| materia |
32/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização do Circuito Oficial do Carnaval e eventos similares em vias e logradouros públicos situados nas proximidades de hospitais, unidades de saúde, Fórum, Câmara Municipal, Prefeitura e templos religiosos no Município de Itaúna, e dá outras providências |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna para permitir a participação remota dos Vereadores em reuniões ordinárias e extraordinárias |
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| sessao |
408 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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| norma |
6295/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências (Construção, Implantação e Melhoria de Unidades de Saúde) |
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20/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Geórgia Stefânia Duarte Chaves Mendonça pela dedicação como líder social, como superintendente da Apae e como defensora dos direitos das pessoas com deficiência e maternidade atípica |
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21/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Danielle Soares da Silva, pelos 18 anos de dedicação à Saúde Pública e pela liderança na criação e implantação do Ambulatório de Amamentação no Município |
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22/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Patrícia Martins Azevedo pela brilhante trajetória como criadora de conteúdo digital, influenciadora e embaixadora de grandes marcas |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à Igreja Filadélfia de Itaúna, pelos 15 anos de serviços de evangelização e ações sociais prestados à comunidade itaunense |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à Igreja Batista Central de Itaúna, pelos 50 anos de ministério e em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade itaunense |
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| sessao |
407 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “De volta para Minha Terra” no Município de Itaúna MG |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o Programa Municipal “Itaúna Limpa e Empreendedora”, voltado ao apoio à formalização, capacitação e eventual credenciamento de Microempreendedores Individuais para a prestação complementar de serviços de capina, roçada, jardinagem simples e zeladoria leve no Município de Itaúna, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Gladston Yassumichi Muramoto |
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| norma |
6294/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Itaúna, revoga as disposições contrárias e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Marcela Augusta Nogueira e Souza, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição à causa do transtorno do espectro autista |
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12/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Luciano Mendes Nogueira, em reconhecimento à Copa J. Mendes de Tênis, um projeto construído com dedicação, propósito e forte compromisso com o esporte e com a cidade de Itaúna |
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13/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à sra. Débora Cristina Santos Marra, em reconhecimento à sua trajetória profissional, humana e social, marcada pela dedicação à saúde, ao cuidado com o próximo, ao serviço voluntário e à promoção da vida |
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14/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Alexia Louise Silva Rabelo Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela ética, dedicação, empreendedorismo feminino e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Itaúna |
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15/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à Clínica Fernanda Homem, em reconhecimento à sua relevante contribuição na área da Neuropsicologia, promovendo a saúde mental, o bem-estar e o desenvolvimento humano em nosso município |
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16/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Hiatan Deusnil de Oliveira, Ginecologista, em reconhecimento à sua dedicação exemplar, competência profissional e relevantes serviços prestados à saúde da mulher, contribuindo de forma significativa para o bem-estar, a qualidade de vida e o cuidado humanizado de suas pacientes no município e região |
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17/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à sra. Cristina Emiliano Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro |
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18/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ambulatório de Estomaterapia, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro |
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19/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Joaquim de Souza Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário ao sr. Evaldo Inácio Queirós Rocha |
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28/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Roberto Henrique Soares Bicalho |
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29/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Dr. Guilherme Santiago Mendes |
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30/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Senhor Filipe Correa |
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31/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Ana Izabel dos Santos |
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32/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao sr. Fábio de Faria |
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| sessao |
406 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, com redação dada pela Lei Complementar nº 238, de 2025, e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivo de formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e no Pacto Mineiro pela Alfabetização aos servidores a que menciona e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Pablo Rafael de Brito Coelho. |
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4/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Renilton Gonçalves Pacheco. |
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5/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima responsável pelo projeto Evangelho Vivo em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. |
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6/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Overaldo Rodrigues Pereira, em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. |
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7/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Planejamento e Governo José Marcus Diniz Ferreira Júnior pelos relevantes serviços prestados ao município de Itaúna durante o exercício de seu cargo. |
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15/2026 |
2026-05-06 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Frederico Delfino Santos |
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16/2026 |
2026-05-06 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário a Senhora Cristiane Lara. |
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17/2026 |
2026-05-06 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Pedro Luiz Nunes. |
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18/2026 |
2026-05-06 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Israel Silveira Oliveira Júnior. |
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19/2026 |
2026-05-06 |
Resolução da Câmara |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Gabriel Ramos Alves |
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20/2026 |
2026-05-06 |
Resolução da Câmara |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Exmo. Sr. Deputado Federal Newton Cardoso Jr. |
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21/2026 |
2026-05-06 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Felipe Celso Rohlfs Massaini. |
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| norma |
6292/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências” |
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| norma |
6293/2026 |
2026-05-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de fevereiro de 2014, dispõe sobre a finalidade, princípios, competência e demais disposições da Guarda Civil Municipal de Itaúna, e dá outras providências. |
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