sessao nº 2269

ATA DA 2269ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGESIMA NONA) SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 20/08/2024 - 18:00 ; Encer￾ramento: 20/08/2024 - 18:25
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / 
PDT
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; 
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIANA 
MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / 
AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2024, os 
Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do 
Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A 
vereadora Claudia Calixto fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO AN￾TERIOR: APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, 
Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura das seguintes matérias: a) Mensagem que encami￾nhou o Subst. 01 - Projeto de Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário Oficial do Município de 
Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono 
de Animais – Abril Laranja”. b) Requerimento nº 20/24 – de autoria da vereadora Maria Ele￾na. c) Parecer da CLJR
Matérias do Expediente: 1 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024, SUBSTITUTIVO N. 01 AO PRO￾JETO DE LEI Nº16/24 “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de 
Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laran￾ja”. - Obs.: LEITURA DA MENSAGEM. Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número 
de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 20 de 
2024, A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Exe￾cutivo Municipal: - Haverá a realização de Cavalhada no Festival Raízes nas comemorações 
do aniversário de nossa cidade em 2024? Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Nú￾mero de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CLJR nº 
11624 de 2024, PARECER ASSUNTO - Projeto de Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário 
Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, 
Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA 
FARIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICA￾NOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIA￾NA MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / 
AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024, SUBSTITUTIVO N. 01 AO 
PROJETO DE LEI Nº16/24 “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o 
Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais –
Abril Laranja”. - Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA 
FARIA, Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA 
- Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou ; JULIANA 
MATTAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY CUSTODIO - Sim ; 
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024, A vereadora 
que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal: -
Haverá a realização de Cavalhada no Festival Raízes nas comemorações do aniversário de 
nossa cidade em 2024? - Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. Autor: MARIA ELENA 
DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Absten￾ções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO 
SIMÃO FONSECA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Não Votou ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY 
CUSTODIO - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim. Conforme já publicado, con￾vocou sessão extraordinária para logo após esta para 2ª votação das matérias ora apro￾vadas. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez 
uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de 
cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arqui￾vo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de ví￾deos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou 
aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais ha￾vendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN 
DOS SANTOS, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e 
achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Adminis￾trativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
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Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS 
___________________________________________ 
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT 

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Pauta Sessão Ordinária - Dia – 20.08.2024 TERÇA FEIRA – 18:00 horas
EXPEDIENTE
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária. 
2) Presidente – Peço ao vereadora Claudia Calixto, para que faça a oração da noite. 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovada reprovada
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, para que faça a Leitura das seguintes 
matérias:
a) Mensagem que encaminhou o Subst. 01 - Projeto de Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário 
Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus￾Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
b) Requerimento nº 20/24 – de autoria da vereadora Maria Elena.
c) Parecer da CLJR
ORDEM DO DIA
5) Presidente – Já conferido o quórum:
a) Presidente – Aprovado o requerimento, coloco em primeira discussão o Substitutivo nº 01 ao Projeto de 
Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês 
de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.;
b) Presidente – coloco em primeira votação o Subst. 01 - Projeto de Lei n. 16/24; aprovado reprovado
c) Presidente – coloco em única discussão o Requerimento n. 20/24, - de autoria da vereadora Maria Elena.
d) Presidente – coloco em única votação o Requerimento n. 20/24; aprovado reprovado
USO DA PALAVRA
5) Presidente – Já conferido o quórum, com a palavra o vereador:
CLAUDIA CALIXTO
FABIANO LIMA
JULIANA MATTA
MARIA ELENA FARIA
MARLY CUSTÓDIO
ROBERTO VIEIRA 
GEOVAN DOS SANTOS
ENCERRAMENTO
6) Presidente – Conforme já publicado, convoco uma sessão extraordinária para logo após esta sessão para a 
segunda votação do projeto ora aprovado em primeiro turno e Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a 
Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.