norma nº 10/2026

RESOLUÇÃO Nº 10/2026
Concede o Diploma de Mérito Artístico e
Cultural ao senhor Daniel Henrique de
Souza Leite.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Antônio de Miranda
Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Daniel
Henrique de Souza Leite, em reconhecimento à sua notável trajetória na fotografia e às
relevantes contribuições prestadas à cultura e à formação artística.
Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor
na data de sua publicação.
Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução
desta RESOLUÇÃO pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se
contem e declara.
Sala das Sessões, em 16 de abril de 2026.
Antônio de Miranda Silva
Presidente do Poder Legislativo