atraso ao Município; aprovado reprovado
 Nº 10 – Requer do Executivo Municipal informações a respeito do consumo de crack no 
Município, publicado no jornal Folha da Manhã; aprovado reprovado
 Nº 11 - Requer do Executivo Municipal informações a respeito do benefícios/recursos destinados 
ao município recebidos de 2017 a 2020 enviados por parlamentares; aprovado reprovado
 Nº 14 - Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Creche São Lucas; aprovado 
reprovado
 Nº 15 - Donizetti Antonio de Amorim – Requer do Executivo Municipal informações com 
relação a quantidade e valores gastos com exames de imagem custados pelos Município; aprovado 
reprovado
 Nº 16 - Requer do Executivo Municipal informações em relação aos gastos com material 
esportivos destinados as escolas municipais; aprovado reprovado
 Nº 17 - Requer do Executivo Municipal informações em relação as cotas liberadas pelo Estado e 
disponibilizadas para Itaú de Minas pelos Hospitais através do SUS FÁCIL eletivo; aprovado reprovado
 Nº 18 - Requer do Executivo Municipal informações com relação aos PSFs; aprovado reprovado
e) Presidente – Por ser autor dos Requerimentos 19 e 20 transfiro a condução desta sessão para a 
Vice Juliana Mattar
f) JULIANA - Coloco em única votação os seguintes Requerimentos: Aprovado reprovado
 Nº 19 – Requerem do Executivo Municipal informações a respeito dos imóveis que era de 
propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município; aprovado reprovado
 Nº 20 - Requerem do Executivo Municipal informações a respeito de uma averbação do 
cancelamento de doação da matrícula nº 10929. aprovado r eprovado
g) JULIANA – Devolvo a condução desta sessão para o Presidente Vereador Oberdan Faria
III – Uso da palavra
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8) PRESIDENTE – Com a palavra o vereador:
 Denis Magalhães
 Donizetti Amorim
 Gilmar Chaves
 Juliana Mattar 
 Matheus Vilela
 Roberto Vieira 
 Antonio Nunes 
 Davi Sousa
 Oberdan Faria
9) Presidente – Conforme já publicado, comunico a realizaçao de uma sessão extraordinária para logo 
após esta sessão para a segunda votação do Projeto de Resolução n. 01/20. Agradecendo as bênçãos e a 
proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.