sessao nº 2080

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Pauta Sessão Ordinária do dia 04/05/20 – Segunda –Feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estão on line os seguintes Vereadores: ______________,_____________,_______________.
2) Presidente – Peço o vereador Gilmar dos Santos Chaves, para que faça a oração do dia.
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de 
matérias:
a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 14/20 – Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. 
b) Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os Projetos de Lei nº 16 e 17/20 - Autoriza a 
abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a receita e fixa a despesa do 
município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. (Destina 
recursos para o Pronto Socorro, a Santa Casa e Emater)
c) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei nº 05/20 – Altera a Resolução nº 262, de 03 de julho de 
2019 – Regimento interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre modalidade de 
requerimento.
d) Requerimento nº 56/20 – Requer a concessão do regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 
16 e 17/20 – (Destina recursos para o Pronto Socorro, a Santa Casa e Emater)
e) Indicação nº 34 e 35/20 – Donizetti Amorim e Denis Magalhães.
5) Presidente – Após findados os prazos para recebimentos e emendas, ficam remetidos para as 
Comissões Permanentes os seguintes projetos:
a) Projeto de Lei nº 14/20 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do 
exercício de 2021 e dá outras providências. 
 Comissão de Finanças e Orçamento.
b) Projeto de Lei nº 05/20 – Altera a Resolução nº 262, de 03 de julho de 2019 – Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre modalidade de requerimento.
 Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
(USO DA PALAVRA - se houver inicia com Gilmar )
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II - ORDEM DO DIA
6) Presidente – a) Conferido o quórum, coloco em única votação o Requerimento nº 56/20 – Requer a 
concessão do regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 16 e 17/20 – (Destina recursos para o 
Pronto Socorro, a Santa Casa e Emater)
b) Presidente – Aprovado o requerimento coloco em única discussão global os Projetos de Lei nº 16
e 17/20 - Autorizam a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – (Destina recursos 
para o Pronto Socorro, a Santa Casa e Emater)
c) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 16/20 - (Destina recursos para o 
Pronto Socorro e a Santa Casa) Aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 17/20 (Destina recursos para e 
Emater) Aprovado reprovado
7) Presidente – Conforme convocação publicada, comunico a realização de uma sessão extraordinária 
sem remuneração para a segunda votação dos Projetos ora aprovados em primeiro turno. Agradecendo 
as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente 
Sessão.