materia nº 16/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2026
Concede o Diploma de Mérito
Educacional à Escola Estadual Victor
Gonçalves de Souza.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Antônio de Miranda
Silva, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual
Victor Gonçalves de Souza, localizada na Rua Mármore, nº 629, bairro Padre Eustáquio, neste
Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã
da comunidade itaunense. 
Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de abril de 2026.
Lacimar Cezário da Silva
Vereador
Apoiadores:
 Alexandre Campos Ana Carolina S. Faria Antônio de Miranda Silva
Vereador Vereadora Vereador
Antônio José de Faria Jr. Aristides Ribeiro C. Jr. Dalmo A. Oliveira
Vereador Vereador Vereador
José Humberto S. Rodrigues Giordane Alberto Carvalho Guilherme Rocha
Vereador Vereador Vereador
Gustavo D. Barbosa Israel Antônio Lúcio Kaio A. H. A. Guimarães
Vereador Vereador Vereador
Leonardo A. Santos Márcia C. S. Santos Rosse Andrade Silva
Vereador Vereadora Vereador
Rosse Andrade Silva Wenderson Arlei da Silva
Vereador Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder o Diploma de Mérito Educacional à
Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza, situada no bairro Padre Eustáquio, no Município de
Itaúna, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação pública de qualidade.
A referida instituição de ensino destaca-se no âmbito da rede estadual pelos expressivos
resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), evidenciando
o compromisso contínuo com a excelência no processo de ensino-aprendizagem e com a
formação integral dos estudantes.
Localizada na Rua Mármore, nº 629, a escola atende alunos do ensino fundamental e
médio, desempenhando papel fundamental na formação acadêmica, social e cidadã de crianças e
adolescentes da comunidade do bairro Padre Eustáquio e adjacências. Sua atuação é marcada
pela adoção de práticas pedagógicas inovadoras, aliadas a um ambiente escolar seguro,
organizado e pautado na valorização da convivência respeitosa.
Cumpre destacar que, no ano de 2021, a instituição recebeu a visita do então Governador
do Estado de Minas Gerais, fato que evidencia o reconhecimento institucional pelos elevados
índices de desempenho escolar, superiores à média estadual, consolidando sua posição de
destaque no cenário educacional.
Além do ensino formal, a escola incentiva e promove atividades extracurriculares
relevantes, como a prática do xadrez, contribuindo significativamente para o desenvolvimento
cognitivo, estratégico e social dos alunos, reforçando seu compromisso com uma educação
ampla e transformadora.
A Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza constitui, portanto, um verdadeiro marco
educacional no bairro Padre Eustáquio, sendo referência pela qualidade do ensino ofertado, pela
dedicação de seus profissionais e pelos resultados concretos alcançados ao longo dos anos.
Diante de todo o exposto, mostra-se plenamente justa e merecida a concessão do Diploma
de Mérito Educacional, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços
prestados à educação e à sociedade itaunense.
Lacimar Cezário da Silva
Vereador