| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2283 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 576 |
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ATA DA 2283ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 10/12/2024 - 18:25 ; Encerramento: 10/12/2024 - 19:10 Mesa Diretora: Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT Lista de Presença na Sessão: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIANA MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:25 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura de matérias: a) Parecer da Comissão de Legislação e Justiça; b) Indicações nº.77, n.78 e nº.79 de autoria da vereadora Cláudia Calixto, Marly Custódio e do vereador Roberto Vieira respectivamente. Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 77 de 2024, A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalação sistema de monitoramento com câmeras no velório/cemitério Municipal. Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024, O Vereador que esta subscreve apresenta à Vossas Excelências Indicação ao Executivo solicitando a seguinte providência: - a aquisição e doação de cestas de natal para todos os nossos servidores municipais. Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024, A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal em caráter de urgência para que sejam contratados mais técnicos em enfermagem e enfermeiras para atendimento do Pronto Socorro Municipal. Autor: MARLY CUSTODIO, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER CLJR nº 111124 de 2024, PARECER ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências”, bem como da referida proposta; RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprova- das também no Regimento Interno. As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ; FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; JULIANA MATTAR / PDT ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; MARLY CUSTODIO / AVANTE ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - DELIBERAÇÃO PLENÁRIA nº 2 de 2024, PEDIDO DE ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2024 POR 20 DIAS. Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: ADIADA Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Não ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não ; MARLY CUSTODIO - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Não ; 3 - Proposição de Emenda nº 10124 de 2024, Proposição de Emenda 01 PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24 Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. Autor: MESA DIRETORA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY CUSTODIO - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim ; 4 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2024, Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; JULIANA MATTAR - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; MARLY CUSTODIO - Sim ; ROBERTO GONÇALVES VIEIRA – Sim. Conforme já divulgado comunicou a realização de uma sessão extraordinária logo após esta sessão para deliberação do projeto de lei n. 37 - crédito especial destinando recursos para APAE. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador GEOVAN DOS SANTOS, de- clarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. ___________________________________________ Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ___________________________________________ Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS ___________________________________________ Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT
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1 Pauta Sessão Ordinária - Dia – 10.12.2024 - TERÇA FEIRA – 18:00 horas EXPEDIENTE 1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum declaro aberta a presente sessão ordinária. 2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração da noite. 3) Presidente – A ata da sessão anterior está em votação. Aprovada reprovada 4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, para que faça a leitura de matérias: a) Parecer da Comissão de Legislação b) Indicações nº.77, n.78 e nº.79 de autoria da vereadora Cláudia Calixto, Marly Custódio e do vereador Roberto Vieira respectivamente. 5) Presidente – Se inscreveu para uso da palavra a Sra. Leidiane Xiol sobre o Projeto de lei complementar n. 01 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar no 02/93 - Código de Posturas do município de Itaú de Minas”;(trata sobre plantão das farmácias); para tanto ela disporá do tempo de 05 minutos. ______________________________ ORDEM DO DIA 6) Presidente – Já conferido o quórum: a) Presidente – coloco em segunda discussão o Projeto de lei complementar n. 01 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar no 02/93 modificada pela lei complementar no 70/ de 22 de dezembro de 2023 - Código de Posturas do município de Itaú de Minas”;(trata sobre plantão das farmácias); b) Presidente – coloco em segunda votação o Projeto de lei complementar n. 01;(trata sobre plantão das farmácias); Aprovado reprovado c) Presidente – coloco em primeira discussão a Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências”, bem como a referida proposta; d) Presidente – coloco em primeira votação a Proposição de emenda n. 01/24; (trata da mudança de local das sessões de posse) aprovada reprovada e) Presidente – coloco em primeira votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/24. (trata da mudança do horário das sessões de posse) f) Presidente – Suspendo a sessão para que a Comissão de legislação emita parecer acerca do projeto de lei 2 complementar n. 01 – (trata de plantão das Farmácias); g) Presidente – Reiniciando a sessão peço a secretária para que faça a leitura do parecer em redação final h) Presidente – coloco em única discussão o parecer em redação final. i) Presidente – coloco em única votação o parecer em redação final. Aprovado reprovado USO DA PALAVRA 7) Presidente – Já conferido o quórum, com a palavra a vereadora: - JULIANA MATTAR - MARIA ELENA FARIA - MARLY CUSTÓDIO - ROBERTO VIEIRA - CLAUDIA CALIXTO - FABIANO LIMA - GEOVAN DOS SANTOS ENCERRAMENTO 8) Presidente – Conforme já divulgado comunico a realização de uma sessão extraordinária logo após esta sessão para deliberação do projeto de lei n. 37 - crédito especial destinando recursos para APAE. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.