norma nº 18/2026

RESOLUÇÃO Nº 18/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário
de Itaúna ao senhor Israel Silveira
Oliveira Júnior.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Atônio de Miranda Silva,
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Israel Silveira
Oliveira Júnior pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo Itaunense.
Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna/MG, em 06 de maio de 2026.
Antônio de Miranda Silva
Presidente do Poder Legislativo