materia nº 3/2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No
 3, DE 24 DE JUNHO DE 2021
(SUBSTITUTIVO)
Estrutura os cargos efetivos com suas respectivas atribuições na
Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna -
SAAE e dá outras providências
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou,
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam estruturados os cargos efetivos com suas respectivas
atribuições na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna – SAAE,
nos termos dos anexos I e II que passam a fazer parte integrante desta Lei
Complementar.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de
dotações próprias do orçamento da autarquia SAAE.
Art. 3o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Itaúna (MG), 24 de junho de 2021.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Arley Cristiano Silva
Diretor-Geral do SAAE
Guilherme Nogueira Soares
Procurador-Geral do Municípip
ANEXO I
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo - Autarquia SAAE
Grupo Ocupacional Denominação dos Cargos N
o
 de Vagas Nível de Vencimento
- Auxiliar de Serviços Gerais I 01 V – 1
- Atendente de Serviços 04
Serviços Gerais - Auxiliar de Serviços Gerais II 100
- Coletor de Lixo II 75 V – 2
- Servente 13
- Auxiliar de Oficina/Ferramentaria 02
Oficial de serviços - Contínuo 02
- Porteiro 04 V – 3
- Zelador/ Rondante 13
- Auxiliar de Manutenção 07 V – 4
- Balanceiro 02
- Calceteiro 10
- Coletor de Lixo I 30
- Controlador de Rota 04 V – 5
Apoio Operacional - Eletricista 02
- Encanador 30
- Pedreiro 16
- Agente de Manutenção 02
- Motorista 20
- Operador de Máquinas 06 V – 6
- Operador de ETA/ETE 11
- Assistente Administrativo 15
Agente de Serviços - Leiturista 13 V – 7
- Telefonista 03
- Agente de Resíduos 03
- Fiscal 05
Assistente Técnico - Mecânico Hidráulico 02 V – 8
- Oficial Prático 10
- Contabilista 02
- Desenhista/Projetista 04
- Oficial Administrativo 25
- Oficial de Manutenção 02
- Técnico Ambiental 01
Técnico - Técnico de Laboratório 07 V – 9 
Administrativo - Técnico de Saneamento 01
- Técnico Químico 04
- Técnico de Segurança do Trabalho 02
- Técnico Químico 04
- Topógrafo 01
- Advogado 02
Nível Superior - Engenheiro 02 V – 10
- Médico 01
ANEXO II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3, DE 24 DE JUNHO DE 2021
1. ADVOGADO
CBO 241210
NÍVEL V10
REQUISITOS *Ensino Superior em Direito.
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 20 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Representar e defender, em juízo, os direitos do SAAE nas
ações em que este for autor ou interessado, acompanhando o andamento do processo,
prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a
audiências e praticando outros atos que se fizerem necessários ao fiel cumprimento de seu
mandato.
ATRIBUIÇÕES:
01. Assessorar a Diretoria Geral e as demais gerências da Autarquia.
02. Defender em juízo ou fora dele os interesses e direitos da Autarquia.
03. Promover a cobrança amigável e/ou judicial da Dívida Ativa ou de quaisquer outras
dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais.
04. Redigir documentos diversos tais como contratos, projetos de resoluções, bem como
suas justificativas, portarias, regulamentos e outros documentos de natureza jurídica.
05. Analisar e emitir pareceres sobre a aplicabilidade de normas jurídicas federais,
estaduais e municipais ao SAAE.
06. Organizar e manter atualizado serviços de referência legislativa, doutrinária e
jurisprudencial de interesse da Autarquia.
07. Emitir parecer sobre minutas de atos institucionais que forem elaborados pelos demais
departamentos examinando-os do ponto de vista de técnica legislativa, das normas legais
hierarquicamente superiores, da jurisprudência e da doutrina jurídica.
08. Manter a Diretoria Geral e as suas gerências subordinadas informadas sobre os
processos em andamento, providências adotadas, despachos e decisões proferidas.
09. Controlar o andamento, os prazos e as providências com relação aos processos
judiciais. 
10. Instruir a Diretoria Geral do SAAE quanto ao exato cumprimento das decisões
judiciais. 
11. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.
12. Elaborar documentos jurídicos aplicando a legislação, forma e terminologias
adequadas ao assunto em questão, para usá-los na defesa da Autarquia.
13. Examinar questões relativas a direitos, vantagens, deveres, responsabilidades e outros
aspectos do regime jurídico dos servidores do Município, bem como redigir pareceres, de
acordo com as orientações normativas em vigor, sobre os assuntos questionados.
14. Participar de comissões de sindicância e processos administrativos disciplinares,
orientando juridicamente os membros da comissão, para que as decisões estejam de
acordo com as normas legais.
15. Estudar matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência
e outros documentos, para adequar os fatos à legislação aplicável.
16. Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de
petições especiais para garantir seu trâmite legal até decisão final do litígio.
17. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
18. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
19. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
20. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
21. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando
métodos ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
22. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os
sistemas de controle de informações. 
23. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
24. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
25. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
26. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
27. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
28. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
29. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
2. AGENTE DE MANUTENÇÃO
CBO 911305
NÍVEL V6
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar e auxiliar serviços de instalação, manutenção e
conservação dos sistemas necessários para operação dos serviços da Autarquia.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar e auxiliar na manutenção, instalação e conservação de sistemas de tubulação de
material metálico e não metálico, de alta ou baixa pressão. 
02. Executar instalação e manutenção de condutores, caixas d’água e outros componentes de
instalações hidráulicas e de esgoto. 
03. Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes e/ou componentes,
como tubulações, válvulas, junções, aparelhos, revestimentos isolantes e outros. 
04. Ligar e desligar bombas e motores elétricos, realizar manobras no sistema. 
05. Operar máquinas e equipamentos inerentes às atribuições. 
06. Auxiliar na instalação de conjuntos motobombas. 
07. Realizar manutenção em registros, comportas, válvulas e outros componentes. 
08. Manter e conservar tubulações destinadas à condução de água, esgoto, produtos químicos. 
09. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições.
10. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica. 
11. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade. 
12. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
13. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
14. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
15. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
16. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
17. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina
de trabalho. 
18. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
19. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
20. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
3. AGENTE DE RESÍDUOS
CBO 420120
NÍVEL V8
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Informática Básica.
*CNH categoria AB.
VAGAS 03
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar tarefas de orientação e supervisão das atividades
relativas à coleta e disposição de resíduos urbanos e rurais do munícipio.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar tarefas relativas à distribuição, orientação e supervisão das atividades das
turmas de trabalho nos serviços de obras da rede de limpeza urbana e coordenação de
aterros. 
02. Inspecionar e controlar os trabalhos relacionados com setor em que estiver sob sua
responsabilidade. 
03. Atender a determinações da chefia superior, no que se refere à prestação dos serviços de
limpeza urbana do Município. 
04. Executar outras tarefas relacionadas com a sua função e área de atuação. 
05. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições.
06. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
07. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
08. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
09. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
10. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
11. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
12. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
13. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
14. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
15. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
16. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
17. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia.
4. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CBO 411010
NÍVEL V7
REQUISITOS *Ensino Fundamental.
*Informática Básica.
VAGAS 15
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços administrativos, nas áreas: recursos 
humanos, setor pessoal, administração, finanças, contábil, jurídica, logística, compras, 
almoxarifado, faturamento, arquivo e demais setores da Autarquia.
ATRIBUIÇÕES:
1. Redigir, digitar e participar da elaboração de correspondências, documentos, formulários
e relatórios.
2. Operar computador, utilizando programas básicos e aplicativos, tais como editor de
textos, planilhas e banco de dados, softwares específicos do setor, para incluir, alterar
e/ou obter dados e informações, bem como consultar registros. 
3. Realizar, manter e classificar, o registro e a conservação de processos, livros e outros
documentos em arquivos específicos, sob sua responsabilidade. 
4. Reunir, sob orientação, documentos e dados necessários para a interpretação de leis,
regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral. 
5. Realizar atendimento ao público interno e externo, pessoalmente, por telefone ou outros
meios eletrônicos. 
6. Recepcionar, registrar e encaminhar as demandas para devidas providências. 
7. Executar pesquisa e cotação de preços para elaboração de processo de compras, conforme
modalidade exigida para aquisição de material e/ou serviços.
8. Inspecionar o recebimento e a entrega de materiais, verificando quantidade, especificação
e prazos de validade dos produtos. 
9. Executar atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de
armazenamento, quantidade, conservação, reposição e controle de validade de produtos e
materiais. 
10. Participar da elaboração da folha de pagamento, controle de frequência e marcação de
ponto dos servidores e demais atividades relacionadas ao setor de atuação. 
11. Colaborar nos estudos para organização e racionalização dos serviços nas unidades do
SAAE, bem como auxiliar no levantamento e controle de dados de pesquisa. 
12. Realizar cópias e digitalização de documentos. 
13. Organizar, conferir e numerar documentos e processos. 
14. Organizar e arquivar documentos, relatórios e correspondências. 
15. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
16. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
17. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
18. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
19. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
20. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
21. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
22. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
23. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
24. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
25. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
26. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
5. ATENDENTE DE SERVIÇOS
CBO 717020
NÍVEL V2
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 04
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços braçais diversos necessários para
execução e limpeza geral de obras e das unidades da Autarquia.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar, serviços braçais diversos como escavação, aterro, compactação, limpeza e
retirada de entulhos e materiais restantes de obras e manutenções nas redes de água,
esgoto e captação pluvial. 
02. Operar máquinas e equipamentos necessários para execução de obras/manutenção como
compactadores, rompedores, roçadeiras, entre outros. 
03. Realizar serviços gerais de jardinagem, inclusive plantio, limpeza geral e conservação das
áreas internas/externas da das unidades da Autarquia. 
04. Auxiliar na limpeza e conservação predial e também de veículos. 
05. Auxiliar na sinalização de vias na execução de obras, quando solicitado. 
06. Preencher documentos relativos aos serviços executados.
07. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
08. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade. 
09. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
10. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
11. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
12. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
13. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
14. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
15. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
16. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
17. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
6. AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
CBO 862140
NÍVEL V4
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 07
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Auxiliar na execução de serviços de instalação, manutenção
e conservação dos sistemas necessários para operação dos serviços da Autarquia.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar serviços de manutenção em geral. 
02. Auxiliar na revisão e conserto de sistemas mecânico e elétrico de veículos, máquinas pesadas,
bombas e aparelhos eletromecânicos, de acordo com orientação recebida. 
03. Acompanhar e fiscalizar, os serviços de manutenção em veículos e equipamentos, executados
por terceiros. 
04. Auxiliar na montagem, no desmonte, no reparo e no ajustamento de máquinas, equipamento
de som, motores e equipamentos eletromecânicos em geral. 
05. Realizar conferência, controle e marcação de bens patrimoniais. 
06. Realizar manutenções básicas nos bens e patrimônios do SAAE, visando a sua conservação. 
07. Encaminhar para a assistência técnica, quando solicitado, máquinas e equipamentos. 
08. Realizar lavagem e lubrificação de máquinas, veículos e caminhões, bem como a verificação
de níveis de óleo e água. 
09. Realizar a calibragem de pneus. 
10. Substituir fusíveis, relés, bobinas, lâmpadas e demais equipamentos elétricos. 
11. Reparar ou substituir peças danificadas de aparelhos elétricos, mecânicos e hidráulicos. 
12. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica. 
13. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade. 
14. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
15. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
16. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
17. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
18. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
19. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina
de trabalho. 
20. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
21. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
22. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
7. AUXILIAR DE OFICINA/FERRAMENTARIA
CBO 414105
NÍVEL V3
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar atividades de entrega, recebimento e manutenção 
de ferramentas e equipamentos diversos. 
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar atividades de entrega, recebimento, conferência de ferramentas e equipamentos
diversos. 
02. Realizar serviços de limpeza, lubrificação e manutenção nas ferramentas e equipamentos
de uso geral da Autarquia. 
03. Executar serviços de limpeza e organização do ambiente de trabalho. 
04. Manter os equipamentos e ferramentas em condições de utilização.
05. Realizar o controle e registro de dados sobre a entrega e recebimento de ferramentas e
equipamentos.
06. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
07. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
08. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
09. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
10. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
11. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
12. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
13. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
14. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
15. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
16. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
8. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
CBO 717020
NÍVEL V1
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 01
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços braçais de escavação, limpeza em geral, 
auxiliar em serviços de obras, manutenções e cercamentos de áreas.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar serviços braçais diversos.
02. Executar serviços de limpeza em geral em obras e unidades da Autarquia.
03. Executar o plantio de mudas, cercamento de nascentes e áreas de proteção permanentes.
04. Executar a escavação, aterro e compactação manual de valas.
05. Realizar serviços gerais de jardinagem.
06. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
07. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
08. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
09. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
10. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
11. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
12. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
13. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
14. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
15. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
16. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia.
9. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II
CBO 717020
NÍVEL V2
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 100
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços braçais de escavação, limpeza em geral, 
obras e manutenções (redes de água, esgoto e captação pluvial), auxiliar em serviços de 
alvenaria, plantios de mudas e cercamentos de áreas.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar serviços braçais diversos para implantação e/ou manutenção de redes de água,
esgoto e captação pluvial. 
02. Executar serviços de limpeza dos reservatórios de água, tanques de decantação, filtros,
canais de captação, reatores, centrífugas e emissários de esgoto, dentre outras estruturas
correlatas. 
03. Auxiliar em suas atividades, os pedreiros, encanadores, calceteiros e outros, conforme
necessidade. 
04. Auxiliar no transporte e organização de materiais, máquinas, móveis, entre outros
serviços internos da ETA/ETE, conforme necessidade. 
05. Executar o plantio de mudas, cercamento de nascentes e áreas de proteção permanentes,
buscando a recuperação e preservação ambiental.
06. Executar a escavação, aterro e compactação manual de valas. 
07. Operar equipamentos necessários para execução de obras/manutenções como
compactadores, rompedores, roçadeiras, dentre outros. 
08. Auxiliar na execução de serviços de carpintaria, marcenaria e pintura em geral de menor
complexidade. 
09. Realizar serviços de limpeza, manutenção e organização de pátios e demais áreas das
unidades da Autarquia. 
10. Realizar serviços gerais de jardinagem. 
11. Realizar eventualmente serviços de reparo em pintura das instalações da Autarquia. 
12. Auxiliar na sinalização de vias para execução de obras.
13. Executar serviços de limpeza e retirada de entulhos e materiais restantes de serviços de
obras, manutenções e ligações de água, esgoto e captação pluvial. 
14. Realizar limpeza de veículos, quando necessário. 
15. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
16. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade. 
17. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
18. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
19. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
20. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
21. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
22. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
23. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
24. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
25. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
10. BALANCEIRO
CBO 414115
NÍVEL V5
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*Informática Básica.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Controlar a entrada e saída de veículos, registrando o peso e
demais dados necessários. 
ATRIBUIÇÕES:
01. Anotar diariamente o nome do cliente e do motorista do veículo, placa e peso do veículo,
na entrada e na saída (caminhão cheio e vazio), que será encaminhado ao aterro sanitário
e/ou ao centro de triagem. 
02. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências diferentes do cotidiano do
trabalho. 
03. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
04. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
05. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
06. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
07. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
08. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
09. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
10. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
11. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
12. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
13. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
11. CALCETEIRO
CBO 715205
NÍVEL V5
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 10
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar a recomposição de pavimentação poliédrica e/ou
asfáltica. Realizar compactação manual da recomposição das vias. Auxiliar na execução de
obras e estruturas.
ATRIBUIÇÕES:
01. Verificar as características do serviço/obra, examinando suas especificações, para
definição do material apropriado e da melhor forma de execução do trabalho.
02. Organizar e preparar o local dos serviços, sinalizando as vias adequadamente. 
03. Determinar o alinhamento das ruas, marcando com estacas e linhas, para orientar o
assentamento do material. 
04. Utilizar quantidade adequada de materiais para realização dos serviços, evitando o
desperdício.
05. Executar a recomposição de pavimentação poliédrica nos locais determinados. 
06. Executar a recomposição de pacvimentação com a aplicação de asfalto frio nos locais
determinados. 
07. Auxiliar na construção de fundações e estruturas de alvenaria. 
08. Aplicar revestimentos e contra pisos. 
09. Realizar manualmente a compactação da recomposição de pavimentação. 
10. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
11. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade. 
12. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
13. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações. 
14. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
15. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
16. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
17. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
18. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
19. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
20. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia.
12. COLETOR DE LIXO I
CBO 514205
NÍVEL V5
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 30
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar coleta de resíduos seletivos e/ou orgânicos, na
zona urbana e rural do município.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar tarefas inerentes aos serviços de coleta de lixo. 
02. Realizar os serviços de coleta de lixo domiciliar, industrial e hospitalar, acompanhando o
equipamento coletor. 
03. Usar equipamentos, luvas, botas, aventais e outros, destinados à proteção individual. 
04. Operar basculador de contêiner de edifícios, logradouros públicos e outros. 
05. Colocar lixo em caminhões apropriados e descarrega-lo nos lugares para tal destinado. 
06. Auxiliar em ações de limpeza e preservação do meio ambiente, desenvolvidas pela
Autarquia. 
07. Seguir a rota estabelecida para a coleta de resíduos.
08. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
09. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
10. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
11. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
12. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
13. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
14. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
15. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
16. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
17. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
18. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia.

13. COLETOR DE LIXO II
CBO 514215
NÍVEL V2
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 75
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar a varrição de ruas e outros locais públicos,
recolhendo os resíduos. 
ATRIBUIÇÕES:
01. Atuar na limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos existentes no
município, varrendo e colhendo detritos. 
02. Realizar suas tarefas observando, sempre, noções de limpeza, sem deixar resíduos por
onde passam. 
03. Varrer e recolher os resíduos no trecho de sua responsabilidade.
04. Cumprir as atividades no trecho determinado.
05. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
06. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
07. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
08. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
09. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
10. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
11. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
12. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
13. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
14. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
15. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
14. CONTABILISTA
CBO 351105
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Contabilidade.
* Registro regular no respectivo conselho de classe.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar a contabilização financeira, orçamentária e
patrimonial do SAAE no âmbito da Administração Pública, atendendo às exigências dos
órgãos competentes.
ATRIBUIÇÕES:
01. Organizar os serviços de contabilidade, elaborando o plano de contas, o sistema de livros
e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e
orçamentário.
02. Realizar a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das
operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas.
03. Acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades, examinando empenhos de
despesas em face da existência de dotações.
04. Acompanhar e realizar todas as tarefas de escrituração contábil, inclusive dos diversos
impostos e taxas.
05. Elaborar balancetes e demonstrações de movimento por contas ou grupos de contas, de
forma analítica ou sintética.
06. Elaborar orçamentos de qualquer tipo, tais como econômicos, financeiros, patrimoniais.
07. Organizar os processos de prestação de contas a serem julgados pelos Tribunais, 
Controladoria e órgãos competentes.
08. Elaborar balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados.
09. Informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos
que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis.
10. Controlar o arquivamento de documentos contábeis.
11. Auxiliar na elaboração do plano de contas.
12. Planificar as contas com a descrição das funções e do funcionamento dos serviços
contábeis.
13. Organizar a operação dos sistemas de controle interno, patrimonial.
14. Apurar, calcular e registrar os custos sem qualquer sistema ou concepção, com registros
em partidas dobradas ou simples, fichas, mapas, planilhas, folhas simples ou formulários
contínuos.
15. Acompanhar e organizar a execução mensal da receita e despesa, através de sistema
informatizado, efetuando os fechamentos mensais.
16. Acompanhar o fluxo de caixa e execução dos pagamentos em geral.
17. Gerar, conferir e enviar nos prazos estabelecidos, através de sistema informatizado, todas
as informações em atendimento às exigências do Tribunal de Contas e outros órgãos
competentes.
18. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
19. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica.
20. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
21. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
22. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
23. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
24. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
25. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
26. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
27. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
28. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
29. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia.
15. CONTÍNUO
CBO 412205
NÍVEL V3
REQUISITOS
*Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*Informática Básica.
*CNH categoria A.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar serviços de apoio administrativo em geral. Transportar 
correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora das instituições, atendendo às 
solicitações dos setores da Autarquia.
ATRIBUIÇÕES:
01. Executar serviços externos em diversos órgãos, encaminhando e/ou recolhendo documentos,
correspondências e materiais. 
02. Recolher, separar, registrar e distribuir internamente documentos, correspondências e materiais,
aos devidos destinatários.
03. Auxiliar as demandas internas dos diversos setores da Autarquia. 
04. Operar equipamentos diversos de escritório, digitalizar e reproduzir cópias de documentos
diversos. 
05. Realizar conferências de documentações e organização de pastas. 
06. Localizar consumidores, atualizar endereços nos cadastros, encaminhar correspondências,
devidamente protocoladas.
07. Organizar e arquivar documentos, relatórios e correspondências.
08. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas atribuições.
09. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica.
10. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
11. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua 
responsabilidade.
12. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou 
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
13. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de 
controle de informações.
14. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
15. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
16. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
17. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina de
trabalho. 
18. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
19. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
20. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela Autarquia.
16. CONTROLADOR DE ROTA
CBO 410105
NÍVEL V5
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*CNH categoria AB.
VAGAS 04
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar tarefas de supervisão e controle do cumprimento das 
rotas estabelecidas para coleta e disposição de resíduos urbanos e rurais do munícipio.
ATRIBUIÇÕES:
01. Observar e exigir a correta execução do serviço de coleta de lixo, pelos trabalhadores do
setor, notificando à chefia quaisquer ocorrências. 
02. Executar as atividades operacionais de conferência e fiscalização quanto à prestação dos
serviços, assim como o cumprimento das rotas estipuladas. 
03. Atender às determinações da chefia quanto à conferência de ocorrências nas rotas. 
04. Atender às chamadas da população para conferência na execução do serviço de recolhimento
de lixo. 
05. Empreender notificações e conscientização da comunidade para a eficiente prestação dos
serviços de recolhimento de resíduos. 
06. Executar ações de conscientização ambiental quanto à maneira de disposição, horários e
locais de recolhimento de lixo. 
07. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições.
08. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica.
09. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
10. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
11. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
12. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
13. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
14. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
15. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina
de trabalho. 
16. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
17. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
18. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
17. DESENHISTA/PROJETISTA
CBO 318505
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso de Desenho Técnico. 
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
*CNH categoria B.
VAGAS 04
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Elaborar projetos referentes às obras civis, instalações e 
produtos, utilizando equipamentos apropriados. Estabelecer as características quantitativas e 
qualitativas dos projetos baseando-se em especificações técnicas. 
ATRIBUIÇÕES:
01. Desenvolver projetos nas áreas de engenharia e arquitetura, conforme demanda. 
02. Elaborar croquis, plantas, especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis,
diagramas e outros elementos, para orientar-se na elaboração do projeto. 
03. Efetuar cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos, determinar as dimensões,
proporções e outras características do projeto.
04. Acompanhar processo de operação e manutenção de sistemas de água e esgoto. 
05. Submeter projetos elaborados para a análise de sua gerência, fornecendo esclarecimentos
e detalhamento para avaliação e aprovação do projeto.
06. Elaborar projetos através de instrumentos apropriados e normas técnicas vigentes. 
07. Definir as características do projeto, meios de execução, dimensionamento,
especificações, cronogramas e outros elementos técnicos. 
08. Auxiliar na elaboração de Termos de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas de
Materiais e Custos, entre outros.
09. Elaborar relatórios técnicos gerenciais para acompanhamento dos serviços.
10. Operar software de controle de operação de serviços de saneamento.
11. Organizar e arquivar documentos, relatórios e correspondências.
12. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
13. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas 
atribuições. 
14. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação 
específica.
15. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
16. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos 
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
17. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas 
de controle de informações.
18. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de 
serviços.
19. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
20. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando 
desperdícios e reparos.
21. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou 
rotina de trabalho. 
22. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
23. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
24. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela 
Autarquia. 
18. ELETRICISTA
CBO 715615
NÍVEL V5
REQUISITOS
*Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*Curso de Eletricista.
*CNH categoria B.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços de instalação, montagem e manutenção 
em sistemas elétricos, telefonia, rede e demais sistemas da Autarquia.
ATRIBUIÇÕES
01. Executar serviços de instalação, reparo, montagem e manutenção preventiva e corretiva
em sistemas elétricos e de telefonia, instalações elétricas em geral. 
02. Executar manutenção eletromecânica em bombas, motores e equipamentos, painéis,
quadros de comando e outros equipamentos da Autarquia. 
03. Substituir fusíveis, relés, bobinas, lâmpadas, redes para computadores e demais
instalações de equipamentos elétricos. 
04. Acompanhar a prestação de serviços de terceiros nas manutenções ou reparos solicitados.
05. Orientar os servidores que auxiliam na execução de atribuições típicas do cargo. 
06. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
07. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
08. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade. 
09. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
10. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
11. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
12. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
13. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
14. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
15. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
16. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
17. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
19. ENCANADOR
CBO 724110
NÍVEL V5
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 30
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços de obras e manutenções de redes (água, 
esgoto e captação pluvial). 
ATRIBUIÇÕES
01. Verificar as características do serviço/obra, examinando suas especificações, para definição
do material apropriado e da melhor forma de execução do trabalho.
02. Organizar e preparar o local dos serviços, sinalizando as vias adequadamente.
03. Utilizar quantidade adequada de materiais para realização dos serviços, evitando o
desperdício.
04. Executar serviços de bombeiro hidráulico. 
05. Abrir e/ou fechar registros das redes de captação e distribuição de água, conforme orientação.
06. Realizar a manutenção preventiva e corretiva, montagem e ampliação dos sistemas de água,
esgoto e água pluvial, incluindo padrões, registros, fossas, reservatórios, entre outros. 
07. Executar ligações novas de rede de água e esgoto. 
08. Realizar corte e religação de água, quando autorizado. 
09. Realizar troca e substituição de hidrômetros, quando autorizado. 
10. Preencher documentos relativos aos serviços executados.
11. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
12. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica. 
13. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade. 
14. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
15. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
16. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
17. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
18. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
19. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina
de trabalho. 
20. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
21. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
22. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
20. ENGENHEIRO
CBO 214260
NÍVEL V10
REQUISITOS
*Ensino Superior em Engenharia Civil.
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
*CNH categoria B.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 20 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Estudar, avaliar, elaborar e fiscalizar projetos de 
engenharia, visando a construção, ampliação e a operação de sistemas de água e esgoto, 
drenagem pluvial e resíduos sólidos. 
ATRIBUIÇÕES
01. Preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e
outros subsídios que se fizerem necessários para obras, para assegurar o cumprimento dos
prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados. 
02. Estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, para obras de saneamento, drenagm e
construção civil, bem como orientar e fiscalizar sua execução. 
03. Elaborar laudos técnicos relativos às obras de engenharia. 
04. Elaborar o projeto de construção, preparando plantas e especificações de obras, indicando
tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando
cálculos para devida aprovação da gerência. 
05. Dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações durante todo
processo. 
06. Acompanhar e controlar a execução de obras diretas e indiretas, atestando os
cumprimentos das especificações técnicas determinadas e o fiel cumprimento do contrato. 
07. Analisar processos e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos
técnicos, no que diz respeito à área de saneamento, seguindo as normativas, resoluções e
diretrizes técnicas básicas e exigências legais vigentes. 
08. Prestar assitência em processos administartivos e judiciais. 
09. Elaborar, executar, acompanhar e fiscalizar projetos de engenharia relativos aos sistemas
água e esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial.
10. Elaborar normas, padronizações técnicas, perícias, avaliações e laudos.
11. Participar dos programas de preservação ambiental.
12. Efetuar o acompanhamento físico-financeiro dos serviços, garantindo o cumprimento dos
requisitos exigidos nos Termos de Referência, Especificações Técnicas e Cronogramas.
13. Elaborar Termos de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas de Materiais e Custos,
entre outros.
14. Elaborar relatórios técnicos gerenciais para acompanhamento dos serviços. 
15. Operar software de controle de operação de serviços de saneamento, promovendo a
inserção, manutenção e atualização das informações. 
16. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
18. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
19. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
17. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
20. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
21. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
22. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
23. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
24. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
25. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
26. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
27. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
28. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
21. FISCAL
CBO 352210
NÍVEL V8
REQUISITOS *Ensino Médio.
*CNH categoria AB.
VAGAS 05
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar serviços de inspeção e vistoria nos serviços de 
saneamento prestados pela Autarquia na zona urbana e rural. 
ATRIBUIÇÕES
01. Inspecionar as instalações hidrossanitárias dos usuários, visando a correta utilização dos
serviços de água e esgoto prestados pela Autarquia, para efeito de concessão das
respectivas ligações, assim como para a verificação periódica do cumprimento das
normas e regulamentos aplicáveis. 
02. Manifestar sobre a viabilidade da concessão das ligações de água e esgoto, quando
solicitado. 
03. Comunicar ao superior imediato, por escrito, qualquer anormalidade que verificar nos
sistemas de saneamento. 
04. Cadastrar usuários, registar números de economias ativas e outros dados necessários. 
05. Vistoriar ligações de água e esgoto, a fim de certificar a legalidade da mesma. Informar
por escrito ao superior imediato, possíveis ligações clandestinas, ou qualquer outra
anormalidade. 
06. Executar serviços administrativos, elaboração de documentos e planilhas, relacionados às
atividades. 
07. Desenvolver, coordenar e executar serviços relacionados ao setor. 
08. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
09. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
10. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
11. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
12. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
13. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
14. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
15. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
16. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
17. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
18. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
19. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
20. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
22. LEITURISTA
CBO 519940
NÍVEL V7
REQUISITOS
*Ensino fundamental.
*Informática Básica.
*CNH categoria A.
VAGAS 13
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar serviços de leitura em medidores de vazão 
residenciais e industriais, registrando o consumo. Realizar a entrega de contas de 
água/esgoto/resíduos sólidos e outros avisos e informativos nos imóveis.
ATRIBUIÇÕES
01. Executar serviços de leitura em medidores de vazão residenciais e industriais na zona
urbana e rural. 
02. Realizar a conferência das instalações de água e esgoto observando e comunicando ao
setor próprio as irregularidades encontradas nas redes. 
03. Realizar e emissão da conta de água, no ato da leitura, bem como os avisos de débitos e
outros comunicados. 
04. Realizar a conferência das informações das contas de água: consumo apurado, valores,
datas, endereço, dentre outras informações. 
05. Realizar releitura de hidrômetros, quando necessário.
06. Realizar a entrega de contas e notificações de cobranças, comunicados de quitação anual
e outras correspondências nos imóveis.
07. Verificar a qualidade de impressão das contas no ato de emissão da mesma, observando
se as informações estão legíveis. 
08. Registrar informações de alterações nos dados cadastrais, bem como de qualquer
anormalidade encontrada, informando ao setor próprio. 
09. Organizar a entrega de contas emitidas além dos roteiros de leituras. 
10. Auxiliar na emissão e controle de contas, efetuando os devidos registros.
11. Organizar a rota a ser percorrida para facilitar a leitura dos hidrômetros. 
12. Auxiliar no corte de fornecimento de água e religação, quando autorizado.
13. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
14. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
15. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
16. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
17. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
18. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
19. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
20. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
21. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
22. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
23. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
24. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
23. MECÂNICO HIDRÁULICO
CBO 911110
NÍVEL V8
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Hidráulica ou Mecânico de Manutenção.
*CNH categoria AB.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 40 Horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar serviços de instalação, manutenção e reparo de 
tubulações, bombas, reservatórios e demais sistemas.
ATRIBUIÇÕES
01. Executar instalação e conservação de sistemas de tubulação de material metálico e não
metálico, de alta ou baixa pressão. 
02. Executar marcação, união e vedação de tubos, riscando-os, soldando-os ou juntando-os. 
03. Executar instalação de condutores, caixas d’água e outras partes componentes de
instalações hidráulicas. 
04. Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes,
como tubulações, válvulas, junções, aparelhos, revestimentos isolantes, dosadores e
outros. 
05. Ligar e desligar bombas e motores elétricos observando níveis de tensão, amperagem,
pressão de adutora e vazão. 
06. Executar trabalhos com solda elétrica e serviços de serralheria. 
07. Realizar manutenção em geral e observar rotinas de trabalho. 
08. Realizar manutenção preventiva e corretiva em conjuntos de motobomba, caixa redutora
e hidráulica. 
09. Instalar conjuntos motobombas, bem como trocar peças de reposição tais como gaxetas,
selo mecânico, anel de vedação, eixo mancal, rolamento, entre outros.
10. Dar manutenção em registros, adufas, comportas, etc. 
11. Manter e conservar tubulações destinadas à condução de água, esgoto, clorogás e
soluções químicas. 
12. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
13. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
14. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
15. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
16. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
17. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
18. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
19. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
20. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
21. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
22. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
23. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
24. MÉDICO DO TRABALHO
CBO 225140
NÍVEL V10
REQUISITOS
*Ensino Superior em Medicina.
*Especialização em Medicina do Trabalho.
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
VAGAS 01
CARGA HORÁRIA 20 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar serviços de medicina do trabalho. Participar da 
elaboração de programas e projetos relativos a saúde dos servidores promovendo ações que 
visem a melhoria das condições de segurança e higiene do trabalho.
ATRIBUIÇÕES
01. Realizar atendimento de medicina do trabalho, levantar hipóteses diagnósticas, realizar
exames médicos ocupacionais: admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de
função e demissionais. 
02. Solicitar exames complementares, interpretar dados de exames clínicos e
complementares, diagnosticar estado de saúde dos servidores, discutir diagnóstico,
prognóstico e tratamento com pacientes e responsáveis. 
03. Implementar medidas de segurança e proteção do servidor, promover campanhas de
saúde no campo de Saúde Pública e Medicina Preventiva dos servidores. 
04. Elaborar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme legislação
vigente. 
05. Realizar os procedimentos de readaptação funcional instruindo a administração da
Autarquia, para mudança de atividade do servidor, em conformidade com a legislação
vigente. 
06. Participar juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas
de proteção à saúde do trabalhador, analisando em conjunto, os riscos, as condições de
trabalho. 
07. Participar, conforme a política interna da Autarquia, de projetos, cursos, eventos,
comissões e convênios.
08. Atuar na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
09. Emitir relatórios e laudos médicos referente à capacidade laborativa. 
10. Elaborar laudos referente à sua área de especialidade. 
11. Preencher formulários e documentos conforme demanda da Autarquia. 
12. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e sistemas.
13. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
14. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
15. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
16. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
17. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
18. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
19. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
20. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
21. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
22. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
23. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
24. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
25. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
25. MOTORISTA
CBO 782510
NÍVEL V6
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*CNH categoria AC.
VAGAS 20
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros e 
cargas e conservá-los em perfeitas condições de segurança e funcionamento.
ATRIBUIÇÕES
01. Dirigir automóveis, caminhonetes, caminhões e demais veículos de transporte de
passageiros e cargas em qualquer que seja o destino dentro do território brasileiro. 
02. Cumprir todas as exigências referentes às legislações de trânsito vigentes. 
03. Verificar diariamente, antes de sua utilização, as condições de funcionamento do veículo:
calibragem de pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiro, freios,
embreagem, faróis, nível de combustível e outros itens necessários para condução do
veículo. 
04. Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa e atualizada, antes
de utilizá-lo. Caso haja alguma irregularidade, deverá informar à chefia imediata e não
utilizar o veículo até que a situação seja regularizada.
05. Orientar o carregamento e o descarregamento de veículos a fim de manter seu equilíbrio e
evitar danos aos veículos, pessoas e materiais transportados.
06. Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cinto
de segurança.
07. Realizar pequenos reparos de urgência.
08. Zelar pela limpeza e condições de uso do veículo. 
09. Devolver as chaves dos veículos ao Setor de Transportes diariamente, quando do término
das tarefas. 
10. Preencher corretamente o diário de bordo, registrando todas as informações solicitadas.
11. Verificar sobre os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo.
12. Comunicar imediatamente à chefia imediata todas as irregularidades ocorridas, bem como
caso ocorra acidente de trânsito, preenchendo boletim de ocorrência e outras informações 
solicitadas. 
13. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua 
responsabilidade.
14. Dirigir veículo da frota da Autarquia para o desempenho de suas atribuições.
15. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação 
específica. 
16. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos 
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
17. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas 
de controle de informações.
18. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de 
serviços.
19. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
20. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando 
desperdícios e reparos.
21. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou 
rotina de trabalho. 
22. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
23. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
24. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela 
Autarquia. 
26. OFICIAL ADMINISTRATIVO
CBO 351305
NÍVEL V9
REQUISITOS *Ensino Médio.
*Informática Básica.
VAGAS 25
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços administrativos, nas áreas de: recursos 
humanos, setor pessoal, administração, finanças, contábil, jurídica, logística, compras, 
almoxarifado, faturamento arquivo e demais setores que se fizerem necessários.
ATRIBUIÇÕES
01. Elaborar e digitar correspondências, relatórios, formulários, ofícios e outros documentos
diversos, atendendo exigências ou normas da unidade.
02. Utilizar computador para acessar sistemas básicos e aplicativos, tais como editor de
textos, planilhas e banco de dados, para incluir, alterar e/ou obter dados e informações,
bem como consultar registros.
03. Estudar processos de caráter administrativo referentes a assuntos de caráter geral ou
específico da unidade administrativa e propor soluções. 
04. Realizar cópias e digitalização de documentos. 
05. Realizar, organizar e classificar, o registro e a conservação de processos, livros e outros
documentos em arquivos específicos. 
06. Providenciar, sob orientação, documentos e dados necessários para a interpretação de leis,
regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral. 
07. Elaborar quadros e tabelas estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral.
08. Realizar cotação de preços para aquisição de materiais/serviços através de licitações.
09. Controlar as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de
armazenamento e conservação dos materiais.
10. Realizar atendimento aos servidores, consumidores, fornecedores e cidadãos, prestar
informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone. 
11. Registrar e transmitir recados e outras informações necessárias aos setores, bem como aos
servidores.
12. Inspecionar o recebimento e a entrega de materiais, verificando os prazos de validade dos
produtos perecíveis e a necessidade de recomposição dos estoques.
13. Participar da elaboração da folha de pagamento, reunindo informações para cálculos
diversos, registrando em software exclusivo.
14. Realizar o controle e conferência da marcação de ponto dos servidores.
15. Colaborar nos estudos para organização e racionalização dos serviços nas unidades da
Autarquia, bem como auxiliar no levantamento e controle de dados de pesquisa. 
16. Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas.
17. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
18. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições.
19. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
20. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
21. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
22. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
23. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
24. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
25. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
26. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
27. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
28. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
29. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
27. OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CBO 860105
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico Eletricista ou em Manutenção Elétrica e 
Mecânica.
*Informática Básica.
*CNH categoria AB.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Supervisionar e executar serviços de instalação, 
manutenção, montagem e reparo de sistemas elétricos, telefonia, rede, tubulações, bombas e 
outros sistemas.
ATRIBUIÇÕES
01. Executar instalação e conservação de sistemas de tubulação de material metálico e não
metálico, de alta ou baixa pressão. 
02. Executar instalação de condutores, caixas d’água e outras partes, componentes de
instalações hidráulicas. 
03. Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes, componentes,
como tubulações, válvulas, junções, aparelhos, revestimentos isolantes e outros. 
04. Ligar e desligar bombas e motores elétricos observando níveis de tensão, amperagem,
pressão de adutora e vazão. 
05. Operar máquinas, equipamentos e instalações da oficina. 
06. Instalar dosadores e executar trabalhos com solda elétrica. 
07. Realizar manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, instalações, circuitos, entre
outros. 
08. Instalar conjuntos motobombas, bem como substituir peças como gaxetas, selo mecânico,
anel de vedação, eixo mancal, rolamento, entre outros. 
09. Realizar manutenção em registros, adufas, comportas e outras instalações. 
10. Manter e conservar tubulações destinadas à condução de água, esgoto, clorogás e
soluções químicas. 
11. Realizar manutenções em geral, observando as rotinas de trabalho. 
12. Interpretar projetos, esquemas e diagramas elétricos, determinando material e mão-de￾obra necessários para garantir a execução dos serviços, conforme as instruções recebidas.
13. Orientar tecnicamente a operação de equipamentos. Orientar os servidores que auxiliam
na execução das atribuições do cargo.
14. Emitir relatórios, documentos e avaliação técnica, conforme necessário.
15. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
16. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
17. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica.
18. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
19. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
20. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
21. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
22. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
23. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
24. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
25. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
26. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
27. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
28. OFICIAL PRÁTICO
CBO 860110
NÍVEL V8
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Informática Básica.
*CNH categoria AB.
VAGAS 10
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Supervisionar os serviços de obras e manutenção dos 
sistemas de saneamento (redes de água, esgoto, pluvial) e demais atividades prestadas pela 
Autarquia.
ATRIBUIÇÕES
01. Supervisionar e orientar as equipes de trabalho na instalação, manutenção e expansão de
redes de captação e distribuição de água, esgoto, água pluvial e demais atividades
relacionadas. 
02. Supervisionar e orientar as equipes de trabalho nos serviços de ligações, religações e
cortes de água e esgoto, bem como mudanças de padrão. 
03. Supervisionar e orientar as equipes de trabalho nos serviços de construção civil,
concretagem, abertura e recomposição de valas; pavimentação e/ou recomposição
poliédrica e asfáltica. 
04. Orientar equipes de trabalho na execução das tarefas, possibilitando o acesso à área de
forma segura e eficiente. 
05. Assessorar no recebimento e conferência de materiais, atestando sobre a
conformidade/desconformidade para a devida finalidade. 
06. Orientar e assegurar a devida sinalização e/ou interdição de vias para redirecionamento
do tráfego nos locais de obras e serviços realizados. 
07. Solicitar materiais e equipamentos para possibilitar trabalhos de instalação e manutenções
de redes e outros serviços. 
08. Informar ao superior imediato, qualquer intercorrência da presenciar ou tiver
conhecimento, relacionadas aos servidores subordinados. 
09. Orientar, exigir e assegurar aos servidores, os procedimentos e normas de segurança
aplicáveis na execução dos serviços. 
10. Vistoriar vazamentos ou outros defeitos nas instalações hidráulicas de água e esgoto de
residências e edifícios nos trechos de responsabilidade da autarquia.
11. Acompanhar os trabalhos de levantamentos, nivelamento e medições de obras e serviços.
12. Observar e controlar materiais, peças, equipamentos e produtos sob sua responsabilidade.
13. Redigir documentos, conforme necessidade. 
14. Registar as atividades diárias nos documentos necessários, mantendo arquivo dos
mesmos nos locais estabelecidos pelo superior imediato. 
15. Elaborar plano de contigência e manutenção que visem minimizar riscos e reparos nos
sistemas de saneamento.
16. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
17. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
18. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
19. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
20. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
21. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
22. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
23. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
24. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
25. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
26. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
27. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
28. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
29. OPERADOR DE ETA/ETE
CBO 862205
NÍVEL V6
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*Informática Básica.
VAGAS 11
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar serviços de operação da Estação de Tratamento de 
Água – ETA e da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, controlando todas as etapas do 
processo.
ATRIBUIÇÕES
01. Desenvolver atribuições nas duas estações de tratamento, Estação de Tratamento de
Água e Estação de Tratamento de Esgoto. 
02. Executar serviços destinados a promover a operação e manutenção das estações de
tratamento e de recalque dos sistemas de água e esgotos. 
03. Preparar soluções e dosagens de produtos químicos. 
04. Realizar as análises físico-químicas e bioquímicas. 
05. Realizar a limpeza nas instalações do laboratório, bem como nos aparelhos,
equipamentos e vidrarias da ETA. 
06. Realizar a limpeza das unidades de gradeamento e caixas de areia da ETE. 
07. Operar e controlar válvulas, registros, equipamentos, motores e aparelhos. 
08. Proceder à lavagem de filtração da ETA e da ETE. 
09. Preencher relatórios diários e seu acompanhamento. 
10. Realizar tarefas que permitam a segurança contra riscos de acidentes no local de
trabalho. 
11. Controlar o nível de lodo e sobrenadantes dos reatores nas unidades da ETA/ETE e
remover elementos que interfiram no processo de tratamento. 
12. Realizar trabalhos de editoração eletrônica de textos e digitação dos dados em
computador, quando solicitado. 
13. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições.
14. Trabalhar em escala de revezamento, nos termos de legislação específica. 
15. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
16. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
17. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
18. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
19. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
20. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
21. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
22. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
23. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
24. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
30. OPERADOR DE MÁQUINAS
CBO 715115
NÍVEL V6
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*CNH categoria C.
VAGAS 06
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Operar máquinas e equipamentos utilizados em obras de 
construção, manutenção de vias e serviços de terraplenagem em geral. 
ATRIBUIÇÕES
01. Operar máquinas pesadas, retro-escavadeira, girico, caminhão munck e outros.
02. Zelar pela qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os
ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução.
03. Cumprir todas as exigências referentes às legislações de trânsito vigentes.
04. Realizar abertura e fechamento de valas, terraplanagem, nivelamento de vias, drenagem,
aterro e dragagem e outras atividades necessárias para execução de obras e manutenção.
05. Realizar carregamento e transporte de materiais e equipamentos. 
06. Realizar limpeza de fossas e lavagens das redes pluvial e de esgoto.
07. Nivelar terrenos, compactar, escavar e remover solos e outros materiais. 
08. Içar, deslocar e transportar cargas diversas. 
09. Verificar diariamente, antes de sua utilização, as condições de funcionamento do veículo:
calibragem de pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiro, freios,
embreagem, faróis, nível de combustível e outros itens necessários para condução do
veículo. 
10. Orientar o carregamento e o descarregamento das máquinas a fim de manter seu
equilíbrio e evitar danos aos veículos, pessoas e materiais transportados.
11. Zelar pela segurança de passageiros, quando houver, verificando o fechamento de portas
e o uso de cinto de segurança.
12. Realizar pequenos reparos de urgência.
13. Zelar pela limpeza e condições de uso do veículo.
14. Preencher corretamente o diário de bordo, registrando todas as informações solicitadas.
15. Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo, informando ao
superior imediato.
16. Dirigir veículo da frota da Autarquia para o desempenho de suas atribuições.
17. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
18. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
19. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
20. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
21. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
22. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
23. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
24. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
25. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
26. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
27. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
31. PEDREIRO
CBO 715210
NÍVEL V5
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 16
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços de alvenaria em obras e manutenções de 
redes de água, esgoto, captação pluvial e instalações da Autarquia.
ATRIBUIÇÕES
01. Verificar as características do serviço/obra, examinando suas especificações, para definição
do material apropriado e da melhor forma de execução do trabalho.
02. Organizar e preparar o local dos serviços, sinalizando as vias adequadamente.
03. Utilizar quantidade adequada de materiais para realização dos serviços, evitando o
desperdício.
04. Executar tarefas de montagem, manutenção e ampliação dos sistemas de água, esgoto, pluvial
e reservatórios. 
05. Executar montagens de padrões nas ligações de água e esgoto. 
06. Construir fundações, estruturas de alvenaria, poços de visita, bueiros, bocas de lobo, bem
como, aplicar revestimentos e contrapisos. 
07. Realizar manutenção em edificações, passeios, calçadas e/ou outras estruturas, quando
necessário. 
08. Construir bases de concreto ou de outro material conforme especificado, para possibilitar a
instalação de máquinas, bombas, reservatórios, entre outros.
09. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições.
10. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica. 
11. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
12. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
13. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
14. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
15. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
16. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
17. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina
de trabalho. 
18. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
19. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
20. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
32. PORTEIRO
CBO 517410
NÍVEL V3
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
*Informática Básica.
VAGAS 04
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Controlar e registrar a entrada e saída de veículos e pessoas nas 
dependências da Autarquia e suas unidades.
ATRIBUIÇÕES
01. Atender e orientar os entregadores, fornecedores e consumidores. 
02. Controlar e registrar todas as informações necessárias referente à entrada e saída de veículos e
pessoas, em sistema informatizado, das dependências da Autarquia e suas unidades. 
03. Prestar informações, comunicar e direcionar as demandas aos setores. 
04. Controlar e fiscalizar a entrada/saída de materiais, máquinas, equipamentos e pessoas. 
05. Verificar o funcionamento dos relógios de ponto, informando qualquer anormalidade ao superior
imediato.
06. Em caso de emergências, entrar em contato com os órgãos competentes. 
07. Atender telefone, registrar recados, informações e solicitações, repassando-os aos setores
pertinentes. 
08. Realizar atendimento aos servidores, consumidores, fornecedores e cidadãos, prestar informações
de caráter geral, pessoalmente ou por telefone. 
09. Manter os portões fechados do local sob sua responsabilidade, permintindo acessos somente
quando autorizado.
10. Registrar as anormalidades e as providências tomadas no livro de ocorrências. 
11. Acompanhar as imagens das câmeras de segurança e comunicar ao superior imediato e/ou
autoridades competentes, qualquer anormalidade. 
12. Trabalhar em escala de revezamento, nos termos de legislação específica. 
13. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
14. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
15. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
16. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
17. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
18. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
19. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina de
trabalho. 
20. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
21. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
22. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela Autarquia. 
33. SERVENTE
CBO 514320
NÍVEL V2
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 13
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar serviços manuais de limpeza nas dependências da 
Autarquia. Auxiliar no preparo e distribuição de refeições.
ATRIBUIÇÕES
01. Auxiliar nos serviços de preparação, elaboração e distribuição de refeições e lanches. 
02. Realizar serviços de limpeza em todas unidades da Autarquia (pátios e instalações). 
03. Limpar, lustrar e encerar pisos, paredes, móveis e outros materiais e utensílios.
04. Lavar tapetes, cortinas, janelas, pisos, banheiros, utensílios de cozinha e outros materiais
e utensílos. 
05. Varrer, rastelar e limpar pátios, jardins e outras dependências da Autarquia.
06. Verificar, solicitar e repor os materiais e equipamentos necessários para execução dos
serviços.
07. Recolher lixo diariamente das dependências da Autarquia (pátios, jardins, banheiros, salas
e demais instalações) e colocar nos locais pré-determinados.
08. Separar lixo seco e lixo úmido e disponibilizar corretamente conforme os dias da coleta
seletiva.
09. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
10. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
11. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
12. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
13. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
14. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
15. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
16. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
17. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
18. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
19. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
34. TÉCNICO AMBIENTAL
CBO 311505
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Ambiental.
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
*CNH categoria B.
VAGAS 01
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar tarefas de controle e preservação ambiental. 
Elaborar, executar e acompanhar projetos.
ATRIBUIÇÕES
01. Acompanhamento técnico do projeto São João. 
02. Supervisionar a execução de atividades florestais, desde a construção de viveiros
florestais e infraestrutura, produção de mudas e colheita florestal até o manejo de
florestas nativas. 
03. Inventariar florestas e planejar atividades florestais. 
04. Auxiliar na elaboração de laudos e documentos técnicos. 
05. Manter unidades de conservação e de produção, atuar na preservação e conservação
ambiental. 
06. Fiscalizar e monitorar a fauna e flora. 
07. Auxiliar profissionais na implementação de projetos, gestão ambiental e coordenação de
equipes de trabalho. 
08. Operar máquinas, equipamentos e instrumentos meteorológicos. 
09. Participar na coordenação de processos de controle ambiental, utilidades, tratamento de
efluentes e levantamentos meteorológicos. 
10. Acompanhar e encaminhar os dados recebidos das estações meteorológicas ao setor
competente. 
11. Orientar e acompanhar os trabalhos de preenchimentos de relatórios, garantindo a
exatidão e qualidade das observações meteorológicas. 
12. Manter contato com outras estações ou postos meteorológicos, servindo-se de
comunicação formal ou codificados para receber e transmitir informações
meteorológicas. 
13. Dar suporte na instalação de novas estações agro-meteorológico ou postos termos
pluviométricos determinando local de instalação. 
14. Realizar análises físico químicas e microbiológicas dos efluentes. 
15. Organizar a reprodução de animais aquáticos. Coletar material de reprodução de animais
aquáticos. 
16. Controlar sanidade e predação dos animais aquáticos. 
17. Monitorar qualidade da água, alimentar, capturar e beneficiar animais aquáticos de
viveiros, tanques e fazendas marinhas. 
18. Prestar assistência técnica e auxiliar na elaboração de projetos, orientando construção de
instalações em fazendas aquícolas e sistema de criação de animais aquáticos. 
19. Ministrar treinamentos e participar de projetos. 
20. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
21. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições.
22. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
23. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
24. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
25. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
26. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
27. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
28. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
29. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
30. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
31. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
32. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
35. TÉCNICO DE LABORATÓRIO
CBO 301105
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Química.
* Registro regular no respectivo conselho de classe.
VAGAS 07
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar serviços técnicos de laboratório relacionados com
o tratamento, captação e controle da qualidade da água e esgoto.
ATRIBUIÇÕES
01. Programar, organizar, orientar e supervisionar, dentro dos padrões pré-estabelecidos, as
atividades referentes a operações do sistema de tratamento, captação e controle da
qualidade da água e esgoto.
02. Elaborar planilhas, escalas, relatórios e documentação técnica de registros legais,
conforme legislação vigente.
03. Realizar atendimento ao público externo, prestando esclarecimentos quando necessário. 
04. Coletar amostras (internas e externas) e materiais, preparar reagentes químicos e executar
análises físico-químicas, microbiológicas e biológicas. 
05. Operar máquinas, equipamentos e instalações dos laboratórios, realizar calibrações
quando necessário. 
06. Preparar, lavar, desinfetar e acondicionar todos os materiais e vidrarias necessários ao
funcionamento das atividades da ETA e ETE. 
07. Executar outros serviços técnicos relacionados com o tratamento, captação e controle da
qualidade da água e esgoto.
08. Orientar o carregamento e transporte de água potável.
09. Cumprir plano de manutenção preditiva e preventiva de todos os equipamentos da área de
atuação.
10. Executar ensaios e análises físico-químicas e microbiológicas. 
11. Ministrar programas de ações educativas. 
12. Auxiliar na elaboração e implantação de pesquisa de organismos patogênicos, bem como
sugerir ações para sua erradicação, conforme norma do órgão federal competente.
13. Auxiliar na elaboração do Plano de Amostragem conforme previsto em norma
estabelecida pelo órgão federal competente.
14. Emitir e responsabilizar-se pela elaboração, preenchimento e tramitação dos laudos das
análises efetuadas nos laboratórios. 
15. Interpretar manuais técnicos e operacionais.
16. Envasar água potável, registrar qualidade de lotes produzidos, realizar análises 
necessárias, liberar seu transporte, conforme autorização do superior.
17. Realizar dosagens no sistema de cloração das áreas rurais em operação.
18. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
19. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação 
específica. 
20. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua 
responsabilidade.
21. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos 
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
22. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas 
de controle de informações.
23. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de 
serviços.
24. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
25. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando 
desperdícios e reparos.
26. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou 
rotina de trabalho.
27. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
28. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
29. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela 
Autarquia. 
36. TÉCNICO DE SANEAMENTO
CBO 312210
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Saneamento.
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
*CNH categoria B.
VAGAS 01
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar tarefas de controle ambiental e identificar problemas na
área sanitária, submetendo-os à análise técnica
ATRIBUIÇÕES
01. Planejar trabalho de equipes para execução de obras de infra-estrutura relacionadas ao meio
ambiente. 
02. Auxiliar no desenvolvimento de projetos de levantamento e tabulação de dados para obras. 
03. Estruturar serviço de coleta de resíduos sólidos das obras. 
04. Acompanhar padronização de procedimentos técnicos de preservação ambiental e coleta de
resíduos sólidos de obras. 
05. Realizar trabalhos de laboratórios. 
06. Elaborar relatórios técnicos de controle, licenciamento e monitoramento ambiental.
07. Participar do desenvolvimento e da implementação de sistemas de gestão ambiental da Autarquia.
08. Identificar problemas e dificuldades nos serviços de saneamento, submetendo-os à análise
técnica, propondo soluções e melhorias.
09. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
10. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas atribuições. 
11. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica.
12. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
13. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
14. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
15. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
16. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
17. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
18. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina de
trabalho. 
19. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
20. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
21. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela Autarquia. 
37. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CBO 351605
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
*CNH categoria AB.
VAGAS 02
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Coordenar, orientar e fiscalizar os procedimentos de
segurança do trabalho para assegurar a integridade dos servidores.
ATRIBUIÇÕES
01. Inspecionar as áreas, instalações e equipamentos da Autarquia, observando as condições
de segurança, inclusive as exigências legais próprias, para identificar riscos de acidentes,
propondo medidas corretivas e preventivas.
02. Sugerir normas internas de segurança, observando as normas regulamentares.
03. Recomendar, orientar, fiscalizar e exigir sobre os equipamentos de segurança necessários
ao desempenho de cada função. 
04. Controlar a distribuição e utilização dos equipamentos de proteção individual.
05. Realizar inspeções nas unidades da Autarquia, elaborar relatórios e sugerir a reparação ou
a modificação de instalações.
06. Fiscalizar e orientar quanto ao transporte de pessoal e dos equipamentos de trabalho. 
07. Realizar e acompanhar a execução do plano de manutenção de prevenção de incêndio e
demais acidentes de trabalho.
08. Instruir os servidores sobre normas de segurança, de combate a incêndio e demais
medidas de prevenção de acidentes.
09. Investigar, identificar e analisar acidentes de trabalho, propor medidas de prevenção e
manter o controle estatístico dos acidentes de trabalho ocorridos com os servidores. 
10. Realizar levantamentos de áreas insalubres e de periculosidade, recomendando as
providências necessárias.
11. Elaborar as Comunicações de Acidente de Trabalho e Perfil Profissiográfico Profissional
– PPP. 
12. Organizar, participar e acompanhar a realização da CIPA – Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes.
13. Organizar, participar e acompanhar a realização da SIPAT – Semana Interna de Prevenção
de Acidentes de Trabalho.
14. Participar da elaboração do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
15. Organizar e arquivar documentos e relatórios. 
16. Treinar os servidores sobre normas de segurança, combate à incêndios e demais medidas
de prevenção de acidentes.
17. Elaborar instruções sobre segurança no trabalho para divulgação e desenvolvimento de
rotinas de prevenção de acidentes.
18. Acompanhar a execução de obras/serviços da Autarquia, orientando, executando e
fiscalizando a utilização de medidas de prevenção de acidentes. 
19. Auxiliar na elaboração de documentos para aquisição de materiais e serviços referentes
ao serviço de segurança do trabalho. 
20. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
21. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
22. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
23. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
24. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
25. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
26. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
27. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
28. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
29. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
30. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho.
31. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
32. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
38. TÉCNICO QUÍMICO
CBO 311105
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Química.
* Registro regular no respectivo conselho de classe.
VAGAS 04
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Executar atividades técnicas operacionais em laboratórios
e/ou em campo relacionados com o tratamento, captação e controle da qualidade da água e
esgoto, na Estação de Tratamento de Água – ETA e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.
ATRIBUIÇÕES
01. Acompanhamento da estação de tratamento de água e estação de tratamento de esgoto. 
02. Programar, organizar, orientar e supervisionar, dentro dos padrões pré-estabelecidos, as
atividades referentes a operação da ETA (sistema de tratamento, captação e controle de
qualidade) e da ETE (sistema de esgoto doméstico). 
03. Confeccionar escalas e relatórios. 
04. Realizar coletas de amostras para análises. 
05. Preparar materiais e equipamentos para ensaio. 
06. Preparar reagentes químicos. Realizar análises físico químicas e microbiológicas. 
07. Elaborar relatórios e documentação técnica de registros legais. Preencher fichas e
formulários. 
08. Operar máquinas, equipamentos e instalações dos laboratórios. 
09. Instruir e supervisionar a higiene e limpeza da ETA e ETE. 
10. Executar outros serviços técnicos relacionados com o tratamento de água na ETA,
inclusive a captação, coleta e controle da qualidade da água. 
11. Executar outros serviços técnicos relacionados com o tratamento de esgoto na ETE/ETA,
inclusive coleta e controle da qualidade do efluente doméstico. 
12. Orientar o carregamento e transporte de água potável, assim como emitir formulário de
liberação do veículo. 
13. Orientar o carregamento e transporte de lodo gerado na ETE, para sua destinação final,
inclusive emitir formulário do veículo e da carga. 
14. Cumprir plano de manutenção preditiva e preventiva de todos os equipamentos da área de
atuação. 
15. Auxiliar na criação de planos de amostragem previstos em leis que otimizem,
quantifiquem e qualifiquem os serviços executados. 
16. Emitir e responsabilizar-se pelos laudos das análises efetuadas nos laboratórios da ETA e
da ETE. 
17. Utilizar e interpretar normas técnicas de ensaios e especificações. 
18. Executar técnicas básicas de laboratório químico. 
19. Realizar licenciamentos e registros junto aos órgãos oficiais: requerer licença de
funcionamento, requerer registro do produto, requerer autorização e/ou licença de compra
para produtos controlados e elaborar mapas de consumo de produtos controlados. 
20. Especificar máquinas e equipamentos. 
21. Definir fluxo de produção. 
22. Acompanhar montagem e instalação de equipamentos. 
23. Testar máquinas e equipamentos, dentro de sua área de atuação. 
24. Atualizar procedimentos internos de análises, de ensaio, de processos de acordo com as
normas vigentes. 
25. Participar e/ou acompanhar auditoria interna e externa e monitorar qualidade dos
fornecedores. 
26. Elaborar programa de descarte de resíduos de acordo com a legislação vigente. 
27. Pesquisar métodos de recuperação e reciclagem de resíduos, minimizando impactos
ambientais. 
28. Levantar necessidades de treinamento interno e externo, elaborando programas de
treinamento, preparando material e ministrando treinamento, quando for o caso. 
29. Atuar com responsabilidade ambiental e executar outros serviços e atividades afins. 
30. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
31. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
32. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica.
33. Limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, sob sua
responsabilidade.
33. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
34. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
35. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
36. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
37. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
38. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
39. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
40. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
41. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
39. TELEFONISTA
CBO 422205
NÍVEL V7
REQUISITOS *Ensino fundamental.
*Informática Básica.
VAGAS 03
CARGA HORÁRIA 30 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar atendimento ao público, utilizando equipamentos de 
comunicação e estabelecendo comunicações internas e externas. Executar serviços de apoio 
administrativo.
ATRIBUIÇÕES
01. Operar equipamentos de telefonia e comunicação. 
02. Realizar atendimento aos consumidores, prestando informações sobre água, esgoto, resíduos
sólidos e demais serviços. 
03. Realizar, atender e transferir chamadas telefônicas. 
04. Cadastrar consumidores e requerimentos, gerando ordens de serviços. 
05. Atender ao público interno e externo. 
06. Realizar conferência das contas telefônicas, apurando as ligações. 
07. Atender às chamadas internas e externas, transferindo as ligações para os ramais solicitados.
08. Anotar dados sobre ligações interurbanas e internacionais completadas, registrando nome do
solicitante e do destinatário.
09. Manter atualizada e repassar aos setores, a relação de ramais existentes no SAAE, com
respectivos setores e servidores.
10. Atender com urbanidade a todas as chamadas telefônicas e prestar informações de caráter geral
aos interessados.
11. Anotar recados, na impossibilidade de transferir a ligação ao ramal solicitado, para
oportunamente transmiti-los aos seus respectivos destinatários.
12. Efetuar ligações locais, interurbanas e internacionais, conforme solicitação. 
13. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
14. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação específica. 
15. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
16. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
17. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas de
controle de informações.
18. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de serviços.
19. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
20. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando desperdícios e
reparos.
21. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou rotina de
trabalho. 
22. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
23. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
24. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela Autarquia. 
40. TOPÓGRAFO
CBO 312320
NÍVEL V9
REQUISITOS
*Ensino Médio.
*Curso Técnico em Topografia ou Agrimensura.
*Registro regular no respectivo conselho de classe.
*CNH categoria B.
VAGAS 01
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Realizar levantamentos topográficos, altimétricos e
planimétricos, determinando o perfil, localização, dimensões, de terrenos e estradas,
fornecendo dados necessários aos trabalhos de construção, elaboração de projetos, laudos de
vistoria e de avaliações topográficas.
ATRIBUIÇÕES
01. Realizar levantamentos topográficos, altimétricos e planimétricos, posicionando e
manejando teodolitos, estação total, GPS, níveis, trenas, bússolas, telêmetros e outros
aparelhos de medição, para determinar altitudes, distâncias, ângulos, azimutes,
coordenadas de nível e outras características da superfície terrestre. 
02. Analisar mapas, plantas, títulos de propriedade, registros e especificações, estudando-os e
calculando as medições a serem efetuadas, para elaboração de projetos. 
03. Realizar todos os cálculos topográficos necessários para análise e execução dos serviços. 
04. Elaborar certidões, laudos técnicos, mapas, esboços, plantas, mapas e relatórios. 
05. Registrar os dados de campo em formulários específicos. 
06. Efetuar a locação para obras de saneamento, drenagem, pavimentação e construção civil. 
07. Executar os trabalhos de levantamentos, nivelamento e medições. 
08. Coletar dados topográficos quanto ao alinhamento ou nivelamento de ruas e vias para
análise de projetos. 
09. Orientar às equipes de execução quantos aos projetos. 
10. Inserir dados e documentos necessários em sistemas de controle e fiscalização.
11. Dirigir veículo da frota da Autarquia, quando necessário, para o desempenho de suas
atribuições. 
12. Trabalhar em escala de revezamento, caso necessário, nos termos de legislação
específica. 
13. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
14. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos
ou sistemas mais avançados e/ou atualizados.
15. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
16. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
17. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
18. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
19. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
20. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
21. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
22. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia. 
41. ZELADOR/RONDANTE
CBO 517420
NÍVEL V3
REQUISITOS *Ensino fundamental – anos iniciais (antiga 4ª série).
VAGAS 13
CARGA HORÁRIA 44 horas semanais
ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS: Zelar pela guarda do patrimônio da Autarquia e suas 
unidades. Controlar e registrar a entrada e saída de veículos e pessoas nas dependências da 
Autarquia e suas unidades.
ATRIBUIÇÕES
01. Manter vigilância e guarda dos bens e equipamentos que constituem o patrimônio publico,
zelando pela segurança dos mesmos. 
02. Realizar ronda nas delimitações das dependências nas unidades da Autarquia ou qualquer
imóvel utilizado pelo SAAE, com a devida marcação de relógio de vigia ou inclusão de
registro em livro próprio. 
03. Verificar se janelas, portas, portões e outras vias de acesso estão fechados corretamente. 
04. Percorrer sistematicamente as dependências da Autarquia e inspecionar suas
dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras
anormalidades.
05. Controlar e registrar todas as informações necessárias referente à entrada e saída de
veículos e pessoas, em sistema informatizado, das dependências da Autarquia e suas
unidades. 
06. Controlar e fiscalizar a entrada/saída de materiais, máquinas, equipamentos e pessoas. 
07. Verificar o funcionamento dos relógios de ponto, informando qualquer anormalidade ao
superior imediato. 
08. Em caso de emergências, entrar em contato com os órgãos competentes.
09. Atender telefone, registrar recados, informações e solicitações, repassando-os aos setores
pertinentes. 
10. Realizar atendimento aos servidores, consumidores, fornecedores e cidadãos, prestar
informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, comunicando e direcionando
as demandas aos setores. 
11. Manter os portões fechados do local sob sua responsabilidade.
12. Registrar as anormalidades e as providências tomadas no livro de ocorrências. 
13. Acompanhar as imagens das câmeras de segurança e comunicar à chefia imediata e
autoridades competentes, qualquer anormalidade. 
14. Trabalhar em escala de revezamento, nos termos de legislação específica. 
15. Organizar e preservar os equipamentos e materiais de trabalho, sob sua responsabilidade.
16. Apresentar, sempre que possível, melhorias na prática dos trabalhos, buscando métodos ou
sistemas mais avançados e/ou atualizados.
17. Preencher documentos relativos aos serviços executados e manter atualizado os sistemas
de controle de informações.
18. Zelar pela ética, moral e urbanidade, preservando a boa convivência na prestação de
serviços.
19. Cumprir regimentos internos da Autarquia e do setor em que estiver lotado.
20. Garantir que os serviços sejam executados com qualidade e precisão, evitando
desperdícios e reparos.
21. Informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências divergentes do cotidiano e/ou
rotina de trabalho. 
22. Atender às normas de higiene e segurança do trabalho. 
23. Atender aos órgãos competentes e às legislações vigentes. 
24. Executar outras atividades afins, relacionadas ao cargo e aos serviços prestados pela
Autarquia.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No
 03/2021 
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras da Câmara Municipal de Itaúna,
O Projeto de Lei Complementar, que ora passamos à apreciação dessa
Respeitável Casa Legislativa, visa estruturar o quadro dos cargos efetivos do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a fim de que, a Autarquia possa
adequar as suas atribuições, que até então eram dispostas em outras diversas Leis
esparsas e algumas sem regulamentação das respectivas atribuições.
Vale frisar que, não se está criando cargo novo ou vaga nova, apenas trazendo a
um único instrumento normativo o quadro de cargos efetivos existentes com seu
respectivo número de vagas e atribuições correspondentes.
Ressalte-se que referida alteração é necessária para que o SAAE possa elaborar o
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) que está
paralisado aguardando a regulamentação dos cargos que até então não havia sido
normatizada.
Com essas justificativas, espera seja o presente Projeto de Lei Complementar
analisado, deliberado e aprovado pelos membros do Poder Legislativo de Itaúna.
Nesta oportunidade, expressamos a V. Exas. nossos votos de apreço e
consideração. Itaúna-MG, 24 de junho de 2021.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna