sessao nº 4

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA 10ª LEGISLATURA EM
16 DE MARÇO DE 2026.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 16/03/2026 - 19:07 ; 
Encerramento: 16/03/2026 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: RAYAN SILVEIRA / AVANTE ; Vice-Presidente: PATRICK GOU￾LART / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
Lista de Presença na Sessão: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE LIMA / 
AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA ELE￾NA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Aos 16 dias do mês de março do ano de 2026, os 
Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 19:07 horas em sua Sede, e sob a 
Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente 
sessão. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: NA PROXIMA SESSÃO.
Lista de Presença na Ordem do Dia: DYONATAN CAMILO / PMDB ; FABIANO GOMES DE 
LIMA / AVANTE ; GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO ; HELIEL CUSTODIO / UNIÃO ; MARIA 
ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR ; PATRICK GOULART / UNIÃO ; RAYAN SILVEIRA / 
AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026, APROVA O 
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO IN￾TERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MU￾NICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN￾CIAS. - Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, Número de Proto￾colo: 119, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONATAN 
CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELI￾EL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK GOULART -
Sim ; RAYAN SILVEIRA - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026, 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 1367, de 02/12/2025 – que, “Es￾tima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro 
de 2026 - e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. Autor: Executivo 
Municipal, Número de Protocolo: 120, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Ti￾po: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE 
Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO GOMES DE LIMA - Sim ; GEO￾VAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MARIA ELENA DE OLIVEIRA FA￾RIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA - Não Votou ; 3 - PROJETO DE 
LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026, Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 
1367 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Mi￾nas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E 
2ª VOTAÇÃO. Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 121, Turno: 1ª e 2ª Vota￾ções em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : DYONATAN CAMILO - Sim ; FABIANO 
GOMES DE LIMA - Sim ; GEOVAN DOS SANTOS - Sim ; HELIEL CUSTODIO - Sim ; MA￾RIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim ; PATRICK GOULART - Sim ; RAYAN SILVEIRA -
Não Votou. Todos os registros feitos por cada parlamentar durante o expediente que 
fez uso da palavra, ou em qualquer momento desta Sessão, bem como as explana￾ções de cada Vereador durante a fase de discussão podem ser conferidos na íntegra 
no arquivo digital armazenado na mídia anexada à presente Ata, ou através do banco 
de vídeos mantido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, 
ou aindaacessando o endereço:https://www.facebook.com/cmitau/videos/. Nada mais 
havendo a tratar, sob a proteção de Deus, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Rayan 
Silveira, declarou encerrada a presente sessão, reduzida a este termo, o qual, lido e achado 
conforme, é lavrado por mim, Clederson Guiraldelli da Nóbrega, Assistente Administrativo, 
seguindo devidamente assinado pelos membros da Mesa Diretora. 
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Presidente: RAYAN SILVEIRA / AVANTE
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Vice Presidente: PATRICK GOULART / UNIÃO
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Primeira-Secretária: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR

Sessão extraordinária - Dia – 16.03.2026 – segunda-feira 
1) Presidente – Agradecendo as bênçãos de Deus e em nome do povo itauense, após conferido o 
quórum declaro aberta a presente sessão ordinária.
2) Presidente – A votação da ata da Sessão anterior será feita na próxima sessão. 
ORDEM DO DIA
3) Presidente – Já conferido o quórum: 
a) Presidente – coloco em segunda discussão global o Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de 
consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS -
autorizando o ingresso do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras 
providências; os Projetos de lei n.10 e 11 ambos - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências; 
a) Presidente – coloco em segunda votação o Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de consórcio 
público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - Aprovado 
reprovado
b) Presidente – coloco em segunda votação o Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - Aprovado reprovado
 
c) Presidente – coloco em segunda aprovação o Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - Aprovado reprovado
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ENCERRAMENTO
4) Presidente –Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.