sessao nº 2096

Pauta Sessão Ordinária do dia 21/09/20 – Segunda-Feira
I – EXPEDIENTE
1) Presidente – Sob a proteção de Deus e em nome do povo itauense, declaro aberta a presente sessão –
Estando on line os seguintes Vereadores: ____, _____.
2) Presidente – Peço a vereadora Juliana Mattar, para que faça a oração do dia. 
3) Presidente – Peço ao Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:
a) Decisão Saneadora da Presidência acerca do Parecer das Contas da Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas, referente ao exercício financeiro de 2016.
b) Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os Projetos de Lei :
 nº 28/20 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício 
financeiro de 2021.
 nº 29/20 – Modifica Lei nº 1086, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências. 
 nº 30/20 – Modifica a Lei nº 1010, de 28 de dezembro de 2017 – que dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências e 
 Projeto de Lei Complementar nº 04/20 – Modifica a Lei Complementar nº 10/1997, que Institui o 
Código Tributário do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. 
c) Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/20 – de diversos autores – Altera dispositivo que menciona na 
Lei Orgânica Municipal que trata da prestação de contas mensais da Prefeitura de Itaú de Minas/MG e dá 
outras providências. 
d) Indicações nº 93, 94 e 95/20 – do vereador Davi Oliveira de Sousa.
II - ORDEM DO DIA
4) Presidente - Ficam remetidas as matérias abaixo relacionadas para emissão de pareceres às seguintes 
comissões após vencidos os prazos para apresentação de emendas no caso das matérias orçamentárias:
 Projetos de lei n. 28, 29 e 30/20 (matérias orçamentárias);
Comissão de Finanças e Orçamento.
 Projeto de Lei Complementar nº 04/20 – Modifica a Lei Complementar nº 10/1997, que Institui o 
Código Tributário do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
 Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/20 – Altera dispositivo que menciona na Lei Orgânica 
Municipal que trata da prestação de contas que mensais da Prefeitura de Itaú de Minas/MG e dá 
outras providências:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
 Presidente – Reiniciando a tramitação do Parecer do TCE acerca da Prestação de contas de 2016, 
remeto o referido processo à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer prévio
conforme dispositivos regimentais.
Determino que sejam notificados e enviadas cópias ao Prefeito Municipal Ronilton Cintra e o ex￾Prefeito do exercício de 2016 - Norival Lima. 
Também determino o envio de cópias aos demais vereadores.
III - USO DA PALAVRA.
5) PRESIDENTE– Com a palavra a Vereadora:
1. Juliana Mattar
2. Matheus Vilela
3. Roberto Vieira
4. Antonio Nunes
5. Davi Sousa
6. Denis Magalhaes
7. Donizetti Amorim
8. Gilmar Chaves
9. Oberdan Faria
6) Presidente – Agradecendo as bênçãos e a proteção de Deus, a Câmara Municipal de Itaú de Minas 
encerra os trabalhos da presente Sessão.