sessao nº 2

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO VEREADOR ALENCAR VICTOR 
SANTANA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE MAIO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SOLENE ; Abertura: 21/05/2024 - 17:45 ; Encerramen￾to: 21/05/2024 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MAT￾TAR / PDT
Lista de Presença na Sessão: ALENCAR VICTOR SANTANA; CLAUDIA CALIXTO SI￾MÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEO￾VAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIANA MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLI￾VEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES 
VIEIRA / PRD
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 21 dias do mês de março do ano de 2024, os 
Vereadores reuniram-se em Sessão Solene Especial de Posse, às 17:45 horas em sua Sede, sob 
a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que apos conferido quorum, DECLAROU 
ABERTA A PRESENTE SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO SR. ALENCAR VICTOR 
SANTANA, NO CARGO DE VEREADOR SUPLENTE NA CONDIÇÃO DE 1ª SUPLEN￾TE DO PSB, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA TRAMITAÇÃO DO RELATÓRIO 
FINAL DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (DECIDIDO PELA 
IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO), DO PROCESSO DISCIPLINAR N. 04/22, 
QUE TEM POR OBJETO: “APURAÇÃO QUANTO A NOTA DE REPÚDIO APRESEN￾TADA POR TODOS OS SERVIDORES DO SETOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO 
NARRANDO SUPOSTAS OFENSAS FEITAS PELO VEREADOR ROBERTO GONÇAL￾VES VIEIRA”. O PRESIDENTE PEDIU AO SR. ALENCAR VICTOR SANTANA, PARA 
QUE, DE PÉ, PERANTE ESTA MESA DIRETORA PROCEDESSE AO JURAMENTO DE 
POSSE. O PRESIDENTE PERGUNTOU AO SR. ALENCAR VICTOR SANTANA -
...”PROMETE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADU￾AL E A LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O 
MANDATO QUE LHE FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MU￾NICÍPIO E BEM ESTAR DE NOSSO POVO?”... .” O SR. ALENCAR SANTANA, DE PÉ, 
RESPONDEU QUE: - "ASSIM PROMETO". O PRESIDENTE PEDIU AO SR. ALENCAR, 
PARA PROCEDER A APRESESENTAÇÃO DE SEU DIPLOMA E A DECLARAÇÃO DE 
SEUS BENS, QUE ASSIM O FEZ. FEITA A LEITURA E ASSINATURA DO TERMO DE 
POSSE PELO PRESIDENTE, AINDA CONCEDEU O TEMPO DE 03 MINUTOS PARA 
QUE O VEREADOR PUDESSE FAZER SEU DISCURSO. O PRESIDENTE DESEJOU AS 
BOAS VINDAS AO VEREADOR EMPOSSADO, E AGRADECENDO AS BENÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS, ENCERROU OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO. Todos 
os registros feitos por cada parlamentar que fez uso da palavra em qualquer 
momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante 
a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital arma￾zenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos man￾tido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou 
ainda acessando o endereço: https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada 
mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, O Presidente da Mesa Diretora, Ve￾reador Geovan dos Santos, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este 
termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da 
Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros 
da Mesa Diretora.
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Presidente: GEOVAN DOS SANTOS
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Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Secretária: JULIANA MATTAR

PAUTA SESSÃO ESPECIAL – 21.05.24 POSSE ALENCAR VICTOR SANTANA
1) PRESIDENTE - AGRADECENDO AS BENÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E EM 
NOME DO POVO ITAUENSE, APÓS CONFERIDO O QUÓRUM, DECLARO ABERTA A 
PRESENTE SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO SR. ALENCAR VICTOR SANTANA- NA 
CONDIÇÃO DE 1ª SUPLENTE DO PSB, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA 
TRAMITAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR (DECIDIDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO), DO 
PROCESSO DISCIPLINAR N. 04/22, QUE TEM POR OBJETO: “APURAÇÃO QUANTO A 
NOTA DE REPÚDIO APRESENTADA POR TODOS OS SERVIDORES DO SETOR 
JURÍDICO DO LEGISLATIVO NARRANDO SUPOSTAS OFENSAS FEITAS PELO 
VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA”.
2) PRESIDENTE – PEÇO AO SR. ALENCAR VCTOR SANTANA PARA QUE, DE PÉ 
PERANTE ESTA MESA DIRETORA PROCEDA O JURAMENTO DE POSSE. 
3) SECRETÁRIA JULIANA – O SR. ALENCAR VCTOR SANTANA, O SENHOR 
PROMETE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E 
A LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO 
QUE LHE FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM 
ESTAR DE NOSSO POVO.”
OBS - (ALENCAR) DE PÉ, COM O BRAÇO DIREITO ESTENDIDO, RESPONDE: 
ASSIM O PROMETO. 
4) PRESIDENTE – PEÇO AO SR. ALENCAR VICTOR SANTANA, PARA PROCEDER A 
APRESESENTAÇÃO DE SEU DIPLOMA E A DECLARAÇÃO DE SEUS BENS.
OBS - LEITURA E ASSINATURA DO TERMO DE POSSE PELO PRESIDENTE.
5) PRESIDENTE – COM O TEMPO DE 03 MINUTOS COM A PALAVRA A VEREADOR 
AO SR. ALENCAR VCTOR SANTANA SE ASSIM O DESEJAR.
6) RESIDENTE - DESEJO AS BOAS VINDAS AO VEREADOR EMPOSSADO E 
CONFORME JÁ PUBLICADO CONVOCO OS ILUSTRES EDIS PARA A SESSÃO 
ORDINÁRIA, AS 18 H CONFORME PAUTA DEVIDAMENTE PUBLICADA. 
7) PRESIDENTE - AGRADECENDO AS BENÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, A 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ENCERRA OS TRABALHOS DA 
PRESENTE SESSÃO.