PROCESSO DE MOÇÃO N° 14/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS
Autora: Márcia Cristina Silva Santos
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais através de seus edis que
assinam abaixo, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Gustavo Mitre,
pelo trabalho em prol do Estado de Minas Gerais, especialmente a nossa Cidade de Itaúna.
JUSTIFICATIVA
O Deputado Estadual Gustavo Mitre cidadão honorário de nossa cidade, onde reside há 24
anos, tem se revelado um político sério, transparente, compromissado com suas bases eleitorais,
enfim, com um trabalho voltado para a se buscar uma melhor qualidade de vida para todos os
mineiros.É advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Foi chefe
de gabinete da Secretaria Municipal Regional da Pampulha, em Belo Horizonte (2009-2010) e
diretor do Instituto de Terras do Governo do Estado de Minas Gerais – ITER/MG (2011-2014).
Também dirigiu o Procon Municipal de Itaúna (Centro-Oeste), onde reside. Exerceu
diversas atividades no segmento artístico e cultural, como sócio de casas de shows (Maxaluna,
Capitão Caverna, Sunsplash e Lunas) e empresário de artistas. No meio político, já disputou
eleições para deputado federal e para vice-prefeito de Itaúna. Assumiu o mandato de Deputado
Federal por um mês, em Brasília – DF. Apesar de pequeno, conseguiu liberar o recurso para a
aquisição do Castramóvel de Itaúna e também o credenciamento do Centro Oncológico de
Itaúna, com verba de cerca de 5 milhões de reais, anualmente, para o seu custeio. Filiado ao PSC
(Partido Social Cristão), assumiu em 2019 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG). Na ALMG tem desenvolvido um dos mandatos mais profícuos no
legislativo mineiro. Já destinou recursos na área da saúde para várias cidades mineiras, além de
academias ao ar livre, kits esportivos e recursos para a área de lazer, educação e infraestrutura.
Destacam-se também a liberação de verbas, através de emendas parlamentares, para a área de
segurança pública.
Além de atuar em quase 100 cidades mineiras, tem um olhar diferenciado para Itaúna,
cidade que o escolheu para morar, casar, ter filhos enfim, ser feliz.
Em junho, o Deputado Estadual Gustavo Mitre completou dois anos e cinco meses de
mandato. Neste período, junto a sua equipe trabalhou muito, principalmente para beneficiar o
interesse coletivo dos cidadãos itaunenses. Buscou atender as demandas de diversas áreas.
NA EDUCAÇÃO:
✔ Um milhão para as escolas municipais e estaduais, cada uma recebendo 25 mil reais.
✔ Recursos para a construção de uma quadra no NAC – Curumim.
✔ Recursos para a construção de um parque infantil coberto na E. M. Dona, no CAIC.
✔ Recursos para reforma da quadra da Escola do Bairro São Geraldo.
✔ Doação do prédio da secretaria municipal de Educação, que pertencia ao Estado, para o
Município de Itaúna, um sonho de mais de 40 anos.
NA INFRAESTRUTURA:
✔ Conseguimos junto ao governo do Estado os tubos armcos para a reconstrução da Ponte
dos Lopes.
✔ Conseguimos junto ao Governo Estadual recursos para a duplicação da Ponte do Distrito
Industrial da Fazendinha e o material para a construção da parte estrutural, além de
contribuímos na tramitação do projeto junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – SENIFRA.
✔ Negociação com a AB Nascentes e o Estado para a duplicação da rodovia MG 050, no
trecho entre o trevo de Santanense até à Intercast.
✔ Viabilizamos recursos da ordem de R$ 668.500,00 para o asfaltamento de algumas ruas,
em 2020.
✔ Recursos de R$ 200.000,00 para pavimentação de algumas ruas do município, neste ano.
E a obra tão esperada por todos os itaunenses, que se iniciará em breve, a construção do
trevo do bairro Morro do Engenho, saída Itaúna/Itatiaiuçu, na rodovia MG 431, um sonho
também de mais de 30 anos.
NO ESPORTE E LAZER:
✔ Carrinho dirigível corta grama para a secretaria municipal de Esportes.
✔ Aquisição de diversos kits esportivos.
✔ Aquisição de equipamentos para aquecer a piscina da Praça de Esportes JK.
✔ A aquisição de 11 novas academias ao ar livre.
✔ R$ 110.000,00 para a aquisição de uniformes completos - meia, calção e camisas - para
todos os times do futebol itaunense: Campeonatos Rural, Amador, Master e
possivelmente até Escolinhas. Os campeonatos estão suspensos em razão da pandemia
mas a secretaria Municipal de Esportes fará a licitação. Serão cerca de 1.500 atletas
beneficiados.
Recurso para obra na quadra da praça de esportes do bairro Padre Eustáquio.
PARA AS ÁREAS DE CULTURA E PROMOÇÃO ARTÍSTICA:
Inserimos em nossas emendas impositivas recursos para a aquisição de um ônibus para
as guardas do Reinado de Itaúna (Associação Sete Guardas), facilitando desta maneira
que elas possam viajar para se apresentar em outros municípios.
✔ Emendas no Programa Recomeça Minas e projetos de lei na ALMG para beneficiar o
setor de eventos e promoções, com redução de taxas e impostos.
ÁREA DA SAÚDE:
✔ R$ 3.500.000,00 de minhas emendas parlamentares e de recursos de políticos parceiros
para o Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira.
✔ Participação em reuniões com ministros, senadores, Vice-presidente da República,
deputados, para agilizar o credenciamento do Centro Oncológico de Itaúna (tratamento
do câncer) em parceria com o Hospital e AVACCI, que terá a destinação de
aproximadamente 5 milhões de reais anualmente para o custeio de suas atividades.
✔ Assinatura do termo de homologação estadual para a implantação do Serviço de
Hemodinâmica no Hospital (tratamento intensivo em cardiologia e neurologia).
✔ Negociação e solicitação com a secretaria de Estado da Saúde para o pagamento de uma
dívida de quase 2 milhões de reais do Estado com o Fundo Municipal de Saúde e o
Hospital Manoel Gonçalves.
✔ Doação de 20 computadores para todos os PSFs de Itaúna.
✔ Recursos de 275 mil reais para a compra de um aparelho de endoscopia e colonoscopia,
em parceria com os vereadores e prefeitura municipal.
✔ Doação de uma ambulância para a secretaria municipal de Saúde.
✔ Destinamos, este ano, 500 mil reais para o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
adquirir vacinas ou aplicar no combate ao Coronavírus.
✔ Obtenção de recursos junto ao governo federal para aquisição do Caminhão Castra
Móvel, d uma emenda perdida.
ALGUMAS OUTRAS ATIVIDADES:
✔ Doação de 2 viaturas para a Polícia Militar de Itaúna.
✔ Doação de 1 viatura resgate para o Corpo de Bombeiros Militares de Itaúna.
✔ Recursos para a aquisição de 1 viatura para a Polícia Civil e compra de equipamentos e
insumos.
✔ Constantes reuniões com o chefe da Polícia Civil do Estado objetivado a designação de 3
delegados, investigadores e escrivães para recompor o efetivo da Delegacia de Polícia
Civil de Itaúna, demandas já atendidas.
✔ Acompanhamento do projeto de construção da nova sede da Delegacia de Polícia Civil de
Itaúna.
✔ Mais de um milhão e meio de reais em dois anos para diversas associações comunitárias,
sociais, filantrópicas, esportivas e de voluntariado em Itaúna, dentre as quais podemos
citar a APAE, AVACCI, comunidades terapêuticas, dentre outras.
O Deputado Gustavo Mitre tem feito um trabalho diferenciado para ajudar a combater a
pandemia de COVID – 19. Itaúna é uma cidade privilegiada onde as entidades de classe e os
empresários são muito atuantes, sempre atentos às necessidades da população. Está atento às
necessidades do Hospital e tem se esforçado bastante para contribuir com o custeio de suas
atividades. Conseguiu um recurso de R$ 1.000.000,00, de suas emendas impositivas no ano
passado, outro de R$ 1.000.000,00 para custeio, que deverá chegar em breve aos cofres da
entidade. Reuniu-se com o secretário de Estado da Saúde para solicitar que se quitasse os débitos
do Governo com o Hospital e prefeitura municipal e foi atendido.
O Governo pagou R$ 1.926.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde.
Uma outra demanda em que atuou foi de buscar junto ao governo do Estado e a laboratórios
privados a aquisição de medicamentos e insumos que estavam faltando para o atendimento dos
pacientes de COVID - 19. Enviou também R$ 500.000,00 para a prefeitura municipal comprar
vacina para os itaunenses, desde que possível. Do contrário, o recurso deverá ser aplicado pelo
município no combate à pandemia.
Na ALMG apresentou requerimentos, projetos de leis e emendas, muitos deles associados
ao combate da pandemia de COVID - 19. Junto com outros colegas deputados aprovou o
Programa Recomeça Minas, com a inserção do Auxílio Emergencial Mineiro de 600 reais para
famílias em condição de extrema pobreza. Dentro do Recomeça Minas apresentou duas emendas
no Programa que vão auxiliar o setor de eventos e entretenimento no pós-pandemia, setor da
economia que representa aproximadamente 4,32% do PIB nacional e reúne mais de 60 mil
empresas em todo o país e que está há mais de um ano sem funcionar. Aprovou a redução em
50% na carga tributária relativa ao ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica a
estabelecimentos destinados à prestação de serviços. Protocolou requerimentos visando mais
transparência na vacinação contra a Covid 19.Solicitou a vinda de técnicos da Secretaria de
Estado da Saúde para verificar as necessidades da Casa de Caridade e, na mesma semana, foram
credenciados mais 15 leitos de enfermaria e CTI Covid.
Na área de segurança pública conseguiu duas viaturas equipadas para a Polícia Militar de
Itaúna, uma viatura resgate para o Corpo de Bombeiros Militares, recursos para a aquisição de
uma viatura equipada para a Policia Civil, recursos de 20 mil para aquisição de equipamentos
para a Delegacia de Polícia de Itaúna.
Conseguiu a designação de 3 delegados para nossa Delegacia, nomeação de inspetores e um
novo escrivão. Neste mês de junho de 2021 foram nomeados mais um delegado e um escrivão
para a Delegacia de Policia Civil de Itaúna.
Está acompanhando, quase diariamente, o andamento do projeto da nova sede da Delegacia
de Polícia Civil, que precisou passar por adequações ao projeto inicial e agora, tudo indica, será
feito nos moldes do projeto arquitetônico da Delegacia Regional de Nova Serrana.
Na infraestrutura, além das obras citadas acima, aguarda a liberação das obras de construção
do trevo do bairro Morro do Engenho, na rodovia HMG 431, sentido Itaúna/Itatiaiuçu, projeto e
obra para qual já liberou recurso de suas emendas parlamentares na feitura do projeto. A obra já
tem a ordem de serviço assinada pelo governo do Estado, através da SEINFRA e DER/MG.
Por esses motivos explanados acima, DECIDE A Câmara Municipal de Itaúna – MG
enviar a presente Moção de Aplausos a Gustavo Marques Carvalho Mitre pela sua dedicação e
por ser uma personalidade que faz parte da história de Itaúna.
Márcia Cristina Silva Santos
Vereadora Patriota
Alexandre Magno M. D. Campos Ana Carolina Silva Faria
Vereador Vereadora
Antônio de Miranda Silva Antônio José de Faria Júnior
Vereador Vereador
Aristides Ribeiro de Carvalho Filho Edênia Ribeiro Alcântara
Vereador Vereadora
Ener Batista Morais Moreira Giordane Alberto de Carvalho
Vereador Vereador
Gleison Fernandes de Faria Gustavo Dornas Barbosa
Vereador Vereador
Joselito Gonçalves Morais Kaio Augusto H. A. Guimarães
Vereador Vereador
Leonardo Alves dos Santos Lacimar Cezário da Silva
Vereador Vereador
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior Silvano Gomes Pinheiro
Vereador Vereadora