PROJETO DE LEI Nº 118/2021
Institui o “Circuito de Ciclorrotas” no
Município de Itaúna e dá outras
providências.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade
de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Circuito de Ciclorrotas no Município de Itaúna, que tem por
finalidade, dentre outras:
I- Identificar rotas, trilhas e circuitos em nossa cidade;
II- Incentivar o uso de bicicleta em todas as modalidades e a conscientização quanto à
importância da sua prática como instrumento de qualidade de vida, lazer e saúde;
III- Estimular o uso da bicicleta como um importante meio de transporte;
IV- Incentivar a promoção de eventos de cunho esportivo, cultural e turístico,
organizados ou estimulados pelo Poder Executivo;
V- Fortalecer e incentivar o Cicloturismo no município;
VI- Diversificar a economia local e incrementar o mercado, com a geração de empregos;
VII- Conscientizar a população sobre a necessidade de proteção do meio ambiente,
ressaltar as paisagens e as belezas naturais de nossa cidade; e,
VIII- Incentivar a instalação de bicicletários.
Art. 2º. Caberá ao Poder Executivo Municipal a elaboração e mapeamento das rotas,
trilhas e circuitos, sua identificação, divulgação, campanhas, eventos entre outras ações.
Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá fazer parcerias com órgãos públicos e
privados, associações, empresas, ciclistas e grupos de pedal para identificar e mapear as
rotas, circuitos e trilhas, organizar eventos e demais ações que vem ao encontro do
projeto.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de sessões, em 31 de maio de 2021.
Leonardo Alves dos Santos
Vereador – PODEMOS
JUSTIFICATIVA
O objetivo da presente propositura é instituir o “Circuito de Ciclorrotas” no município de
Itaúna para fomentar e incentivar o uso da bicicleta como uma prática importante para a
qualidade de vida, para a saúde, como meio de transporte e lazer, além de incentivar o
Cicloturismo em nossa cidade.
O ciclismo une as pessoas, a família e promove a amizade. É uma atividade que está
crescendo muito em nossa cidade, atraindo diariamente muitos adeptos de todas as idades, em
qualquer nível de condicionamento físico e despertando o interesse de toda a família. Com esse
crescimento, o comércio local também fica aquecido e diariamente surgem empreendedores
investindo neste seguimento e consequentemente o desenvolvimento econômico de nossa cidade.
O Cicloturismo é uma modalidade de turismo realizada com bicicleta onde você
contribui com meio ambiente, além de ser uma atividade econômica, é um dos meios que
proporciona muitos benefícios para a saúde e bem-estar das pessoas.
O município de Itaúna é cheio de belezas naturais e urbanas com muitos atrativos para
quem gosta de curtir a luz do dia e a luz da lua. É possível apreciar rios, lagos, parques, morros,
praças, estradas encantadoras e todo tipo de diversidade natural, rural e urbana. O ciclismo
também é um importante meio de locomoção diminuindo a sobre carga de veículos na cidade,
mantém o ar mais limpo e a população mais saudável.
Ante o exposto diante dos relevantes motivos que norteiam a matéria, contamos com o
apoio dos nobres pares para a aprovação da proposição.
Sala de sessões, em 31 de maio de 2021.
Leonardo Alves dos Santos
Vereador – PODEMOS