sessao nº 2336

Sessão ordinária - Dia – 10.02.2026 – terça-feira 
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o 
quórum declaro aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao Vereador Dyonatan Costa para que faça a oração da noite.
3) Presidente – A ata da Sessão anterior está em votação. Aprovada 
EXPEDIENTE
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, para que faça a leitura de matérias:
a) Requerimentos:
n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia 
conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes;
n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da 
Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli;
n. 04 – Mesa Diretora - requer a concessão do Regime de urgência simples ao Projeto de Lei n. 06 – que 
“Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de 
Minas/MG”. Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara 
Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências., (tratam dos cargos de Assessoria de Imprensa e 
de Supervisor do UAI);
n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e 
cumprimento dos cronogramas de obras que menciona;
n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda 
Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino; 
b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
c) Parecer ao Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos 
estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências;
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ORDEM DO DIA
5) Presidente – Já conferido o quórum: 
a) Presidente – coloco em primeira discussão o Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que “Dispõe 
sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e 
procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências
b) Presidente – coloco em primeira votação o Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25. Aprovado 
reprovado
c) Presidente – coloco em única discussão o Requerimento n. 01 que requer informações sobre 
cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de 
identificação destes pacientes;
d) Presidente – coloco em única votação o Requerimento n. 01. Aprovado reprovado
Vereador Rayan como autor do requerimento, passa a condução da sessão para o Vice Patrick
Campos.
e) Presidente (Patrick) – coloco em única discussão o Requerimento n. 03 requer informações sobre à 
execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli;
f) Presidente (Patrick) – coloco em única votação o Requerimento n. 03. Aprovado reprovado
Patrick – devolvo a condução desta sessão ao Vereador Rayan Silveira
g) Presidente – coloco em única discussão o Requerimento n. 04 que - requer a concessão do Regime de 
urgência simples ao Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que 
menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”. Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução 
nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências., (tratam dos 
cargos de Assessoria de Imprensa e de Supervisor do UAI);
h) Presidente – coloco em única votação o Requerimento n. 04. Aprovado reprovado
i) Presidente – coloco em única discussão o Requerimento n. 05 que requer Relatório contendo, 
situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona;
j) Presidente – coloco em única votação o Requerimento n. 05. Aprovado reprovado
k) Presidente – coloco em única discussão o Requerimento n. 06 que - requer informações detalhadas 
acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do 
Belarmino;
l) Presidente – coloco em única votação o Requerimento n. 06. Aprovado reprovado
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USO DA PALAVRA
6) Presidente – Com a palavra o vereador:
Dyonatan Camilo
Fabiano Lima
Geovan dos Santos
Heliel Francisco
Maria Elena 
Patrick Campos.
Rayan Silveira
ENCERRAMENTO
7) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.