sessao nº 2335

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/26 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E 
MEMBRO DO CONSELHO DE ÉTICA
1) PRESIDENTE - - VERIFICADA A PRESENÇA E QUORUM SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO 
ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. BOAS VINDAS À TODOS OS VEREADORES E 
DESEJO UM BOM TRABALHO NESTE ANO !
2) PRESIDENTE - - ORAÇÃO DA NOITE !
EXPEDIENTE
3) PRESIDENTE - – PEÇO A SECRETARIA VEREADORA MARIA ELENA PARA QUE FAÇA A 
LEITURA DE MATÉRIAS:
a) Mensagem dos Vereadores Dyonatan Costa, Fabiano Lima e Heliel Francisco que encaminha a Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica Municipal N. 01/26 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal 
que trata das emendas impositivas e dá outras providências”; 
b) Mensagem do Vereador Fabiano Lima que encaminha o Projeto de Lei N° 01, que - Estabelece o descarte correto 
de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no 
município de Itaú de Minas e dá outras providências;
c) Mensagem do Vereador Dyonatan Costa que encaminha o Projeto de Lei Complementar N. 01/26 - “Trata da 
comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito 
do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
d) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 -
Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação 
e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá 
outras providências”; e o Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que 
menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”; ( Tratam dos cargos de Supervisão do UAI e Assessoria 
de Imprensa do Legislativo);
e) Mensagem do Vereador Heliel Francisco que encaminha que o Anteprojeto de Lei N. 01/26 - Dispõe sobre a 
modificação da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o Plano de Carreiras da 
prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (enfermagem);
f) Mensagem dos vereadores Dyonatan Costa e Heliel Francisco que encaminha o Anteprojeto de Lei N. 02/26 que 
“Modifica a lei municipal n. 40, de 20 de dezembro 1990, alterada pela lei n. 147, de 02 de maio de 1994, e dá 
outras providências” (motoristas);
e) Indicações n. 01 à n. 07/26 de diversos autores.
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4) PRESIDENTE - FICAM REMETIDAS AS MATÉRIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES 
COMISSÕES:
a) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N. 01/26 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica 
Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”; 
Comissão de Legislação, justiça e redação
b) Projeto de Lei N° 01, que - Estabelece o descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e 
perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras 
providências
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos.
c) Projeto de Lei Complementar N. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de 
fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
Comissão de Legislação, justiça e redação
d) Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de 
Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro 
geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; e o Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa 
vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”; ( Tratam dos 
cargos de Supervisão do UAI e Assessoria de Imprensa do Legislativo);
Comissão de Legislação, justiça e redação
Comissão de Finanças e Orçamento.
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5) PRESIDENTE - VAMOS DAR INÍCIO AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 
PARA 2026. A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES OBEDECERÁ O DISPOSTO NO ARTIGO 58 E 
PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. A VOTAÇÃO SERÁ EM ORDEM ALFABÉTICA, DO NOME DO 
VEREADOR, QUE AO SER CHAMADO PODERÁ VOTAR NA PROPOSTA GERAL APRESENTADA. 
A) PRESIDENTE -APÓS CONSENSO ENTRE OS VEREADORES, FOI FORMADA UMA PROPOSTA PARA A 
COMPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES RESPEITANDO-SE A PROPORCIONALIDADE QUE FICOU 
ASSIM COMPOSTA:
 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - _____________, ____________, ___________
 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- _____________, ____________, ___________
 COMISSÃO DE COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO-
_____________, ____________, ___________
 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO-
_____________, ____________, ___________
B) PRESIDENTE - ASSIM SENDO, COLOCO EM VOTAÇÃO A PROPOSTA APRESENTADA:
DYONATAN COSTA APROVA REPROVA 
FABIANO LIMA APROVA REPROVA
GEOVAN DOS SANTOS APROVA REPROVA
HELIEL FRANCISCO APROVA REPROVA
PATRICK CAMPOS APROVA REPROVA
RAYAN SILVEIRA APROVA REPROVA
MARIA ELENA FARIA APROVA REPROVA
C) PRESIDENTE - - PROCLAMO ELEITOS E EMPOSSADOS PARA A GESTÃO 2026 AS SEGUINTES 
COMISSÕES:
 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - _____________, ____________, ___________
 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- _____________, ____________, ___________
 COMISSÃO DE COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO-
_____________, ____________, ___________
 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO-
_____________, ____________, ___________
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6) PRESIDENTE - – EM 2025 JÁ FORAM ELEITOS 02 MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR PARA A GESTÃO DE 2026, PORTANTO É NECESSÁRIO A ESCOLHA DO TERCEIRO 
MEMBRO. 
A) PRESIDENTE - COLOCO EM VOTAÇÃO O NOME DO (A) VEREADOR(A)________________________
PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA 2026. 
DYONATAN COSTA APROVA REPROVA 
FABIANO LIMA APROVA REPROVA
GEOVAN DOS SANTOS APROVA REPROVA
HELIEL FRANCISCO APROVA REPROVA
PATRICK CAMPOS APROVA REPROVA
RAYAN SILVEIRA APROVA REPROVA
MARIA ELENA FARIA APROVA REPROVA
B) PRESIDENTE - – PARA COMPOR O CONSELHO DE ÈTICA E DECORO PARLAMENTAR DECLARO 
ELEITO O(A) VEREADOR__________________________.
7) PRESIDENTE - - LEMBRO A TODOS QUE AS COMISSÕES DEVERÃO REUNIR-SE PARA ELEIÇÃO 
DOS CARGOS DE PRESIDENTE - E VICE-PRESIDENTE - COM A MAIOR BREVIDADE POPSSÍVEL.
ENCERRAMENTO
8) PRESIDENTE - – AGRADECENDO AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, A CÂMARA MUNICIPAL 
DE ITAÚ DE MINAS ENCERRA OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO.