materia nº 3/2026

ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAUNA - MG
REPRESENTAÇÃO POR POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
(Com pedido de instauração de Procedimento Ético-Disciplinar)
Câmara Municipal de ItaúnalMG
[=
ROTOCOLO
|- DOS FATOS
O Representado tem utilizado reiteradamente suas redes sociais para divulgar
conteúdo depreciativo relacionado à Câmara Municipal de Itaúna, inclusive com
o uso da expressão "tem ladrão que não acaba mais”.
Em razão das graves e genéricas insinuações, que atingem a imagem
institucional da Casa Legislativa, a Presidência da Câmara buscou esclarecer se
havia alguma denúncia formal acerca'das alegações.
Em resposta, o Representado limitou-se a afirmar que "o trabalho já está sendo
feito"... "o que tinha de ser falado, já foi falado", sem, contudo, apresentar
qualquer prova ou formalização de suas acusações.
Até a presente data, não há registro de protocolo de denúncia junto à Secretaria
Legislativa que embase as alegações e a exposição dessa casa legislativa.
O que se observa é a preferência por insinuações públicas em detrimento dos
canais institucionais adequados.
|l- DA REITERAÇÃO
Tal circunstância evidencia um comportamento reiterado de utilizar plataformas
de grande alcance para realizar acusações e imputações sem a observância dos
meios institucionais formais.
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r Es CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
, ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
Isso agrava a conduta e demonstra um descompromisso com os deveres do
cargo.
É grave a ofensa à imagem e à honra da instituição; no exercício do cargo
público, é dever proteger a honra da instituição.
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não pode ser
utilizada como escudo para atos ilícitos que visem denegrir a reputação da
instituição e seus servidores.
Ill - DO ENQUADRAMENTO NO REGIMENTO INTERNO
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna impõe aos vereadores o
dever de urbanidade, o respeito à dignidade da Casa e a observância do decoro
parlamentar.
É obrigação de cada membro zelar pela imagem e preservação da instituição,
cumprindo a Ética parlamentar:
A conduta do parlamentar: não pode: ser incompatível com a dignidade e a
moralidade pública.
Substituir instrumentos formais de fiscalização por meios não institucionalizados
que expõem a instituição negativamente pode caracterizar violação objetiva do
dever de responsabilidade institucional.
|V - DA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
Cabe à Presidência da Casa, em cumprimento ao Regimento Interno, instituir a
apuração dos fatos para garantir a Etica e Decoro Parlamentar.
É obrigação da Câmara instaurar processos de apuração das denúncias
formalizadas, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
V- DA GRAVIDADE DA CONDUTA
A liberdade de expressão parlamentar não é absoluta e não pode ser confundida
com a imputação genérica de crimes ou criação de suspeição generalizada.
O snsOCOCOCDVDV
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ls TD
CÂMARA MUNICIPAL
As condutas do Representado causam exposição pública negativa da Casa,
desacompanhada de qualquer prova.
As expressões utilizadas possuem conotação criminal e induzem a população à
conclusão de que haveria práticas ilícitas sem a apresentação de elementos
sustentáveis.
Os contratos mencionados no vídeo seguem fluxo administrativo formal,
envolvem servidores responsáveis e submetem-se ao controle interno e
fiscalização.
Questionado em plenária sobre provas, o Representado respondeu de forma
evasiva: "O que tinha de ser falado já foi falado".
O espaço legítimo de fiscalização é o Plenário da Câmara, e não o ambiente
virtual.
Ao insinuar crimes publicamente sem formalizar denúncia, o Representado
demonstra comportamento incompatível-com o decoro parlamentar.
VI- DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer-se:
a) O recebimento e processamento da presente Representação;
b) A instauração do competente Procedimento Ético-Disciplinar;
c) A notificação do Representado para apresentar sua defesa;
d) A produção de todas as provas em direito admitidas;
e) Ao final, o reconhecimento da violação ao decoro parlamentar com aplicação
das sanções cabíveis.
Termos em que, Pede deferimento.
Itaúna/MG, 02 de março de 2026.
Antônio de nda Silva
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- guirocha.usa 16 mir x
= E) *'t 'Bezerra Da Silva - É Ladrão Que Não Acaba
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Focamos no carnaval, olha o
que a câmara aprontou ...
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EXTRATO DE ADITIVO PARA PUBLICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
Processo nº: 01/2073
Namero do Adarvo: Quarto Temo Adáivo
Número de Contrato: 082073
Comutação de mupresa de teiecisão aberta, com capacitação o tecmlogia enperificas de
ruespurómitao mus trabalhos de Legidativo O mutertal mecá visor ado pela Câmaro Municipal de
Tron MHC o rop tado so sescuda de commit echo que Srreih apenas derudgs be dedo a cenimérmea de
contrato até q Lerumtomo dus 11 (air) menos
Expersa Coets atada FUNDAÇÃO EDUCATIVA É CULTURAL SÃO FUDAS TADEU LTDA
CNPJ da Contratado 04,443 00000124
Empresa Contratante Cirmnca Munic! de Iracesa/MG
CNP3 ds Crmitratunte 20.893 9717000134
Valor Global R$207 434,88 ( duzentos e sete mui quatsocentos e trata e quatro rem e ostenta
e cão centavos)
vigéucia: OU02/2026 a sor
Deca de Assumanura do Adios 28/0172076
md é dó
E Câmara Municipal de Itaúna - MG
UTAUNA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 395º Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 17:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Antônio de Miranda / UB ; Vice-Presidente: Gustavo Barbosa /
PR; Secretário: Márcia C. S. Santos / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Campos / MDB ; Ana Carolina S. Faria / PRD ;
Antônio de Miranda / UB ; Antônio J. Faria Jr. / PSDB ; Aristides R. C. Filho / PMN ; Dalmo
Assis de Oliveira / PRD ; Giordane Alberto / PR ; Guilherme Rocha / NOVO ; Gustavo
Barbosa / PR ; Israel Antônio Lúcio Neto / União ; José Humberto Santiago Rodrigues /
PL ; Kaio Guimarães / PMN ; Lacimar Cezário / PSD ; Leonardo Alves / Podemos ; Márcia
C. S. Santos / PP; Rosse Andrade Silva / PL ; Wenderson Arlei da Silva / NOVO
—t , Expedientes: Expedientes do Prefeito: Nada a registrar. Expediente dos Vereadores:
/ j “ EXPEDIENTES DE VEREADORESCâmara Municipal de Itaúna - MGReunião Ordinária -
N! 24 de fevereiro de 2026 - Ofício do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, Ip
|
solicitando convocação do sr. Pedro Augusto Santos Almeida, Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, para participar da Reunião do dia 03 de março de 2026, a fim de
esclarecer algumas dúvidas e apresentar o plano de trabalho da Secretaria para o
Município. - Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre
a assistência em neurocirurgia e neurologia no âmbito do Município de Itaúna. - Pedido de
Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando Relatório atualizado sobre
a execução de rampas de acessibilidade em vagas destinadas a pessoas com deficiência,
com indicação de quantidade e localização das intervenções realizadas. - Indicações da/,
vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:- solução urgente para os constantes /
alagamentos na Rua Padre Nilo Caetano, Bairro São Bento; - Indicações do vereador
Enfermeira Helena Silveira, no Parque Ouro Verde, assim como a recuperação da massa
asfáltica dessa via;- retirada do entulho colocado em frente ao número 231, da rua
Benevides Garcia, no bairro Cidade Nova;- melhorias na rua Crispim Martins Fagundes,
tais como limpeza, recuperação do calçamento e desobstrução dos bueiros na esquina com
a rua Rui Mariano, no bairro de Lourdes;- construção de uma rampa de acesso às Pessoas
4 com Deficiência, em frente ao portão principal da Escola Estadual Professora Geralda
Magela Leão de Melo, assim como seja feita a manutenção nas rampas já existentes nesse
N
bo Antônio José de Faria Júnior, solicitando:- manutenção e limpeza dos bueiros da
N
próximo aos números 181/259;- avaliação técnica nas árvores da avenida Castro Alves,
especialmente na espécie Ficus situada em frente ao número 1987/1991, sendo feita a
local;- melhorias eficazes na captação pluvial da Avenida Chico Morais, especialmente )
EN | hi
Dal devida poda ou supressão, se necessário; - Indicações do vereador Aristides Ribeiro de
A Santa Mônica I e II;- limpeza e capina na rua Serjobes Marinho no bairro Vitoria;- limpeza:
N
Carvalho Filho, solicitando:- limpeza e capina na Avenida JK e em todo o bairro Jk e
N
Alaíta;- limpeza e capina na rua Ildeu de Queiros no bairro Leonane;- Limpeza e capina na |
rua José Antônio de Oliveira no bairro Leonane;- asfaltamento da rua lIdeu de Queiros no
bairro Leonane;- asfaltamento da rua Anóbio Camargos no bairro Leonane;- asfaltamento
na Rua Orozimbo Melo no bairro Leonane;- asfaltamento da rua Divino Alves Magalhães
no bairro Leonane;- asfaltamento da Rua Asfalto na Rua Lázaro José Marques no bairro
Jadir Marinho:- limpeza e capina em toda a Avenida Castro Alves no bairro Irmãos Auler:-
impaza o canina na rua ábia Camargos na bairro Leonana:- limpeza e capina no bairro
Centenário 1 e Il;- limpeza e capina na rua Lázaro José Marques no bairro Jadir Marinho;- .
limpeza e capina na rua Naningo Neto Jadir Marinho;- limpeza e capina em todo o bairro *
e capina na rua José Corgozinho no bairro Várzea da Olaria;- limpeza e capina na rua NS)
Antônio José Coelho no bairroVarzea da Olaria;- limpeza e capina na rua Manoel
Bernardes no bairro Várzea da Olaria;- limpeza e capina na Melhorias no passeio na
Rua Getúlio Vargas, nº 800 - Itaúna MG Tel.: (37) 3249-2050 http://www.cmitauna.mg.gov.br -
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Avenida Castro Alves próximo a Linha Férrea em frente ao açougue do Fael no bairro
Irmãos Auler;- melhorias no asfalto na rua Travessa Coelho Neto enfrente ao nº 70 no
bairro Irmãos Auler; - Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:-
limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua João Ferreira da Silva, nº 169,
esquina com a Rua Manoel Braz Obelheiro;- reparos nos buracos existentes na Rua Levy
da Cruz dos Santos, localizada no bairro São Bento;- manutenção ou substituição da
passarela localizada na Rua Manoel Gonçalves, próximo a Rodoviária, que atravessa o rio
São João; - Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:- que seja
notificada a empresa responsável pela instalação de tubulação de gás nas vias do
Município, para reforço na sinalização nos locais onde estão sendo realizadas as
intervenções e para que sejam devidamente fechados e recompostos, com a maior
brevidade possível, os buracos abertos em razão das obras realizadas;- autorização de
- corte/supressão de árvore localizada na Fazenda Três Barras, no trecho que segue no
sentido Granja Pedrosa / Chácara Jordânia;- providências em relação ao risco de
desabamento e queda de árvores localizadas na Avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves,
próximo ao nº 3331, no Bairro Santanense; - Indicações do vereador Guilherme Rocha,
solicitando:- fiscalização e limpeza de um imóvel com acúmulo de lixo e entulho na Rua
São Benedito, ao lado do número 31, no Centro da cidade;- desentupimento e a
b TÁW 'manutenção do mata-burro localizado na estrada do Calambau, após o posto de saúde, em , VA
J pl“ frente à residência do morador Edifram;- troca da lâmpada do poste de iluminação pública 07
y localizado em frente ao número 217 da Rua Oswaldo Mariano de Souza, no bairro
/ Veredas;- manutenção, limpeza de bueiros e drenagem na estrada que liga a cidade à
l comunidade rural dos Campos, especificamente na Avenida Chico de Morais, devido a D/A
a alagamentos recorrentes; - Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:- VA
implantação de semáforo ou outro dispositivo redutor de velocidade em frente a Escola VA
Municipal Dona Maria Augusta de Faria;- melhorias e reformas no prédio da Escola //
Municipal Dona Maria Augusta de Faria; - Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio// /
Neto, solicitando:- reparo na via e vistoria em rede pluvial (tapa-buracos e contenção dé
erosão) na Rua José Reda, nas proximidades do nº 176, bairro Morada Nova;- urbanização,
construção de passeios e limpeza (capina) nas ruas Crispim Martins Fagundes e Rui
Mariano, no bairro Vila Mozart;- estudo técnico e intervenção no sistema de drenagem
pluvial da Rua José Herculano Pereira Jr. e vias adjacentes à Av. Dorinato Lima, bairro [Ly
Morro do Engenho;- estudo técnico para possível pavimentação asfáltica na Venerando |
Enock da Silva, bairro Nova Vila Mozart;- reparo do alambrado da quadra de esportes na +
Rua Vasco Mendes, próximo ao número 155, bairro Morro do Engenho;- reparo na 1;
iluminação da Praça Nair Chaves Coutinho, na rua Izolina Lopes de Faria, bairro Morro do tó
Engenho;- contenção da encosta, recomposição de rede de drenagem e instalação de boca |
de lobo ao final da Rua Virica Santiago, próximo ao número 134, Bairro Vila Nazaré;- e
demarcação de sinalização horizontal (faixa amarela - proibição de estacionamento) na
Rua Maria Francisca de Jesus, oposto ao nº 125, bairro Morro do Engenho;- tapa-buraco
na Avenida Dorinato Lima, próximo ao número 2444, bairro Morro do Engenho; -
Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:- limpeza e capina
na Reta de Santanense;- contratação ou encaminhamento de um técnico responsável para
avaliar a captação pluvial na Avenida Chico Morais Comunidade Rural de Campos;- capina
e limpeza dos lotes pertencentes à Prefeitura Municipal situados na Rua Gilmar César
Amaral e na Rua Rosângela Pousa, localizadas no bairro Sion;- operação tapa-buracos na |
Rua Silva Jardim;- análise laboratorial da água do bebedouro instalado nas dependências |
da Câmara Municipal de Itaúna, a fim de aferir sua potabilidade e conformidade com os
padrões sanitários vigente; - Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:-
implantação de medidas de redução de velocidade na avenida Prefeito Milton Penido,
localizada no bairro Belvedere (próximo a Associação dos Aposentados e Pensionistas);- .
instalação de sinalização de carga e descarga em frente ao Varejão Serra Azul, localizado =p
na Avenida Jove Soares, nº 1479, Centro;- melhoria da iluminação pública na Rua Jaime as '
Pinto, localizada no bairro de Lourdes;- adequação de nível na estrada do Monte Moriá;-
Rua Getúlio Vargas, nº 800 - Itaúna MG Tel.: (37) 3249-2050 http://www.cmitauna.mg.gov.br -
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operação tapa-buraco e recuperação asfáltica em toda a extensão da rua Inácio Isidro de
Morais, nº 42, localizada no bairro Lourdes; - Indicações do vereador Lacimar Cezário da
Silva, solicitando:- limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida Sanitária,
localizada no Bairro Tropical;- limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida
Alba Regina Santos, localizada no Bairro Tropical;- limpeza, capina e roçada em toda a
extensão da Avenida JK, localizada no Bairro Alaita;- limpeza, capina e roçada em toda a
extensão da Estrada do Sumidouro, localizada na zona rural do Município;- regularização
e adequada demarcação das vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua Goiás,
no bairro Piedade, especialmente nas proximidades da “Pracinha dos Aposentados”; -
Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:- limpeza de todos os
bueiros na comunidade Brejo Alegre;- capina e limpeza na rua Antenor Dias de Morais -
bairro Piaguassu;- capina e limpeza na rua Augusta Maria de Jesus - bairro Piaguassu;-
capina e limpeza na rua Geraldo M Andrade - bairro Piaguassu;- capina e limpeza na rua
“Geraldo São Justino - bairro Piaguassu;- capina e limpeza na rua Dr. Paulo Nogueira -
V ft 4 bairro Itaunense;- capina e limpeza na rua Florinda Maria de Jesus - bairro Piaguassu;-
4" notificação aos proprietários dos lotes vagos em todo bairro Piaguassu;- limpeza dos
4V bueiros na rua José Moreira de Queiroz - bairro Itaunense;- capina e limpeza na rua
náid Antônio Pedro de Souza - bairro Santa Mônica;- capina e limpeza em todo bairro
Itaunense;- pintura de faixa pedestre ou faixa elevada na rua Cândido Bernardes, próximo
ao nº 253 - bairro Residencial São Geraldo;- manutenção do telhado no hall de entrada da
Escola Municipal Augusto Gonçalves - Centro;- reparo no calçamento na rua Levy da Cruz
dos Santos - bairro São Bento IlI;- pintura de faixa pedestre na av. Manoel da Custódia, de
frente ao Posto Uai - bairro Residencial São Geraldo;- instalação de lixeira na rua Nélson
José da Silva - bairro Alaíta;- instalação de luminárias baixas na praça Francino Gonçalves
de Menezes - bairro Nogueira Machado;- capina e limpeza na rua José Moreira de Queiroz
- bairro Itaunense;- limpeza/retirada de terra na rua José Moreira de Queiroz - bairro”
Itaunense;- capina e limpeza na rua Evaristo Norato - bairro São Geraldo;- corte de árvore, Dai
" na rua vovó nair, nº 19 - bairro Murilo Gonçalves;- capina e limpeza em torno do Pr
Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel - bairro Itaunense;- retirada de lixo na rua Cleider 42
Ferreira de Faria, em frente ao nº320 - bairro Santa Edwiges; - Indicações da vereadora /
Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:- melhorias na Estrada da Comunidade do 4
Sumidouro e calçamento nos trechos faltantes;- avaliação para retirada de rede de alta !
tensão no terreno da empresa MBA Alumínios - Comunidade de Brejo Alegre; 47
remanejamento ou a realocação dos servidores da Saúde para unidades mais próximas de <
suas residências;- implantação de linha de ônibus no período noturno (corujão), +
principalmente nas vias de maior concentração de comércio, como na região da Av. Jove +
Soares;- limpeza nas estradas da Comunidade de Vista Alegre;- limpeza e capina nas vias ]
da Estrada da Comunidade do Sumidouro; - Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, +
solicitando:- melhorias na captação pluvial da rua Nelson Penido, bairro Aeroporto; -
Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:- construção de passeio para
pedestres, na rua do Dui, no bairro Vila Nazaré;- manutenção e melhorias, com a maior
brevidade possível, nas estradas rurais das localidades de Vista Alegre, Retiro dos Farias e
Ç>
Ls Brejo Alegre;- adoção de medidas para mitigação de alagamentos na Avenida Chico
a]
AM
Dá
Morais, no trecho localizado nas proximidades do Sítio e Buffet Jacqueline;- vistoria no
bairro João Paulo II para notificação dos proprietários de lotes vagos que se encontram
com mato alto e sem a devida manutenção;- Instalação de luminária no poste localizado na
Rua Terezinha Ana Dias, em frente ao número 8, no bairro Centenário;- limpeza urbana na
rua Múrio Luiz Santana, nº Z7, no bairro Morro do Engenho:- capina e limpeza de um lote
que é da prefeitura, em frente ao nº 117 da rua Joaquim Gonçalves de Araújo, no bairro
JK;- vistoria nos lotes vagos localizados no bairro Piaguassu, com a devida notificação dos
proprietários para que promovam a capina e limpeza dos respectivos terrenos;- capina em
mato alto na beirada das estradas da zona rural nos Paulas;- limpeza e capina na rua
Juatuba e também na via paralela à linha do trem, no bairro Parque Jardim;- capina e
limpeza na rua do Bambuzal onde trafega o ônibus que atende a comunidade de Vista
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02/03/2026 C gtlC ) Página 3
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02/03/2026 Ê O
G ti
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Alegre;- avaliação para intervenção na rua José Herculano Pereira Júnior, no bairro Morro
do Engenho, em busca de melhorias na captação pluvial da via, mitigando o problema
grave de enchente no local;- poda de árvore na Rua avenca, 286 - Chácara do Quitão;-
avaliação pluvial de captação de chuva na rua Bernadino de Sena, nº100, no bairro Brejo
Alegre, onde há situação grave de alagamentos;- capina e limpeza do lote localizado na
Rua Ênio Pereira de Carvalho, em frente ao número 108, no bairro Parque Jardim, que faz
fundo com a Escola Municipal Padre Waldemar Antônio Pádua Teixeira. Expediente de
Terceiros: Nada a registrar Comentários diversos: O plenário aprovou o requerimento
do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando convocação do sr. Pedro
Augusto Santos Almeida, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, para participar da
Reunião do dia 03 de março de 2026. Os vereadores Giordane Carvalho e Antônio de
Tribuna da Casa: O cidadão inscrito justificou sua ausência. Comunicações
Parlamentares Iniciais: Conforme solicitação do vereador Gustavo Barbosa, o
expediente das Comunicações Parlamentares Iniciais foi suprimido para permitir a
y participação do Secretário Municipal de Saúde, sr. Alan Rodrigo da Silva, e o Controlador
Miranda Sillva registraram a nobre presença, no plenário, do ex-vereador e ex-Presidente
4 da Mesa, sr. Valter Corradi, mais conhecido como "Tuca Corradi", prestigiando a reunião.
| do Município, Dr. João Lucas de Faria Kindlé, para debater com os vereadores sobre as
compras de medicamentos Projeto UPA e projeto da Nova Farmácia Básica. O sr. Alan
informou que a empresa contratada já finalizou o projeto arquitetônico da UPA, que irá
disponibilizar 48 leitos à população de Itaúna e região, nível 3 de atendimento. Alan
informou que está estudando a alocação dos equipamentos para início das obras, e
financiado com recursos municipais, estaduais e federais. Sobre a Farmácia Básica, Alan
informou que as emendas parlamentares de 1,3 milhões de reais já se encontram
disponíveis em caixa, dos quais 1 milhão serão destinadas para construção do prédio da
Farmácia Básica, e 300 mil reais serão utilizados para aquisição de equipamentos.
Informou que a Farmácia será instalada no terreno em frente ao Hospital Dr. Ovídio
Gonçalves, e oferecerá cerca de 15 vagas de estacionamento. Alan explicou, com auxílio
de imagens exibidas no telão, sobre as fases do processo de compra dos medicamentos a
serem distribuídos na Farmácia Básica, ressaltando que o gestor tem o cuidado de
garantir o acesso da população aos medicamentos, mas sempre observando a
economicidade e a legalidade dos processos. O Dr. João Lucas comentou sobre o grande
número de contratos firmados em 2024 com fornecedores de medicamentos, dos quais
muitos não entregavam dentro dos prazos previstos, o que acarretou muitas dificuldades.
João Lucas comentou que fornecedores costumam atrasar entrega de encomendas de
pequeno porte, e por esse motivo decidiu realizar um processo de Adesão a Ata, com
preços muito vantajosos, e que engloba tanto medicamentos genéricos quanto
medicamentos que estão em processo de patente, entre outros. João Lucas comentou que
esse tipo de processo (adesão a ata) permite maior controle de gerenciamento e mais
qualidade dos medicamentos disponibilizados na Farmácia Básica. O vereador Gustavo
Barbosa perguntou ao Secretário de Saúde se há uma estimativa de tempo para início do
processo licitatório da obra de construção da Farmácia Básica. O sr. Alan informou que tão
logo a Anvisa aprove o projeto básico (que deverá ser encaminhado na próxima semana), a
agosto de 2026. O vereador Gustavo Barbosa ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral,
a ordem de serviço não poderá ser emitida após agosto deste ano, e por isso pediu que a
Administração soja mais cólore no andamento dos processos. Perguntou qual é a vantagem
da adesão à ata para o Município. João Lucas lembrou que, no mês de dezembro de 2024,
havia várias contratações que não poderiam ser efetivadas por se tratar de final de
mandato, e por isso foi montada uma cesta de pesquisas para atender às demandas
urgentes que se apresentaram no início deste ano. O vereador Aristides Ribeiro perguntou
sobre o motivo da demora do atendimento na Farmácia Básica e sobre a possibilidade de
instalar Farmácia Básica na região do bairro Padre Eustáquio. O sr. Alan informou que a
| - fase de elaboração da licitação será iniciada, e possivelmente terá seu edital elaborado até
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NV
A/A
estudando algumas áreas para instalação da UPA. Alan afirmou que o equipamento será”
rd
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Secretaria de Saúde está estudando melhorias no sistema de atendimento para priorizar
atendimento de idosos e portadores de necessidades especiais. Informou que a Secretaria
irá adquirir um veículo para funcionar como unidade móvel da Farmácia Básica, para
atender inclusive nas comunidades rurais. O vereador Lacimar Cezário da Silva perguntou
sobre a formação acadêmica do gerente da Farmácia Básica. Alan informou que o Gerente
não tem de ser farmacêutico, apenas o responsável técnico precisa ter essa formação.
Lacimar perguntou sobre a conclusão da construção do Centro Administrativo da
Secretaria de Saúde. O sr. Alan informou que gostaria de ter inaugurado em 2025, mas a
empresa teve de reinstalar vários equipamentos de má qualidade, como por exemplo a
iluminação do prédio. Alan informou que pretende inaugurar o Centro Administrativo no
4 mês de maio. O vereador José Humberto Santiago Rodrigues perguntou se há previsão
. para melhorar o atendimento de neurologistas. O sr. Alan informou que hoje há dois
4 neuropediatras atendendo a contento, mas a Secretaria já está estudando a realização de
um mutirão de neurologia, para atender a demanda crescente na área. O vereador Antônio
7 “José de Faria Jr. comentou que, até pouco tempo, a precariedade do atendimento da
U Farmácia Básica se devia, em parte, de problemas recorrentes no Software do Governo
4” Federal utilizado no atendimento. O sr. Alan informou que nenhum sistema é isento de
“erro, e o governo federal já recebeu várias notificações da Secretaria nesse sentido.
VA Ad Informou que, por outro lado, o hardware (computadores, cabeamento, etc) já está sendo
TO (TAM substituído por maquinário mais novo, para comportar devidamente a implantação do SUS
Digital. A vereadora Márcia Cristina Silva Santos perguntou se há previsão para aquisição
/ do veículo que irá funcionar como farmácia móvel. Sugeriu que se destine um funcionário
para atendimento prévio na Farmácia Básica, talvez portando camisa com dizeres “Poss
Ajudar?", para agilizar o atendimento, evitando longas esperas nas filas. O sr. Alan
informou que a Secretaria já está com uma parte do recurso já disponível em conta, mas
ainda falta uma parte, pois o veículo custará em torno de 480 mil reais (preço que inclui
geladeira, câmara fria, estoque completo e até medicação de alto custo). O vereador
Leonardo Alves dos Santos comentou que é autor de um projeto de lei que foi aprovado,
resultando na lei 5.681 (que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa
de Remédio em Casa para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e
pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários da Rede Municipal de Saúde), e
perguntou se não há possibilidade de implementação desse Programa num futuro próximo.
O sr. Alan comentou que tomou conhecimento dessa lei autorizativa, e a Secretaria já está
trabalhando para avaliar como colocar o programa em prática, inclusive com visitas
técnicas às cidades de Muriaé e Manhuaçu, onde há programas semelhantes. O vereador
Giordane Alberto Carvalho parabenizou toda a equipe da Secretaria de Saúde. Giordane DZ
-- perguntou qual seria o relacionamento da UPA com atendimento 24 Horas do Hospital ZA
Manoel Gonçalves. Perguntou também sobre o andamento das obras do PSF do Recanto E
das Peixotas. O sr. Alan informou que a Administração a empresa contratada não Ra
conseguiu cumprir os prazos exigidos e abandonou a obra, e a Secretaria já está Na
providenciando o processo de contratação de uma nova empresa. Sobre o atendimento 24 [
Horas, Alan informou que a porta de entrada do Hospital Manoel Gonçalves passa a ser |
uma "porta referenciada", onde os pacientes graves são encaminhados para a Sala AL
? Vermelha do Hospital, que recebe recursos estaduais e por isso deve atender pacientes
f— inclusive de outras cidades. O presidente Antônio de Miranda Silva perguntou se a V
Secretaria de Saúde está fornecendo ou tem condições de fornecer a Insulina Glargina
(insulina de ação prolongada indicada para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1 e tipo
23. O em Alan informou quo ossa medicação é fornecida pelo Estado, e por isso O Município k —
precisa de autorização para fornecer. Antônio de Miranda perguntou sobre a possibilidade uia =
mal. de melhoria no atendimento da fila de cirurgias eletivas, principalmente nas áreas de V
H DIA otorrinolaringologia, ginecologia e ortopedia, e também da fila de aparelhos auditivos. O —
sr Alan que a Secretaria irá receber aparelhos auditivos já no próximo mês, e atenderá .
A 60% da demanda. Sobre as cirurgias eletivas, Alan informou que a Secretaria está em
Íonversas constantes com a direção do Hospital Manoel Gonçalves para buscar soluções
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02/03/2026 4 E
Supermercado Rena, que tem causado estragos nos veículos que passam pelo local,
Giordane informou que o Saae já providenciou a instalação de uma caixa dágua e uma
bomba d'água no condomínio Alphaville. Informou que o Saae irá melhorar também o
(ho
contrato. A vereadora Márcia Cristina S. Santos pediu que a Administração realize o d
processo seletivo de contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a 4 |
“Yobras de manutenção do asfalto em vários pontos da cidade. O vereador Aristides Ribeiro
/y de Carvalho Filho comentou que o Hospital Manoel Gonçalves precisa de um gerado de
E Câmara Municipal de Itaúna - MG
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para desafogar esse atendimento, e há também a intenção de credenciar temporariamente
outros prestadores, para atender a demanda acumulada. O vereador Israel Antônio Lúcio
Neto perguntou sobre a possibilidade de sanção do Projeto de Lei 134/2025, de autoria da
vereadora Márcia Cristina, que "Dispõe sobre o bloqueio temporário de consultas e
exames agendados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itaúna, para
pacientes que faltarem sem justificativa prévia". O sr. Alan disse que já manifestou
favorável à sanção do projeto, e ressaltou que a proposta irá dar mais condições de
trabalho para os atendentes e encurtará as filas de atendimento, diminuindo o tempo de
espera. O presidente Antônio de Miranda Silva agradeceu a presença do Secretário de
Saúde e do Controlador Geral do Município. Participação Popular: Nada a registrar.
Comunicações Parlamentares Finais: O vereador Giordane Alberto Carvalho pediu
providências para conserto de um buraco na Av. Manoel da Custódia, próximo ao
sistema de abastecimento das comunidades rurais de Lopes, Campos e Cachoeirinha. O
vereador Antônio José de Faria Júnior pediu que a Administração Municipal fiscalize as
energia que custa em torno de 500 mil reais, e pediu que os vereadores envidem esforços
para conseguir recursos para aquisição do aparelho. Pediu que a Administração refaça a
pintura da sinalização de trânsito nas ruas da cidade. Pediu que a VLI faça a limpeza d:
margens da ferrovia, para melhorar a segurança. O veredor José Humberto Santia
Rodrigues pediu que a Prefeitura fiscalize a empresa Gasmig pelos buracos abertos mas
ruas, cobrando da empresa o fechamento desses buracos. Perguntou o motivo pelo qual o
estacionamento do Espaço Cultural não pode ser utilizado por vereadores e servidores da
Câmara. O vereador Dalmo Assis de Oliveira pediu melhorias na captação pluvial na rua
Padre Nilo Caetano e na rua Firmina Cândida, para evitar alagamentos como tem
acontecido nos últimos dias. Pediu que o Saae conserte o calçamento da rua Levi da Cruz
Santos, pois a mesma encontra-se intransitável após a intervenção do Saae na via para
troca de canalização de esgoto. Pediu que a população utilize o serviço de cata-móveis
para evitar acúmulo de móveis velhos nas ruas. O vereador Israel Antônio Lúcio Neto
agradeceu pela reforma na iluminação pública da Praça próxima ao Centro Social Urbano.
Informou ter recebido denúncia de que alguns brigadistas que atuaram no Carnaval não
seriam devidamente credenciado pelo Corpo de Bombeiros. Foi detectado que a empresa /Á
A
contratada pela Prefeitura para fornecer os brigadistas não cumpriu o contrato, pois além ff,
dos brigadistas não credenciados, ainda forneceu menos brigadistas do que o exigido no
população nos bairros de periferia e nas comunidades rurais. Márcia ressaltou que quem
paga o salário dos ACS é o Governo Federal, e por isso não há justificativa para essa |
deficiência persistir por mais tempo. O vereador Wenderson Arlei da Silva informou que, E dá
no último sábado, na Praça Dr. Augusto Gonçalves, vários cidadãos se reuniram para uma
manifestação contra os crimes de feminicídio que, infelizmente, têm acontecido em Itaúna
e região, e disse esperar que o Poder Público adote medidas que venham a coibir esse tipo
de crime. Pediu mais atenção na manutenção das estradas rurais por causa das chuvas de
início de ano. Wenderson pediu também que a Prefeitura contrate pessoas mais pais
capacitadas para atuar em cargos relacionados à zeladoria urbana. O vereador Gustavo « ND)
Barbosa comentou que a conclusão das obras de cobertura da quadra da praça de » =
esportes do bairro de Lourdes só foi possível por causa das emendas impositivas de a
autoria dele e dos vereadores Aristides Ribeiro, Leonardo Alves e Joselito Gonçalves (ex- o
vereador). Gustavo informou que o Plano de Cargos e Salários do Saae está sendo 2
elaborado, e diz esperar que os servidores sejam devidamente valorizados. Pediu que o
diretor do Saae apresente o Plano de Cargos o quanto antes. Sobre o projeto para
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implantação da Guarda Municipal, informou que a previsão é de que sejam criadas 35
vagas para atuar como guardas municipais. Informou que o Prefeito já está preparando o
concurso público para composição do contingente. Gustavo disse esperar que o concurso
seja realizado o quanto antes. O vereador Antônio José de Faria Jr. também criticou a falta
de servidores em número suficiente para atuar na limpeza de lotes e ruas da cidade, que
se encontram com mato alto, por causa das chuvas. Antônio criticou a secretaria de
trânsito da Prefeitura pela falta de sinalização nas ruas da cidade. O vereador Lacimar
Cezário da Silva pediu providências para fechamento de um buraco na Av. Brasília, em
frente ao Moinho São Jorge. Perguntou o motivo pelo qual a empresa de transporte
público está utilizando apenas 34 veículos em Itaúna, em descumprimento ao que reza o
contrato de concessão, que prevê 48 veículos. O vereador Rosse Andrade Silva informou
que a empresa contratada para elaboração dos projetos de engenharia de trânsito para
aplicação no Município cobrou 1,5 milhão de reais pelo serviço. Rosse lamentou os crimes
de feminicídio, de abusos e assassinatos de crianças, que têm ocorrido com lamentável ,,/
frequência no Brasil e no mundo. Rosse sugeriu que as pessoas se aproximem mais de ff
Deus, e lembrou que o inferno existe. Pediu que os pais acompanhem mais seus filhos no |
otidiano, para evitar que os jovens se percam. O vereador Leonardo Alves dos Santos
py recomendou aos cidadãos que, caso os buracos abertos pela Gasmig causem algum dano a
pá seus veículos, tirem fotos do incidente no local e peçam ressarcimento da empresa. / /
AÍ Cobrou da Administração a divulgação das 108 pessoas a serem beneficiadas com as EA à
/ ] populares. Leonardo lamentou os incidentes ocorridos nas cidades de Juiz de Fora e Ubá/
onde várias pessoas faleceram por causa de desabamentos e deslizamentos de terra pôr
causa das chuvas. O vereador Gustavo Barbosa comentou que os moradores do
condomínio Alphaville chegaram a ficar sete dias sem água, e esse problema afetou
indiretamente os moradores das comunidades de Campos, Lopes e Cachoeirinha. O
Presidente Antônio de Miranda Silva comentou que recebeu informação de que o vereador
Guilherme Rocha publicou, em suas contas nas redes sociais, um vídeo questionando o
contrato de prestação de serviços firmado pela Câmara com a TV Cidade, vídeo esse que
tem, como fundo musical, uma música com trechos com insinuações (“pega-ladrão", “tem
ladrão pra todo lado"). Antônio ressaltou que todo contrato passa por uma equipe de
pessoas responsáveis e competentes, e por isso perguntou se a música utilizada tem a ver
com o contrato firmado pela Câmara com a empresa TV Cidade. O vereador Guilherme
Rocha respondeu: "O trabalho que tem de ser feito já está sendo feito, de fiscalização, e h- ”
não cabe discussão nenhuma". O Presidente Antônio de Miranda comentou: “O senhor
está falando da instituição Câmara, e leva as pessoas a deduzir, quando fala que “tem 4
ladrão pra todo lado", as pessoas que trabalham aqui ficam preocupadas porque... e a
> gente defende, porque eu tenho de cobrar responsabilidades... Se tem um indício de
Zs alguém que esteja fazendo alguma coisa errado, é bom que a gente traga já de uma vez,
pra gente tomar uma atitude, pra ver onde é e quem está fazendo errado, pra Câmara /
tomar uma atitude... Porque uma coisa é a gente preocupar com a questão individual;
outra coisa é a instituição, a Câmara Municipal. Nós entendemos, pelo menos eu, que a »
instituição está muito acima do ser humano, muito acima do Presidente da Câmara, e (A
muito acima da Mesa Diretora. Então, eu gostaria de saber se o senhor tem alguma [5d
dúvida, e se o tema alusivo a "ladrão pra todo lado” tem a ver com alguém aqui da
f— Câmara. O vereador Guilherme Rocha respondeu: "O que tinha de ser falado já foi falado, |. PT
e o trabalho já está sendo feito." O Presidente Antônio de Miranda Silva perguntou:
“Então, o senhor não tem nada a dizer, aqui no plenário, relativo aos contratos?" O
vereador Guilherme Rocha respondeu: "O que tinha de ser falado já foi falado." s
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Autoriza o 4
N repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências
(Praças de Esporte) Autor: Prefeito - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Campos / MDB ; Ana Carolina S. Faria / RS
PRD ; Antônio de Miranda / UB ; Antônio J. Faria Jr. / PSDB ; Aristides R. C. Filho / PMN ; K
Rua Getúlio Vargas, nº 800 - Itaúna MG Tel.: (37) 3249-2050 http://www.cmitauna.mg.gov.br -
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TEME Câmara Municipal de Itaúna - MG
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Dalmo Assis de Oliveira / PRD ; Giordane Alberto / PR ; Guilherme Rocha / NOVO ;
Gustavo Barbosa / PR ; Israel Antônio Lúcio Neto / União ; José Humberto Santiago
Rodrigues / PL ; Kaio Guimarães / PMN ; Lacimar Cezário / PSD ; Leonardo Alves /
Podemos ; Márcia C. S. Santos / PP; Rosse Andrade Silva / PL ; Wenderson Arlei da Silva /
NOVO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Denomina o
logradouro público: Rua Avides José Marcelino. Autor: Márcia C. S. Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Moção nº 1 de
2026, Moção de Aplausos à Igreja Batista Betel de Itaúna, em reconhecimento à sua
notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no
fortalecimento dos vínculos familiares e pelo impacto positivo que vem gerando na
comunidade itaunense, Autor: Kaio Guimarães, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
MA. A AITHN
A sas JA Is AA) +
IVA ai hilirea 5
ce-Presidente:
Gustavo Dornas
Barbosa / PR
Se Márcia
Cristina Silva
Santos / PP
Alexandre Magno Silva
Martoni Debique
Campos / MDB
Antônio José de Faria Aris ads Ribeiro de
Júnior / PSDB Carvalho Filho / PMN
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Afis
Ez Câmara Municipal de Itaúna - MG
ITAUNA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
= Giordane Alberto
Carvalho / PR
Guilherme Campos Israel tônio Lúcio
da Rocha / NOVO Neto / União
2?
José *”” Humberto Kaio Augusto Honório
Santiago Rodrigues / Alves Guimarães /
A E PMN pn
as
Lacimar Cezário da
Silva / PSD
Rosse Andradê Silva / Wenderson Arlei da
PL Silva / NOVO
Rua Getúlio Vargas, nº 800 - Itaúna MG Tel.: (37) 3249-2050 http://www.cmitauna.mg.gov.br -
E-mail: camara cmitauna.mg.gov.br 02/03/2026
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