| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itaúna, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Estabelece nova estruturação ao Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências (Construção, Implantação e Melhoria de Unidades de Saúde) |
1 |
extracted
|
| sessao |
405 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresária Sirlei Nunes da Silva, proprietária da loja Sirlei Nunes, em reconhecimento a sua relevante trajetória empreendedora e sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Maysa Karla da Silva, em reconhecimento à sua dedicação ao serviço público, à cidadania, à segurança pública e à segurança viária no Município de Itaúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público “Praça João Ferreira Quadros”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.926, de 2 de maio de 2023, que Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de Itaúna. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-04-29 |
Resolução da Câmara |
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Silas da Silva Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Lucas Nunes |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Abdala Martins de Oliveira Júnior |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Gabriel Ramos Alves |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Exmo. Sr. Deputado Federal Newton Cardoso Jr. |
1 |
extracted
|
| sessao |
404 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Planejamento e Governo José Marcus Diniz Ferreira Júnior pelos relevantes serviços prestados ao município de Itaúna durante o exercício de seu cargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima responsável pelo projeto Evangelho Vivo em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Overaldo Rodrigues Pereira, em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Felipe Celso Rohlfs Massaini. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-04-17 |
Resolução da Câmara |
Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Israel Silveira Oliveira Júnior. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-04-16 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Hudson Rodrigues Bernardes |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-04-16 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-04-16 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à senhora Tassiana Rosária Soares Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-04-16 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Daniel Henrique de Souza Leite. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-04-16 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Willian Costa Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-04-16 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
403 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Renilton Gonçalves Pacheco. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário a Senhora Cristiane Lara. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Pedro Luiz Nunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2026/2029, instituído pela Lei no 6.241, de 6 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6291/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Frederico Delfino Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reorganiza o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, em conformidade com as Leis Federais nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.172, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, reorganiza o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e cria a Gerência Superior de Trânsito e Transporte e a Comissão Administrativa de Defesa Prévia - CADEP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
402 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 1.821, de 02 de maio de 1985 - Código de Posturas do Município de Itaúna, para incluir artigos no Capítulo IX – Do Controle do Lixo do Título III – Da Higiene Pública, instituindo mecanismos de fiscalização colaborativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de aplausos a senhora Ana Lúcia Gonçalves dos Santos pelos serviços prestados a nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-04-13 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Itaúna |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Willian Costa Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
401 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades a que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6290/2026 |
2026-04-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades a que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|