| Tipo | Resolução da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza. |
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RESOLUÇÃO Nº 12/2026 Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza. Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Antônio de Miranda Silva, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza, localizada na Rua Mármore, nº 629, bairro Padre Eustáquio, neste Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã da comunidade itaunense. Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 16 de abril de 2026. Antônio de Miranda Silva Presidente do Poder Legislativo