sessao nº 2291

ATA DA 2291ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 11/02/2025 - 18:00 ; Encer￾ramento: 11/02/2025 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; Vice-Presidente: HELI￾EL CUSTODIO / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA ELE￾NA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência 
do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente 
sessão. O vereador Patrick Campos fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS. BREVES COMUNICAÇÕES: O PRESI￾DENTE LEMBROU À TODOS QUE ESTA SESSÃO NÃO SE TRATA DE UM DEBATE E 
NEM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA E QUE IRIA SEGUIR TODAS AS DETERMINAÇÕES 
CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO E FEZ RECOMENDAÇÕES E AVISOS A TODOS 
PRESENTES. A SRA EMILAINE PEREIRA CUSTÓDIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, FEZ APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO CONFORME RE￾QUERIDO PELA REFERIDA SECRETARIA. Foi dada a palavra ao Sr. Alexandro Ferrreira 
Lemos que se inscreveu para uso da fala em plenario. APÓS A APRESENTAÇÃO E USO 
DA FALA PELO CIDADÃO INSCRITO, OS VEREADORES, ALTERNADAMENTE, ELABO￾RARAM PERGUNTAS RELATIVAS AO RELATÓRIO. A SECRETÁRIA E SEUS ACESSO￾RES RESPONDERAM TODOS QUESTIONAMENTOS. Todos os registros feitos por ca￾da parlamentar durante o expediente que fez uso da palavra, ou em qualquer momen￾to desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a fase de dis￾cussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia ane￾xada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Co￾municação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a prote￾ção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Fabiano Gomes de Lima, declarou
encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é la-
vrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devi￾damente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
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Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
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Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.02.24 – TERÇA-FEIRA
1) PRESIDENTE – SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO. 
2) PRESIDENTE – PEÇO AO VEREADOR PATRICK CAMPOS PARA QUE FAÇA A ORAÇÃO DA 
NOITE. 
3) PRESIDENTE – AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES ESTÃO EM VOTAÇÃO. APROVADAS. 
4) PRESIDENTE – CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA À ESTA CASA LEGISLATIVA ESTÁ 
PRESENTE A SRA EMILAINE PEREIRA CUSTÓDIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO CONFORME REQUERIDO 
PELA REFERIDA SECRETARIA. DESDE JÁ AGRADECEMOS A PRESTEZA DA SENHORA 
EMILAINE E EQUIPE.
5) PRESIDENTE – LEMBRO À TODOS QUE ESTA SESSÃO NÃO SE TRATA DE UM DEBATE E 
NEM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. PORTANTO SEGUIREMOS TODAS AS DETERMINAÇÕES 
CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO. ASSIM FAÇO AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES E 
AVISOS:
A - PEDIMOS QUE TODOS SEJAM BEM DIRETOS NAS PERGUNTAS E NAS RESPOSTAS.
B - NÃO SERÃO PERMITIDOS APARTES QUANDO O SECRETARIA EMILAINE ESTIVER NO 
USO DA PALAVRA OU RESPONDENDO PERGUNTAS.
C - NÃO SERÃO PERMITIDOS APARTES QUANDO OS VEREADORES ESTIVEREM NO USO DE 
SEU TEMPO.
D - PODERÁ A SECRETARIA EMILAINE AQUI PRESENTE INCUMBIR ASSESSORES PARA 
AUXILIÁ-LA NAS RESPOSTAS, CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO.
E - O TEMPO PARA OS VEREADORES SERÁ DE 10 MINUTOS PARA SEUS QUESTIONAMENTOS 
E O TEMPO PARA RESPOSTA DE 06 MINUTOS.
F - A CAMPAÍNHA DE TEMPO SOARÁ AO FINAL DO PRAZO DETERMINADO E O ORADOR 
TERÁ MAIS 01 MIN. PARA CONCLUIR SUA FALA. 
G - FINDO O PRAZO, O MICROFONE SERÁ CORTADO. PORTANTO RESPEITEM OS PRAZOS 
REGIMENTALMENTE ESTABELECIDOS.
I - O SECRETÁRIA DE SAÚDE SE COMPROMETE A RECEBER POR ESCRITO E 
POSTERIORMENTE RESPONDER FORMALMENTE AS PERGUNTAS E QUESTIONAMENTOS 
QUE NÃO PUDEREM SER FEITOS DURANTE A SESSÃO.
5) PRESIDENTE – CONCEDO A PALAVRA PARA A SECRETARIA DE SÁUDE SRA. EMILAINE
PEREIRA CUSTÓDIO PARA FAZER SUA EXPLANAÇÃO INICIAL PELO TEMPO DE ______
MINUTOS.
6) PRESIDENTE – FINALIZADA AS EXPLANAÇÕES DA SECRETÁRIA EMILAINE,
PASSAREMOS PARA OS QUESTIONAMENTOS DOS VEREDORES:
A) PATRICK CAMPOS
B) RAYAN SILVEIRA
C) DYONATAN CAMILO
D) GEOVAN DOS SANTOS
E) HELIEL FRANCISCO
F) MARIA ELENA FARIA
G) FABIANO LIMA
7) PRESIDENTE – INSCREVEU-SE PARA USO DA PALAVRA: (TEMPO DE 05 MIN. CADA)
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ENCERRAMENTO
8) PRESIDENTE – FINALIZANDO ESTA SESSÃO AGRADECEMOS Á SECRETÁRIA EMILAINE 
PEREIRA E TODA SUA EQUIPE PELOS ESCLARECIMENTOS. E NADA MAIS HAVENDO À 
TRATAR SOB AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADOS OS 
TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO !