sessao nº 2334

Sessão Ordinária - Dia – 09.12.2025 – terça-feira – 18h
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao vereador Heliel Custodio para que faça a oração da noite.
3) Presidente – As atas das Sessões anteriores estão em votação. 
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EXPEDIENTE
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Costa, para que faça a leitura das seguintes 
matérias:
a) Mensagem que encaminha a Proposição de Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei Complementar 
n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e 
alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências."
b) Indicações do nº237 à 239 de 2025 de vários autores;
c) Pareceres:
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ORDEM DO DIA
5) Presidente – Já conferido o quórum: 
a) Presidente – Coloco em segunda discussão a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL N. 02/25 - Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das 
emendas impositivas e dá outras;
b) Presidente – Coloco em segunda votação a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL N. 02/25. Aprovado reprovado
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c) Presidente – Aprovada a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25, 
peço ao secretário da mesa, vereador Dyonatan Camilo para que faça a leitura do parecer em 
redação final da matéria ora aprovada em 2º turno;
d) Presidente - Lido o parecer, Coloco em única discussão o parecer em redação final da PROPOSTA 
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 - Altera dispositivos que menciona na Lei 
Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras;
e) Presidente – Coloco em única votação o parecer em redação final. Aprovado reprovado
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f) Presidente – Coloco em Unica Discussão Proposição de Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei 
Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 
29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências."
g) Presidente – Coloco em única votação o Proposição de Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei Complementar n.º 
10/2025. Aprovado reprovado
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h) Presidente – Aprovada a proposição de emenda. Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei 
Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 
29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.";
i) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025. 
Aprovado reprovado
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USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra:
Heliel 
Maria Elena 
Patrick 
Rayan 
Dyonatan 
Geovan
Fabiano
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ENCERRAMENTO
7) Presidente – Nada mais havendo e agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal 
de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.