PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2018
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna
à Senhora Fabiana Moura de Oliveira
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Márcio Gonçalves Pinto,
Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica concedido o título de “Cidadã Honorária de Itaúna” à Senhora Fabiana
Moura de Oliveira, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2° A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 11 de Junho de 2018
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
JUSTIFICATIVA
Fabiana Moura de Oliveira, natural de Itaú de Minas - MG, nascida em
15/01/1977, uma dos quatro filhos de Manuel Moura de Oliveira e Orlanda Maria de
Lourdes de Oliveira, casada com João Batista da Costa e mãe de dois filhos: João
Raphaell e Maria Clara.
Fabiana Moura de Oliveira, cursou técnico em enfermagem no ano de
2000 e se graduou em enfermagem pela UNIFOR no ano de 2007. Mudou-se para Itaúna
com a família no ano de 2008, e aqui se estabeleceu como Enfermeira no Programa de
Saúde da Família.
Atualmente, presta relevantes serviços como enfermeira no PSF do Bairro
Pio XII (José Lopes de Morais), em Itaúna – MG., onde atende a todos com dedicação e
profissionalismo, sendo apaixonada pelo trabalho que se presta.
Adotou Itaúna como “Terra Natal”, onde foi acolhida por um povo
hospitaleiro e carinhoso, construindo grandes laços de amizades e afinidades, as quais
atribui o seu crescimento profissional e pessoal.
Por esses motivos, peço o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da
presente proposição.
Itaúna, 11 de Junho de 2018.
Lucimar Nunes Nogueira
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08/2018
Anselmo Fabiano Santos
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 20/06/2018, por parte da Secretaria Legislativa
da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Resolução nº 08/2018 nesta Casa registrado sob o
nº.08/2018, que "Concede o título de Cidadã Honorária de Itaúna à Senhora Fabiana Moura de
Oliveira. E tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor as
seguintes considerações:
O mencionado projeto que, concede o título de Cidadã Honorária de Itaúna à Senhora
Fabiana Moura de Oliveira. A intenção do mesmo é homenageá-la pelos serviços prestados ao
município como enfermeira, com dedicação e profissionalismo.
Neste sentido, entendemos que o Projeto de Lei em apreço, está instruído com a
documentação necessária, e encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa,
atendendo ao que estabelece o art.60, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Lei em questão, entendo que a matéria
encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à
espécie, e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional, deste
Legislativo, estará apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 21 de Maio de 2018.
____________________________________________
Anselmo Fabiano Santos
Relator
PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08/2018
Diante da análise, bem como, da emissão do Parecer exarado pelo relator da Comissão de
Justiça e Redação Vereador Anselmo Fabiano Santos, ante o Projeto de Resolução nº 08/2018,
nesta Casa registrado sob o nº 08/2018, que "Concede o título de Cidadã Honorária de Itaúna à
Senhora Fabiana Moura de Oliveira" de autoria do vereador: Lucimar Nunes Nogueira ,
entendemos que a proposta está instruída corretamente, atende a legislação vigente, estando
portanto a matéria em apreço em condições legais de admissibilidade sob os aspectos
constitucionais, regimentais e de correta técnica legislativa.
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator.
Sala das Comissões, em 21 Maio de 2018.
Anselmo Fabiano Santos
Relator
Hudson Bernardes Lacimar Cezario da Silva
Presidente Membro