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norma nº 8/2026

Tipo Resolução da Câmara
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida.
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matéria 4822 →

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texto integral #

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RESOLUÇÃO Nº 08/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário ao
Senhor Pedro Augusto Santos Almeida.
A Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Presidente Antônio de Miranda Silva,
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Senhor Pedro
Augusto Santos Almeida pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 16 de abril de 2026.
Antônio de Miranda Silva
Presidente do Poder Legislativo

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