sessao nº 2338

Sessão Ordinária - Dia – 24.02.2026 – terça-feira 
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o quórum 
declaro aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – Peço ao Vereador Heliel Francisco para que faça a oração da noite.
3) Presidente – A ata da Sessão anterior está em votação. Aprovada 
EXPEDIENTE
4) Presidente – Peço a Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, para que faça a leitura de matérias:
a) Projetos:
- Mensagem do Vereador Geovan dos Santos que encaminha o Projeto de Lei n, 07/26, que "Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no 
Município de Itaú de Minas e dá outras providências.";
- Mensagem do Vereador Geovan dos Santos que encaminha o Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa 
Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio 
de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."
b) Requerimento:
- n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de 
recursos de sua emenda impositiva.
c) Indicações n. 17, 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores.
d) Pareceres
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5) Presidente –Fica remetido o Projeto de Lei n, 07/26, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de 
tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá 
outras providências.", às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável,
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ORDEM DO DIA
6) Presidente – Já conferido o quórum: 
a) Presidente – coloco em primeira discussão o Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei Complementar n. 01/26
- “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos 
pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”.
b) Presidente – coloco em primeira votação o Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei Complementar n. 01/26. 
Aprovado reprovado
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c) Presidente – coloco em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n° 02 que “Altera 
dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de 
Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes 
domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências.
d) Presidente – coloco em primeira votação o Projeto de Lei Complementar n° 02. Aprovado reprovado
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e) Presidente – coloco em única discussão o Requerimento n. 09, que requer informações acerca da 
programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva.
f) Presidente – coloco em única votação o Requerimento n. 09. Aprovado reprovado
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USO DA PALAVRA
7) Presidente – Com a palavra o vereador:
Heliel Francisco
Maria Elena 
Patrick Campos.
Dyonatan Camilo
Fabiano Lima
Geovan dos Santos
Rayan Silveira
ENCERRAMENTO
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas encerra os 
trabalhos da presente Sessão.