sessao nº 2258

ATA DA 2258ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) 
SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL HOMENAGEM AO CORO PAROQUIAL SANTA TERE￾ZINHA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE MAIO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 14/05/2024 - 18:15 ; Encer￾ramento: 14/05/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / 
PDT
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; 
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIANA 
MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 14 dias do mês de maio do ano de 2024, os 
Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do 
Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O 
presidente convidou para compor a Mesa Diretora: o Maestro Juliano Trombini, o Vice￾Prefeito Matheus Vilela e o Prefeito Norival Lima. A vereadora Claudia Calixto fez a oração 
da noite. O Presidente Cumprimentou e agradeceu a presença dos membros do Coral Santa 
Terezinha e autoridades aqui presentes. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa Diretora, Juli￾ana Mattar fez a leitura de ofício Correspondências: 1) Enviada - OFLEG Nº 062/2024 -
OFÍCIO LEGISLATIVO - Interessado: CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE 
MINAS - Assunto: Venho à vossa presença apresentar minhas escusas pela ausência na 
Sessão Ordinária Especial dedicada à deliberação da Moção de Aplausos ao Coro Paroquial 
Santa Terezinha à realizar-se na data de hoje, 14 de maio.; e de matérias. a) Moção de 
Aplausos n.01/24, ao Coro Paroquial Santa Terezinha, de autoria da vereadora Marly Cus￾tódio; b) Requerimento n. 14, de autoria do vereador Fabiano Lima que requer informações 
junto à Procuradoria Jurídica do Município em relação à Processo de trabalhista de servidor, 
c) Indicação n.; 22 de autoria do vereador Fabiano Lima. d) Indicação n. 23 de autoria da 
Vereadora Maria Elena
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 1 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS, à ser encami￾nhada ao Coro Paroquial Santa Teresinha de Itaú de Minas para manifestar os cumprimen￾tos desta Casa de Leis pelos 10 anos de criação do Coral e pela majestosa participação na 
Santa Missa do 4° Domingo da Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida havida no dia 
21 de abril de 2024. Autor: MARLY CUSTODIO, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024, O Vereador que esta subscreve, 
indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a 
ligação do sistema de iluminação pública no final da Rua Joaquim Carlos dos Reis, acesso à 
Rodovia MG 344 - (Braziel Amorim). Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Proto￾colo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024, - Seja reali￾zada a manutenção e substituição dos bloquetes localizados na esquina da rua Azarias 
Emerenciano Campos com a rua João Batista Arantes, no Bairro Santa Terezinha. Autor: 
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024, O Vereador que esta subscreve, aten￾dendo ao pedido do servidor interessado, requer do Executivo Municipal as seguintes infor￾mações junto à Procuradoria Jurídica do Município à saber: - Em relação ao Processo de 
trabalhista no qual o Servidor Itamar Maciel Silva Neto, CPF n. 06326427690 e RG MG- 12 
280 549 move contra o Município, como está o andamento do processo e se há alguma pre￾visão para pagamento do RPV ao mesmo. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de 
Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIA￾NA MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / 
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024, O Vereador que esta subs￾creve, atendendo ao pedido do servidor interessado, requer do Executivo Municipal as se￾guintes informações junto à Procuradoria Jurídica do Município à saber: - Em relação ao 
Processo de trabalhista no qual o Servidor Itamar Maciel Silva Neto, CPF n. 06326427690 e 
RG MG- 12 280 549 move contra o Município, como está o andamento do processo e se há 
alguma previsão para pagamento do RPV ao mesmo. - Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VO￾TAÇÃO. Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : 
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEO￾VAN DOS SANTOS - Não Votou ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA 
FARIA - Sim ; MARLY CUSTODIO - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 1 de 2024, MOÇÃO DE APLAU￾SOS, à ser encaminhada ao Coro Paroquial Santa Teresinha de Itaú de Minas para manifes￾tar os cumprimentos desta Casa de Leis pelos 10 anos de criação do Coral e pela majestosa 
participação na Santa Missa do 4° Domingo da Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida 
havida no dia 21 de abril de 2024. - Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. Autor: MARLY 
CUSTODIO, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Re￾sultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO 
FONSECA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou 
; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY CUSTO-
DIO – Sim, Após houve homenagens ao Coro Santa Teresinha com apresentação de vide￾os. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso 
da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de 
cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arqui￾vo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de ví￾deos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou 
aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais ha￾vendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN 
DOS SANTOS, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e 
achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Adminis￾trativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM 
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Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS 
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Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB 

Sessão Ordinária especial - Dia – 13.05.24 – terça-feira – 18h
Homenagem ao Coro Paroquial Santa Terezinha
1) Presidente - Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária especial. Convido pra compor a Mesa Diretora:
Maestro Juliano Trombini
Vice-Prefeito – Matheus Vilela
Prefeito - Norival Lima
2) Presidente – Peço ao Vereador Roberto Vieira que faça a oração da noite.
3) Presidente - Cumprimentamos e agradecemos a presença dos membros do Coral Santa Terezinha e 
autoridades aqui presentes. Muito nos honra ter vocês aqui nesta noite especial.
4) Presidente – A ata da Sessão está em votação. Aprovada. 
EXPEDIENTE
5) Presidente – Peço a Secretária da Mesa Diretora, Juliana Mattar para que faça a leitura de ofício e de
matérias.
a) Moção de Aplausos n.01/24, ao Coro Paroquial Santa Terezinha, de autoria da vereadora Marly 
Custódio;
b) Requerimento n. 14, de autoria do vereador Fabiano Lima que requer informações junto à 
Procuradoria Jurídica do Município em relação à Processo de trabalhista de servidor, 
c) Indicação n.; 22 de autoria do vereador Fabiano Lima.
d) Indicação n. 23 de autoria da Vereadora Maria Elena
ORDEM DO DIA
6) Presidente – Já conferido o quórum: 
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 14, de autoria do vereador Fabiano Lima 
que requer informações junto à Procuradoria Jurídica do Município em relação à Processo de 
trabalhista de servidor;
b) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 14, aprovado reprovado
c) Presidente – Peço a Secretária Juliana Mattar que faça a leitura do histórico do Coral Santa Terezinha.
d) Presidente - Coloco em única discussão a Moção de Aplausos n.01/24, ao Coro Paroquial Santa 
Terezinha.
e) Presidente – Coloco em única votação a Moção de Aplausos n.01/24, ao Coro Paroquial Santa 
Terezinha.
f) Presidente – Aprovada a Moção, convido o Maestro Juliano Trombini, para receber em nome do 
Coral, a Moção de Aplausos aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Itaú de Minas.
g) Com a palavra:
Maestro Juliano Trombini
Vice-Prefeito – Matheus Vilela
Prefeito - Norival Lima
h) Apresentação do Coral (03 canções)
i) Entrega de flores ao coral pelos Vereadores
j) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão e convido à todos pra um lanche no hall da Câmara.