sessao nº 14

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM
01 DE JULHO DE 2025.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 01/07/2025 - 19:41 ; 
Encerramento: 01/07/2025 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; Vice-Presidente: HELI￾EL CUSTODIO / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA ELE￾NA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ao 01 dia do mês de julho do ano de 2025, os Ve￾readores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 19:41 horas em sua Sede, e sob a Pre￾sidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a 
presente sessão. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: na proxima sessão.
Lista de Presença na Ordem do Dia: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE 
LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025, Modifica a Lei 
Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro públi￾co que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”. - Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. 
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA, Número de Protocolo: 413, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONA￾TAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK 
GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 
2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, 
de 13/11/2024 e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. Autor: Execu￾tivo Municipal, Número de Protocolo: 364, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim 
; FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUS￾TODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; 
RAYAN SILVEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025, DISPÕE SO-
BRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUB￾VENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, Número 
de Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA 
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE 
LIMA - Não Votou ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim ; 
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional 
Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências. -
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 387, 
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE 
Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou ; 
GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA 
FARIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim. Todos os registros 
feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso da palavra, ou em qual￾quer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador durante a 
fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital armazenado na 
mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela Assesso￾ria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o endere￾ço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a prote￾ção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Fabiano Gomes de Lima, declarou 
encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é la￾vrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo devi￾damente assinado pelos membros da Mesa Diretora. 
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Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
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Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
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Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB

PAUTA SESSÃO EXTRORDINÁRIA DO DIA 01.07.25 (TERÇA-FEIRA) 
1) Presidente - Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declaro aberta a presente 
sessão extraordinária.
2) Presidente – A ata da sessão anterior será votada na próxima sessão.
ORDEM DO DIA
3) Presidente – Já conferido o quórum:
a) Presidente – coloco em segunda discussão o projeto de lei n. 36 que Trata da alteração de 
denominação de logradouro público.
b) Presidente – coloco em segunda votação o projeto de lei nº 36. aprovado ou reprovado.
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c) Presidente – coloco em segunda discussão conjunta o Projeto de lei nº 31 que “Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, e dá outras 
providências”, e o Projeto de lei nº 32 que “Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que 
– Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá 
outras providências”, (ambos destinam recursos para o Grupo Anjos de Pedra e Rádio Boa 
Nova);
d) Presidente – coloco em segunda votação o projeto de lei nº 31. aprovado ou reprovado.
e) Presidente – coloco em segunda votação o projeto de lei nº 32. aprovado ou reprovado.
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f) Presidente – coloco em segunda discussão o projeto de lei nº 34 que “Autoriza a abertura de 
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras
providências”. (trata de recursos pra o Setor Municipal de Turismo);
g) Presidente – coloco em segunda votação o projeto de lei nº 34. Aprovado ou reprovado.
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ENCERRAMENTO 
4) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.