sessao nº 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM 18 DE NOVEMBRO DE 
2025.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO ; Abertura: 
18/11/2025 - 16:30 ; Encerramento: 18/11/2025 - 16:55
Mesa Diretora: Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB ; Relator: RAYAN SILVEI￾RA / AVANTE ; Membro Comissão: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; HELIEL CUSTODIO / 
UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 18 dias do mês de novembro do ano de 
2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária da Comissão de Finanças e 
Orçamento, às 16:30 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Dyonatan Camilo 
Costa, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação do 
parecer à Proposição de Emenda nº 01 (destina recursos para implantação do 
CAPS) e à Proposição de Emenda impositiva global nº 02 ao Projeto de lei n.52 de 
autoria de todos os vereadores; bem como do projeto de lei n.51 que Dispõe sobre o 
Plano Plurianual para o período de 2026/2029; projeto de lei n. 52 que “Estima a re￾ceita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026” e projeto de lei n. 53 
que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 
2026 e dá outras providências”; após a leitura do parecer pelo relator passou a dis￾cussão, e após discussão passou-se a ordem do dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: DYONATAN CAMILO / PMDB ; HELIEL CUS￾TODIO / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CFO nº 1515253 de 2025, PARECER 
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas: n. 51 que Dispõe sobre o 
Plano Plurianual para o período de 2026/2029; n. 52 que “Estima a receita e fixa a 
despesa do Município para o exercício de 2026”; n. 53 que “Autoriza a concessão de 
subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras providências”; 
RELATOR – Rayan Silveira Os referidos projetos tratam-se de matérias orçamentá￾rias balizadoras da estruturação das propostas orçamentárias para o exercício de 
2026 e no caso do PPA até 2029, e do ponto de vista legal estão aptos a ser apro￾vados. - Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. Autor: CFO - COMISSÃO DE FI￾NANÇAS O ORÇAMENTO, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta￾do: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim 
; HELIEL CUSTODIO - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Sim. Ficou remetida a matéria 
ora aprovada para a presidência da Mesa Diretora visando dar sequência aos 
devidos trâmites regimentais. Todos os registros feitos por cada parlamentar 
que fez uso da palavra em qualquer momento desta Sessão, bem como as ex￾planações de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferi￾dos na íntegra no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, 
ou através do banco de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e 
Imprensa da Câmara Municipal, acessando o endereço:
https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais havendo a tratar, sob a 
proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Dyonatan Camio Costa
declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado 
conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Adminis￾trativo, seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora.
___________________________________________
Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB
___________________________________________
Vice Presidente: RAYAN SILVEIRA / AVANTE
___________________________________________
Membro: HELIEL CUSTODIO FRANCISCO

Pauta Sessão ordinária da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dia – 18.11.24 – Terça feira às 16:30min.
Assuntos – a) Deliberação do parecer dos Projetos de Leis orçamentários para 2026 e respectivas emendas:
EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum, declaro 
aberta a presente estando presentes os vereadores _______________,_____________ e _______________.
2) Presidente – Leitura de Parecer pelo devido relator Rayan.
ORDEM DO DIA
3) Presidente – Conferido o quórum: 
4) Presidente - Coloco em única discussão o parecer à Proposição de Emenda nº 01 (destina recursos 
para implantação do CAPS) e à Proposição de Emenda impositiva global nº 02 ao Projeto de lei n.52 de
autoria de todos os vereadores; bem como do projeto de lei n.51 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para 
o período de 2026/2029; projeto de lei n. 52 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o 
exercício de 2026” e projeto de lei n. 53 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e 
contribuições no exercício de 2026 e dá outras providências”;
5) Presidente - Coloco em única votação o parecer às Proposição de Emenda nº01 e Proposição de 
Emenda impositiva global nº 02 ao Projeto de lei n.52, projeto de lei n.51, projeto de lei n. 52 e projeto 
de lei n. 53. Aprovado Reprovado 
(se o parecer for rejeitado será nomeado novo relator).
ENCERRAMENTO
6) Presidente – Desde já ficam remetida as matérias ora aprovadas para a presidência da Mesa Diretora visando dar 
sequência aos devidos trâmites regimentais. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de 
Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.