sessao nº 2318

ATA DA 2318ª (SEGUNDA MILÉSIMA TRECENTÉSIMA DECIMA OITAVA) SESSÃO OR￾DINÁRIA REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINARIA ; Abertura: 02/09/2025 - 18:00 ; Encer￾ramento: 02/09/2025 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE ; Vice-Presidente: HELI￾EL CUSTODIO / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA ELE￾NA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2025, 
os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência 
do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente 
sessão. O vereador Patrick Campos fez a oração da noite. APRECIAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS. LEITURA DAS MATERIAS: O Secretário 
da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Indicações n. 202 n. 209 
de diversos autores.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025, O Vereador que esta subscreve, 
indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja os reparos neces￾sários na pavimentação da Rua Geraldo Antônio Mendes imediações do n.35 – Bairro Ola￾ria, em nosso Município. Autor: DYONATAN CAMILO, Número de Protocolo: 535, Tipo: Lei￾tura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025, Os Vereadores que subscre￾vem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que todos os 
membros servidores da Brigada de Combate à Incêndios de nosso Município, sejam benefi￾ciados pela Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores 
municipais e dá outras providências. Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE 
LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, 
PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resulta￾do: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025, O Vereador que subscreve, indica ao 
Executivo Municipal, para que os servidores que trabalham no caminhão quais sejam: Sas￾sá, Sr. Jorge, Lucas e Cleber, também recebam o percentual de 40% de insalubrida￾de/periculosidade, à exemplo do pessoal que trabalha com a Keila da Secretaria Municipal 
de Serviços Urbanos. Autor: HELIEL CUSTODIO, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025, O Vereador que subscreve, indica 
ao Executivo Municipal, para que sejam instaladas Tvs nos seguintes locais do Pronto So￾corro Maria Guerra: a) Recepção e b) Nas alas de observação e de internação de espera 
para o SUS Fácil; Autor: HELIEL CUSTODIO, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Re￾sultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025, O Vereador que subscreve, indica ao 
Executivo Municipal, para que seja feita a pintura e sinalização nos redutores de velocidade 
localizados na Rua Pará nas imediações da Capela Nossa Senhora Aparecida e do Centro 
de Vigilância e Vacinação, no Bairro Jardim Pinheiro, e que seja retirado um cano quebrado 
localizado também nestas imediações. Autor: HELIEL CUSTODIO, Número de Protocolo: 
545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025, O Vereador que 
subscreve, indica ao Executivo Municipal, para que seja feita a inversão de mão de direção 
de Parada Obrigatória na rua Massaud Mattar nos cruzamentos com a Rua Juventino Dias, 
com a Rua Gasparino de Andrade e Rua Rodrigues Amorim Autor: GEOVAN DOS SAN￾TOS, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 
208 de 2025, A vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que, se￾jam contratados 03 (três), servidores Fiscais aprovados no Processo Seletivo n.03/25, e que 
seja dividido o trabalho destes de forma individualmente para fiscal de Obras, fiscal de Pos￾turas e fiscal de Meio Ambiente, visto ter finalizado o referido processo seletivo para a con￾tratação de fiscais de posturas, obras e meio ambiente. Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA 
FARIA, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 
209 de 2025, A vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que, tão 
logo o Projeto de Lei Complementar n.143/20 seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo 
Governo Federal, que a Prefeitura retome a contagem de tempo dos servidores municipais, 
considerando o período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para a con￾cessão de direitos e vantagens, como quinquênio e férias-prêmio, que por esses 19 meses 
foram congelados nas carreiras dos servidores públicos de todo o Brasil por meio da Lei 
Complementar Federal 173/2020, como contrapartida ao auxílio financeiro que estados, mu￾nicípios e Distrito Federal receberam da União para o enfrentamento à pandemia de Covid￾19. Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o expe￾diente que fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as 
explanações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na 
íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do 
banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara 
Municipal, ou aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. 
Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vere￾ador Fabiano Gomes de Lima, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este ter￾mo, o qual, lido e achado conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, 
Assistente Administrativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Direto￾ra.
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Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
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Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
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Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.09.25 (TERÇA-FEIRA) 18.00H
1) Presidente - Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declaro aberta a 
presente sessão ordinária.
2) Presidente – A oração da noite será feita pelo vereador Patrick Campos.
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovada reprovada
EXPEDIENTE
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, para que faça a 
leitura de matérias:
a) Indicações n. 202 n. 209 de diversos autores.
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USO DA PALAVRA
5) Presidente – Já conferido o quórum, com a palavra o vereador: 
PATRICK APARECIDO GOULART CAMPOS
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
DYONATAN CAMILO COSTA
GEOVAN DOS SANTOS
HELIEL CUSTÓDIO FRANCISCO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
FABIANO GOMES DE LIMA 
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ENCERRAMENTO 
6) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de 
Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.