sessao nº 2279

ATA DA 2279ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEPTUAGESIMA NONA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 12/11/2024 - 18:00 ; Encer￾ramento: 12/11/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; Vice-Presidente: CLAUDIA 
CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / 
PDT
Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; 
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIANA 
MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / 
AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2024, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência 
do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão
e convidou o coordenador do parlamento jovem Dr. Vinícius Araújo Cunha para compor a 
mesa. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR: NA PROXIMA SESSÃO. LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, 
Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura das matérias apresentadas. a) Mensagem da Mesa 
Diretora que encaminha a PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24 que Altera dispositi￾vos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e 
dá outras providências; b) Mensagem da vereadora Maria Elena que encaminha PROJETO 
DE LEI Nº34/24 que Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabe￾lece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pes￾soas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo 
de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências; c) Indicações –
n.67, n.68 e n.69 – de autoria dos vereadores Geovan dos Santos, Juliana Mattar e Maria 
Elena. REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES: 
Ficam assim remetidas as matérias às seguintes comissões para emissão de pareceres: a) 
PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24 que Altera dispositivos que menciona na Lei 
Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências; -
Comissão de Legislação, Justiça e Redação (após vendido o prazo de emendas); b) PRO￾JETO DE LEI Nº34/24 que Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que 
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde 
às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o 
Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências - Comis-
são de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultu￾ra, Esporte, Lazer e Turismo. Logo após O Presidente passou a palavra para as suas consi￾derações o Coordenador do Parlamento Jovem e da Escola do Legislativo de Itaú de Minas–
Sr. Vinícius Araújo Cunha pelo tempo 03 minutos. Após, o Presidente passou para a entrega 
dos certificados aos alunos do Parlamento Jovem e da Escola do Legislativo e convidou os 
vereadores para a entrega. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o 
expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem co￾mo as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferi￾dos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou 
através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da 
Câmara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a prote￾ção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN DOS SANTOS, declarou
encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é la￾vrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devi￾damente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
___________________________________________ 
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS 
___________________________________________ 
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT 

Sessão Ordinária especial - Dia – 12.11.2023 – terça-feira – 18h
DIPLOMAÇÃO DOS ALUNOS DO PJ
EXPEDIENTE
1) Presidente - Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária especial.
2) Presidente – Para compor a Mesa Diretora convidamos o Dr. Vinícius Araújo Cunha - Coordenador do PJ 
de Itaú de Minas.
3) Presidente - Cumprimentamos e agradecemos os convidados e alunos do Parlamento Jovem! Muito nos 
honra ter vocês aqui nesta noite especial.
4) Presidente – Peço a vereadora Maria Elena, para que faça a oração da noite. 
5) Presidente – A ata da sessão anterior será votada na próxima sessão.
6) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, para que faça a leitura das matérias
apresentadas.
a) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha a PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24 que Altera 
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras
providências;
b) Mensagem da vereadora Maria Elena que encaminha PROJETO DE LEI Nº34/24 que Altera a Lei 
Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado 
pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, 
estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências;
c) Indicações – n.67, n.68 e n.69 – de autoria dos vereadores Geovan dos Santos, Juliana Mattar e Maria 
Elena. 
7) Presidente – Ficam assim remetidas as matérias às seguintes comissões para emissão de pareceres:
a) PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24 que Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica 
Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências;
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação (após vendido o prazo de emendas);
b) PROJETO DE LEI Nº34/24 que Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que 
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas 
acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a 
Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
8) Presidente – Para as suas considerações com a palavra o Coordenador do Parlamento Jovem e da Escola do 
Legislativo de Itaú de Minas– Sr. Vinícius Araújo Cunha (tempo 03 minutos)
9)Presidente – Para a entrega dos certificados aos alunos do Parlamento Jovem e da Escola do Legislativo 
convidamos os vereadores: ver lista (alterne os vereadores para a entrega).
10) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão. CONVITE PARA CONFRATERNIZAÇÃO