sessao nº 2323

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.10.25 (TERÇA-FEIRA) 18.00H
1) Presidente –Verificada a presença e quorum sob a proteção de Deus declaro aberta a presente 
sessão ordinária. 
2) Presidente – A oração da noite será feita pela vereadora Maria Elena.
3) Presidente – As atas das sessões anteriores serão votadas nas próximas sessões.
EXPEDIENTE
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, para que faça a leitura de 
matérias:
a) Mensagem do vereador Patrick Campos que encaminha o Projeto de Lei n. 58/25 - Dispõe sobre a 
criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas 
municipais de Itaú de Minas/MG;
b) Mensagem da vereadora Naria Elena Faria que encaminha o Projeto de Lei n. 59/25 - Dispõe sobre o 
direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas, exames e 
procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Itaú de 
Minas/MG e dá outras providências;
c) Requerimentos:
N. 45, do vereador Rayan Silveira que pede informações sobre programação para aplicação do fumacê
no combate ao Aedes Aegipt;
N. 46, do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações do Executivo Municipal, referentes à 
reforma da Escola Municipal Itaú de Minas;
N. 47 do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações do Executivo Municipal referentes à 
reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli;
d) Indicações n. 223 à 226 de diversos autores.
5) Presidente – Ficam assim remetidas às Comissões para emissão de pareceres as seguintes matérias:
a) Projeto de Lei n. 58/25 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade 
escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG;
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
b) Projeto de Lei n. 59/25 - Dispõe sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre 
escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e 
privados do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências;
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
ORDEM DO DIA
5) Presidente – Conferido o quórum:
a) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento N. 45, que pede informações sobre 
programação para aplicação do fumacê no combate ao Aedes Aegipt;
b) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 45. Aprovado reprovado
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c) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento N. 46, que requer informações do 
Executivo Municipal, referentes à reforma da Escola Municipal Itaú de Minas;
d) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 46. Aprovado reprovado
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e) Presidente – Coloco em única discussão o Requerimento N. 47, que requer informações do 
Executivo Municipal referentes à reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli;
f) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento n. 47. Aprovado reprovado
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USO DA PALAVRA
7) Presidente – Já conferido o quórum, com a palavra o vereador: 
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
PATRICK APARECIDO GOULART CAMPOS
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
DYONATAN CAMILO COSTA 
GEOVAN DOS SANTOS
HELIEL CUSTÓDIO FRANCISCO
FABIANO GOMES DE LIMA 
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ENCERRAMENTO 
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.