sessao nº 2086

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Pauta Sessão Ordinária do dia 15/06/20 – Segunda-Feira
I - EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estando on line os seguintes Vereadores: _____________, ______________
2) Presidente – Peço ao vereador Gilmar Chaves para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores estão em votação. Aprovadas reprovadas
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de 
matérias:
- Requerimento nº 67/20 – Denis Donizetti Magalhaes e Donizetti Antonio de Amorim – Requer do 
Executivo Municipal informações a respeito do caminhão Pipa.
- Requerimento n. 68/20 – Matheus Vilela, Davi Sousa e Oberdan Faria que requer informações sobre 
indenização de férias acumuladas de servidores municipais.
5) Presidente – Para emissão de pareceres fica remetido à comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final e Comissão de Finanças e Orçamento o projeto de lei n.01 que AUTORIZA O CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DE 
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
II - ORDEM DO DIA
6) Presidente – Após conferido o quórum: 
a) Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da 
Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências. 
b) Presidente - Coloco em segunda votação o Projeto de Lei nº 13/20 – Aprovado reprovado.
c) Presidente - Coloco em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 02/10 – Altera 
dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a revisão do Plano Diretor 
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de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (obriga novos loteamentos a instalar iluminação 
pública com sistema LED).
d) Presidente - Coloco em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/10 . Aprovado
reprovado.
e) Presidente - Suspendo a sessão para que a comissão de Legislação emita parecer em redação 
final aos projetos ora aprovados em segundo turno.
f) Presidente – Reiniciando a sessão peço ao secretário para que faça a leitura do parecer.
g) Presidente - Coloco em única discussão o parecer em redação final . 
h) Presidente - Coloco em única votação o parecer em redação final . Aprovado reprovado
i) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento nº 67/20 – Requer do Executivo 
Municipal informações a respeito do caminhão Pipa. Aprovado reprovado
j) Presidente - Coloco em única votação o Requerimento n.68/20 – que requer informações 
sobre indenização de férias acumuladas de servidores municipais. Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA.
7) PRESIDENTE – Com a palavra o Vereador:
1. Gilmar Chaves
2. Juliana Mattar
3. Matheus Vilela
4. Roberto Vieira
5. Antonio Nunes
6. Davi Sousa
7. Denis Magalhaes
8. Donizetti Amorim
9. Oberdan Faria
8) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.