| norma |
3/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Repúdio à conduta da empresa GASMIG pela execução das obras de instalação de gasoduto no município de Itaúna, de forma irresponsável e desorganizada, especialmente no que se refere à recomposição das vias públicas, à falta de planejamento e à ausência de comunicação prévia à população |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-01 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário Senhor Alexandro Moks do Carmo. |
1 |
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| norma |
6289/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
Autoriza a concessão de anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas municipais, prorroga o prazo para adesão aos benefícios definidos na Lei nº 6.277, de 28 de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Hudson Rodrigues Bernardes |
1 |
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| sessao |
400 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos diversos |
Requerimento de convocação do Sr. Alexandre Barboza de Oliveira e sua equipe, bem como o representante da empresa INPROTRAN – Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança, a comparecerem perante o Plenário deste Legislativo, durante a Reunião Ordinária do dia 07 de abril de 2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à senhora Tassiana Rosária Soares Costa. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Daniel Henrique de Souza Leite. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas municipais, prorroga o prazo para adesão aos benefícios definidos na Lei nº 6.277, de 28 de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-25 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Dra. Paula Silveira Ferrari |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-25 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Anselmo Fabiano Santos |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-25 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Schinayder Caetano Rodrigues |
1 |
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| norma |
6288/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Moção de Repúdio à conduta da empresa GASMIG pela execução das obras de instalação de gasoduto no município de Itaúna, de forma irresponsável e desorganizada, especialmente no que se refere à recomposição das vias públicas, à falta de planejamento e à ausência de comunicação prévia à população |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, denominada águas do São João, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-24 |
Portarias |
Ponto facultativo |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-24 |
Portarias |
Altera a Portaria nº 06/2026, com redação dada pela Portaria nº 09/2026, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito, designa seus membros e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
399 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o direito de alimentar animais em situação de rua no município de Itaúna/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
6287/2026 |
2026-03-20 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Ascaruna – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-19 |
Portarias |
Prorroga prazo da Comissão Especial para apurar o abastecimento e qualidade da água no Município |
1 |
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| norma |
6285/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esporte) |
1 |
extracted
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| norma |
6286/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87) |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Moção de aplausos à Loja Gi Moreira. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Requerimentos diversos |
Pedido de instauração de procedimento ético-disciplinar contra o vereador Guilherme Rocha por possível quebra de decoro parlamentar |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2024 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário Senhor Alexandro Moks do Carmo. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Anselmo Fabiano Santos |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Schinayder Caetano Rodrigues |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-17 |
Portarias |
Altera a Portaria 06/2026, que institui Comissão Parlamentar de Inquérito, designa seus membros e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-17 |
Portarias |
Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Itaúna. |
1 |
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| sessao |
398 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
8/2026 |
2026-03-12 |
Portarias |
Autoriza cessão do servidor Vinícius Resende da Costa e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Dra. Paula Silveira Ferrari |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Ascaruna – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna |
1 |
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| sessao |
397 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de aplausos à Loja Gi Moreira. |
1 |
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| norma |
6284/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a organização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos agendados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itaúna, para pacientes que faltarem sem justificativa prévia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6283/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Altera a Lei nº 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências (competências da SEMED) |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Resolução da Câmara |
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências |
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| sessao |
396 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Requerimentos diversos |
Requerimento de audiência pública. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-27 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para exame de mérito do Projeto de Resolução nº 04/2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à Igreja Batista Betel de Itaúna, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e pelo impacto positivo que vem gerando na comunidade itaunense. |
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