sessao nº 2294

ATA DA 2294ª (SEGUNDA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUARTA) SES￾SÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 28/02/2025 - 17:00 ; Encer￾ramento: 28/02/2025 - 17:16
Mesa Diretora: Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; Vice-Presidente: HELI￾EL CUSTODIO / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA ELE￾NA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 17:00 em sua Sede, sob a Presidência 
do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente 
sessão. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: O Secretário 
da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo 
que encaminha o Projeto de Lei n. 10 que Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores 
para fomento de atividade industrial nos termos da lei n. 889/13 e n.1278/23 e dá outras 
providências b) Requerimento n. 15 – de autoria da Mesa Diretora que requer a concessão 
do regime de urgência especial ao projeto acima citado; c) Indicações n. 59 e 60/25 do Ve￾reador Patrick Campos.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025, AUTORIZA O 
EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA FOMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL 
NOS TERMOS DA LEI Nº 889/2013 E 1278/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: 
LEITURA DA MENSAGEM. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 141, Turno: 1ª 
e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUE￾RIMENTO nº 15 de 2025, A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a 
concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 10 que Autoriza o Executivo 
Municipal a repassar valores para fomento de atividade industrial nos termos da lei n. 889/13 
e n.1278/23 e dá outras providências. Também solicitamos a dispensa dos pareceres das 
comissões permanentes. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 142, Turno: 1ª e 
2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO 
nº 59 de 2025, O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências jun￾to ao Executivo Municipal para que seja uma limpeza geral na Rua Rodrigues Amorim, ime￾diações do n. 794, com serviço de carpina e retirada de lixo alí existente. Autor: PATRICK 
GOULART, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICA￾ÇÃO nº 60 de 2025, O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providên￾cias junto ao Executivo Municipal para que seja uma limpeza geral nas imediações do 
CHAME – Centro de Atendimento ao Menor, que precisa do serviço de carpina e retirada de 
lixo a existente. Autor: PATRICK GOULART, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Re￾sultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE 
LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025, A Mesa Diretora por seus 
membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto 
de Lei n. 10 que Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para fomento de ativida￾de industrial nos termos da lei n. 889/13 e n.1278/23 e dá outras providências. Também so￾licitamos a dispensa dos pareceres das comissões permanentes. - Obs.: DISCUSSÃO E 
UNICA VOTAÇÃO. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 142, Turno: 1ª e 2ª Vo￾tações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO 
GOMES DE LIMA - Não Votou ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; 
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA 
- Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO A RE￾PASSAR VALORES PARA FOMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NOS TERMOS DA 
LEI Nº 889/2013 E 1278/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: DISCUSSÃO E 1ª 
VOTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 141, Turno: 1ª e 2ª Votações 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APRO￾VADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GO￾MES DE LIMA - Não Votou ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; 
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA 
- Sim. Conforme foi divulgado convocou uma sessão extraordinária para logo após 
esta sessão, para a segunda votação do projeto de lei ora votado em primeiro turno. 
Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso da 
palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada 
Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo 
digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos 
mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou ain￾daacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais haven-
do a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Fabiano Go￾mes de Lima, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e 
achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Adminis￾trativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
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Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
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Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
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Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.02.25 (sexta feira) 17h
1) Presidente - Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão ordinária
2) Presidente – Peço o vereador Geovan dos Santos, para que faça a oração da noite.
EXPEDIENTE
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 10 que Autoriza o Executivo Municipal 
a repassar valores para fomento de atividade industrial nos termos da lei n. 889/13 e n.1278/23 e dá outras 
providências
b) Requerimento n. 15 – de autoria da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência
especial ao projeto acima citado;
c) Indicações n. 59 e 60/25 do Vereador Patrick Campos
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ORDEM DO DIA
5) Presidente – Já conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento n. 15 – que requer a concessão do regime de 
urgência o Projeto de Lei n. 10 que Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para fomento de 
atividade industrial nos termos da lei n. 889/13 e n.1278/23 e dá outras providências
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 15. Aprovado ou reprovado
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c) Presidente – Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei n. 10 que Autoriza o Executivo Municipal a 
repassar valores para fomento de atividade industrial nos termos da lei n. 889/13 e n.1278/23 e dá outras 
providências
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei n. 10 Aprovado ou reprovado
USO DA PALAVRA
6) Presidente – Já conferido o quórum, com a palavra o vereador:
a. GEOVAN DOS SANTOS
b. HELIEL CUSTÓDIO FRANCISCO 
c. MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
d. PATRICK APARECIDO GOULART CAMPOS 
e. RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
f. DYONATAN CAMILO COSTA 
g. FABIANO GOMES DE LIMA 
ENCERRAMENTO
7) Presidente – Conforme já divulgado convoco uma sessão extraordinária para logo após esta sessão, para a 
segunda votação do projeto de lei ora votado em primeiro turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de 
Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.