sessao nº 2081

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Pauta Sessão Ordinária do dia 11/05/20 – Segunda-Feira
I - Expediente
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estando on line os seguintes Vereadores: _____________, ______________
2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração do dia.
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de 
matérias:
a) Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os Projetos de Lei nº 18, 19/20 - ambos 
Autorizam a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1063/2020 - que Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências; 
(tratam das obras da creche São Lucas e da contra partida do município na referida obra);
b) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 20/20 que Autoriza a abertura de crédito 
adicional especial na lei nº 1063/2020 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de 
Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; (trata do Programa Brasil 
Sorridente possibilitando a confecção de próteses dentais);
c) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 21/20 que - Dispõe sobre a codificação 
dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias constantes da lei n.º 
968/2016, e alteração posterior; 
d) Requerimento nº 57/20 – Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva – Requerem do Executivo 
Municipal a reposição de árvores na Praça do Triângulo,
e) Requerimento nº 58/20 – Davi Oliveira de Sousa – Requer do Executivo Municipal resposta a respeito
de cobranças indevidas de taxas no carnê de IPTU,
f) Indicações nº 36, 37 e 38/20 – Diversos Vereadores;
g) Moção nº 02 – Matheus Vilela - Moção de Aplausos para homenagear toda a equipe de Garis pelo seu 
dia comemorado no dia 16 de maio;
h) Parecer
5) Presidente - Ficam remetidos às Comissões Permanentes os seguintes projetos:
a) Projetos de Lei nº 18 19 e 20/20 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 
1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício 
financeiro de 2020 – e dá providências. (projetos tratam das obras da creche São Luca, da contra 
partida do município na referida obra e também trata do Programa Brasil Sorridente).
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 Comissão de Finanças e Orçamento.
b) Projeto de Lei nº 21/20 – Dispõe sobre a codificação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e 
Agente de Combate a endemias constantes da Lei nº 968/2016, e alteração posterior. 
 Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
II - ORDEM DO DIA
6) Presidente – Após conferido o quórum: a) Coloco em primeira discussão o Projeto de Lei nº 03 -
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde as pessoas 
acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. 
b) Presidente – Coloco em primeira votação o Projeto de Lei nº 03 - Aprovado reprovado
c) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 57/20 - Requer do Executivo Municipal 
a reposição de árvores na Praça do Triângulo. Aprovado reprovado
d) Presidente – Coloco em única votação o Requerimento nº 58/20 –Requer do Executivo Municipal 
resposta a respeito de cobranças indevidas de taxas no carnê de IPTU. Aprovado reprovado
e) Presidente – Coloco em única discussão a Moção nº 02 – Moção de Aplausos para homenagear 
toda a equipe de Garis pelo seu dia comemorado no dia 16 de maio.
f) Presidente – Coloco em única votação a Moção nº 02 - Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA.
6) PRESIDENTE – Com a palavra o Vereador:
1. Matheus Vilela
2. Juliana Mattar
3. Gilmar Chaves
4. Donizetti Amorim
5. Denis Magalhaes
6. Davi Sousa
7. Antonio Nunes
8. Roberto Vieira
9. Oberdan Faria
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7 Presidente – Conforme convocação, comunico a realização de sessão extraodinária para após esta 
sessão pra a segunda votação da PEC n. 04. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara 
Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão Extraordinária sem remuneração.