sessao nº 2091

Pauta Sessão Ordinária do dia 14/07/20 – terça-feira
Antecipando a sessão do dia 03.08.20
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estando on line os seguintes Vereadores: _____________, ______________.
2) Presidente – Peço ao vereador Roberto Vieira, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – As atas das sessões anteriores serão votadas na próxima sessão em conjunto com a ata 
desta sessão.
4) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:
a) Projetos
- Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 22, que Proíbe a realização de eventos como ação de 
enfrentamento a pandemia do Covid 19 em Itaú de Minas;
- Projeto de Resolução n. 05 - vários autores -que Altera a Resolução n. 262, de 03 de julho de 2019 -
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre modalidade de requerimento;
- Projeto de Resolução n. 06 - vários autores -que Altera a Resolução n. 262, de 03 de julho de 2019 -
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o funcionamento das 
comissões permanentes;
- Projeto de Resolução n. 07 – vários autores - que Altera a Resolução n. 262, de 03 de julho de 2019 -
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre as emendas impositivas.
- Projeto de resolução n. 08 – Mesa Diretora - Modifica a Resolução n. 201, de 29 de Maio de 2002 que 
Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências;
b) Requerimentos:
n. 70 – Davi Sousa e Matheus Vilela – requer informações sobre servidores lotados na Secretaria 
Municipal da Educação e seus respectivos pontos eletrônicos;
n. 71 – Davi Sousa e Matheus Vilela – requer informações sobre os procedimentos da Secretaria 
Municipal de Saúde acerca dos testes da Covid 19;
n. 72 – Donizetti Amorim – informações acerca das escrituras dos bairros Morada do Sol e Campestre;
n. 73 – Oberdan Faria – requer informações acerca do cumprimento de lei de responsabilidade fiscal com 
relação à dívidas que não podem ser deixadas no último ano da legislatura;
n. 74 – Donizetti Amorim – requer relação dos cargos isolados da Prefeitura Municipal;
n. 75 – Donizetti Amorim – requer relação de bens adquiridos através de deputados;
n. 76 – Denis Magalhães – requer relação de valores economizados com a Pandemia na Secretaria 
Municipal de educação;
n. 77 – Donizetti Amorim - requer cópias de rescisões trabalhistas feitas em 2016 e 2017;
n. 78 – Davi Sousa – requer informações acerca de convocações de aprovados em concurso público;
n. 79 - Donizetti Amorim – requer relação de gastos com raio X;
n. 80 – Juliana Mattar – requer informações acerca de pedido de doações de áreas para empresas que 
menciona;
n. 82 – Mesa Diretora – Requer a concessão de regime de urgência especial aos projetos de Resolução 
n.05 ao n. 08 e projeto de Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei 22.
c) Moção de Aplausos n. 07 - de vários autores - à Prof. Helena M. Andrade Morais.
d) Anteprojeto de lei n. 02 /20 - Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais da 
Administração Municipal de Itaú de Minas/MG que trabalharem no atendimento da situação de pandemia 
do Coronavírus - COVID 19.
II - ORDEM DO DIA 
5) Presidente – Após conferido o quórum: 
a) Presidente – Coloco em única votação o Requerimentos n. 82 – Requer a concessão de regime de 
urgência especial aos projetos de Resolução n.05 ao n. 08 e projeto de Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei 
22. Aprovado reprovado
b) Presidente – Aprovado o Requerimento coloco em única discussão o Substitutivo n. 01 ao Projeto 
de Lei n. 22, que Proíbe a realização de eventos como ação de enfrentamento a pandemia do Covid 19 em 
Itaú de Minas;
c) Presidente – coloco em primeira votação o Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 22. Aprovado
reprovado
d) Presidente – coloco em única discussão o Projeto de Resolução n. 05 - que Altera a Resolução n. 
262, de 03 de julho de 2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre 
modalidade de requerimento;
e) Presidente – coloco em primeira votação o Projeto de Resolução n. 05 , Aprovado reprovado
f) Presidente – coloco em única discussão o Projeto de Resolução n. 06 - que Altera a Resolução n. 
262, de 03 de julho de 2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre 
o funcionamento das comissões permanentes;
g) Presidente – coloco em primeira votação o Projeto de Resolução n. 06 , Aprovado reprovado
h) Presidente – coloco em única discussão o Projeto de Resolução n. 07 - que Altera a Resolução n. 
262, de 03 de julho de 2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre 
as emendas impositivas.
i) Presidente – coloco em primeira votação o Projeto de Resolução n. 07 , Aprovado reprovado
j) Presidente – coloco em única discussão o Projeto de Resolução n. 08 - Modifica a Resolução n. 201, 
de 29 de Maio de 2002 que Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo de Itaú de Minas e 
dá outras providências
k) Presidente – coloco em primeira votação o Projeto de Resolução n. 08 , Aprovado reprovado
l) Presidente – coloco em segunda discussão o Projeto de Lei n. 21/20 que Dispõe sobre a codificação 
dos cargos de agentes comunitários de saúde e de agente de combate a endemias constantes da lei nº 
986/2016, e alteração posterior
m) Presidente – coloco em segunda votação o Projeto de Lei n. 21/20, Aprovado reprovado
n) Presidente – Coloco em única votação os seguintes Requerimentos:
n. 70 – Davi Sousa e Matheus Vilela – requer informações sobre servidores lotados na Secretaria 
Municipal da Educação e seus respectivos pontos eletrônicos;
n. 71 – Davi Sousa e Matheus Vilela – requer informações sobre os procedimentos da Secretaria 
Municipal de Saúde acerca dos testes da Covid 19;
n. 72 – Donizetti Amorim – informações acerca das escrituras dos bairros Morada do Sol e Campestre;
n. 73 – Oberdan Faria – requer informações acerca do cumprimento de lei de responsabilidade fiscal com 
relação à dívidas que não podem ser deixadas no último ano da legislatura;
n. 74 – Donizetti Amorim – requer relação dos cargos isolados da Prefeitura Municipal;
n. 75 – Donizetti Amorim – requer relação de bens adquiridos através de deputados;
n. 76 – Denis Magalhães – requer relação de valores economizados com a Pandemia na Secretaria 
Municipal de educação;
n. 77 – Donizetti Amorim - requer cópias de rescisões trabalhistas feitas em 2016 e 2017;
n. 78 – Davi Sousa – requer informações acerca de convocações de aprovados em concurso público;
n. 79 - Donizetti Amorim – requer relação de gastos com raio X;
n. 80 – Juliana Mattar – requer informações acerca de pedido de doações de áreas para empresas que 
menciona;
o) Presidente – coloco em única discussão a Moção de Aplausos n. 07 - de vários autores - à Prof. 
Helena M. Andrade Morais.
p) Presidente – coloco em única votação a Moção de Aplausos n. 07 . Aprovado reprovado
III - USO DA PALAVRA. (não haverá)
6) Presidente – Convoco uma Sessão Extraordinária para logo após esta sessão para segunda votação 
dos projetos ora aprovados em primeiro turno. Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara 
Municipal de Itaú de Minas encerra os trabalhos da presente Sessão.