sessao nº 18

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM
19 DE AGOSTO DE 2025.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 19/08/2025 - 19:05 ; 
Encerramento: 19/08/2025 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; Vice-Presidente: HELI￾EL CUSTODIO / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA ELE￾NA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025, os 
Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 19:05 horas em sua Sede, e sob a 
Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a 
presente sessão. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: NA PROXIMA SES￾SÃO.
Lista de Presença na Ordem do Dia: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE 
LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, Con￾cede Títulos e Honrarias à personalidades ilustres que menciona. - Obs.: DISCUSSÃO E 2ª 
VOTAÇÃO. Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS 
SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, 
RAYAN SILVEIRA, Número de Protocolo: 490, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : 
DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS -
Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK 
GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim ; O Presidente suspendeu a sessão para que a 
Comissão de Legislação emitisse parecer em redação final ao projeto de decreto legislativo 
n. 01/25 aprovado em segundo turno. Reiniciando a sessão, pediu ao Secretário da Mesa, 
ver. Dyonatan Camilo, para fazer a leitura do parecer em redação final nº 125 de 2025, PA￾RECER EM REDAÇÃO FINAL MATÉRIAS – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
n.01/2025 que Concede Títulos e Honrarias à personalidades ilustres que menciona. RELA-
TOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA O Projeto de Decreto Legislativo n.01 foi apro￾vado em sua forma original e nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo, 
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. - Obs.: DISCUSSÃO E UNICA 
VOTAÇÃO. Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANI￾MIDADE Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Não 
Votou ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE 
OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim. Todos os 
registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que fez uso da palavra, ou 
em qualquer momento desta Sessão, bem como as explanações de cada Vereador 
durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra no arquivo digital arma￾zenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco de vídeos mantido pela 
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, ou aindaacessando o 
endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Fabiano Gomes de Lima, decla￾rou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado conforme, é 
lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, seguindo de￾vidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. 
___________________________________________ 
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
___________________________________________ 
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
___________________________________________ 
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19.08.25 (TERÇA-FEIRA) 
1) Presidente - Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão 
ordinária.
2) Presidente – A ata da sessão anterior será votada na próxima sessão.
ORDEM DO DIA
3) Presidente – Já conferido o quórum:
a) Presidente – coloco em segunda discussão o Projeto de Decreto Legislativo N.01/2025 que 
Concede Títulos e Honrarias à personalidades ilustres que menciona;
b) Presidente – coloco em segunda votação o Projeto de Decreto Legislativo N.01. Aprovado ou 
reprovado
c) Presidente – Suspendo a sessão para que a Comissão de Legislação emita parecer em redação final ao 
projeto de decreto legislativo n. 01/25 aprovado em segundo turno.
d) Presidente – Reiniciando a sessão, peço ao Secretário da Mesa, ver. Dyonatan Camilo, para que faça a 
leitura do parecer em redação final.
e) Presidente – Coloco em única discussão o parecer em redação final.
h) Presidente – Coloco em única votação o parecer em redação final. Aprovado reprovado
___________________________________________________________________________________
ENCERRAMENTO 
4) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.