sessao nº 2290

ATA DA 2290ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDI￾NÁRIA REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 05/02/2025 - 18:20 ; Encer￾ramento: 05/02/2025 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; Vice-Presidente: HELI￾EL CUSTODIO / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA ELE￾NA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência 
do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente 
sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA SES￾SÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: O Secretário da 
Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias. a) Requerimento n. 09, de auto￾ria de todos os vereadores, que requer informações acerca da destinação dada às luminá￾rias retiradas quando da troca pelo sistema de lâmpadas de led feita pela Administração; b) 
Requerimento n. 11 – de autoria da vereadora Maria Elena que requer informações da Se￾cretaria Municipal de Educação a respeito de treinamento de primeiros socorros com profes￾sores e educadores da rede de ensino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 
1143/21; c) Indicações – n.21, 22, 24, 25, 29 e 31 e 32 de diversos autores; d) Parecer da 
Comissão de Legislação acerca do Projeto de Resolução nº 02 (trata do UAI). 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025, Os vereadores abaixo assina￾dos requerem do Executivo Municipal as seguintes informações à respeito dos braços das 
luminárias retiradas dos postes quando da substituição das lâmpadas comum por lâmpadas 
de led, perguntamos: a) Qual a destinação dada aos braços, capotes, fiação e lâmpadas 
retiradas? b) Quais setores e servidores ficaram responsáveis pela guarda deste material? 
Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HE￾LIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SIL￾VEIRA, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERI￾MENTO nº 11 de 2025, A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações 
do Executivo Municipal: - A Secretaria Municipal de Educação já está realizando ou preten￾de fazer o treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da rede de en￾sino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21. Autor: MARIA ELENA 
DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 21 de 2025, O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, pro-
vidências junto ao Executivo Municipal para que seja reformado o asfaltamento da Rua Mil￾ton Souza Meireles nas imediações do n. 144 ao lado da Empresa Logma. Autor: PATRICK 
GOULART, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICA￾ÇÃO nº 22 de 2025, O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providên￾cias junto ao Executivo para que sejam feitas as obras necessárias visando a melhoria no 
escoamento das águas das chuvas no cruzamento da Rua das Palmas com a Rua Azaléias 
- imediações da residência do Sr. Gaspar. Autor: HELIEL CUSTODIO, Número de Protocolo: 
40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025, O Vereador que 
esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Munici￾pal Odélio de Brito: • Tampar os buracos, pintar o piso e refazer as demarcações das medi￾das das quadras de tênis, de peteca e da pista de caminhada; • Dar manutenção nas redes 
de peteca, tênis e de vôlei nas quadras respectivas, bem como na cesta de pontos de bas￾quete; Autor: PATRICK GOULART, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Ma￾téria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025, O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa 
desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam adquiridas e instaladas lixeiras 
para a coleta seletiva em todas as praças e parques, nas principais vias do centro da cida￾de, bem como a disponibilização de containers de lixo reciclável no centro, com o objetivo 
de atender o comércio e os restaurantes locais. Autor: RAYAN SILVEIRA, Número de Proto￾colo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025, O Vereador 
que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que 
seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado 
nas imediações da Rua Minas Gerais, fundos do CECOI – Bairro Acácias III. Autores: GEO￾VAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resulta￾do: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025, O Vereador que esta subscreve, indica à 
Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça aquisição atra￾vés de processo licitatório, de placas de sinalização visando instalar novas e substituir as 
placas existentes na cidade. Também pedimos que seja feita a sinalização no chão posto 
que ajuda imensamente o motorista. Autor: DYONATAN CAMILO, Número de Protocolo: 73, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025, A Vereadora que esta 
subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município 
faça aquisição dos seguintes EPIs: luva, chapéu com proteção solar e calçado para serem 
doados aos servidores da limpeza pública e os que trabalham na coleta seletiva Autor: MA￾RIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Maté￾ria lida ; 10 - PARECER CLJR nº 10225 de 2025, PARECER ASSUNTO - Projeto de Reso￾lução n.02/25, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, geren￾ciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de 
Itaú de Minas/MG e dá outras providências”, RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira Au-
tor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: 1ª e 2ª Votações, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; inscreveu-se para uso da palavra nesta sessão o sr.
Marcio Martins dos Santos para falar sobre a indicação 29/2025, o que lhe foi concedido o 
tempo de 5 minutos regimentais pelo Presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE 
LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025, Os vereadores abaixo assi￾nados requerem do Executivo Municipal as seguintes informações à respeito dos braços das 
luminárias retiradas dos postes quando da substituição das lâmpadas comum por lâmpadas 
de led, perguntamos: a) Qual a destinação dada aos braços, capotes, fiação e lâmpadas 
retiradas? b) Quais setores e servidores ficaram responsáveis pela guarda deste material? -
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GO￾MES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEI￾RA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nomi￾nal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos 
Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou ; GEO￾VAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FA￾RIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 
11 de 2025, A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Execu￾tivo Municipal: - A Secretaria Municipal de Educação já está realizando ou pretende fazer o 
treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da rede de ensino público 
e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21. - Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VO￾TAÇÃO. Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nomi￾nal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos 
Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou ; GEO￾VAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FA￾RIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE RESO￾LUÇÃO nº 2 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, ge￾renciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município 
de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. Autor: 
MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 34, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : 
DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou ; GEOVAN DOS 
SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; 
PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim. O Presidente convocou uma ses-
são extraordinária para logo após esta sessão para deliberação do projeto ora votado
em primeiro turno. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o expedi￾ente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as 
explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na 
íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do 
banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara 
Municipal, ou aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. 
Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vere￾ador Fabiano Gomes de Lima, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este ter￾mo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, 
Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Direto￾ra.
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Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
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Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
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Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.02.25 (quarta feira)
1) Presidente - Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão 
ordinária
2) Presidente – Peço a vereadora Maria Elena, para que faça a oração da noite.
EXPEDIENTE
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, para que faça a leitura de matérias.
a) Requerimento n. 09, de autoria de todos os vereadores, que requer informações acerca da destinação 
dada às luminárias retiradas quando da troca pelo sistema de lâmpadas de led feita pela Administração;
b) Requerimento n. 11 – de autoria da vereadora Maria Elena que requer informações da Secretaria 
Municipal de Educação a respeito de treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da 
rede de ensino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21;
c) Indicações – n.21, 22, 24, 25, 29 e 31 e 32 de diversos autores;
d) Parecer da Comissão de Legislação acerca do Projeto de Resolução nº 02 (trata do UAI)
ORDEM DO DIA
5) Presidente – Já conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 09 que requer informações acerca da
destinação dada às luminárias retiradas quando da troca pelo sistema de lâmpadas de led feita pela 
Administração;
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 09. Aprovado ou reprovado
_________________________________________________________________________________
c) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 11 que requer informações da Secretaria 
Municipal de Educação a respeito de treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da 
rede de ensino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21;
d) Presidente – coloco em única votação o Requerimento n. 11. Aprovado ou reprovado
___________________________________________________________________________________
e) Presidente – coloco em primeira discussão o Projeto de Resolução n.02 que Autoriza o Poder 
Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a 
proceder a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado 
– UAI no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências; (trata da criação do UAI na Câmara 
Municipal);
f) Presidente – coloco em primeira votação o Projeto de Resolução n.02 (trata da criação do UAI na 
Câmara Municipal); Aprovado ou reprovado;
 __________________________________________________________________________________
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Já conferido o quórum, com a palavra a vereadora:
1. MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA 
2. HELIEL CUSTÓDIO FRANCISCO 
3. GEOVAN DOS SANTOS
4. DYONATAN CAMILO COSTA 
5. RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA 
6. PATRICK APARECIDO GOULART CAMPOS 
7. FABIANO GOMES DE LIMA 
ENCERRAMENTO
7) Presidente – Convoco uma sessão extraordinária para logo após esta sessão para deliberação do projeto
ora votado em primeiro turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de 
Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.