materia nº 3/2021

PROCESSO DE MOÇÃO N° 03/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS:
Autoria: Gustavo Dornas Barbosa
Ana Carolina de Faria
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais através de seus edis que assinam abaixo,
apresenta: MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do
combate à COVID-19.
JUSTIFICATIVA
Há um ano esses profissionais têm atuado para salvar vidas com muito profissionalismo, às vezes
colocando sua vida em risco em prol da vida próximo, além de abdicar de seu lar e sua família, demonstrando assim
seu compromisso com a vida humana. É preciso enaltecer o trabalho destes profissionais de todos os segmentos
envolvidos no combate a esta pandemia que assola o mundo e já ceifou mais de 300 mil vidas no Brasil e ultrapassa
o número de 100 vidas no nosso Município.
Gustavo Dornas Barbosa Ana Carolina de Faria
Vereador Vereadora
Apoio:
Alexandre Magno M. D. Campos Silvano Gomes Pinheiro Edênia Alcântara
Presidente Vice-Presidente Secretária
Antônio de Miranda Silva Antônio José de Faria Jr Aristides R. Carvalho Jr
Vereador Vereador Vereador
Ener Batista Fares José Neto Gleison Fernandes de Faria
Vereador Vereador Vereador
Joselito Gonçalves Kaio Guimarães Lacimar Cezario da Silva
Vereador Vereador Vereador
Leonardo Alves Márcia Cristina S. Santos Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Vereador Vereadora Vereador
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATÓRIO
AO PROCESSO DE MOÇÃO Nº. 03/2021
Silvano Gomes Pinheiro
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 18/03/2021, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção 03/2021, de autoria dos
Vereadores Gustavo Dornas Barbosa e Ana Carolina de Faria, que dispõe sobre “Moção de
Aplausos a todos os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do combate à
COVID-19” e tendo avocado para si, para relatar sobre a matéria, passo a expor as seguintes
considerações:
O mencionado Processo de moção de autoria dos vereadores Gustavo Dornas
Barbosa e Ana Carolina de Faria, encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa, o
aspecto formal está de acordo com o artigo 40 e 90 do Regimento Interno desta casa e cumpriu,
até aqui, todos os procedimentos para a validação de sua tramitação, estando inclusive subscrita
por 1/3(um terço) dos vereadores da Casa.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
Voto do Relator
Diante do exposto, e após analisar o Processo de Moção, entendo que a matéria
encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à
espécie e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional deste
Legislativo, estará apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
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Silvano Gomes Pinheiro
Presidente/Relator
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do Relator.
Sala das Comissões, em 09 de abril de 2021.
 Joselito Gonçalves Morais Nesvalcir Gonçalves da Silva Jr.
Vice-|Presidente Membro