sessao nº 2262

ATA DA 2262ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGESIMA SEGUNDA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 11/06/2024 - 18:00 ; Encer￾ramento: 11/06/2024 - 18:50
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / 
PDT
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; 
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIANA 
MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / 
AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 11 dias do mês de junho do ano de 2024, os 
Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do 
Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A 
vereadora Marly Custódio fez a ora-ção da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO AN￾TERIOR: NA PROXIMA SESSÃO. LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, Vere￾adora Juliana Mattar, fez a Leitura de matérias. a) Parecer da Comissão de Finanças e Or￾çamento e Projeto de Decreto Legislativo n. 01 que APROVA AS CONTAS DA PREFEITU￾RA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 
b) Indicação de n. 29 de autoria da Vereadora Maria Elena.
Matérias do Expediente: 1 - PARECER CFO nº 1124 de 2024, PARECER MATÉRIA – Pres￾tação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 no Município de Itaú de Minas. RELATO￾RA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O 
ORÇAMENTO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024, A Ve￾readora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Mu￾nicipal, solicitando que quando em visitas domiciliares feitas pelas agentes de saúde e pelos 
agentes de epidemiologia, que seja feito um levantamento junto aos moradores para verifi￾car se a casa possui animal de estimação, quantos são e se há interesse em promover a 
castração do animal. Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 
211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIA￾NA MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / 
AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024, 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova: 
Art. 1º. Ficam aprovadas integralmente as Contas da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas 
referente ao Exercício Financeiro de 2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. - Obs.: DIS￾CUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, Número de Proto￾colo: 205, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR 
UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; FABIANO 
GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY CUSTODIO - Sim ; ROBERTO GONÇALVES 
VIEIRA - Sim. Conforme já publicado, convocou uma sessão extraordinária para logo 
após esta sessão para a segunda discussão e votação da matéria ora deliberada. Todos 
os registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso da palavra, 
ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador 
durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital arma￾zenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela 
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o 
endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN DOS SANTOS, de￾clarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, 
é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo 
devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM 
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Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS 
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Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB 

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Pauta Sessão Ordinária - Dia – 04.06.2024 - terça Feira
EXPEDIENTE
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária. 
2) Presidente – Peço a vereadora Marly Custódio, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, para que faça a Leitura de matérias. 
a) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Projeto de Decreto Legislativo n. 01 que APROVA 
AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2015.
b) Indicação de n. 29 de autoria da Vereadora Maria Elena.
ORDEM DO DIA
4) Presidente – Após conferido o quórum:
a) Presidente - Coloco em primeira discussão o Projeto de Decreto Legislativo n. 01 que APROVA AS 
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2015.
b) Presidente - Coloco em primeira votação o Projeto de Decreto Legislativo n. 01 quem estiver de 
acordo permaneça sentado, quem não estiver que se levante Aprovado Reprovado
USO DA PALAVRA
5) Presidente – Já conferido o quórum, com a palavra o vereador:
ROBERTO VIEIRA 
CLÁUDIA CALIXTO
FABIANO LIMA
JULIANA MATTAR
MARIA ELENA FARIA
MARLY CUSTÓDIO
GEOVAN DOS SANTOS
ENCERRAMENTO
6) Presidente – Conforme já publicado, convoco uma sessão extraordinária para logo após esta sessão 
para a segunda discussão do projeto de Decreto Legislativo n. 01/24 ora deliberado. Agradecendo as 
bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente 
Sessão.