materia nº 200/2021

ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Lei nº 60 de 25 de agosto dg 20
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Itaúna para o exercício 2022
O Povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para O
exercício 2022, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social.
Art. 2 — A receita total é estimada e a despesa total fixada em valores iguais a
R$ 455.164.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta e quatro
mil reais) discriminadas pelos anexos e quadros que acompanham e integram a presente lei,
compreendidos os orçamentos da Administração Direta, Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) e Instituto Municipal de Previdência (IMP).
Art. 32 — A receita será arrecadada nos termos da legislação exigida pelas
especificações constantes dos quadros integrantes deste Orçamento, incluída a receita dos
órgãos da Administração Indireta, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Instituto
Municipal de Previdência (IMP), de acordo com os seguintes desdobramentos:
A Autuar é Registrar
Sala das Sessões, am 5 S
Incluir na pauta és sersão do
dia OR fOR É QL. para LEITURA,
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚN qi
93
RECEITAS CORRENTES = 296.809.000,00
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria
| Receita de Contribuições
Receita Patrimonial 695.000,00
[Receita de Serviços 500.000,00
Transferências Correntes
| Outras Receitas Correntes 1.755.000,00
(=) Redutor FUNDEB (Dedução da Receita Corrente) 41.580.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 76.015.000,00
Operações de Crédito 61.850.000,00
Transferências de Capital 8.045.000,00
324,000,00
RECEITAS CORRENTI
impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.500.000,00
200.000,00
Receitas de Serviços 33.220.000,00
Outras Receitas Correntes | 410,000,00
RECEITAS DE CAPITAL | 6.010.000,00
Operações de Crédito 3.000.000,00
Alienação de Bens
81
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECEITAS CORRENTES 15.111.500,00
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial 8.060.000,00
Outras Receitas Correntes 403.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS | 15.893.000,00
| Receita de Contribuição Intraorçamentária o 14.002.000,00
Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias
RECEITAS DE CAPITAL 500,00
Alienação de Bens 500.00
(o Redutor sia ie sia Ativo
HUN
L DE PREV
Art. 4º — A despesa total no mesmo valor da receita total, é fixada em
R$ 455.164.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, cento e cinquenta e
quatro mil reais) e será realizada segundo a discriminação nos anexos que acompanham
esta lei. incluída a despesa dos órgãos da Administração Indireta, Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) e Instituto Municipal de Previdência (IMP) e do Legislativo Municipal,
de acordo com os seguintes desdobramentos:
DESPESAS CORRENTES ;
Pessoal e Encargos Sociais 197.158.695,53
Juros e Encargos da Divida 7.602.000,00
Outras Despesas Correntes 149,457.968,21
Despesas Correntes Transferências a Consórcios Públicos 739.068,21
Despesas Correntes Intraorçamentárias 15.765.500,00
[DESPESAS DE CAPITAL 99.222.836,26
Investimentos 84.543.836,26
Inversões Financeiras 6.081.000,00
Amortização da Divida R 8.598.000,00
Despesas de Capital Transferências a Consórcios Públicos 148.336,26
Despesas de Capital Intraorçamentárias 2.453.000,00
RESERVA dás CONTINGÊNCIA 1.722.500,00
01
º
a
DESPESAS CORRENTES . 39.831.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 14.705.000,00
Juros & Encargos da Divida
| Despesas Correntes Transferências a Consórcios Públicos 0,00
| Outras Despesas Correntes | 24.024.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.146.000,00
| Investimentos 8.645.000,00
Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização da Divida 1.500.000,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais 1.141.000,00
Outras Despesas Intraorçamentárias
NGEÊNCIA
28.748.100,00
1.955.400,00
| Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊ
570.500,00
1.746.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
R$ %
01 - LEGISLATIVA 10.800.000,00] 2,92
04 — ADMINISTRAÇÃO 44.218.000,00| 41,93
06 — SEGURANÇA PÚBLICA 109.000,00) 0,08 |
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 — SAUDE 100.400.000,00] 27,07
12 — EDUCAÇÃO 66.895.000,00| 18,04
13- CULTURA 4.299.000,00
| 15— URBANISMO 90.144.000,00] 24.30
15 HABITAÇÃO 47.000,00 0,02
18 - GESTÃO AMBIENTAL 3.300.000,00] 0,88
26 — TRANSPORTE 1.740.000,00
99 — RESERaA DE CONTINGÊNCIA
27 — DESPORTO E LAZER 5.305.000,00
28 — ENCARGOS GERAIS 32.316.000.00
Es
04 — ADMINISTRAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
28 - ENCARGOS GERAIS
99 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10.222. ET 00
27.670.000,00
9.979.700,00 18, 44
3.458.000,00 E] 74
10,000,00| DOU, [10.000,00] | 002 |
04:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA -
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 5º - Do valor total de R$ 455.164.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco
milhões, cento e sessenta e quatro mil reais) R$ 1.722.500,00 (um milhão, setecentos e vinte e
dois mil e quinhentos reais) têm a finalidade de constituir Reserva de Contingência, sendo R$
10.000,00 (dez mil reais) para a Administração Direta, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o
SAAE e R$ 500.000,00 (quinhentos rmil reais) para o IMP, e ainda o valor de R$ 1.202.500,00
(num milhão, duzentos e dois mil e quinhentos reais) com a finalidade de constituir Reserva
Orçamentária do RPPS, constituída em observância ao artigo 8º da Portaria Interministerial da
STNI/SOF nº 163, de 04/05/2001.
Parágrafo único — A Reserva de Contingência de que trata o caput deste artigo será
utilizada para atendimento ao disposto no artigo 5º, HI, “b” da Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, podendo ainda ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos
adicionais.
Art. 6º — Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar, no exercicio de 2022,
operações de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) até o limite de 5%
(cinco por cento) do total da receita estimada no presente orçamento, conforme disposto no
artigo 72 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
$ 1º- As garantias a serem oferecidas para a realização de operações de crédito por
Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) de que trata o caput deste artigo dependerão de
autorização legislativa por intermédio de lei específica.
$ 2 — O pagamento de amortização do principal, dos juros e de outros encargos
decorrentes da operação de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária de que trata O
caput deste artigo ocorrerá por conta de dotações próprias do orçamento fiscal vigente,
obedecendo ao que estabelece o artigo 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
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= 5
Rae]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 72- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, durante o exercício, créditos adicionais para reforço do presente orçamento
até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada, em cumprimento ao disposto
nos artigos 7ºe 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.
& 12- Consideram-se recursos para os fins deste artigo, desde que não comprometidos:
1- O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercicio anterior;
Il- Os provenientes de excesso de arrecadação verificado em conformidade com os
critérios contidos no artigo 43, $ 32, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
WI — Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações do presente orçamento,
tanto em despesas correntes como em despesas de capital, de uma categoria de programação
para outra ou de um órgão para outro;
IV - O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente
possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
& 22- Ficam excluídas do limite estabelecido no caput deste artigo as suplementações:
a) De dotações referentes as despesas de pessoal e encargos sociais;
b) De dotações com recursos vinculados oriundos de convênios e/ou contratos de
operações de crédito com o Estado, União e outras entidades;
c) De dotações referentes ao pagamento da Divida Pública e de Precatórios Judiciais.
g 32º - A abertura de créditos adicionais dependerá da existência de recursos
disponíveis e de prévia autorização legislativa, recursos esses provenientes de:
a) Superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior;
b) Excesso de arrecadação;
c) Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias;
d) Operações de crédito autorizadas de forma que juridicamente possibilite ao Poder
Executivo realizá-las;
e) Repasses de recursos obtidos mediante convênios com o Estado ou com a União.
01%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ESTADO DE MINAS GERAIS
& 4º — Os recursos dos Fundos Especiais não poderão ser utilizados como fonte de
recursos para suplementação de outras dotações que não do mesmo Fundo, salvo com
autorização expressa dos respectivos Conselhos.
$ 5º - Fica assegurada a revisão geral anual da remuneração e dos proventos dos
servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e os subsídios de que trata o $
4º do artigo 39 da Constituição Federal, na primeira quinzena do mês de janeiro e pelo mesmo
índice que não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC,
e
calculado pelo IBGE, ou outro indicador que venha a substituí-lo, observados os limites
estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e pelo artigo 37 da
Constituição Federal.
Art. 8º- Fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar parcelas das dotações de
pessoal, de uma para outra unidade ou subunidade orçamentária, conforme prevê o parágrafo
único do artigo 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sem prejuízo do artigo 7º
desta lei.
Art, 92- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º
— de janeiro de 2022.
ltaúna/MG, 25 de agosto de 2021.
TD NO sp
Neidef Moreira de Faria
efeito Municipal
ie aa PMA ira-Mileib
Procurador-Geral do Município Ger Sup dé Contabilidade e Financeira
018
Bed (9)
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Especificação
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos 700.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU
1.1.1.2.50.0.4.00. | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU 885.000,00
1.1,1.2.53.0.1.00 | Imp. Sobre Transmissão de Bens Imóveis — ITBI
1112530400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN 21.000:000.00
Multas e Juros de Mora do ISSQN
Receita da Divida Ativa do ISSQN
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN
Eta ih
71.950.000,00
[1,7.1,1.59.1.1.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — FMP B6.000.000,00
1.7,1.1.51.2.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% mês 07 2.200.000,00
1.7.1.1.51.3.100 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% mês 12 2.250.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00. | Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR 80.000,00
1.7.1.8.51.0.0.00 | Transf. Financ. aos Municipios LC 87/96 — ICMS Desoneraç. Exportaç. 19.000.00
1.7.2.1.50.0.1.00 | Cota-Parte do Imp. s/Oper. Rel. à Circ. Merc. e siPrest. de Serv. — ICMS] 70.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 | Cota-Parte do Imposto s/a Propriedade de Veiculos Automotores — 21.000 000,00
IPVA
1.7.2.1.52.0.1.00 | Cota-Parte do Imposto s/Prod. Industrializados — IP] Est. Exportadores 820.000.00
156.360.000,00
TOTAL DA BASE DE CALCULO 228.310.000,00
Aplicação minima = 25% 57.077.500,00
À “mem
r ca: B]
PREFEITURA MUNICIPAL DE TrAÚNGÊ- ;
919
ESTADO DE MINAS GERAIS
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
[Subfunção [Descrição To Vaior |
[O EDUCAÇÃOECULTURA [o
[122 | Administração Geral
[| 273 | |Previdência Complementar
“361 Ensino Fundamental
385 [Educação Infantil
ducação de Jovens e Adultos (Educ. Básica Pública)
ducação Especial (Educação Básica Pública!
DO Pubtotai pm
[0 ontribuição ao FUNDEB
ESSE Ss 68.419.000,00
RESP
Percentual previsto a ser aplicado 29,97%
Percentual Mínimo Legal
Rg ho
Neidgr Moreira'de Faria
refeito Municipal
STS ED Soares |
Procurador-Geral do Município
020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
SB)
| RECEITAS
| Código Especificação Valor
1.1.1,3.03.4.0.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos
1.11.256,0.1,00
1.1.1.2:50.0.2.00 | Multas e Juros de Mora do IPTU
17.1.1.250.0.3,00 | Receita da Divida Ativa do IPTU
1.1.1.2.50.0.4,00 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU
1112530100
1112550200
T1.1.2.53.0.300
11.14.51,1,1.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN 21000.000,00 |
11,1,451.1.2.00
1114511,300
TIL4SIL40
a Subtotal
[1,711511,1.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — FMP
1.7.1.1.52,0.1.00 | Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR
[1.71.9.51.0.0,00 | Transf. Financ. aos Municipios LC 87/96 — ICMS Desoneraç. Exportaç.
1.7.21.50.0.1.00 | Cota-Parte do Imp. s/Oper. Rei. à Circ. Merc. e siPrest, de Serv. - ICMS] 70.090.000,00 |
1.7.2,1.51.0.1.00 | Cota-Parte do Imposto s/a Propriedade de Veiculos Automotores — IPVA
1,7.2.1.52.0.1.00 | Cota-Parte do Imposto s/Prod. Industrializados — IPI Est. Exportadores
Subtotal
TOTAL DA BASE DE CÁLCULO |
E [E a gs
Aplicação mínima = 15% 33.579.000,00
021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ!
ESTADO DE MINAS GERAIS
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| Função | Subfunção [ Descrição | valor |
[10 | JeaúDE Ve ue tea
[o T | 422 — Administração Geral 7.387.000,00
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
1.950.000,00
20.000,00
“0.936.282,34
28.551.717,66
TT E
uporte Profilático e Terapéutico 1.624.000,00
igilância Sanitária 819.000,00
gilância Epidemiológica | 812.000,00
OTAL 51.100.000,00
Pagamentos a serem feitos c/Recursos Vinculados 49.300.000,00
id
alor previsto a ser aplicado c/Rec. Próprios 51.100.000,00
Percentual previsto a ser aplicado 22,83%
RE ps E
Percentual Mínimo Legal
As
egg ora de Faria
F refeito Municipal
G ETs
Procurador-Geral do Município
Lg
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNAA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
EMONSTE Pre
Fel tis
——— ——— e
Inclui a receita de impostos, taxas e contribuição de melhoria, de contribuição, patrimonial,
industrial, agropecuária, de serviços. transferências e outras receitas correntes, excluídas 356.045.500,00
as transferências intraorçamentárias
GASTOS COM PESSOAL
(Inclui despesas com remuneração e vantagens, obrigações patronais, subsídios, VALOR — R$
proventos de inativos e pensionistas e outros benefícios)
CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA — IMP
2106273000
Executivo 182.264 570,00
Total 60,00% 213.627.300,00
[Legisiaivo | 195%] — 652200000
[Executivo | 44,58%)
Permitido pela Lei Complementar 101/00 (art. 19, Ill)
Previsão para o exercício de 2022
= 158.732.695,53
[Total | 46,55% —165.664.695,53
= EEE SDS ES PESTE]
e LJ ELSA
e er PA ira or do geo o Amaral
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Prefeito Municipal 8
ago Sa a
Guilherme Nogueira Soares
Procurador-Geral do Município
“de Contabilidade e Financeira
mana
o
023
ss
a y
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
A norte =
DME St)
ESPECIFICAÇÃO [Lo R$ | EspECIFICAÇÃO | R$ |
[——— ADS SEA A)
[1.0 - RECEITAS CORRENTES Do AM -Legisiativa
1.1 — Imp., Taxas e Contrib. Melhoria 04 — Administração 84.440.300,00
1.2 - Receita de Contribuições 23.648.500.00 | 06 — Segurança Pública
1.3 - Receita Patrimonial
16 - Receita de Serviços
1.7 = Transferências Correntes
1.9 — Outras Receitas Correntes 88.895.000,00
[) Dedução p'FUNDES
(5) Dedução p/ Servidor Civil Ativo
[2.0 - RECEITAS DE CAPITAL [o |t7=Saneamemo | 27.67000000]
21 Operações de Crédito
2.2 — Alienação de Bens
2.4 — Transferências de Capital
[O |28-Encargos Gerais
7.0 - RECEITAS CORRENTES INTRA | Ê REM
| 7.2 - Contribuições SOMA
| 79" Outras Receitas Correntes | AE OO anal
[— Jo5-Resemvade Contingência | 125250000]
mm So
E CD gas
TOTA Less escecereereserreemeero | 455.184.000,00 | TOTAL... diana
i reira de Faria Amaral
refeito Municipal fo) icipal de Finanças
Gui E Ncindira Sogras MA à Mileib
Procurador-Geral do Município Ger Sup“de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNAS vs
024
Wee
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
CÓDIGO RECEITA POR FONTE LEGISLAÇÃO
1000.00.00 Receitas Correntes RR Ra E É E o pecocoão
Código Tributário Municipal (Lei municipal 11.
'Receita de Impostos, Taxas |27-12-1977; Leis municipais 19º 2.089, de 31-12-1987.
1100.00.00 |, Contribuição de Melhoria |2.204, de 03-12-1988, 2.192, de 01-12-1988 e Lei
Complementar Municipal nº 06/02, de 23-12-2002).
; 10] Lei federal nº 8.242, de 12-10-91 e decreto federal nf
1200.00.00 |Receita de Contribuições 794, de 05-04-93,
: E Leis municipais n&679, de 12-12-1963, 1.808, de 21-
1300.00.00 |Receita Patrimonial 03-1973 e 1.357, de 14-06-1977.
1500.00.00 |Receita de Serviços Lei municipal nº 1.313, de 27-09-1976.
Es Constituição Federal (Artigos 158. |, Il, le IV, 159 | "a"
tran ada Transferências Correntes [5 transferências por convênios.
1900.00.00 Outras Receitas Correntes |Lei municipal nº 1.387, de 27-12-1977.
2000.00.00 'Receitas de Capital
2100.00.00 Operações de Crédito Leis específicas.
2200.00.00 |Alienação de Bens Leis específicas. :
2400.00.00 |Transferências de Capital |Transferências por convênios. a
| 2500.00.00 [Outras Receitas de Capital [Lei municipal nº 1.387, de 27-12-4977
ES
am Nora
oreiradé Faria
efeito Municipal
ar == Nogusira Soares ] ileib
Procurador-Geral do Municipio Gek e Contabilidade e Financeira
02s
(8,
E: a
Ig a
PREFEITURA MUNICIPAL DE rrAtRÃ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
RECEITAS
CORRENTES 273,910.301,58 | 308.996.219,11 | 362.136.523,59 | 373.992.600,00 | 414.723.500,00
Receita de Impostos
Taxas, Contr. Melhoria 48.296.635,28 52.180.603,02 | 56.016.714,97 67.544.750.00 | 84.475.000,00
Receita de Contribuições 23.532.932,67 2781971620 | 35.892.478.05 36.21.400.00
Receita Patrimonial 21.389.204,07 24.992.129.21 17.540.400.00
Receita de Serviços 27-507.286,80 29.570.928.83 31.054.009.89
E
Transferências Correntes 150.499.385,58 | 172.873.24601 | 222.926.418,61 | 217.199.000,00 | 247.464.000,00
l
13.784.074,09 49.075.400,00 | 82.025.500,00
1
3.114.049,09 2.406.700,27 8.558.916,80 34.000.000,00 | 64.850.000,00
5.210.84 5.745,79 178.631,11 4.020 400,00 6.130.500,00
2.542.501,89 1.935.573,45 5.046.526,18 11.055.000,00
37.650.500,00
6.955.000,00
33.720.000,00
Outras Receitas Correntes, 2.684.857,18 1.849.595,84
| RECEITAS DE CAPITAL 5.662.161,82 4.348.019,51
| Operações de Crédito
Alignação de Bens
Transferências de Capital 11.045.000,00
o
Outras Receitas de 0,00
Capital
21.863.623,10 23.583.160,32 25.360.000,00 | 41.580.000,00
(-1 Outras Deduções
Ethos 7.900.973,72 2.695.551,72 8.776.455,62 5 000,00)
455.164.000,00
[TOTAL 251715.525,60 | 288.784.863,80 243.560.981,74 Eee
RECEITA LIQUIDA Fes
Neider Moreira de Faria vá s do Amaral
Prefeito Municipal Ss rio Municipal “de Finanças
SSaDAS: Soares angída Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município G “de Contabilidade e Financeira
26
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Despesa
Realizada
320.678.131,26 354.218.663,74
DESPESAS CORRENTES 205.688.907,11
Pessoal e Encargos Sociais 112.405.994,38 165.096.865,72 186 731.682,34
| Juros e Encargos da Divida 606.406,17 1.851.000,00
Outras Despesas Correntes 80.800.484.12 139.422,426 68
Transferências a Consórcios Públicos 958.230,12 403.838,55 2.301.581,40
Despesas Correntes Intraorçamentárias 10.917.792,32 13.904.000,00 15.765.500,00
99,222.836,26
60.072.600,00
6.081.000,00
6.145.000.00
Despesas de Capital Intraorçamentárias 3.699.596,82
TE E dE
TOTAL 233.811.479,71 397.708(000,00 455.164.000,00
A,
DE GESSO /. ;
Neidet Moreirâde Faria - ér Gônçalves do Amaral
DESPESAS DE CAPITAL 67.348.268,74
28.122.572,60
Investimentos 21.067.368,83
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
86.324,47
3.114.241,15
| Transferências a Consórcios Públicos 155.041,33
efeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares ida NG ira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger.-Sup. de Contabilidade e Financeira
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X
Si
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNAES
Prefeitura Municipal de Itaúna
h, ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE.LEINº 60/2021
JUSTIFICATIVA
Excelentissimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores é Excelentíssimas
Senhoras Vereadoras da Câmara Municipal de Itaúna,
Encaminho para apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 60/2021, que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro dé
2022 e dá outras providências”, compreendendo os orçamentos da Administração Direta
(Prefeitura e Fundos Especiais) e da Administração Indireta (Serviço Autônomo de Água é
Esgoto - SAAE e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna —
IMP), bem como deste Poder Legislativo.
A presente proposta orçamentária foi elaborada com fulcro nas ações apresentadas,
discutidas c aprovadas. Considerando ações e iniciativas para o desenvolvimento social,
cultural, econômico e administrativo, foram formados grupos de trabalho para as seguintes
áreas de atuação: saúde; educação, cultura, administração gcral, finanças, planejamento,
esporte. turismo e lazer, desenvolvimento econômico, regulação urbana; desenvolvimento
social; infraestrutura e serviços; ações da Controladoria, Procuradoria, SAAE e IMP.
Para a elaboração dos cálculos da estimativa das receitas para o ano de 2022 foram
adotadas lerramentas básicas da estatística e de matemática financeira, bem como a análise
de conjunturas político-administrativas com acompanhamento minucioso dos fatos c dados
ocorridos na Economia Mundial e Brasileira e seus reflexos no Município.
Diante da siluação atípica experimentada, decorrente do cenário pandêmico e caótico que
assolou o planeta, restaram comprometidas tanto à receita quanto a despesa.
Do lado da receita, a derrocada da atividade econômica provocou uma tendência de
diminuição da arrecadação, corolário disso, uma sangria no caixa descortina-se
consideravelmente maior.
Por outro lado, em curto é médio prazo, há uma demanda lógica por mais gastos em áreas
como saúde e desenvolvimento social. A par do enredo ora narrado, vislumbra-se O
inadiável custeio de uma estrutura de equipamentos públicos já montada que não se pode
reduzir drasticamente.
Isto posto, verifica-se um desequilíbrio hostil ao avanço do crescimento da economia,
notadamente em âmbito local, tendo em vista os devastadores rastros da disseminação da
COVID-19, estigmatizando, fatalmente, a retomada do crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB).
Todas as ações propostas foram contempladas na presente peça orçamentária, assegurando
à interesse coletivo, fortalecendo o processo de planejamento € seguindo os princípios
q
009
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
constitucionais norteadores da Administração Pública, em atenção à peculiaridade do
momento vivido.
Afinal, a Administração Pública não pode quedar-se insensível às vicissitudes que a
realidade lhe apresenta; deve. isto sim, atuar em prol do interesse coletivo, o que
invariavelmente compreende a adaptação a cenários anômalos.
Com essas justificativas e o comprometimento do esforço do desenvolvimento sustentável
de nosso Município, aguardo seja analisada, deliberada e aprovada a presente proposição
de lei.
Haúna-MG. 25 de agosto de 2021.
Atenciosamente,
Teses
eg Moreir: ças à
Negar cito do Município de Itaúna
010
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício nº 387/2021 — Gabinete do Prefeito
Assunto: Projeto de Lei nº 60/2021
Iaúna-MG, 25 de agosto de 2021.
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 60/2021, que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências”, para análise, deliberação e aprovação dessa Câmara.
Na oportunidade. apresentamos aos ilustres membros dessa Casas nossas protestos de
apreço e consideração.
Atenciosamente,
Neider/Moreira de'Faria
Prefeito do Município de Itaúna
EXMO. SR.
ALEXANDRE MAGNO MARTONTI DEBIQUE CAMPOS =
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, ai
ITAÚNA-MG
/ 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Haúna, 27 de agosto de 2021
Ofício SMF nº 103/2021
Câmara Municipal de Itaunaino
Excelentíssimo Senhor
LACIMAR CEZÁRIO DA SILVA PROTOCOLO
DD, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento N E ra
Horário”
Senhor Presidente, Secrotariá fo o
Esclarecemos sobre as emendas impositivas, que mesmo constando previsão na 1.DO;2022, não existe uma
rubrica especifica no ementário do STN para receita e nem para as despesas, entretanto no PL LOA 2022
criamos despesa específica para as emendas impositivas cuja funcional programática
02.13.01.28.846.0041,2.360.33.90.99.00,00, página 140.
Mas conforme consta na emenda a Lei Orgânica em:
“Art, 97 À lei orçamentária anual compreenderá orçamento fiscal referente aos poderes
municipais, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
SO projeto de lei orçamentário anual reservará o timite dé1,209um inteiro e dois décimos por E
= centojda receita corrente liquida prevista, destinada a suportar a apresentação de emendas parlamentares
de caráter impositivo, individuais e/ou coletivas, sendo que a metade deste percentual será destinada a
uções e serviços públicos de saúde”.
ão Diante do exposto acima, destacamos: E As sad
* Receita corrente líquida da Prefeitura: R$295.609.000,00
Neg ir
12%: R$3.547.308,00/17 = R$208.665,18 -
* Receita corrente líquida do SAAE: R$45.330.000,00
1,2%: R$543.960,00/17=R$31.997,65
* Receita corrente liquida do IMP: R$6.116.500,00
12% R$73.398,00/17=R$4,317.
Sendo só o que nos apresenta para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
ESTADO DE MINAS GERAIS
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 9! 2021
Projeto de Lei nº 240/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
gu20 de minhas alribuições, venho tempesuva = respeitosamente à presença do Exímo. SL, Preston
“3 a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa-sob o nº 200/2021 que “Estima « Receita e fixo és
Despesa do Município de Htaúnu para o exercício 2022".
Art. tº Anula-se O importe de R$33,332,59 ( trimta e três mil, tezentos e trinta c dois reais é
cinguenta e nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: | -PREFEFIURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13,00— ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade; 13.01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjtAtiv: 2,360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90.99,00.00.00:00. 1,000,00.00,00.09 Es
Classificar Pesa priage a com UR 9 (O RS SEG RR RD sa R$3,547.308.00
Ei] Art 2º O Recurso mencionado noartigo antecedente, acorrerá à “COMUNIDADE,
De La Ro
ME NGNATICATO AS
o de dependentes Químicos de ltaina cujo:CNPI : 03:725.24/0001-12 osdeverá sor aloculs
na Unidade Orçamentária:
Entidade :2-Pundo Municipal de Saúdo
Orgão: 10.00- Secretaria Municiapa! de Saúde
Unidade. 10.42-Fundo Municipal de Saúde
ProjATIV: 2.244. Gestão Plena Saude PUB Procedimento Hospitalares Ambulatoriais
3..3,50.43.00,00./00,90.0,1.692.00402 07.00 «Subvenção Social
Câmara Municipal de ItaúnailiG
PROTOCOLO
Nº ) e! 04 exina, 09 de
Data: n lá qi E: ua
Horário: o! seca
Cileisog
Secretaria Législativa vers
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Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQWcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GE
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº0,2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa
e no gozo de minhas atribuições, venho lempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima «a
Receita e fixa à Despesa do Município de Hama para o exercício 2022".
Art. 1º Anula-se 0 importe de R$104.332,59 (cento e quatro mil e trezendo e Lrinta
e dois mil reais e cinguenta é nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 “ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjJAtiv: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.900,00.00.00.00 — A
Clnatficar.... DI aa co CoLa aa Ses Ca Dias cede A eucet
R$3.547.308,00
A Art. 2º (O) Recurso mencionado noartigo antecedente, acorrerá à “APAE -
INSTITUTO SANTA MÔNICA” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade :2-Fundo Municipal de Saúde
Orgão: 10.00- Secretaria Municianal de Saúde
Unidade: 10.02-Fundo Municipal de Saúde
ProjiArIV: 2.244- Gestão Plena Saúde PUB Procedimento Hospitalares
Ambulatoriais
3.00.00.00.00.0.1,002.00.02.01.00 -Sub: ão Social
Câmara Municipal de italia? Nei ENTE
PROT ÓCOLO ! "
Nº 1205 Haúna, 09: de novembro 2021
Baia: Ml MEIO mn EE amas
Horários OA Gleison Fernandes de Faria
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Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Demitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUNA.
145?» | ESTADO DE MINAS GERAISS -
ITAÚNA NES
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 032071
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
“=, da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob onº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Hana para o exercício 2022",
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 71.000,00(setenta e um mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 “ENCARGOS. GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.0] - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjJAtiv: 2,360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 33.90.99.00,00,00,00.1,000.00.00.00.00 A
Classificar......... R$3.547.308.00
SS, Ar. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “ Incentivo à projetos
implementados em Ttaúna pela ADEFI (Associação das Pessoas com Deficiência de Ilaúna)” e deverar ser alocado na
Unidade Orçamenta“ria :02.11 Secretaria Municipal de Asssistência Social, na SUBUNIDADE :02,1 1,07
Entidade -|-Profeitura Micipal de Itaúna
Orgão:11.00-Secrotaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 11.07- Fundo Municipal Dos Direitos Das Pessoas Deficientes
Dotação :33.50.43.00.00.00-subvenções sociaias-30.000,00 ( trinta mit reais)
445042000000-auxilos — 41.000,00 ( quarenta e um mil reais)
Câmara Municisal de itaúnaiMo
4 Rlunicipo de taúnaiMa t
taúna, 10 de novembro 2021
PROTOCOLO , à
Nº
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Data: nl) al gs
Horário: LO SR Gleison Fa
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Secretaria Legisiativa
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQOcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
TAÚNA
ÂMARA MUNICIPAL
(j —
AS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÚNA
: ESTADO DE MINAS GERAIS
EMENDA MODIFICATI VA IMPOSITIVA Nº (JV2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença
do Exmo.Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal
apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº
200/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercicio
2022”,
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 34.038,49 (trinta e quatro mil e trinta e oito reais €
quarenta e nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAUNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 - A Classificar .........ccsciscess R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá como
“PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ZONA RURAL” e deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária: A
Entidade: 1 -MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 12.00- SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
Unidade: 12:03 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS
Proj./Ativ.:1.943-0BRA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL;
CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO, MEIO
4.4.90:51.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo a pavimentação poliédrica da estrada
que liga a rodovia MG-050 ao aterro sanitário municipal. Sendo a obra executada no trevo
que leva a comunidade de Três Barras.
Ttaúna, 09 de novembro de 2021
gi
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Ocmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
1"
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GE
o
ITAÚUNA
CAMARA MUNICIPAL pypnDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 05/2021
pn I
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença
do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal
apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº
200/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaúna para o exercicio |
2022".
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 17.647,05 (dezessete mil c seiscentos e quarenta e
sete reais e cinco centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAUNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.0] - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv: 2,360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3,3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ............... R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá em “AUXÍLIO A
POLÍCIA MILITAR” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICIPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO
Proj!Ativ.: 2.064 -- CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Auxílios
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir com a aquisição de
equipamentos permanentes para uso na segurança pública municipal.
Itaúna, 09 de novembro de 2021.
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE I FAÚNA,
ESTADO DE MINAS GE
ITAÚNA EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº (Jo/2021
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa Legislativa
e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
receita e fixa a despesa do Municipio de Itaúna para o exercício 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 17.647,05 (dezessete mil e seiscentos e quarenta e sete
reais e cinco centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: | - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
A. Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
] Unidade;13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj.'Ativ.:2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00,00.00,1.000.00.00.00.00- A Classificar .............ci iii R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá em “AUXÍLIO A
POLÍCIA CIVIL” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: |- MUNICÍPIO DE ITAUNA
Órgão: 05,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO
ProjiAtiv: 2066 - CONV C SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P
MANUTENÇÃO DELEGAC
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir com a compra de equipamentos
de informática para uso da Delegacia de Polícia Cívil de Itaúna.
Itaúna, 09 de novembro de 2021.
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
A ISIS:
CÂMARA MUNICIPAL DE IfAÚNA,
ESTADO DE MINAS GE ATSS É
EMENDA MODLEICATIVA IMPOSITIVA Nº 7
02021 340)
TZÂMARA MUNICIPAL
Proj eto de L ei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença
do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal
apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº
200/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaúna para o exercício
2022”.
Art. 1º Amula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) previsto na
classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
”, Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 = ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00- A Classificar ........eseseses R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “PROJETO
AQUARELA DA PARÓQUIA DE SANT' ANNA e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚUNA
Órgão: 11.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11,02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ: 2.286 — MANUTENÇÃO DAS ATIY DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REC Er
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIB;; TES 0 pie Esso
Justificativa E Seg
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o desenvolvimento do RE
projeto realizado pela Paróquia de Sant” Anna.
Itaúna, 09 de novembro de 2021.
Presidente d Slativo de Itaúna
Aw, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara BDemitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE faú É
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ESTADO DE MINAS GERAIS.
ITAUNA
MARA MUNICIPAL P; 2 / L . º 200/2021
200/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaúna para o exercício
2022”.
Art. 1º Anula-sc o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação
de despesa que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — AClassificar .......es R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá a “ASSOCIAÇÃO
INTERCRISTO PROJETO FÁTIMA ESCOLA DE MARIA” c deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 11.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.02-= FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjiAtiv: 2.286 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Auxílios
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para a construção da sede
situada na comunidade rural do Retiro dos Farias.
Itaúna, 09 de novembro de 2021.
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
Camara(Wcmitauna mg.gov.br - Wwww.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE 1 FAUNA,
ESTADO DE MINAS GERAIS —
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EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº (2021
att ma
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempesliva é respeitosamente à presença
do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal
apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº
200/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Haúna para O exercício
2022”,
SÁ
4)
Sus
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
Ses Art. 1º Anula-se o importe de R$ 104.332,59 (cento e quatro mil, trezentos e trinta e
dois reais e cinquenta e nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1. MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: [3.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 “ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv.: 2.360 -INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90,99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ......... R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “CUSTEIO
PARA CIRURGIAS ELETIVAS” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: — 2-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Órgão: 10.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjiAtiv: 2.179 — CONV CASA CARIDADE MANOEL G S MOREIRA PARA
=, CIRURGIAS ELETIVAS RECEBIDO O PROCESS
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 — Subvençõêh
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para celeridade no custeio
realização das cirurgias eletivas.
Haúna, 09 de novembro de 2021
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel: (37) 3249-2050
camaraQcmitauna.me.gov.br - Www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA .
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ESTADO DE MINAS GERAECS
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº JO) noz
Projeto de Lei nº 200/2021
>» 1
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 “ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00/00.00.00:1.000,00.00.00.00 - A Classificar
msi nie insere sia DS becos RO BD 08:00!
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “AUXÍLIO A CRECHE
BRANCA DE NEVE” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: | - MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Orgão: 09.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2.732 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
4.4.50.42 - AUXÍLIOS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para a aquisição de materiais diversos conforme as
necessidades da Creche Branca de Neve para ampliação da estrutura que se faz tão necessária.
Vereador
ONA
A == ESTADO DE MINAS GERMISZ
ITAUNA E
CÂMARA MUNICIPAL
> 4»
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº J4 /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições. venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
- Art. 1º Anula-sc o importe de R$ 20.000,00 (trinta mil reais) previsto na classificação
de despesa que segue:
Entidade: 1 /- MUNICÍPIO DE IZAÚNA
Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unicade: 13/01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj. /Btiv.: 2,360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90,99.00,00.00.00.1.000.00.00.00.00 a A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá em “AUXÍLIO A
POLICIA CIVIL” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
— Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
| Órgão: 05.00 -SECREZARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO
Proj. /Ativ.: 2.066 - CONV C SECRETARIA SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P
MANUTENÇÃO DELEGAC
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como objetivo contribuir na aquisição de
equipamentos de informática.
Itaúna, 27 de rnIDO O PROCESSO
RECESSO Pe f
Larimar P'ezária da Silva
|
TAUNA
a
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nºd 021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: 1/- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13,00 - ENCARGOS GERATS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNTCÍPIO
Proj. /Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3,3.90.99.00,00.00.00.1.090.00.09.00.00 ns A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “SUBVENÇÃO
SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHENDO SORRISOS” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
associação.
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./htiv.: 2.286 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50,43,00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para custeio geral da
&
CÂMARA MUNICIPAL DE If
ESTADO DE MINAS GER
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA N' o) 3 /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo M unicipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: 1 “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS CERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: “13.01 - ENCARGOS GERATS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.:> 2.360 > INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00/00.09.00:1.000.00.00.00.00 - A Classificar
R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antécedente, acorrerá a “COMUNIDADE
MAGNIFICAT” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
comunidade Magnificat.
Entidade: 2- FUNDO MUNICIPAL, DE SAÚDE
ôrgão: 70.00 -SECRETARTA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÓDE
Proj./Ativ.: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PÚBLICA PROCEDIMENTOS E
HOSPITALARES AMBULATORIAIS
3.3.50.43.00,00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para custeio geral da
Itaúna, 27 de outubro. de 202
Lacimar Cezária da Silva
>
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
"ESTADO DE MINAS GER
CÂMARA MUNICIPAL
NDA MODIFICATIVA 1. ISITIVA Nº 4 41/202.
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022",
Art, 1º Anula-se o importe de R$15.000,00 (quinze mil reais) previsto na classi ficação
de despesa que segue:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE TTAÚNA
Orgão: 13,00 — ENCARCOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unicade: 13.01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENTZAÇÃO É RESTITUIÇÃO
SAUNA.
3.3.90.99.00.00.09.09.7,000.00.00.00.00 im A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “AUXÍLIO A
CEPLT (CENTRO ESPORTIVO PADRE LUIZ TURKENBURG - PADRE EUSTÁQUIO)”
e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE TTAÚNA
órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj. /Ativ.: 2,960 —- CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF MANUTENÇÃO ESPAÇOS
ESPORTIVOS
4.4.50.51.00.00.00.00.0.1.090.00.09.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para REFORMA DA
ESTADO DE MINAS GERÁIS4O
ITAÚNA Viet
CÂMARA MUNICIPAL
MENDA MODIFICATIVA IM; IVA Nº 021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo, 8r. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) previsto na classificação
de despesa que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13/01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNTCÍFIO
Proj./Ativ.:d 2,360 O INDENTZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00,00.00.00.1:.000.00.00.00.00 = A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá em “AUXÍLIO A
POLICIA MILITAR” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
órgão: 05.00 -SECRETARIA MUNICIPAL Dk ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.0] - GABINETE SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 2.064 - CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50.42.00,00.00.00.0.1,000.00.00.00.00 - auXxÍLIOS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como objetivo contribuir na incrementação de
ações e operações na segurança pública municipal, tal incrementação se fará através de aquisição de
viatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GER
RE
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA I ISETIVA nº) 021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Hana para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 104.665,18 (cento e quatro mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e dezoito centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 — MUNICISIQ-DE LTAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 = ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3,90.99.00:00.00.00:1-000:00.20.00,00 - A Classificar
e A 25 SA VR 2 OD 2 O oo
Art. 2º O Recurso: miêncionado no artigo antecedente, acorrerá para “CONVÊNIO
COM A CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA PARA
CIRURGIAS ELETIVAS” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÓNA
Órgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./htiv.: 2.179 — CONV. CASA CARIDADE MANOEL G. S. MOREIRA
CIRURGIA ELETIVA
3.2.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como objetivo aumentar recursos que poderão
ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo a fila de espera
para cirurgias eletivas.
Earinias Darárin dá niios
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GERAIS
É = ug do
CÂMARA MUNICIPAL
a
Itaúna 04 de novembro de 2021
EMENDA IMPOSITIVA IE; 2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do regimento interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente a presença do Exmo. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo Municipal apresentar à seguinte emeda ao
Projeto de Lei 200/2021 que “Estima a receita fixa à Despesa do Município d Itaúna para o
exercício do ano de 2020”.
Art 1º Anula-se o importe de R$ 7.000,00 ( sete mil reais)
Folha:140
Rubrica 02.13.01.28.846.0041.2.360.33.90.99.00.00
Art 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “Creche Maria Madalena Fonseca
Penitente”
Entidade: 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 09.00 — Secretária Municipal de Educação
Unidade: 09.02 — Gerência Sup. de Ensino e Administrativo
2.732 — Manutenção das Atividades das Creches
124. 12.365.6 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.001.00.01.01.01.02 — Subvenções Sociais
Justificativa
O recurso alocado para Creche Maria Madalena Fonseca Penitente, será para aquisição de
matérias de cozinha para a creche.
po q PROCESSO
RECEBI!
adora Patriota
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAÚNA,
ESTADO DE MINAS GERAIS:
E
|
ITAÚ
CÂMARA MUNICIPAL Haúna 04 de novembro
EMENDA IMPOSITIVA 182021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do regimento interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente a presença do Exmo, Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo Municipal apresentar a seguinte emeda ao
Projeto de Lei 200/2021 que “Estima a receita fixa a Despesa do Município d Itaúna para o
exercício do ano de 2020”.
* Art1º Anula-se o importe de R$20.000,00 (vinte mil reais)
Folha:140
Rúbrica 02.13.01.28.846.0041.2.360.33.90.99.00.00
Art 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais”
Entidade: 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 05.00 — Secretária Municipal de Administração
Unidade: 05.01 — Gabinete do Secretário
2.064 «Convênio PM MG para Manutenção Policiamento Ostensivo
32.04.122.82 4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Auxílios
Justificativa
O recurso alocado para a 51º CIA PMMG, deverá ser depositado diretamente na conta do Governo
do Estado para aquisição de compra de viatura, para melhor policiamento ostensivo de toda a
população itaunense.
RECEBIDO O Pag)
EM ace
Márcia Cristina
Vereadora Patriota
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Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE IAUNA
ESTADO DE MINAS GERAIS >
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
Itaúna 04 de novembro de 2021
EMENDA IMPOSITIVA 49%0n
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do regimento interno dessa casa Legislativa é no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente a presença do Exmo. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo Municipal apresentar a seguinte emeda ao
Projeto de Lei 200/2021 que “Estima a receita fixa a Despesa do Município d Itaúna para o
exercício do ano de 2020”.
=, Art 3º Anula-se 0 importe de R$ 31.997,65 (trinta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e
sessenta e cinco centavos)
Entidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Órgão: 01 — Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade Orçamentária: 002 — Sistema de Água
Subunidade Orçamentária: 001 — Sistema de Água
17.512.0072 2820 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumos
Art 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “Manutenção do reservatório de
água da Comunidade Rural de São José de Pedras”
Entidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Órgão: 01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
“Unidade Orçamentária: 002 — Sistema de Água
Subunidade Orçamentária: 001 — Sistema de Água
Fonte 170
17.512.0072 1811
44.90.51.00.00 - Obras e instalações
Justificativa
A referida emenda foi apresentada para viabilizar a obra de reparo na caixa d'água na comunidade
de São José de Pedras, uma vez que é de extrema necessidade, tendo em vista quem muitos
moradores sofrem constantemente com a falta de água.
RECEBIDO O pd
EM
s
ão
ta Cristina
en des Patriota
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara O cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
SUBSP
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA?
ESTADO DE MINAS GERAIS
I TA Ú N A Itaúna 04 de as.
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA IMPOSITIVA 0/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, & 1º do regimento interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente a presença do Exmo. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo Municipal apresentar a seguinte emeda ao
Projeto de Lei 200/2021! que “Estima a receita fixa a Despesa do Município d Itaúna para o
exercício do ano de 2020”.
=, Art Iº Anula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Folha:140
Rubrica 02.13.01.28.846.0041.2.360.33.90,99.00.00
Art 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “Castramóvel”
Entidade: 2 — Fundo Municipal de Saúde
Órgão: 10.00 — Secretária Municipal de Saúde
Unidade: 10.02 — Fundo Municipal de Saúde
2.260 - Manutenção das Ações de Vipilância em Saúde
31 10.305.39 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.002.00,02.01.00 - Material de Consumos
Justificativa
O recurso alocado para o castramóvel, é para realização de compra de insumos para de castração de
animais de rua.
cesso
robo
adora Patriota
Ea RO
nEDEBIDO or
EM
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel,: (37) 3249-2050
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Itaúna 04 de novembro de 2021
EMENDA IMPOSITIVA 8)2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do regimento interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente a presença do Exmo. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo Municipal apresentar a seguinte emeda ao
Projeto de Lei 200/2021 que “Estima a receita fixa a Despesa do Município d Itaúna para o
exercício do ano de 2020”.
Art 1º Anula-se o importe de R$ 89.332,59 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e
cinquenta e nove centavos)
Folha:140
Rubrica 02.13.01.28.846.0041.2.360.33.90.99.00.00
Art 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “PSF Centro Social Urbano”
Entidade: 2 — Fundo Municipal de Saúde
Orgão: 10.00 — Secretária Municipal de Saúde
Unidade: 10.02 — Fundo Municipal de Saúde
1.007 - Construção Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde
MH 10.122.46 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1. 002.00.02.01.00 Obras e Instalações
Justificativa
O recurso alocado para a reforma, visa dar mais segurança aos servidores e toda a comunidade, uma
vez que a unidade já foi alvo de vandalismo e furto por diversas vezes, bem como também melhorar
a estrutura da unidade que encontra-se necessitando urgentemente de uma reforma.
EGERIDO O PROCESSO
Máféia Cristina E
Vaneadora Patriota Esto ON
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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qe EN
CÂMARA MUNICIPAL DE a
ESTADO DE MINAS GE es É
AMARA MUNICIPAL
Itaúna 04 de novembro de 2021
EMENDA IMPOSITIVA SS42021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do regimento interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente a presença do Exmo. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do lepislativo Municipal apresentar a seguinte emeda ao
Projeto de Lei 200/2021 que “Estima a receita fixa a Despesa do Município d Itaúna para o
exercício do ano de 2020”.
Art 1º Anula-se o importe de R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais )
Folha:140
Rubrica 02,13.01.28.846.0041.2.360.33.90.99.00.00
Art 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “Creche Maria Madalena Fonseca
Penitente”
Entidade: 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 09.00 - Secretária Municipal de Educação
Unidade: 09.02 — Gerência Sup. de Ensino e Administrativo
2.732 — Manutenção das Atividades das Creches
127.12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.001.00.01.01.02 — Aux.
Justificativa
O recurso alocado para Creche Maria Madalena Fonseca Penitente, será para aquisição de
matérias permanentes para a creche, e equipamentos para adequações a serem realizadas em sua
sede.
Ea
di Cristina E Dos
Veteddora Patriota
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35,680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE 1] fra
PTÁUNA
CÂMARA MUNICIPAL
Haúna 04 de novembro de 2021
EMENDA IMPOSITIVA Ay 2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do regimento interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente a presença do Exmo. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo Municipal apresentar a seguinte emeda ao
Projeto de Lei 200/2021 que “Estima a receita fixa a Despesa do Município d Itaúna para o
exercício do ano de 2020”.
Art 1º Anula-se o importe de R$ 54.332,59 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e
cinquenta e nove centavos)
Folha: 140
Rubrica 02.13.01.28.846.0041.2.360:33.90.99.00.00
Art 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “Creche Maria Madalena Fonseca
Penitente”
Entidade: 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Orgão: 09.00 — Secretária Municipal de Educação
Unidade: 09.02 — Gerência Sup. de Ensino e Administrativo
2.742 — Construção Ampliação e Reforma de Prédios Escolares Creche
132.12.365.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.001.00.01.01.02
Justificativa
O recurso alocado para Creche Maria Madalena Fonseca Penitente, será para realização de obra em
sua sede para maior conforto para ou alunos e servidores, e assim quem sabe conseguir a ampliação
de atendimentos.
pra
adora Patriota
REÇERDO O PROCES
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE MINAS GER
+”
| N A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NºC? Von
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) previsto na classificação de despesa
gi que segue:
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjJAtiv.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3,90,99.00.00.00.00,1.000.00.00.00.00 — A
Classificar. .;. justa so utigragio Does maatacs ph cara pateradN vos nam varanda net rar R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social ao
“INSTITUTO SANTA MÔNICA — APAE — CNPJ 16.813.263/0001-50” c deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade; 2— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj'Ativ: 2.244 GESTÃO PLENA SAÚDE PÚB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
EM AMBULATORIA
3.3.50.43.00.00.00.00.0,1.002.00.02.01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos ao Instituto Santa Mônica-APAE, a qual promove ações
de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviço, apoio à família, direcionados a
melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência c a construção de uma sociedade justa e
solidaria
Itaúna, 16 de novembro 2021. so
RECEBIDO O a)
LEONARDO :. Assinado de forma 20
à: digital por LEONARDO EM
ALVES DOS SaivesDos
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SANTOS: ia bs Dropiia 6
8772626 ;: 12:15:09 -03/00'
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Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº AS poa
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo, Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022".
Art. 1º Anula-se 0 importe de R$ 22.333,00 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais) previsto
na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 -MUNICIPJO DE ITAUNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90,99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar...,..cpusteienesaiisaseertioctonsavacecaas enem ves cermncenaea ren ren rasos veres anaatas R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social para
“COMPRA DE EQUIPAMENTOS E/OU CUSTEIO PRA CIRURGIAS ELETIVAS” e deverá
ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2-F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA.
Órgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1:02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjJAtiv.: 2.179 - CONV CASA CARIDADE MANOEL G S MOREIRA PARA CIRURGIAS
ELETIVAS
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como objetivo auxiliar na redução da fila de espera das
cirurgias eletivas, trazendo melhor qualidade de vida para as mesmas.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
LEONARDO ALVES, Assinado de forma digital
DOS = por LEONARDO ALVES DOS
É SA
RR À Dados: 2021.1116 12:18:36
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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PAT a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUN pa
ESTADO DE MINAS GERAIS
| TA Ú N A EMENDA MODIFICATIVA RR
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reias) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: | - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjJAtiv.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99,00.00,00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar; 2:25. pisando Dior o gue ise AAP ARNS aaa na pu Fo VE R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social à
“ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIOS NO APOIO AO COMBATE DO CÂNCER EM
ITAÚNA — AVACCI — CNPJ 04.530.015/0001-12” c deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Órgão: 10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PUB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAL
3.3,50.43.00.00.00.00.0.1.002.00,02.01,00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para AVACCI, instituição altamente importante no apoio
ao combate do câncer. Motivo pelo qual este subsídio ajudará na manutenção das suas atividades.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
LEONARDO ALVES :. Assinado de forma digital
DOS : por LEONARDO ALVES DOS
É SANTOS:05488772626
SANTOS:0548877262. Badás: 2021.11.16 122218
6 4 0300!
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Ocmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUNA à
ESTADO DE MINAS GERAIS ,,
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA 902107]
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
E
l Art. 1º Anula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reias) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13,01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj'Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A '
Clanstiçãe...careeseissnees absrelio Agel dd 1 R$3,547,308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social à
“ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE
ITAÚNA — COMUNIDADE MAGNIFICAT — CNPJ 03.725.341/0001-12” c deverá ser alocado
na Unidade Orçamentária:
Ga Entidade: 2— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE !TAÚNA
Órgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE. PÚB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAL
3,3.50.43.00.00.00.00.0.1,002.00.02.01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
.: Assinado de forma
% digital por LEONARDO
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Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro » Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.emitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº Po) Yom
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesu do Município de ltaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reias) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: — 13.00-ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.84641 3.3,90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar...........coeciseasesseresaseneereros esposo siocteenataniaepanacoscereecacetestediana R$3.547.308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social para
“ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA FORÇA E LUZ —
CNPJ 10.667.518/0001.37” c deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUNA
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjAtiv.: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PÚB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAL
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02,01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para Associação de Recuperação Química Força e Luz,
devido ao número de atendimentos de dependentes químicos realizados.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
LEONARDO Assinado de forma
ig! r NARDO
ALVESDOS “avesdos
SANTOS: 05488 SANTOS:05488772626
Dados: 2021.11.16
772626 razrorosos
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35,680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (O cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 83 (2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022".
di Art. 1º Anula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13,01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90,99.00.00.00.00.1.000.00.00.00,00 — A
Classificar..........ctnmiie css rrcerenpamiorsovernhanoa cos noenaicao mae raa aranha savamençes R$3.547.308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social à
“ASSOCIAÇÃO ACOLHENDO SORRISOS — CNPJ 22.584,347/0001-61” e deverá ser alocado
na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.286 — MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos a Associação Acolhendo Sorrisos que tem como principal
atividade a Defesa dos Dieitos Sociais, apoiando e desenvolvendo ações para defesa, elevação e
manutenção na qualidade de vida dos Itaunenses.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
: Assinado de fi digital
LEONARDO [terrier
NTOS:05488772626
SANTOS: 0548877 Eco tendo
2626 “é 12:29:44 0300"
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE IÍAUNA,
ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº Jo 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: | - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 288464] 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Clasmficar... css csiiiesasisai goal poi seop inte nsy paia de coa Peso DE sas sa TA DENSA aii R$3.547.308.00
Art. 2º O Recurso mencionado-no artigo antecedente, acorrerá como manutenção ao “TIRO DE
GUERRA — TG 04009” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj.!Ativ.: 2.060 - CONV C MINISTÉRIO DO EXERCITO P MANUTENÇÃO TG 040009
3.3.50.43.00.00.00.00.0,1,000.00.00.00.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos a Tiro de Guerra- TG04009, pois sabemos da importância
de tê-lo em nossa cidade, atuando na formação e consolidação do civismo e cidadania dos
voluntários.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
f Assinado de form:
LEONARDO y digltal por LEONARDO
ALVES DOS VES DOS po
SANTOS:05488772626 E
SANTOS: 05488 Dados: 2021.11.16 at
772626
CÍ 123608-0300
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Ocmitauna:mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÍAUNA:
14€ == ESTADO DE MINAS GERAIS 5
ITAUNA >
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 31 nom
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva € respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: | - MUNICIPIO DE ITAUNA
Orgão: 13,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.0] - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3,3.90,99,00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar; asia Ira inss Diana ad cone dr toca ai o re ass as é R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “PMMG — 51º COMPANHIA
PM ITAÚNA” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 2.064 - CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — AUXILIOS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para PMMG - 51º Companhia PM, para aquisição de
viaturas, possibilitando maior segurança pública do município, onde ajudará na forma elementar no
patrulhamento.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
LEONARDO ;: Assinado de forma
ALVESDOS A OMPNIENMDO a oTDO o
ag”. TOS:05488772626
SANTOS 054897 mat 1116 tt
72626 & 1238420300
Dn
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Demitauna.meg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
|
ESTADO DE MINAS GERA
o r
ITAUNA EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 252021
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças c Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021] que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Kaúna pura o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 23.166,00 (vinte e três mil, cento e sessenta € seis reais) previsto
na classificação de despesa que segue:
Entidade: | - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 = ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00,00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar... .2.sa(- ques. sui sssiep asas o setis costs rapaia ac Soca atiazcaaitito sta caderas eres R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado. no artigo antecedente, acorrerá à “COMUNIDADE DE BREJO
ALEGRE” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 12.00-SEC, MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
Unidade: 12.02 GERÊNCIA SUP, DE MANUT. VIÁRIA, URB. E RURAL
ProjtAtiv: 1.943 — OBRAS DE INFRAESIRUTURA RURAL: CALÇAMENTO,
ASFALTAMENTO, MEIOFIOS
4.4,90,51,00.00.00:00.0.1.000.00,00.00.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
Tal emenda vista destinar recurso para a Comunidade de Brejo Alegre, objetivando o
calçamento das estradas conhecidas como rua A e rua B, beneficiando a mobilidade e qualidade de
vida da população.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
LEONARDO | A Assinado de forma
ALVESDOS Aasesdos OO
SANTOS:054887 SANTOS:05488772626
72626 CÊ V24450-0300
Dados;2021.11.16
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Bcmitauna.meg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 33nom
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022",
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 23.166,00 (vinte e três mil. cento e sessenta é seis reais) previsto
na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj.JAtiv.: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3,90.99.00.00.00.00.1,000.00.00.00.00 — A
Classificar......csaecraesocosastana res tereress cana nesnas cares ra cares rearanenaaa ostenta senna na R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “COMUNIDADE DE VISTA
ALEGRE” c deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 12.00 “SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
a Unidade: 12.02 - GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB. E RURAL,
) Projiátiv: 1943 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL: CALÇAMENTO,
ASFALTAMENTO, MEIOFIOS
4,4:90.51.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
Tal emenda vista destinar recurso para a Comunidade de Vista Alegre, objetivando o
calçamento de estradas, beneficiando a mobilidade e qualidade de vida da população.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
LEONARDO 4 ; Assinado de forma
amesços JmsmO
” ANTOS:05488772626
SANTOS:054887 ERRO 16
72626 o 12:48:51 -0300'
SS
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nam
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, & 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições. venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Hana para o exercício 2022”.
segue:
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA
Orgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj!Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28,846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar... ccesevaessezrssestgiea ns ontário cvs post ra sato casu fatima na cotas anca roretascenea R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção à “ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS — APAC — CNPJ 20.928.032/0002-
40” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjJAtiv.: 2.580 — CONV C APACASSOC PROTEÇÃO E ASSIST AOS CONDENADOS P
MANUT ATIVIDADE
3.3.50.43.00:00.00.00.0.1.000,00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos a APAC, a qual promove a humanização das prisões, sem
perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime é
oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
4º Assinado de forma digital
LEONARDO | por LEONARDO ALVES
ALVESDOS “nos
” 7 SANTOS:05488772626
SANTOS:054887 “Dados: 2021.11.16
72626 ES 125027-0300'
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35. 680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NºS 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art 155, $1º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições , vehno tempestivamente e respeitosamente à
presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo
Ttaunense apresentar a seguinte emenda 0 Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob o
nº 200/2021 que “Estima a Receita & fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício
financeiro do ano de 2022.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 104.333,00 (cento e quatro mil, trezentos e trinta e três reais)
prevísto na classificação que se segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de IHaúna
Órgão: 13.00- Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.1 Encargos Gerais do Município
Proj/Ativ: 2.360- INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000:00:00.00.00- A classificar 3.547 .308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “ REPASSE DE RECURSOS
PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS e deverá ser alocado conforme abaixo:
Órgão 10.00 — Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 10.02 Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 2 179- Conv Casa Caridade Manoel G S Moreira Cirurgia Eletiva
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 Subvenções Sociais — R$ 250.000,00
JUSTIFICATIVA
Tal proposta de emenda sc faz necessária devido a elevada demanda por cirurgias
eletivas no município de Ttaúna.
As cirurgias eletivas que comprecendem o tratamento cirúrgico proposto, mas cuja
realização pode aguardar ocasião mais propícia, ou seja, pode ser programado, como por
exemplo: mamoplastia, gastrectornia, histercctomia, ligadra de trompas, dentre várias outras. No
entanto, se houver demora no tratamento a doença pode se agravar evoluindo para situações
mais graves. O recurso será utilizado para subvencisaar a realização dus cirurgias.
Itaúna, 25 de outubro de 2021.
Antônio José de Farta Ninior- Da Lua
Versador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQcmitauna.mg.gov.br - may cmitauna.mg-gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAI
ESTADO DE MINAS GERAIS
A
“ÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIV A IMPOSITIVA nf 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art 155, $1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições , venho tempestivamente e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Itaunense apresentar à
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nests Casa sob o nº 200/2021 que “
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano de
2022.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação que se
segue:
Unidade ; 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00- Encargos Gerais do Município
Unidade: 13,1 Encargos Gerais do Município
Proj/Ativ: 2.360- INDENIZAÇÃO E RESLITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00- A classificar 3.547.308,00
Art2º O recurso mencionado no artigo antecedente acorrerá “AUXÍLIO A CRECHE
BRANCA DE NEVE”, para tanto deverá ser criada dotação específica para ser alocado
conforme abaixo:
Orgão 09.00: Secretaria Municipal de Educação
Unidade; 09.02- Gerência Sup. De Ensino e Administrativo
Proj/Ativ 2.732 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
44.50.42 — AUXÍLIOS
JUSTIFICATIVA
A presente proposta de emenda se faz necessária, pois O número de crianças na idade de até 05
anos desta região tem aumentado muito. E os pais que necessitam trabalhar para trazer o
sustento para suas famílias, precisam de um lugar para deixar suas crianças , E a creche do
bairro Padre Eustáquio. Creche Branca de Neve, necessita de recursos para para ampliação da
sede para atender com qualidade a demanda.
Itaúna, 25 de outubro de 2021.
no»
Antônio José de Faria Túnior- Da Lua
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ h
ESTADO DE MINAS GERAL
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NºS 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o am 155, $1º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições , venho tempestivamente e respeitosamente à
presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças c Orçamento do Legislativo
Itaunense apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob
o.nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ttaúna para o exercício
financeiro do ano de 2022.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10,000(dez mil reais ) previsto na classificação que se segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00- Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.01 Encargos Gerais do Município
Proj/Ativ: 2.360- INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00,00.00.00- A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, correrá “ RECURSOS PARA A
FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO- CASA LAR DONA COTA”, para tanto deverá
ser criada dotação específica para ser alocado conforme abaixo:
Órgão : 11.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade 11.03: Fundo Municipal da Criança e Adolescentes. FMDCA
Proj. Ativ. 2.302 Manutenção das Atividades do Fundo da Criança e do Adolescentes
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 Subvenção Social
“E JUSTIFICATIVA
A presente proposta de emenda se faz necessária , pois a Fundação São Vicente do Paulo- Casa
Lar Dona Cota fundanda há mais de 60 anos , com o intuito de prestar serviços de assistência
social à comunidade itaunense necessita de auxílio finaneiro para desempenhar suas atividades
socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade a crianças do sexo
feminino , em regime de internato e abrigamento. Portanto, a entidade necessita de doações da
comunidade e do Poder Público para que possa desenvolver os trabalhos. O recurso será
destinado para a aquisição de materiais diversos conforme a necessidade da mesma.
Kaúna, 25 de outubro de 2021.
E»
Antônio Josá de Faria Tânior- Da Lua
Vereador
OO COCO
Ay. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel: (37) 3249-2050
| camaraDemitauna.mg.gov.br - www.crnitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE IÉAÚN,
ESTADO DE MINAS GERA
pa 4)
UNA
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 3$ 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art 155, $1º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições , venho tempestivamente c respeitosamente à
presença do Exmo, Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo
Itaunense apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob
o nº 200/2021 que “ Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício
financeiro do ano de 2022.
Art. 1º Anula-se 0 importe de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais) previsto na classificação que
se segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de aúna
Órgão: 13.00- Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.1 Encargos Gerais do Município
Proj/Ativ: 2,360- INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00,00,00- A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá em “AUXÍLIO A POLÍCIA
MILITAR e deverá ser alocado conforme abaixo:
Orgão 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 GABINETE SECRETÁRIO
ProjfAtiv. 2064 CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Auxílios — R$ 27.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente proposta de emenda se faz necessária para incrementar ações e
operações no município de Itaúna visando a prevenção criminal e a redução consistente
de delitos, bém como transmitir a população geral a real sensação de segurança e paz. - »,
Tal incrementação se fará através de aquisição de viaturas, RO
Taúna, 27 de outubro de 2021.
pelas O
Antônio José de Faria Júmior- Da Lua
Vercador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG = 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Ocmitauna.mg.gov.br - ww wccmitauna.mg-gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁÚNA
e,
pode “à
-
5
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ESTADO DE MINAS GERÂIS
ITAUNA '
CÂMARA MUNICIPAL ;
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSETTVA nº3) 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art 155. $1º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições , venho tempestivamente e respeitosamente à
presença do Exmo: Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo
ltaunense apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob
o nº 200/2021 que “ Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício
financeiro do ano de 2022.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00( trinta mil reais) previsto na classificação que se
segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00- Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.1 Encargos Gerais do Município
Proj/Ativ: 2.360- INDENIZAÇÃO E RESTILUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00- A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrérá em “AUXÍLIO A POLÍCIA
CIVIL, para tanto deverá ser criada dotação específica para ser alocado conforme abaixo:
Órgão 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.01 GABINETE SECRETÁRIO
ProjfAtiv. 2066 CONV C SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P MANUTENÇÃO
DELEGACIA
44.90.52 EQUIPAMENTO PERMANENTE
= JUSTIFICATIVA
A Polícia Civil de Itaúna tem desenvolvido um excelente trabalho no campo da investigação em
todos os segmentos.
Para desenvolver melhor seu trabalho de investigações c combate a criminalidade, necessita de
um nova viatura € equipamentos de informática. Dessa forma. a emenda impositiva se faz
necessária para incrementar as ações através de equipamentos na área de informática,
tecnologia. ,
Haúna, 27 de outubro de 2021.
(
Antônio José de Faria Júnior- Da Lua
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaratDemitauna.mg.gov.br - www. crnitauna.mg.gov.br
Sa,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA É
ESTADO DE MINAS GERAÍS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº EE) 221
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art 155, $1º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições , venho tempestivamente e respeitosamente à
presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo
Ttaunense apresentar à seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob
o nº 200/2021 que “ Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício
financeiro do ano de 2022.
Art. 1º Anula-sc o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação que se
segue:
— Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00- Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.1 Encargos Gerais do Município
Proj/Ativ: 2.360- INDENITZ, AÇÃO E RESTITT NÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000: 00:00.00.00- A classificar * 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “* REPASSE DE RECURSOS
PARA O INSTITUTO SANTA MÔNICA- APAE” c deverá ser alocado conforme abaixo:
Órgão : 10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: Fundo Municipal de Sáude
Proj. Ativ. 2.244 Gestão Plena Saúde Pub. Procedimentos Hospitalares! Ambulatoriais
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 Subvenções Sociais - R$ 340.000,00
a JUSTIFICATIVA
A instiuição beneficiária presta relevantes serviços para o Município de Ttaúna, os quais
se não fossem oferecidos a cla, estariam sob a responsabilidade do Poder Público
Municipal. Além do mais, muitas crianças são atendidas por intermédio dos projetos
executados pela APAE, principalmente aquelas advindas de famílias de baixa renda.
O recurso deverá ser utilizado para aquisiçãode materiais diversos conforme
necessidade da mesma.
Itaúna, 27 de outubro de 2021, RECERDO PROCESSO
q EM 20,
Antônio José de Faria Júnior: Da Lua
Vereador
Ds CR
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Bcmitauna.mg .gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 4 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art 155, 81º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa é no gozo de minhas atribuições , venho tempestivamente e respeitosamente à
presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças c Orçamento do Legislativo
Itaunense apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob
o nº 200/2021] que “ Estima a Receita c fixa a despesa do Município de Itaúna para 0 exercício
financeiro do ano de 2022.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 4.332,00 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais)
previsto na classificação que se segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00- Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.1 Encargos Gerais do Município
Proj/Ativ: 2.360- INDEN IZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00,00.00.0.1 .000:00.00.00,00- A-classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “ REPASSE DE RECURSOS
PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES
QUÍMICOS DE ITAÚNA- COMUNIDADE MAGNIFICAT” c deverá ser alocado conforme
abaixo:
Órgão : 10.00 Secretaria Municipal de Saúdo
Unidade; Fundo Municipal de Sáude
Proj. Ativ. 2.244 Gestão Plena Saúde Pub. Procedimentos Hospitalares! Ambulatoriais
3.3.50.43.00.00.00.00.0,1.002.00.02.01.00 Subvenções Sociais — R$ 340.000,00
JUSTIFICATIVA
Tal emenda visa destinar recursos a Comunidade Magnificat para compra de materiais
de consumo, a qual fornece enorme acolhimento e apoio aos seus recuperandos.
Haúna, 27 de oatubro de 2021,
Antônio José de Faria Júnior- Da T.ua dd pa O PROCESSO
Vereador EM. E 20
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraDemitauna.mg-gov.br - www.emitauna.mg.gov.br
(a
CÂMARA MUNICIPAL DE TÉAUNA?
ESTADO DE MINAS GERAI o)
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSLTIVA 422021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supédânco ag que dispõe o art. 155. & 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
e presença do Exmo. Sr. Presidente
ipatlkprosentar a seguinte emenda ao
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa «
gozo de minhas atr
da Comissão de F
Projeto de Lei nº
Despesa do Munic
Art. 1º Anula-se 0 importe de Visto naremissiticação de despesa
que segue:
Om, Entidade: d- MUNICIPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 “ENCARGOS GER4IS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ: 2.360 INDLNIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28,846.41 3.3:90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar sore eererietanaeeemecamrearimas ans ones tetdo aUacacocaL revendo aca ndradaiinans R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “REFORMA/AMPLIAÇÃO
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CUSTÓDIO EMIDIO DA CRUZ” e deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária:
Emidade: 1 —-MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 9.00 -SECRETARIA MUNICIPAI. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09,02 — GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO ADMINISTRATIVO
Proj Ativ! 2.742 — CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARIUS E
CRECHES
4.4.90.51,00,00.00.00.0.1,002.00.01,01,02 OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
A presente emnda visa possibilitar a reforma e empliação do Núcleo de Educação Infantil
Custódio Emídio da Cruz, no Bairro de Loutdes. Cora isso, à instituição podcrá atender com
conforto, um número maior de famílias de toda região.
Taúna, 10 de novembro de 2021.
vereador nad!
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GER
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA N da (2021
Projeto de Lei nº 206/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 repistrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima à Receita e fixa q
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
e Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
á Orgão: 13,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade; 1301- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Projiátiv: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3:3.90.99.00.00.00,00.1.000.00.00.00.00 — A
CIASGUTÇÃO: enc rraeers bre hrs carasr Linesi ria Podia UERN E PV CEO DES AG EMT ST R$3.547.308.00
Art, 2º O Recurso mencionado no artipo antecedente. acorrerá ao “ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
LUIZ DE SOUSA” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1— — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 9/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE/RDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
ProjJAtiv.: 1.508- CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4:90.51.00.00.00:00.0.1007.00.01.04.01 — OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
À presente emenda visa possibilitar a reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL, IÇÃO
LUIZ DE SOUZA, na Barragem.
Com isso, a instituição poderá atender com conforto, um maior número de famílias da
região.
Itaúna, 10 de novembro de 2021.
Vereador
és se
CÂMARA MUNICIPAL DE I fina
[== ESTADO DE MINAS GER
] TA U N PAN Niés
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IVIPOSITIVA Nº pon
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. St. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima u Receita e fixa a
Despesa do Município de Iraúna para o exercício 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 17.332,59 (Dezessete mil, trezentos e trinta e dois reais &
> cinquenta e nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: d- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00—- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 1301 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Projuátiv: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
|95 28.846,41 3.3.90.99.00:00.00.00.1.000.00.00.00,00 — A
Classification gasta soy cosonc eae rece scapenipaar R$3,547,308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA CELUTA DAS NEVES” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 0900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
ProjiAtiv;: 1.508 - CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO
FUNDAMENTAL
| 4,4.90.51,00:00.00:00:0:1.007.00.01.01.01 — OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
A presente emenda visa possibilitar a reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA CELUTA DAS NEVES no Bairro de Lourdes.
Com isso, a instituição poderá atender com conforto, um maior número de famílias da
região.
Kaúna, 10 de novembro de 2021.
Vereador
dh
CÂMARA MUNICIPAL DE EA UNA
ESTADO DE MINAS GE Is/07
Coviato
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA neblina
Projeto de Lei nº 204/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças c Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa à
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 25.000,00 (Vinte c cinco mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: d- MUNICIPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Projiátiv: 2360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
t95 28.846,41 3.3,90,99.00.00.00.00.1.000.00.00,00.00 A
Classificar. sussa ra sonda ca Tenor pod oo! aroapmes asa pique reter R$3,547,308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ESCOLA MUNICIPAL DR.
LINCOLN NOGUEIRA MACHADO” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade; | MUNICÍPIO DE HPAÚNA
Orgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09:02 - GERÊNCIA SUB. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ: 1.508 - CONSTRUÇÃO AMPI.: E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO
FUNDAMENTAL
4:4:90,51,00.00:00.00.0:1.001.00:01.01.01— OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
A presente emenda visa possibilitar a reforma e ampliação da ESCOLA MU NICIPAL DR.
LINCOLN NOGUEIRA MACHADO no Bairro de Lourdes.
Com isso. à instituição poderá atender com conforto, um mator número de famílias da
região.
kaúna, 10 de novembro de 2021,
oselito Gonçalves Morais
Wervador
CÂMARA MUNICIPAL DE If,
ESTADO DE MINAS GERÍ
Y
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EE E
ças
NIRO
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA o broa
Projeto de Lei nº 200/2021
N A dessa casa Legislativa e no
rotpa te diirescnça do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
:
CAP
radoghestafl a o JO A: a Receita e fixa a
Put) e
dera -
Com supedânco a di
gozo de minhas a
Projeto de Lei nº
Despesa do Muniapio
Art. 1º Anula-se 0 importe de RS 10.060,00 (Dez mil reais) previsto na classificação de despesa
de que segue:
Entidade: 1. MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade; 13,01 - ENCARGOS GRRAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3,3.90.99.00:00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classe soares asus À RR pe comer R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado: no artigo antecedente, acorrerá ao “FLAMENGO FUTEBOL
CLUBE” é deverá scr alocado na Unidade Orçamentária:
Entidude: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚUNA
Orgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjiAtiv: 2.116 - PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.070.00:00.00,00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
O Flamengo Futebol Clube, tem como objetivos promover o incentivo à prática esportiva, &
também promover atividades com o intuito de interaçao entre atletas de nossa região.
Essa emenda tem como objetivo possibilitar ao Flamengo Futebol Clube. a ampliar a sua
área de abrangência no nosso município,
Itaúna, 10 de novembro de 2021.
RECE
oselito Gonçalves Morais
Yerecador
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA EMPOSITIVA NÚ
Prajeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. 3 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
he: presença do Exmo: Sr. Presidente
ip resentar a seguinte emenda ao
00:2021 que “
stima q Receita-e fixa a
Art. 1º Anula-se o imporic de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) previsto na classificação de despesa
QUE segue:
Entidade: |- MUNICIPIO DE TTAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: [3.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2,360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3,3.90,99.00,00.00.00.1.000.00.00.00.00. — A
ElassiMBAD = assa sete esosnsa into rapa EM rare nan pera sua pçad R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “SETE GUARDAS DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE TTAUNA
Orgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 16.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjiAtiv.: 2.200: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
) 3:3/50,43.00:00.00.00:0.1:070:00.00.00:00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Lssa emenda visa destinar recursos para a Guarda do Candomble de Nossa Senhora do
Rosário, devido a necessidade de viagens, materiais utilizados, dentre outros, visando manter a
culturaaliva.
Itaúna, 10 de novembro de 2021,
aselito Gonçalves Morais
Vereador
e
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GER
EMENDA MODIFICATIVA LIM POSITIVA Nº 4 pon
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que disnõe o art. 155. 8 imento Interno dessa casa Legislativa e no
ES presença do Exmo. Sr. Presidente
Aurteipampresentar a seguinte emenda ao
“Estima « Receita e fixa q
gozo de minhas al
da Comissão de
Projeto de Lei nº
Despesa do Munic.
Art. 1º Anula-se O importe O y S Aston ssificação de despesa
que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00 “ENÇARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13,91 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Projiátiv: 2/260- INDENIZAÇÃO É RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99:00.00.00,00.1,000:00.00.00.00 — A
CipaSiCAM oem romoo E denobiro a NaN ER TE TRES VA Ee DEDE Sa SEN EO Vo Pit E viene R$3.547.308.00
Art. 2º €) Recurso méncionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ITAUNA RUNNERS” e deverá scr alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE TTAUNA
Orgão: 07.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 07/01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjiAtiv.: 2.116 — PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3,3.50.43.00.00.00.00.0,1,070.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A Associação Desportiva Haúna Runners, entidade sem fins lucrativos, tem como objetivos
promover o incentivo à prática esportiva, e também promover palestras. cursos c treinamentos nos
segmentos: esportivo e cultural,
Essa cmenda tem como objetivo possibilitar a Associação Desportiva Ilaúna Runners, a
ampliar a sua área de abranpência no nosso municipio.
Itaúna, 10 de novembro de 2021.
osBiito Gonçalves Morais
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSPEIVA Nº 49 (2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Prosidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixaa
Despesa do Municipio de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 34.777,53 (Trinta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais €
cinquenta e três centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: = MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão; 13.00 = ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GLRAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3:3:90.99,00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar... rrmesioiume as vor qrad as inreos Pal done doi CEbea daria ah aaiNe e sea SAE pena R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado np artigo antecedente, acorrerá ao “PSF DO BAIRRO DE
LOURDES” e devetá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DF ITAUNA
Orgão: L0,00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPA], DE SAUDE :
Proj.:Ativo: 1.007- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DF SAUDE
4:3.90,51.00.00.00.00.0.1.002.00/02,01.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
“Tal emenda visa destinar recursos pare manutenção É melhorias no PSF do Bairro de
Lourdes.
Kaúna, 1 de novembro de 2021.
Vereador
4
7 É dia
r
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GE
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nºSO 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva o respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa «
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-sc o importe de R$ 34.777,53 (Trinta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais €
cinquenta e três centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade; 13,0] ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Projiátiv.: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
v95 28:846,41 . 3.3.90,99:00.00.00.00,1.000.00.00.00.00 — A
ClagRificar.. rs eo roses idades dos agir PRA ON RU SE a IEA ESSO SS R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “PSF DO MORRO DO
ENGENHO? e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
Proj/Ativ.: 1.007- CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE
4,4,90.51.00.00.00.00.0.1,002.00.02.01.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
“Tal emenda visa destinar recursos para manutenção é melhorias no PSF do Morro do
Engenho.
Ttaúna, 10 de novembro de 2021.
attonçalves Morais
Vereador
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
Aa Al LA
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS “*
EMENDA MODIFICATIVA IMBPOSITIVA Nº SI 12021
Projeto de Lei nº 202021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
rojeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
Art. 1º Anula-se O importc de R$ 34,777,53 (Trinta é quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e
cinquenta é três centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13,00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.0] - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv.: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3:3,90.99.00:00.00,00.4.000.00.00.00.00 — A
CIAESUNCAS o espa done dontaed on dunas oE At credo din la sp cafe dO ASA E PY SETE R$3.547,308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “PSF DO ALTO DO
ROSÁRIO” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LTATINA
Orgão: 10,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Unidade: 10:02 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projiátiv: 1.007 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO L REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE
4.4.90.51:00.00.00.00.0.1.002:00.02.01.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
Tal emenda visa destinar recutsos para manutenção e melhorias no PSF do Alto do Rosário.
Itaúna, 10 de novembro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE 1 IA
[TA Ú NA EMENDAMODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 522021 DA
Vi
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021 a
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições. venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do T.egislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Municipio de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) previsto na classificação de despesa
—, que segue:
Entidade: 1 — MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3,3,90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00,00 — A
Class iiCaR cisisasedere sans rata isci aa rea pe uia aa ass ea aaa ia R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente. acorrerá como “SUBVENÇÃO SOCIAL A
ASSOCIAÇÃO ACOLHENDO SORRISOS ” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: | 11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
Proj.'Ativ.: 2.286 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ê: 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para a custeio geral da associação.
Itaúna. 16 de novembro de 2021.
des Ribeiro de Carvalho Filho
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº
ESTADO DE MINAS GERAIS“.
53001 Ng
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. & 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de haúna para o exercício 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão; — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3,90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar. R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “AUXÍLIO A POLÍCIA
MILITAR?” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 2.064 — CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — AUXÍLIOS
Justificativa
A presente proposta de emenda se faz necessária para incrementar ações e operações no
município de Ttaúna visando a prevenção criminal e a redução consistente de delitos, bem como
transmitir a população geral a real segurança e paz. Tal incrementação se fará através de aquisição
de viatura.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
iro de Carvalho Filho
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
na CÂMARA MUNICIPAL D
ESTADO DE MINAS
ad j ,
ITAUNA
CAMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA neS4 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 52.166,33 (cinquenta é dois mil, cento e sessenta e seis reais €
trinta e três centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 — MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90,99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar...»a,scsannosa qerererecacamerrageero tetroso nov ndodont anda nanda avr ra ra du nen as raio R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “SUBVENÇÃO PARA
CIRURGIAS ELETIVAS” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj.Ativ.: 2.179 - CONV CASA CARIDADE MANOEL G S MOREIRA PARA CIRURGIAS
ELETIVAS
3.3.50.43.00.00,00.00.0.1.002.00.02.01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o custeio das cirurgias
eletivas.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
iró de Carvalho Filho
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara emitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EFÁÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
| TA UNA R gy
CÂMARA MUNICIPAL NeViato 7
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NºS5 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
E
Fd|
1
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022 ";
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj.'Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇ ÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar........e cus sisssa ialissedo Ci rcnisao io eras e niaogass ren ecna dance gar rmnxona ont sanros R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “SUBVENÇÕES SOCIAIS
A COMUNIDADE MAGNIFICAT” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAÚDE
» Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ê
ProjiAtiv.: 2.244 GESTÃO PLENA SAÚDE PÚB PROCEDIMENTOS
HOSPITALARES AMBULATORIAIS
3.3.50.43.00,00.00.00.0,1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o custeio geral conforme
necessidade da mesma.
Ribeiro de Carvalho Filho
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraDemitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
al
gp Ra
CÂMARA MUNICIPAL DE MÉAÚNA,
| É ESTADO DE MINAS GERÁIS é)
ITAÚNA 7
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 2/2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
> Art. 1º Anula-se o importe de R$ 18.332,56 (dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta
e seis centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 — MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 A
Classificar.........ccscecererearenceneeoememereserarieeseonrecetiasinaa rama onesenainoaaiacntina R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “SUBVENÇÃO SOCIAL À
ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO AO COMBATE DO CÂNCER EM
ITAÚNA E REGIÃO - AVACCI” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUNA
Orgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E» Unidade: 10.02— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PÚB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAIS
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o custeio geral conforme
necessidade da mesma.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
ides Ribeiro de Carvalho Filho
Vereador
DE
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EA
ESTADO DE MINAS GER
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NºS. 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Haúna para o exercicio 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 52.166,29 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e
vinte e nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00,00.00.00 — A
Clessificar... ces ves oromeyrsrtenquedresa mensto ro cu cparirdo ecos Mana amenas ndo nando RENAS LUNA R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “CUSTEIO DE CIRURGIAS
NO CENTRO DE OFTALMOLOGIA” c deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
=, Proj/Ativ: 2.248 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MED HOSP E ASSISTÊNCIA
) PSICOSSOCIAL
3.3.90,39.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para o custeio de cirurgias a serem realizadas pelo Centro
de Oftalmologia no Hospital Dr. Ovídio, assim atendendo as necessidades da população nesta área
da saúde.
es Ribeiro de Carvalho Filho
Vereador
DO
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Ocmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE KfAUNA
1408 ESTADO DE MINAS GERAISÉ
es A J N A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NS? /2021 Se LS
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de ltaúna para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13,01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv.: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90,99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar.......ceseemeermarenscnerranrarreanoro cosapeninanira sono tirereans renn re crmedeaa rios R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “AUXÍLIO A CRECHE
BRANCA DE NEVE”, para tanto deverá scr criada dotação específica para ser alocado conforme
abaixo:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
Proj.'Ativ.: 2.732 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
4.4.50.42 - AUXÍLIOS
Justificativa
A presente proposta de emenda se faz necessária, pois o número de crianças na idade de até
05 anos desta região tem aumentado muito. E os pais que necessitam trabalhar para trazer o sustento
para suas famílias, precisam de um lugar para deixar suas crianças. E a creche do bairro Padre
Eustáquio, Creche Branca de Neve, necessita de recursos para à ampliação da sede para atender
com qualidade a demanda.
Ttaúna, 16 de novembro de 2021.
$ Ribeiro de Carvalho Filho
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Oemitauna.mg.gov.br - wwrw.cmitauna.me.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE VÍAÚN.
ESTADO DE MINAS GERAIS 7
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nºS9 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo, Sr. Presidente da Comissão de Finanças €
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se 0 importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade; 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA .
Orgão: 13.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28,84641 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar.....ocescsisenorisiinecvsareoemereennoarporeeenvertamemrercadatedtro . R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “CRECHE BRANCA DE NEVE ” INSCRITA
NO CNPJ: 64.488.216/0001-20, SITUADA NO ENDEREÇO RUA ZULMIRA ALVES DE ABREU, Nº 155,
BAIRRO VILA VILAÇA e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 09:00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
ProjAtiv.: 2.732 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
44.50:42.00.00.00.00.0.1001.00.00.00.00 — AUXÍLIOS
Justificativa
A presente proposta de emenda se faz necessária pois os números de crianças dessa região tem aumentado muito. E
muitos pais precisam trabalhar para trazer o sustento para suas famílias, por isso precisam de um lugar para deixar suas
crianças. E a Creche Branca de Neve situada no Bairro Vila Vilaça necessita de recursos para atender com qualidade a
demanda. Tal emenda destina-se custeios.
Kaúna, 16 de novembro de 2021.
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara emitauna.mg.gov.br - www.cnitauna.mg.gov.br
Eid ppm
CAMARA MUNICIPAL DE IXAÚN
Ro! Ss ESTADO DE MINAS GERAIS |
ITAÚN Ro
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº EO poa |
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva é respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob'o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa dó Município de Itaúna para o exercício 2022".
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 -MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
*
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00,00.00 A
Classificar. R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
MORANA NOVA I, SITUADA NA RUA VÓ ALMIRA, NO BAIRRO MORADA NOVA é deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade: | - MUNICÍPIO DE ITAUNA :
Orgão: 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 1.007 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO É REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
44.90.51.00.00.00.00.0.1002.00,02.01.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
A presente proposta de emenda se faz necessária pois o nosso Ordenamento Jurídico dispõe que, a
= saúde é direito de todos e dever do Estado , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem tanto à
redução do risco de doenças e de outros agravos, quanto ao acesso universal e igualitário as ações serviços de saúde
para sua promoção, proteção e recuperação. Por vez o recurso destinado a essas ações é relevante a USB(unidade básica
de saúde) para sua manutenção , adequação e melhoria, oferecendo assim aos nunicipes condições dignas de
atendimento por meio da presente emenda impositiva.
Essa cmenda visa destinar recursos para construção, ampliação e reforma da unidade de saúde.
Vaúna, 16 de novembro de 2021.
x
juílca Doc EeciRgsopn 6 PROCESSO
Gustavo Dornas Barbosa EM LG O RU Zi
Vereador =
o ssão
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQemitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERÁIS “
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº (3; ! 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 13,00,00 ( treze mil e seiscentos reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Gi ProjJAtiv.: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar...... que .. R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CUSTÓDIO EMÍDIO DA CRUZ” INSCRITO NO CNPJ: 06.256.311/0001-00, SITUADA NA RUA ANTÔNIO
RIBEIRO, Nº 381, BAIRRO NOGUEIRA MACHADO e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária,
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09,02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.; 2.732 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3,90.30.00:00.00.00.0.1.001.00,01.01,02 — MATERIAL DE CONSUMO
Justificativa
TS A presente emenda visa contribuir para a melhoria das instalações da NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CUSTÓDIO EMÍDIO DA CRUZ” trazendo assim mais conforto e dignidade para todos. Sendo assim entendemos que
destinar os recursos para esse causa promovendo assim os direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Tal
emenda destina-se para compra de uma tenda para melhorias do local,
Kaúna, 16 de novembro de 2021.
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
“o
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQcmitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
Lo As
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 3 om
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima à Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
=" Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
) Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
ClnssThEAE::) soros usas rss portsaadr aaa sena re aors sd ani ras rdias aco cen tias sasTad R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “AIDA (ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA
DE ANIMAL”, INSCRITA NO CNPJ; 03,859.514/0001-95, SITUADA NA RUA VILA CECI GOMIDE, Nº 30,
BAIRRO DAS GRAÇAS e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj.'Ativ.:2.260 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00..0.1.002.00.02.01.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ay Justificativa
A ONG AIDA surgiu no ano de 2011 através da união de pessoas comuns que não se conheciam, mas que
tinham como vontade ajudar os animais, oferecer um lar aos cães e gatos abandonados, famintos , doentes e
enxotados “Todo trabalho é desenvolvido de maneira voluntária com o apoio de veterinários e pessoas que abrigam os
animas provisoriamente. Essa emenda visa destinar recursos para a compra de ração e para eventuais gastos em
consultas veterinárias, exames e internações em clínicas veterinárias.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
Asus A! Ca DE dai O
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel,; (37) 3249-2050
camara(Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
Tm CAMARA MUNICIPAL DE ITÁUNÃA
Ss sl
[ELO
; ESTADO DE MINAS GERAIS ,
ITAUNA Sã
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº b 3/5021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa « Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil e quinhentos reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
) Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: — 13.01- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj.'Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 —- A
O lassificars; zac iron ev rasas nda sia ars seo dieta a tdies nfe ad era anna Aa R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA QUÍMICA FORÇA E LUZ/ NOME FANTASIA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FORÇA E
LUZ ” INSCRITO NO CNPJ: 10.667.518/0001-37 SITUADA NA RUA UM Nº 35, CAMILOT e deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária,
Entidade: 2- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.244 - GESTÃO PLENA SAÚDE PÚBLICA PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATÓRIAIS
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A presente emenda visa contribuir para a “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
FORÇA E LUZ/ NOME FANTASIA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FORÇA E LUZ *, para a compra de alimentos
e para os custos da folha de pagamento.
Itaúna, 16 de novembro de 2021, SL
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Gustavo Dornas Barbosa E
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Demitauna.meg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITA
ESTADO DE MINAS ui À )
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL, EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 64 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob.o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022",
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: | MUNICÍPIO DE ITAUNA )
Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 1301 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
sê Proj./Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99,00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Ei PARDO RR RR TETE TR APRE PE PR NERD RR R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ
INSCRITA NO CNPJ: 16.813.719/0001-81, SITUADA NO ENDEREÇO RUA ALEIXO DE CARVALHO , Nº
455, BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 “MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 11.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11,02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.:2.286 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43.00.00.00.00..0.1.000.00.00.00.00 - SUBVENÇÃO SOCIAL
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para a Fundação Granja Escola São José , devido a necessidade de
manutenção da Fundação. Tal emenda destina-se para manutenção e reparos.
laúna, 16 de novembro de 2021.
fui Verte Dra ando Moe forentira»
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁÚNA:
ESTADO DE MINAS GERAIS “*-
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NE
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº [a 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que "Estima a Receita e fixa « Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA
= Orgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
| Unidade: — 13.01- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.84641 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar... cin ias em aiii aspas EISi aan, ebius pira qusstacuria odio darei eres R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN,
INSCRITA NO CNPJ:20.654,927/0001-52, SITUADA NO ENDEREÇO RUA MARIA LIMA COUTINHO, Nº
93, BAIRRO BELVEDERE e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 “MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 11.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Proj./Ativ.:2.716 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.50.43.00:00.00.00..0.1,000.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
oie * Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para a Fundação Frederico Ozanan, devido a necessidade de
diversos tipos de materiais, alimentação, dentre outros, visando manter o melhor atendimento aos idosos.
Tal emenda destina-se para custeios de folha e demais despesas.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
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Gustavo Dornas Barbosa es]
Vereador
Ay. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35:680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS, |
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CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº LE um
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa € no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente da Comissão de Finanças &
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de ltaúna para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se 0 importe de RS 9.000,00 ( nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAUNA
e Orgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3,90.99.00.00.00.00.] .000.00.00.00.00 A
Classificar... ceremmererenterensresstiaeaço coctecavoovo ne rrarnes ane citeas iosseamennar R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como «SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO
ACOLHENDO SORRISOS ” INSCRITA NO CNPJ: 22.584.347/001-61 , SITUADA NA RUA PEDRO DE
QUEIROZ, Nº 2893, BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 11,00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjAtiv: 2.286 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — AU XÍLIOS
Justificativa
“Tal emenda visa destinar recursos a Associação Acolhendo Sorrisos que presta relevantes serviços para O
Município de Itaúna, os quais se não fossem oferecidos a ela, estariam sob a responsabilidade do Poder Público
Municipal. Além do mais, muitas pessoas são atendidas por intermédio dos projetos executados pela associação,
principalmente aquelas advindas de famílias de baixa renda.
Jaúna, L6 de novembro de 2021.
Atuais Viva Brodiloro »
k Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel. : (37) 3249-2050
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº Era
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima à Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
os Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99,00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar...... R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “* DELEGACIA POLÍCIA CIVIL DE ITAÚNA” e
deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade; | - MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 05.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjiAtiv: 2.066 — CONV COM SECRETÁRIO SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P
MANUTENÇÃO DELEGACIA
4.4,90.52.00.00.00.00.0.1.000-00.00.00.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Justificativa
É certo que as despesas da Delegacia de Polícia são diversas , contudo, na falta desse ou na carência de suas é
| oportuno que um ente colabore com o outro . Ademais, a segurança do nosso município é um interesse coletivo que
merece ser atendido & para o qual fomos eleitos. Tal emenda se destina para compra de computadores para serem
utilizados no seguimento.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
z L20n Ml, OD VA DE A) RECEBIDO O P OCESSO
EM
Vereador = e
Gustavo Dornas Barbosa
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara Qcmitauna.mg.gov.br - www.citauna.meg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
—,
CÂMARA MUNICIPAL DE TT
ESTADO DE MINAS GE
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA n6Z non
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa « Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 -MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj.'Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar +. R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “ PMMG (COMPANHIA PM DE ITAÚNA)* e
deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 05.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj. Ativ.: 2.064 - CONV PM MGM MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00,00 - AUXÍLIOS
Justificativa
É certo que as despesas da Polícia Militar é de competência do Estado , contudo, na falta desse ou na carência de suas
ações , é mais que oportuno que um ente colabore com o outro . Ademais, a segurança do nosso município é um
interesse coletivo que merece ser atendido e para o qual fomos eleitos. Tal emenda destina-se para a compra de viaturas.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
Gustavo Dornas Barbosa RECEBIDO
Vereador EM E
O PROCESS
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Bcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITA NA
ESTADO DE MINAS GERAIS
o
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº Ion
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa € no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças €
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
a Entidade: 1 -MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 —- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj!Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00,00 — A
Classificar........ceecesearenereereeoceaernareorannora ca ceaendne ra ora err re cieactanrennaranara R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a * RUNNERS (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVAS
ITAÚNA RUNNERS) ” INSCRITA NO CNPJ: 27.313,213/0001-20, SITUADA NA RUA IVOLINA
GONÇALVES Nº 311, BAIRRO CHÁCARA DO QUITÃO e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 07/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj.!Ativ.: 2.1 16 - PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.100.00.00.00:00 — SUBVENÇÃO SOCIAL
Justificativa
A Associação Desportiva Itaúna Runners , entidade sem fins lucrativos , tem como objetivos promover o incentivo à
prática esportiva. Desta forma , desde sua concepção no ano de 2017 seus idealizadores e os demais integrantes ,
organizam e realizam treinos gratuitos para aqueles que desejam iniciar uma atividade esportiva. Sendo assim
entendemos que destinar os recursos para essa causa , promoverá o cumprimento por parte desse Executivo dos direitos
fundamentais garantidos constitucionalmente.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
RECEBIDO O PROCESSO
Puuntã tes Parati EM 20.08(
Gustavo Dornas Barbosa
e calo
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Pcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE rr ÚN
ESTADO DE MINAS GERAIS
JE
e
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº ÁQaoa
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças €
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/202] que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltatina para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reiais) previsto na classificação de despesa que segue:
EN Entidade: 1 -MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.84641 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A”
Classificar......scopererciesconenanerorsrónioo DAP REDR RUA (Eron ares so Pr e pia TIDO R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “ADEFI ( ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DE ITAÚNA)” INSCRITA NO CNPJ: 27.313.213/001-20, SITUADA NA RUA VIRGÍNIA
MARIA, BAIRRO DE LOURDES e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: — 11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Unidade: 11.07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS PESSOAS DEFICIENTES
Proj/Ativ: 2.731 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS
DEFICIENTES
4.4,50.42/00.00.00.00,0.1.000.00.00.00.00 - AUXÍLIOS
Justificativa
A ADEFI tem como objetivo desenvolver projetos e ações que promovam à assistência e a inclusão
das pessoas com deficiência considerando os aspectos biopsicossociais, independentemente de cor , raça, política ou
credo religioso.
“Tal emenda visa destinar recursos para a compra de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores,
muletas e camas hospitalares Esse recurso se faz necessário para essa causa pois promoverá o cumprimento por parte do
Executivo dos direitos fundamentais garantidos constitucionalmente.
Itaúna, 16 de Novembro de 2021.
RECEBIDO O PRÓGESS
SH) 6 CESSO
” em LOLA) so).
Gustavo Dornas Barhosa ad
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQemitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUNA Ê
V SS ESTADO DE MINAS GERA) :
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 45 mz
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânço ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Hana para o exercício 2022º.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade; 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
E Orgão: 13/00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
, Unidade: 13.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
CANINA cspereeasaos auacar asmetogueamenm breve gro cas MUDE poa erra e 0 app ma 00 000 08 R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “ ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NOGUEIRA
PENIDO - POVOADO DOS CAMPOS” INSCRITA NO CNPJ 20.051.245/0001-55
deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
ProjJAtiv.: 1.508 — CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
ENSINO FUNDAMENTAL,
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.001.00.01.01.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES
di Justificativa
A presente emenda visa contribuir pará a melhoria das instalações da Escola Municipal João Nogueira Penido trazendo
assim mais conforto e dignidade para todos. Sendo assim entendemos que destinar os recursos para esse causa
promovendo assim os direitos fundamentais garantidos constitucionalmente,
Haúna, 16 de novembro de 2021
ustavo Dornas Barbosa
Vereador
Pa Pt so
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Dcmitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº = A LI2OB
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente da Comissão de Finanças &
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) previsto na classificação de despesa que segue:
o! Entidade: 1 -MUNICÍPIO DE ITAÚNA :
Orgão: 13,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00,00.00,00 — A
Classificar......cmeeeeesermereres lena ego sradononanro oo EDRNA rc na o Rad pau E oa R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “CAIC (ESCOLA MUNICIPAL DONA COTA)”
INSCRITA NO CNPJ: 01.915-737/0001-05, SITUADA NA RUA VÓ ALMIRA , Nº 358, BAIRRO MORADA
NOVA e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 09.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
Proj/Ativ.: 1.508 — CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.001.00,01.01.01 - MATERIAL DE CONSUMO
Justificativa
A presente emenda visa contribuir para a melhoria das instalações da Escola Municipal Dona Cota trazendo assim mais
conforto e dignidade para todos, Sendo assim entendemos que destinar os recursos para esse causa promovendo assim
os direitos fundamentais garantidos constitucionalmente,
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Ay. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel:: (37) 3249-2050
camara(Ocmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
A 6
3
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNAS
ESTADO DE MINAS GERAIS %
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 33 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no gozo de minhas
atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. $r. Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa
sobo nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022",
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 5.000,00 (cinco mi! reais) previsto na classificação de despesa que segue:
E Entidade: | - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00,00.1.000.00.00.00,00 — A
CIRSEICRES-=2essspas o nie s amo rare aseqrasuaaaa ioga e ua Eve RRRdES ROS cad R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOE
ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS) *” INSCRITA NO NÚMERO 20.928.032/0002-40 SITUADA NA RUA
OLÍMPIO ARRUDA, Nº 367, BAIRRO GRAÇAS , e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária,
Entidade: |1-- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj/Ativ.: 2.580- CONVÊNIO C APACASSOC PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS P MANUT ATIVI
a 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A presente emenda visa contribuir para a “SAPAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS)", para custeios diversos.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
suga Pro Bro.
Gustavo Dorhas Barbosa RECEBIDO O PROCESS
20.08,
Vereador
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
TITO
no AUNiES,
Pata Ro
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAUNA
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA ntQ 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo, Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa à
Despesa do Municipio de Itaúna para o exercício 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 104.332,59 (Cento quatro mil trezentos e trinta dois reais e
cinquenta e nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
a Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE TTAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv.: 2,360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90,99,00,00,00,00.1,000.00.00.00.00 — A
Chassis cxnass sonsrnacarsrsasass errar cen pa a oral S R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E/OU CUSTEIO PRA CIRURGIAS ELETIVAS” c deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade; 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjiAtiv.: 2.179 - CONV CASA CARIDADE MANOEL G S MOREIRA PARA CIRURGIAS
ELETIVAS
— 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para a compras de equipamentos e
celeridade no custeio das cirurgias eletivas.
Itaúna, 16 de Novembro de 2021.
ANA CAROLINA. fred cata
SILVA Ventcitsdas suma
EARIANA366517657 SUBS ALL IS testss
Ana Carolina Silva Faria
Vereadora
=
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº TS /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº
60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa à
Despesa do Municipio de Itaúna para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se
que segue:
o importe de R$20.000,00 (Vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
Entidade; | 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjAtiv.: 2,360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3:3,90.99.00.00,00.00.1.000.00.00.00.00 —- A
Classica sussa arcano ea assada R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social à
“ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO AO COMBATE DO CÂNCER EM
ITAÚNA E REGIÃO - AVACCI” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10,00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjiAtiv: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PUB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAIS
3.3.50,43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos a AVACCI, que oferece grande assistência e atendimento
aos pacientes em tratamento oncológico e seus familiares, de acordo com a necessidade da
associação.
Itaúna, 16 de Novembro de 2021.
demanda fare ego pesam
ANA CAROLINA SILVA - easruras sa el
FARIA08I46532652 * ii
SAD NINE a
Ana Carolina Silva Faria
Vereadora
4
4
|
“o
Ê
CÂMARA MUNICIPAL DE Irá
MS ESTADO DE MINAS GERAIS,
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nf non
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa & no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 44.332,59 (quarenta quatro mil, trezentos e trinta dois reais e
cinquenta nove centavos ) previsto na classificação de despesa que segue:
E Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE FIAÚNA ;
Orgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjsAtiv.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 —- A
Classificara=ses: sanear ga sas asas R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “CONVENIO PARA CUSTEIO E
E PROGRAMA DE CASTRAÇÃOESTERILIZAÇÃO PARA CONTROLE
POPULACIONAL DE CÃES, GATOS EM PARCERIA COM A AIDA (ASSOCIAÇÃO
ITAUNENSE DE DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL)” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: 1— MUNICÍPIO DE ITAÚNA À
Orgão: 10,00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
Proj! Ativ.: 2.760 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A presente emenda tem como escopo diminuir o número de animais abandonados através da
castração.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
ANA CAROLINA SILVA Cooema siga o PA
FARIAOS346532652. O ar
Ana Carolina Silva Faria
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GER
—s ES
[| AÚNA
ÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATTVA IMPOSITIVA nom
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo, Sr. Presidente
da Comissão de Finanças c Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa à
Despesa do Municipio de haúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (TRINTA mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAUNA ”
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjtAtiv.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3,90.99,00.00.00.00.1,000.00,00,00.00 — A
DESTES eres operar Lesatesa pus regalo Esta ais ra pad R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “COMUNIDADE
MAGNIFICAT” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Orgão: — 10,00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PÚB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATÓRIAS
3..3.50.43.00.00.00,00.0.1,002.00.02.01.00 — Subvenções Sociais
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o custeio geral da associação.
Kaúna, 16 de novembro de 2021.
ANA CAROLINA fiemetade tre cotar
SILVA Pu
FARIA 0836532652 Cadari” bite
Ana Carolina Silva Faria
Vereadora
| T A Ú IN A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NS /2021
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita é fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: | - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00,00.00.00 — A
Classificar «R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “AUXÍLIO A POLÍCIA CIVIL ”
para tanto deverá ser criada dotação específica para ser alocado conforme abaixo:
Entidade: | — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 05.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01- GABINETE SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 2,066 — CONV C SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P MANUTENÇÃO
DELEGACIA
4.4.90.52 EQUIPAMENTO PERMANENTE
Justificativa
A polícia Civil de Itaúna tem desenvolvido um excelente trabalho no campo da investigação
em todos os segmentos.
Para desenvolver melhor seu trabalho de investigações e combate a criminalidade, necessita de uma
nova viatura e equipamentos de informática. Dessa forma, a emenda impositiva se faz necessária
para incrementar as ações através de equipamentos na área de informática, tecnologia.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
ANA CAROLINA: xenon gia sor a RECEBIDO O PROCESS
SILVA Er md 20;
FARIA;08346532652. rm mat oiiritsaas oseo
Ana Carolina Silva Faria ]
RR |
Vereadora
CAMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERÁIS"S.
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSI TIVA Nº /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155,8 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa c no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
areceita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
Art 1º Anula-se o importe de É
classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 -PREFELTURA VUNICIZAN DE TLAÚNA
a orgão 13.00 ' S GERRTS DO MUN E)
4 unidade: 13.01 - ENCARG “RATS DO MUNICÍPIO
Proj. /Ativo: ».360 - INDENTZAÇÃO E RESTITUTÇÃO
Birds 2600.00.00 - A Classificar
coeso R$3.547,308,00
Art. 2º O Recurso menciônado no artigo antecedente, acorrerá como “CRECHE
PEQUENO POLEGAR” c deverá ser alocado naUnidade Orçamentária:
Entidade: E d
úrgão: =
Unidade: pá RETIVO
Proj. alive: Ses j
4,3.50.43.00.00.00.40.0.1.007-08.01-02.02 — SUBVENÇÕES SOCI&TS
a
Justificativa
“Tal emenda visa destinar recursos para manutenção da creche, para melhor
acolhimento das crianças.
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
qr
mo Gomes Pinheiro
Vereador
DR
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - taúna / MG -35.680-037 - Tel,: (37) 3249-2050
camarat0emitauna:mg.gow.br - www.emitauna.mg-gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÃÚNA,
TA = ESTADO DE MINAS GERÁI
ITAUNA
cAnnda Meo EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nºRO 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de ltaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R5
de despesa que segue:
j previsto na classificação
Entidade: 1 CPRESSITURA MUNTCILBT DB JTAÓNA
sã 13.90 — PNCERGOS GERATS DO MUNTCÍLTO
) 43 01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPTO
».369 - INSENIANÇÃO E SESTLTUIÇÃO
3.3 61. 000500.00.08.00 - A Classificar
corre R$3.547-308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “RECURSOS
PARA FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - CASA LAR DONA COTA” e deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária:
entidade: 1% oo n
Órgão: JVONVIBENTO SOCIAL.
Unidade: SAL .
Proj. /ALiv IST
| sa taco dO e dr
4.4.50.42,00.00.00.00.0.1.090.00.00.00.60 - BUXÍLTOS
Justificativa
A emenda visa destinar recursos para construção e reforma da Fundação São
Vicente de Paulo - Casa Lar Dona Cota.
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
zomes Pinheiro
Vereador
| Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Dcmitauna.mg.gov.br -wnwwemitauna.mg.gov.br
Corda
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÓN.
ESTADO DE MINAS GERAÍÉS
Ns
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 8) 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60:2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
areceita e fixa a despesa do Município de Hana para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se o importe de É irezêntos:e trinta e
dois reais e cinquenta'c nó centavos) previsto na classificação de despesa que seguc:
trtidade: 1 -EREPETTURE KONICIPAD Du ITRÓNA
o frgão: 13.00 — ENCAREOS GERATS DO MUNISÍ
unidade: 12.99 ENCARO!
Proj .fBriv.s 2.360 — TNDENTERE
PLO
“RALIS DO MUNICÍFTO
O & RESZITULÇÃO
3.3.90.99,00
30 D0:09.001-009-00. 00.00.00 e A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO AGOSTINHO” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
entidade:
unidade: PPRATIVO
Proj. /B DE PRÉDIOS
ss,
4.4,90,51.00.00.00.09.0.1.001.09 «01.01.02 oaraS E INSTALAÇÕES
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos pará manutenção e reforma da creche, para
melhor acolhimento das crianças.
RECE
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
omes Pinheiro
| Coe Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg-gov.br = ww. cinitauna.me.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA,
f ESTADO DE MINAS GERAIS
TAÚNA E
CAMARA MORSE EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Municipio de Itnúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de 1
de despesa que segue:
sy previsto na classi ficação
ge!
|
Entidade: 1 -PREFEITURE MUNICIPAL DE ITAÚNA
argão: 13.06 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13 Ui — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj. /Ativ.: 2.36]- INDENIZAÇÃO F. RESTITUTÇÃO
3.3.90.99:00,09-09.0000.1. 000, 60.00.00.0% - A Classificar
isa nas A amada en aca ..R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “ASSOCIAÇÃO
DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO AO COMBATE DO CÂNCER EM ITAÚNA E REGIÃO-
AVACCTI” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Ertidade: ; Age
Órgão:
| = Unidade:
Proj. /ATiv a
LO) s/d é SRDCSCTMENTOS
AOSPITADARES: AoA
3.3.50.43.00.00.00.09.0.1.002.00,02.0: 90 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe visa destinar recursos a AVACCI, que oferece
grande assistência e atendimento aos pacientes em tratamento oncológico.
| Naúna, 08 de novembro de 2021.
Silvanú Gomes Pinheiro
| ú Sercndor mo cce
| Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - taúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQDemitauna.mg.gov.br - wa. cmitauna.mg.gov.br
|
=
| ST:
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
PAS “cg x
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA,
ESTADO DE MINAS GERAIS
=
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº $9,2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições. venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças € Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de ltaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R3
de despesa que segue:
Ail reais) previsto na classificação
Entidade: 1 -PREEETIURA MUNICTEAS DE LIRÚNA
orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNLCÍFLO
vricdade: 13.01 = ENCBRGOSCERATE DO MUNICÍPIO
Pro). fativ.: 2.260 - INDENIZAÇÃO E RESTITUTÇÃO
3: 390,99:
90.09 00:0771-209-00.09 480.06 < A Classificar
, É man ND bia iii crio R$3 547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado ho artigo antecedente, acorrerá como “ASSOCIAÇÃO
DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA FORÇA E LUZ” e deverá ser alocado
na Unidade Orçamentária:
Entidade:
Órgão:
Unidads:
Proj. /Rti
3.3,50.43.00.00.06.00.0.] “092.00.02.01:00 = SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que visa destinar recursos à Associação de Recuperação de
Dependência Química Força e Luz para compra de materiais de consumo, à qual oferece enorme
acolhimento c apoio aos seus recuperandos.
rea (6) PRoceaa!
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
— An
Ear Pinheiro
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº E) /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
areceita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022”.
inle é quatro mil, trezentos e trinta 6 dois
Art. 1º Anula-se o importe de R$3
K previsto na classificação de despesa que segue:
Enlidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 12.00 — ENCARCOS GERAIS DO MUNICÍEIO
Unidade: 13.02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍTIO
Proj cfativo: 2.360 — TNDENTZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3,90,99,00,G0/00.00.0.1.000.00.00.00.00 - A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente. acorrerá como “COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E/OU CUSTEIO PRA CIRURGIAS ELETIVAS” c deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade:
órgão:
Unidade:
Proj. fntiv.: MENOELG OS MOREIRA PAR
3.3.50.43.00.00.00.90.0.1.062.00.02.01:00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora sé propõe tem como escopo contribuir para a compras de
equipamentos e celeridade no custeio das cirurgias cletivas.
RECEBIDO 0 E perano
Haúna, 08 de novembro de 2021.
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
! ás
ESTADO DE MINAS GERAIS”
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 4 )/202
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Fxmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para 0 exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$'20,600,00
de despesa que segue:
til reais) previsto na classificação
em Entidade: 1 -PREFELTURA MUNTCIPAI DE TTAÚNA
13.60 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
je: 12.01 ENCARGOS GERATS DO MUNICÍPIO
>roj. Ativo: 2.360 - INDENTZAÇÃO E RESTITUTÇÃO
3.3.90.49.08.07.00:00.0.7.000.00.20,06.09 = A Classificar
VR acata al EEN er eee ROS SAI 08,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “CUSTEIO DE
CIRURGIAS NO CENTRO DE OFTALMOLOG IA” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade:
Órgão:
Unidade:
EECHOSE E URSSTSTENCIA
3.3.90.39.90.02.00.00.0.1,002.00.02.01.00 OUTROS SERVIÇOS DF
TERCEIROS
Justificativa
A emenda visa destinar recursos para custeio se cirurgias a screm realizadas pelo
Centro de Oftalmologias no hospital DR. Ovídio, assim atendendo as presos da população
BIDO O PROCESSO
| nesta área da saúde. EM
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
“Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
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/
A
fes
em CÂMARA MUNICIPAL DE TTAÚ
HZ = ESTADO DE MINAS GERAL
ITAUNA o
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 3 boa
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
Art, 1º Anula-se o importe de R$ “mil reais) previsto na classificação
de despesa que segue:
Erntigade: 1 -PREFELTURE MUNLCIPAT DE LTAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCAR$OS GERAIS DO MUNICÍFIO
Unidade: 13.01 ENCARGOS EERATS DO MUNICÍFIO
Proj. /ativ.: 2.360 — 2ND&NIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
39.00.09:00. 60-01. B60,C0.96.00,00 = A Classificar
Art. 2º O Recurso: mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “CAPS H
(HOSPITAL DIA)” c deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade:
CEGOS MED mora E
E Y
4,4.90.52.00.00.00.00.0.1,002.00.02.07.00 EQUIPANENTOS E
MATERTA? PERMANENTE.
Justificativa
A emenda que ora se propõe visa destinar recursos para compra de equipamentos
e materiais permanentes para melhor atendimento aos pacientes em tratamento psicossocial,
RECEBIDO O PR
EM OCES
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAI
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 8/2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se o importe de R$
;) previsto na classificação
de despesa que segue:
LU -PREFRISURA MUNICLEEL DE LLAÓNA
13,00 - ENCARCOS 6 5 DO MUNTCÍPIO
13.01 - ENCARGOS GERATS DO MUNTCÍPIO
2.360 = -TNDENLSAÇÃO E RESTTTUI
3/3.90,99.00.00.00,98.0:1,080:02. 09.00.00 - A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “AUXÍLIO A
POLÍCIA MILITAR” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: Y=u st ;
órgão: 5 ADD
unidade: ss” uso
Proj. Ativo: é LAMENTO: OSTRNSIVO
2.4.59.42.00.00.00.09.0.1.090,0).00.00.00 — AUXÍLIOS
“s Justificativa
Tal emenda visa ajuda para aquisição de viaturas policias.
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
1 Pinhei
RR ESSA RECEBIDO O PROCESSO
Vercador q
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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oi 25
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA:
| =- ESTADO DE MINAS GERAI
IT A Ú NA EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 88/2021 NE
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022".
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: |-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13,01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj./Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO F RESTI TUIÇÃO
195 28.846.4] 3:3.90.99,00.00.00.00.1.000.00.00,00.00 — A
Classificar. cs sceas ame nyaruno da atada ara a cuanno ea ia pacaialar a gua ms aaa a a apa aite dae R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “SUBVENÇÃO SOCTAL
AQ CENTRO DA JUVENTUDE” é deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade; | MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 11,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade; 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjJAtiv.: 2.286 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3,3.50,43,00.00.:00.00.0. 1.000.00.00.00.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos ao Centro de Juventude para custeio geral.
Itaúna, 08 de novembro de 2021.
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaratDemitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
A
CÂMARA MUNICIPAL DE IÍAÚNA
E == ESTADO DE MINAS GERAIS |
t r A
LT NA 9 Se
CAMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº& /2021 :
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, 5 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Henima para o exercício 2022”.
Art 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: | -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade; 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj.tátiv.: 2.360 — INDENIZAÇÃO L RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.006.00.00.00.00 — A
Classificar; gaszeia vir Sizeesvias be dEralcadp dessa à a pleaham ne =p do din nsiaaed R$2.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “Associação Beneficente Lar
Fraterno” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 11.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV IMENTO SOCIAL.
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL k
2 Proji&tiv.: 2.286 = MANUTENÇÃO DAS ATIV FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3,50.43.00.00.00,00.0.1 :006,00.00,00.00 Subvenções Sociais
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o custeio geral da entidade.
Haúna, 11 de novembro de 2021.
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE 1 já Aa
ESTADO DE MINAS Rito 1)
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 90 noz N
ITA UN A Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o am. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) previsto na classificação de despesa
“que segue:
Entidade: 1 -PREFEUIURA MUNICIPAL DE ITAUNA
Orsão: 13/00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 = ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjuAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO L RESTITUIÇÃO
195 28:846,4] 3.3.90.99,00.00.00.00.1,000.00.00,00.00 — A
Classificar.) s..usisiicariançã dluctiuia ro ndiiodnta sor eracoanenaramis Roni nau semana errante renas R$3.547.398,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “AUXÍLIO A PM MG” e
deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1— MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj'Ativ.: 2.064 CONV. PM MG PMANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4,50,42:00,00,00.00.01,000:00.00,00.00 Auxílios
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para compra de viaturas reforçando a segurança da
população,
Haúna. 27 de outubro de 2021.
|] ema
Ne Gonça
Vereador
RECEBIDO O PROCESS
EM a 29.
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - - Tel.: (37) 3249-2050
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CAMARA MUNICIPAL DE ITÁUNAS
ESTADO DE MINAS GERAIS “
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receitu e fixa a despesa do Município de Itenúna para o exercício 2022”,
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
Entidade: 3 —-MUNTOÍFIO EÉ
Orgão: 13.00
13,01 > EN
2.369
0O. Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá em “AUXÍLIO A
POLICIA CIVIL” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: UNTCÍELO DE
õ: CO -SSCREDSRT
GRRINSTE SEC
o :poé cONV C SECRETARIA SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P
à) NBNUTENÇÃO DELEZGAC
4.4 90/52,00.00 = Equipamentos e Iaderial Permanente.
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como objetivo contribuir na aquisição de
equipamentos de informática.
Haúna, 16 de novembro de 2021.
seu!
Nesvaleir Gonçaives Silva Júnior
Vereador
| Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG -35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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ÂMARA MUNICIPAL 9
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº zo? I
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
ureceita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de RS 10.000,00 (Dez mil reais) previsto na classificação de
despesa que segue:
E
= ITAÚNAa
GRRATS DO MUNICÍPTO
Unidade: E. RATS DO MUNICÍPIO
Proj.fAtivo: 2.360 INC RETO E RESTITUIÇÃO
— A Classificar
.R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá em “APAC —
Associação de Proteção e Assistência aos condenados” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: DE TTAÚNA
Ea unidade: 1 — GABLNETÉ
Proj:fátivos 2.580 — CONV o ADAC Associação Assit.aos condenados
poManul Ativo
3.3:50.43.00 00 08.00.0. E .000,00,01 00.06 — Subvenções Sociuis.
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o custeio geral.
Itaúna, 16 de novembro de 2021,
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNAS
ESTADO DE MINAS GERAIS >,
AÚNA SI?
= ESTADO DE MINAS GERAÍ
| TA Ú N | A EMENDA mopiricariva impostriva nº Y3/2021
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 2041/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, 8 4º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Fxmo, Sr. Presidente
da Comissão de Finanças c Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para 0 exercicio 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
“ms que segue:
Entidade: | - PREFEITURA MUNICIPAI, DE ITAÚNA
Orgão: 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.0] “ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Projiátiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99,00.00:00.00.1:000.00,00.00.00 — A
ClassiflBar;, siciscas odeia oiro vdestase ie icaç ão ru qem nda adro teen irao eram a R$3.547.308,00
AM. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “SUBVENÇÃO SOCIAL
AO INSTITUTO SANTA MÔNICA - APAE” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10,00 -SECRETARIA MUNICIPAL DF SAÚDE.
Unidade: 10,02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjiAtiv: 2.244 — GEST. ÃO PLENA SAÚDE PUB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAL,
3.3.50.43.00:00.00,00:0.1.002,00.02.01,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos ao Instituto Santa Mônica — APAE a qual promove ações
de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviço € apoio à família das pessoas com
necessidades especiais.
ltaúna, 08 de novembro de 2021.
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSETIVA Nº 9 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva é respeitosamente à presença do Exmo, Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda «o
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de liaúna para o exercício 2022”.
que segue:
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) previsto na classificação de despesa
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000,00.00.00.00 — A
Classificar R$3.547.308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “SUBVENÇÕES SOCIAIS A
AVACCTI" e devera ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUNA
Orgão: 10,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj Ativ: 2244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PUB. PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAL
3,3.50.43,00.00.00.00.0.1,002.00.02.01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para o custeio geral.
Kaúna, 27 de outubro de 2021,
Nesvadejt Gonçalvês Silvh Júnior
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara Qcmitauna.mg,gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TÉAUN
ESTADO DE MINAS GERAIS
EP:
4 HS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPALEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº3S 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 tº do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021! que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Naúna para o exercício 2022”.
>, Art. 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.0! ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar. ...ccsmecmeaarameeeesanertarermereeio gi R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “CAPS WI” e deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VEAÚNA
Orgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjiÁtiv: 2.248 “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MED HOSP E ASSISTÊNCIA
PSICOSSOCIAL, É
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1:002.00.02..01.00 - Equipamentos e Material Permanente
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo, contribuir para a compras de equipamentos €
material permanente.
RECE
Itaúna. 08 de novembro de 2021,
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
ITAUNA a
CÂMARA MUNICIZAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSETIVA Nº 96021
Di ds,
FAR,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNÁ:
de ESTADO DE MINAS GERAIS 1;
x,
Projeto de Lei nº 200/2621
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Raúna para o exercício 2022”,
Art, 1º Anula-se o importe de RS 38.665,18 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
dezoito centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAE DE TIAÚNA
Orgão: 1300=ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 “ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1,000,00.00.00,00 — A
ClassTAÇA! er roses ros peerer= ro O Pq 2 DO DRUG e E pa Ea R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “SUBVENÇÃO SOCIAL PARA
CIRURGIAS ELETIVAS” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: — 10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projiátiv.: 2.179 - CONV CASA CARIDADE MANOEL GONÇALVES G S MOREIRA PARA
CIRURGIA FLETIVAS
3.3.50,43.00.00.00.00.0. 1,002.00.02.01.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir no custeio das cirurgias elctivas.
Itaúna, 11 de novembro 2021,
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA
AT» ESTADO DE MINAS GERAIS 4.
I po A Ú N A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº3 Tron Na
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças é Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Municipio de Haiúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
“Ny que segue:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE HAÚNA
Órgão: 13,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: [3.01 = ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Projtátiv 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846:41 3,3.90.99.00.00.00.09,1,000.00.00,00.00 A
Classificar. ui siie ima cig as av av aa cast nianso mare car vara mori eamrarranauerre nos imramintaeso R$3,547.308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “REFORMA/AMPLIAÇÃO
DA CRECHE PEQUENO POLEGAR” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade; 1= MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgio: 09.00 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09:02 GERENCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
Projiátiv: 2.74) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
—, 4.4,50,42/00.00.90.00.0. 1, 00.00-00.00,00 — Auxílio
Justificativa
A instituição bencficiária presta relevantes serviços para O município de Itaúna. Deste modo,
os recursos encaminhados a Creche Pequeno Polegar visam possibilitar a ampliação, reforma ou
construção de sua unidade para melhor atender a população local.
ltaúna. 15 de nóvembro de 2021.
RE o RECEBIDO O PROCESSE
Kaio Augusto H, A. Guimarães
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
Patas,
E, CAMARA MUNICIPAL DE IÉAÚNA,
”. - LF 1S&%
145» ESTADO DE MINAS GERAIS. F
IT A Ú N A EMENDA MODIRICATIVA IMPOSTTIVA Nº 3$ 12021 Sema
CÂMARA MUNICIPAL, Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições. venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda do
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob 6 nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
“que segue:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DF FAUNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv: 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28,846.41 3.3.90,99.00.00,00.00.1.000.00.00.00,00 -
Classificar sastasss 6 Strauss Dice arrroiapla bondosa endoad sto rnnco rodado manso ana tord R$3.547.308,00
A
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorerá a “ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PROJETO ESPERANÇA E VIDA - ABEV” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade; | MUNICÍPIO DE ITAUNA
Órgão: [1.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Unidade: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
— ProjiAliv: 2.286 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DE
j ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.50.42.00.00:00.00.0. !. 000.00:00.00.00 Auxilio
Justificativa
A instituição beneficiária presta relevantes serviços para O município de Itaúna. Deste modo,
o recurso encaminhado tem por finalidade contribuir para que a Associação continue auxiliando e
atendendo a comunidade local de forma mais eficiente através da aquisição de equipamentos
eletrônicos em gera! e/ou materiais.
Itaúna, 15 de novembro de 2021.
fre
Kaio Augusto H. A. Guimarães
Vereador
| Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
carnara(Ocmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUNAS,
ESTADO DE MINAS GER/ 18275
| t A Ú NA EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº 99 2021
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022",
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) previsto na classificação de
— despesa que segue:
Entidade; 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv! 2.360 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,4] 3.3.90,99.00.00.00.00.1.000.00,00.00.00 A
Classificar secas a raia ani ENTE SEEC Qdo q fd DA o on tr R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “CENTRO DE
RECUPERAÇÃO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO VALE DE ACOR - CREVA” e deverá
ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade; 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA :
Orgão: 10.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projiativ: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PUB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
ii) AMBULATORIA
3.3,50,43:(41.00.00,00.0. 1. 002,00.02.01.00 — Subvenções sociuis
Justificativa
A instituição beneficiária presta relevantes serviços para o município de Tiaúna. Deste modo,
as recursos encaminhados ao CREVA visa possibilitar a instituição no custeio de suas atividades e
despesas, que são das mais variadas, tais como aluguel. luz, combustível, monitores, enfermaria,
coordenadoria, assistente social, psicólogos dentre outras.
Itaúna, 15 de novembro de 2021.
NE. ai
Kaio Augusto H. A, Guimarães
Vereador
DO
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
| En A Ú N A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 460/2021
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
ESTADO DE MINAS GERAIS“
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 80.333,00 (oitenta mil trezentos e trinta e três reais) previsto na
classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Projiátiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90,99:00.00.00.00,1.000.00.00,00.00 A
Sin PANDA DIR (o 8] OR DR, e o O MD 1 CANO JR ho R$3.547.308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “REPASSE
DE RECURSOS
PARA O INSTITUTO SANTA MÔNICA - APAE” c deverá scr alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: 1=MUNICÍPIO DE ITAÚNA E
Orgão: 10,00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
Unidade: 10,02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ProjiAtiv: 2244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PUR PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIA
3.3.50.43.00.00.00.00.0. 1. 002.00.02.01.00 — Subvenções sociais
Justificativa
A msbituição beneficiária presta relevantes serviços para o município de Haúna. Deste modo,
as recursos encaminhados a APAE visa possibilitar a instituição no custeio de suas atividades e
despesas, que são das mais variadas, tais como aluguel, luz, combustivel, monitores, enfermaria,
coordenadoria, assistente social, psicólogos dentre outras
Itaúna, 15 de novembro de 2021.
Kaio Augusto H. A. Guimarães
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraDemitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
15
DES |
A Tã
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA :
ESTADO DE MINAS GERAIS. 7)
NT
DS
ITAÚNA
CAMARA MUNICIFAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA N':JO) 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ão que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo, Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima u Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 340.000,90 (trinta mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: | =MUNICÍPIO DE ITAÚNA l
Órgão: 13.00 “ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Projiátiv: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3,3.90,99.00.00:00.00.1.000.00.00.00.00 = A
CIASSCE apso 0 rUnar ER Hentm ET ca evao CERA pRIB amb + nro ce DEAR ART RU RAD E Ca O AD R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “AUXÍLIO | A POLÍCIA
MILITAR” é devcrá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE PANA
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
A, ProjsAtiv: 2.064 —CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50,42.00.00.00:00.0. 1. 000,00.00.00.00 - Auxílios
Justificativa
A presente emenda visa possibilitar e tornar mais eficiente as ações c operações voltadas a
promoção da segurança pública do município através do policiamento ostensivo.
Itaúna, 15 de novembro de 2021.
Kaio Augusto H. A. Guimarães
Vereador
RECEI
EM
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA à
Bor ESTADO DE MINAS GERAIS —
a r = ” sp:
ITAÚNA RS
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATLVA IMPOSITIVA nºJOdzoz1
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa é no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
o Mest i apresentar a seguinte emenda ao
Er)
da Comissão de F pas
Projeto de Lei nº Maga as 28% 202* que “Estimu « Receita e fixa a
Despesa do Município de lina para o exercício 2072".
DN Art. 1º Anula-se O Tbp 1IR/ À, . visto na Musicas de despesa
que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00,00,00,00 -
BREDA SE A o RSS e R$3.547,308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “AUXÍLIO A POLÍCIA
CIVIL” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade; 1-MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05,01 GABINETE DO SECRETÁRIO
7 ProjiAtiv: 2,066 - CONV € SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P
| MANUTENÇÃO DELEGAC
4,4.50,42.00.00,00.00.0. 1. 000.00.09.00.00 — Auxítios
Justificafiva
A presente emenda visa tomar mais eficiente as ações e operações da Polícia Civil do
Município através da aquisição de bens de capital, em especial equipamentos de informática.
Haúna, 15 de novembro de 2021.
Reuio Augusto H, A. Guimarães
Vereador
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁÚN
ESTADO DE MINAS GER
CAMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSFTIVA nºh03z021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob 9 nº 200/2021 que “Lsrima a Receita e fixa «
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
aque segue.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) previsto na classificação de despesa
Entidade: | 1 - MUNICÍPIO DE FAUNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: [3.0] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Projidtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00:00.00 A
[ONE LTO UTAD e NE a PV o E E = A er mada Ada Va çS R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “APAC FEMININA” e devera
ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade:
Orgão:
Unidade:
1 = MUNICÍPIO DE ITAUNA
05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjiAtiv.: 2.580 - CONV C APACASSOC PROTEÇÃO E ASSIT AOS CONDENADOS P
MANUT ATIVID
3.3.50,43.00.00.00:00.0, 1. 000.00.00.00.00 Subvenções Sociais
Justificativa
A presente emenda visa possibilitar c contribuir que a associação APAC Feminina para a
compra de alimentos e custeio de folha de pagamento.
Ttaúna, 15 de novembro de 2021.
Kaio Augusto IL A, Guimarães
kereador :
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara QOcmitauna.meg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
At
CÂMARA MUNICIPAL DE rã
ESTADO DE MINAS GERAÍSÇOS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº dom
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr,
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentou a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de ftaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se 0 importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 de= A
Classificar. minor EL a R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá à “ POLÍCIA MILITAR ” e deverá
ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
=» Unidade: 05.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj/Ativ.: 2.064 - CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
44.50.42 AUXÍLIO
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para a compra de viatura da Polícia Militar, assim
atendendo as necessidades da população.
Kaúna, 16 de novembro de 2021.
Ei A RECEBI aid :
M Ros
Edênia Ribeiro Alcântara
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE TÉRTNAS
ESTADO DE MINAS GERAL O
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 1º$2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo E MEE NDA. desta casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. O Sr.
Presidente da Coj d ção e RADA: apresentar a seguinte
emenda ao Projei E ()/ is: a ta /2021 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil rcais ) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 me A
Classificar... ccoseseenseidonitida ««R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá ao “ POLÍCIA CIVIL ” e deverá
ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjJAtiv.; 2.066 - CONV C SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P MANUTENÇÃO
DELEGAC
4.4.50,42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — AUXTLIOS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para delegacia onde será aplicada no atendimento para
mulheres vítimas de violência, assim atendendo as necessidades apresentadas.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
Edênia Ribeiro Alcântara
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÃ
ESTADO DE MINAS GERAIS/ '
OS, PED
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NºI06 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. O Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de liaúna para o exercício 2022º.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 e A
Classificar... coR$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá à “GUARDA MOÇAMBIQUE” c
deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 16.00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Proj./Ativ.: 2.522 — FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
44.50.45 — Auxílio
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para investimento da Guarda Moçambique, assim
atendendo as necessidades da Instituição.
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Itaúna, 16 de novembro de 2021. cy de “o al
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Edênia Ribeiro Alcântara
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CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº iofi2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais ) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS
Unidade: 13,01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 - A
CLABEI E LCA eita nomes raiar sacia porn ne R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá à “* FUNDAÇÃO GRANJA
ESCOLA SÃO JOSÉ ” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
Proj. /Ativ.: 1.508 — CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4,90.51.00.00,00.00.0.1.001.00.01.01.01 — Obras e instalações
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para obras da Fundação Granja Escola São José, assim
atendendo as necessidades da população nesta área da educação.
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Kaúmna, 16 de novembro de 2021. o PROCE
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Edênia Ribeiro Alcântara
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ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº lograr
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022”.
mo Art. 1º Anula-se o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00—- ENCARGOS GERAIS
Unidade; 13.0] - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Class iticarzpyassapa sucatas RSI 547 :308:,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá à “ BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL ” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade; 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
E Unidade: 16.01 - GABINETE SECRETÁRIO
Proj/Ativ.: 2.172 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00.00.0-1.000.00.00.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para a compra de livros literários atuais para a Biblioteca
Pública Municipal, assim atendendo as necessidades da Instituição.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
Edênia Ribeiro Alcântara
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ITAÚUNA
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CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº loônoa
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno desta casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. O Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022".
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais ) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjJAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41
3.3,90.99.00.00.00.00.1.000,00.00.00.00 oa A
Classificar. asmiiamessmemessemes x eres Lá meme rrtrkosiato mR$3.547,308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá à “ ESCOLA MUNICIPAL DONA
COTA (CAIC) ” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO
ProjJAtiv: 1.508 — CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO
FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.001.00.01.01.01 - Obras e Instalações
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para obras da Escola Municipal Dona Cota (CAIC), assim
atendendo as necessidades da população nesta área da saúde.
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Itaúna, 16 de novembro de 2021
Edênia Ribeiro Alcântara
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ESTADO DE MINAS GERAIS
ITÁUNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 3)9/2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno desta casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiya e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 8.665,00 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais) previsto na
classificação de despesa que segue:
Entidade; 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS
Unidade: — 13.01- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 <= A
Classificar inasstom a tarcmocmverieririorretaiantins once -R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá ao “ CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE ITAÚNA "e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade; 05.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjJAtiv.: 2.052 CONVÊNIO P MANUT DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO
MUNICÍPIO
44.90.51 Obra
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para a obra do heliponto para o Corpo de Bombeiros
Militar de Itaúna, assim atendendo as necessidades da Instituição.
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Itaúna, 16 de novembro de 2021 EM
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Edênia Ribeiro Alcântara
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA *
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº J4 /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças é Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: | - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão; 13.00 - ENCARGOS GERAIS
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj/Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195; 28.846.41
3.3.90.99.00.00,00.00.1.000.00.00.00.00 se A
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Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “ APAC ( ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE ITAÚNA) ” e deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj/Ativ.: 2.580 - CONV C APAC ASSOC PROTEÇÃO E ASSIT AOS CONDENADOS P
MANUT ATIVIDADES
33.50.43 Subvenção
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para à APAC ( Associação de proteção e Assistência aos
Condenados de Itaúna), assim atendendo as necessidades da Instituição. á 00 pROCESSO
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Ttaúna, 16 de novembro de 2021.
Edênia Ribeiro Alcântara
CÂMARA MUNICIPAL DE TÁ q
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CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41
3.3.90.99.09.00.00.00.1.000.00.00.00.00 = A
Classificar., coreeepitasiecmintesaietateaven -.R$3.547,308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ ESPAÇO MULHER ? e deverá
ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Órgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj!Ativ: 2.260 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MED HOSP ASSISTÊNCIA
PSICOSSOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1,002.00.02.01.00 - MATERTAL DE CONSUMO
Justificativa
“Tal emenda visa destinar recursos para o custeio orçamentário do Espaço Mulher do
município de Itaúna para mais exames e tratamento, assim atendendo as necessidades da população
nesta área da saúde.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
Edênia Ribeiro Alcântara
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CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE IEAL
ESTADO DE MINAS GERA
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Haúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
28.846,41
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Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ ZOONOSES ” e deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - .
Proj.'Ativ.: 2.260 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - MATERTAI DE CONSUMO
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para o custeio orçamentário da Zoonoses do município de
Itaúna, assim atendendo as necessidades da população nesta área da saúde.
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
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Edênia Ribeiro Alcântara
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUNÃ
ESTADO DE MINAS GERAIS.
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CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 200/2021
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Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaina para o exercício 2022”,
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 55.000,18 (cinquenta e cinco mil e dezoito centavos) previsto na
classificação de despesa que segue:
Entidade: | - MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjJAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.90 o A
Classificar.. R$3,5471.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO PIEDADE ” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjJAtiv.: 1.007 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
4.4.90.51.00,00.00.00.0.1.002.00.02,01.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para o custeio orçamentário para reformas/obras do PSF
Piedade, assim atendendo as necessidades da população nesta área da saúde.
Ttaúna, 16 de novembro de 2021.
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Vereador —— eus:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUÚ
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº ! s 12021
Projeto de Lei nº 60/2021 (Nesta Casa registrado sob o nº 200/2021) “ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2022”
Com supedânco ao que dispõe o Art. 155, 81º do Regimento Interno desta Casa Legislativa é no
gozo de minhas atribuições, venho tempestivamente c respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa a despesa do Municipio de Itaúna para o exercício financeiro do ano de 2022”.
Art 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) previsto na classificação que se
segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão; 13.00 - Encargos Gerais do Municipio
Unidade: 13.01 Encargos Gerais do Município
Proj/átiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000:00,00.00.00 - A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “Associação dos Evangélicos de
Itaúna (ASSEVT), CNPJ: 04,195.488/0001-00”, e deverá ser alocado conforme abaixo:
Órgão 11,00 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 11.02 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ, 2.286 — Manutenção das Ativ. Do Fundo Municipal de Ass. Social
3.3,50.43.00.00,00,00.0.1.000:00.00.00,00 — Subvenções Sociais — R$ 820.000,00
Ttaúna. 16 de novembro de 2021.
== GIORDANE | Asginecha de toema digetal
h) ALBERTO É portiOADANE dl RESTO
CARVALHO:045384 Ganseasnntan RECEBIDO O
00602 Pora 154502 0307 EM 2
Giordane Alberto Carvalho
vereador PV é Htuina-MG
PROCESSO
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JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa destinar recursos de subvenção social à ASSEVT (Associação dos
Evangélicos de Itaúna), que realiza relevantes trabalhos sociais de acolhimento em nossa
comunidade. A destinação deste recurso ajudará a ASSEVI à manter ampliar os respectivos
trabalhos sociais.
O A
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Demitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU Na)
ESTADO DE MINAS GERAIS 2)
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EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº ! t6 2021
Projeto de Lei nº 601/2021 (Nesta Casa registrado sob o nº 200/2021) “ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2022”
Com supedânco ao que dispõe o Art, 155, $1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestivamente e respeitosamente à presença do Exmo, Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa « despesa do Município de Hatina para v exercício financeiro do ano de 2022”.
Art. 1º Anula-se 0 importe de R$ 104.332,59 (Cento e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e
cinquenta e nove centavos) previsto na classificação que se segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00 - Encargos Gerais do Município
Unidade: 13,01 Encargos Gerais do Município
Proj/Aliv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00:00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente acorrerá “REPASSE DE RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS e deverá ser alocado conforme abaixo:
Órgão 10.00 — Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 10.02 Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 2.179- Conv Casa Caridade Manocl G S Moreira para Cirurgias Eletivas
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 Subvenções Sociais — RS 250.000,00
Ttaúna.-16 de novembro de 2021.
GIORDANE à Assinado de forms cipal
ALBERTO iene
CARVALHO:DA. ãs FARTA
SMOOGOD O and Co (ap PROCESSO
Giordane Alberto Carvalho ad 20. Sé!
vereador PV! Itatina-MG
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa aumentar o acesso da população aos procedimentos médicos é com
isso obter a redução da fila de espera para cirurgias eletivas.
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Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GE
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Ned 1 q 12021
Projeto de Lei nº 60/2021 (Nesta Casa registrado sob o nº 200/2021) “ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAUNA PARA O EXERCICIO 2022”
Com supedâneo ao que dispõe o Art. 155, 81º do Regimento Interno desta Casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestivamente c respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa a despesa do Municipio de Haúna para o exercício financeiro do ano de 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) previsto na classificação que se
segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00 - Encargos Gerais do Município
Unidade: 13,01 Encargos Gerais do Município
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99,00.00.00.00,0.1.000.00:00.00.00 -. A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente acorrerá “Aquisição de Materiais de
Consumo para CMEI Yverte Gonçalves Nogueira” e deverá ser alocado conforme abaixo:
Orgão 09.00 - Secretaria de Educação
Unidade: 09.02 - Gerência Sup. De Ensino e Administrativo
Proj/Ativ 2.732 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1,001.00.01.01.02 Material de Consumo — R$ 120.000,00
Ttaúna,.!6 de novembro de 2021.
GIORDANE 4 Assado de forms dlicáta
ALBERTO 8a GIGRDANE ALSERTO
CARVALHO-D45394 Die pricta
00602 o asmezo-nmou
Giordane Alberto Carvalho
vereador PV º Haúna-MG
ia Fe
LA
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa possibilitar a aquisição de Materiais de Consumo para a recém
inaugurada CMEI Yvette Gonçalves Nogucira. Com isso a instituição contará com mais recursos
para atender com qualidade os bebês e crianças de até 3 anos que serão beneficiadas na instituição,
Ay. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE rob
ESTADO DE MINAS GE ERAIS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº / l g [2021
Projeto de Lei nº 60/2021 (Nesta Casa registrado sob o nº 200/2021) “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2022”
Com supedânco ao que dispõe o Art, 155, 41º do Regimento Interno desta Casa Legislativa e no gozo
de minhas atribuições, venho tempestivamente e respeitosamente à presença do Exmo, Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa apresentar a seguinte emenda ao Projeto de
Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima u Receita e fixa a despesa do
Municipio de haúna para o exercício financeiro do ano de 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 54.332,59 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e
í cinquenta e nove centavos) previsto na classificação que se segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00 - Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.01 Encargos Gerais do Municipio
Proj'Ativ: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - A classificar 3.547.308,00
PA
Art . 2º O recurso mencionado no artigo antecedente acorrerá “REFORMA/AMPLIAÇÃO DA
CRECITE PEQUENO POLEGAR”, para tanto deverá scr criada dotação especifica para ser alocado
conforme abaixo:
Orgão 09.00 - Secretaria de Educação
Unidade: 09.02 - Gerência Sup. De Ensino e Administrativo
Proj/Ativ 2.732 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
44.50.42 - Auxílios
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
GIORDANE É + Assinado de forma digital
ALBERTO | poe GIDRDANE ALBERTO
CARVALHO: 0454 eins y
8400602 £ Sd 154405 0300 a
Giordane Alberto Carvalho RECEBIDO O PROCESSO
vereador PV * Itaúna-M(G
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa possibilitar a reforma e ampliação da Creche Pequeno Polegar. Desta
forma a instituição poderá aumentar a sua capacidade além de atender com maior conforto as crianças
da comunidade, Os pais que necessitam trabalhar, ficarão seguros em deixar seus filhos na creche
reformada.
RE
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.; (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GE
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº | J 4 12021
Projeto de Lei nº 60/2021 (Nesta Casa registrado sob o nº 200/2021) “ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2022”
Com supedânco ao que dispõe o Art. 155, $1º do Regimento Intemo desta Casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestivamente e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças « Orçamento desta Casa Legislativa apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de T.ci nº 60/2021, registrado nesta Casa sob o nº 200:2021 que “Estima a
Receita e fixa a despesa do Município de Hanna para o exercício financeiro do ano de 2022".
art. 1º Anula-se 0 importe de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais) previsto na classificação que se
segue:
Unidade : 1- Prefeitura Municipal de Itaúna
e Órgão: 13.00 - Encargos Gerais do Município
Unidade: 13.01 Encargos Gerais do Município
ProjfAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99,00.00.00.00.0.1.000.00.00-00.00 - A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado. no artigo antecedente acorrerá “Auxílio a Polícia Civil” e para
tanto deverá ser criada dotação específica para ser alocado conforme abaixo:
Orgão: 05.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 05.01 Gabinete Secretário
Proj/Ativ 2066 — CONV €C SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P MANUTENÇÃO
DELEGACIA
44.90.52 EQUIPAMENTO PERMANENTE
a Kaúna, 16 de novembro de 2021,
GIORDANE | certiê
ALBERTO mo
(CARVALHO O45284000
CARVALHO: 62:
Dados: 2021.11.17
4538400602 mario ron
Givrdane Alberto Carvalho
vereador PY ! Hatina-MG
JUSTIFICATIVA
Visando fomentar a segurança pública no município, a presente emenda visa contribuir
para a aquisição de nova viatura e equipamentos de informática para a Polícia Civil local. Tal
emenda ampliará a capacidade de investigação e combate a criminalidade na cidade.
o,
Ay. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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UNA
AMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE MINAS GE
EMENDA MODIFICATIVA TMPOSITIVA ne LDO pon
Projeto de Lei nº 60/2021 (Nesta Casa registrado sob o nº 200/2021) “ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2022”
Cum supedânco ao que dispõe o Art. 155, $1º do Regimento Intemo desta Casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestivamente e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa apresentar a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021, registrado nesta Casa sob o nº 200:2021 que “Estima a
Receita e fixa a despesa do Municipio de Tina para o exercício financeiro do ano de 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) previsto na classificação que sc
segue:
Unidade : [- Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: 13.00 - Encargos Gerais do Municipio
Unidade: 13.01 Encargos Gerais do Município
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00:00.00 - A classificar 3.547.308,00
Art. 2º O recurso mencionado no artigo antecedente acorrerá =“ Auxílio a Polícia Militar” é deverá
ser alocado conforme abaixo:
Orgão: 05.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 05.01 Gabinete Secretário
Proj/Ativ 2064 — Convênio PMMG P Manutenção Policiamento Ostensivo
4,4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00,00.00 — Auxílios - R$ 27.000,00
Taúna, 16 de novembro de 2021.
GIORDANE é Asitado de forma
*: digital por GIOANANE
ALBERTO fsieerro
CARVALHOS Si
4538400602 qua: ato”
Giordane Alberto Carvalho ÇA
vereador PV é Itaúna-MG RE w/
Eid
IDO O PROCESSO
JUSTIFICATIVA
Visando fomentar a segurança pública no município através da prevenção criminal e a
redução de delitos, a presente emenda visa contribuir para a aquisição de nova viatura para a
Policia Militar.
=
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG -35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGNAS o
à A O A ESTADO DE MINAS GERAIS —Z A,
ITA U N A NE PSA
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº ! QL /2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$15.000,00 (quinze mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
Entidade:................... 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão:... «. 13.00 — Encargos Gerais do Município
Unidade: +» 13.01 — Encargos Gerais do Município
PROji PAM: uassnsssecred 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ...R$3.547.308,00
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “Tiro de
Guerra TG 04/0009” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: .........c..... 1 Município de Itaúna
Órgão: ... - 05.00 — Secretaria Municipal de Administração
Unidade: . ... 05,01 — Gabinete do Secretário
Proj. /Ativ.: ................ 2,060 — Conv. C/ Ministério do Exército P. Manutenção TG 040009.
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Auxílios
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é a necessidade do Tiro de Guerra 04/0009, comprar
equipamentos para melhor estruturação de suas dependências.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
Antônio de Miran ilva
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800- Centro - Itaúna / MG - 35,680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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GUN
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÉNA S:
FM ESTADO DE MINAS GERAIS“
ITAUNA | O,
CAMARA MUNICIEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº [242021 Ms dé
Com supedâneo ao que dispõe o art, 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Haúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) '
previsto na classificação de despesa que se segue:
Entidade:................... 1 — Município de Itaúna
Órgão:. -. 13.00 — Encargos Gerais do Município
Unidades.. « 13.01 — Encargos Gerais do Município
Proj ABV. tsssecnecenitol 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ...R$3.547.308,00
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para
“Comunidade Magnicat” e deverá scr alocado na Unidade Orçamentária:
«.: 2 = Fundo Municipal de Saúde de Itaúna
-:: 10.00 — Secretaria de Saúde
-. 40.02 — Fundo Municipal de Saúde
A 2.244 — Gestão Plena Pública Procedimentos Hospitalares e
Ambulatoriais
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 — Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande assistência que a Comunidade Magnificat
oferece aos seus recuperandos. A Comunidade Magnificat vem sempre necessitando de verbas para
manter os trabalhos em dia.
Sala das Sessões,16 de Novembro de 2021. RECEBIDO O PROCESSO
Antônio de Miranda
Vereador
E!
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG -35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNAS
AO ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAUNA | a
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº | 3 /2021
E 4 CA
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) previsto na
— Slassificação de despesa que se segue:
Entidade:...... se 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão:... .... 13.00 — Encargos Gerais do Município
Unidade:. .... 13.01 - Encargos Gerais do Município
Proj. / Ativ... 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ... R$3.547.308,00
Art, 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “Polícia
Militar” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: ............s..sva 1 Município de Itaúna
Órgão: ...... ....05.00 — Secretaria Municipal de Administração
Unidade: ... 05.01 — Gabinete do Secretário
Proj. /Ativ.: .... -.. 2.064 — Conv. PM MG para Manutenção Policiamento Ostensivo
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Auxilios
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande assistência que a Polícia Militar presta a
cidade, sempre eficiente nas ocorrências que são solicitadas. Por isso a necessidade de adquirir veículos
novos para que esse trabalho junto a comunidade não perca sua eficiência.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
Antônio de Miranda Silya
Vereador
Ds
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraGOemitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA ?
AZ ESTADO DE MINAS GERAB “*..
ITAUNA SP
CAMARA MUNICEMRENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 1% /2021 dE
A
Com supedâneo ao que dispõe o art, 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa à Despesa do Município de Iíaiúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ...R$3.547.308,00
Art. 2º - O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “Polícia
Civil” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
ERNTAdES casaca 1 Município de Itaúna
rgão: ::.. 05.00 — Secretaria Municipal de Administração
Unidade +. 05.01 — Gabinete do Secretário
Proj. /AfÍV.: css 2.066 = Conv. Secr. Seg. do Estado de MG p Manut Delegacia
fi 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Material de Consumo
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é no intuito de ajudar a Polícia Civil a manter os serviços
por ela prestados de forma que seu atendimento continue de forma satisfatória à população.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
“QUESSO
RECUO
+ Em JC SA SO
Antônio de Mitanida Silva É
Vereador islão. isSãO il
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQDemitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
et
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁÚNA, *
ESTADO DE MINAS GERAIS O ;
1,4 =*
Et
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº J2s (2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finan
Projeto de Lei nº 20 1
islati icipal apresentar a seguinte emenda ao
/ efe e do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
REI o ERA i um mil, novecentos e
noventa e sete reais ss o t; istg na e Wespesa que se segue:
Entidade... Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Órgão:...... cc reeaveo DT = Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade Orçamentária: 002 — Sistema de Água
Subunidade orçamentária: 001 — Sistema de Água
E
17.512.0072 2820 — Operação e manutenção do Sistema de Água
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para
“Manutenção de Reservatório de Água da Comunidade Rural de São José de Pedras” e deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: .....o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Órgão: uspssaicsssisçad 04 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade Orçamentária: 002 — Sistema de Água
GE Subunidade Orçamentária: 001 — Sisteme de Água
Fonte: 170
17.512.0072 1811
44.90.51.00.00 — Obras e Instalações
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela necessidade de obras de reparo na caixa d'água na
Comunidade de São José de Pedras.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021. .
Antônio de Miranda'Silva
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA:.
Ji A ESTADO DE MINAS GERAIS-(:;
ITAUNA ar:
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº [26 /2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
NO
Entidades... 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão:... -... 13.00 - Encargos Gerais do Município
Unidade: .... 13.01 — Encargos Gerais do Município
[to MÊS, EAR 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar R$3.547.308,00
Art. 2º - O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para
“associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna — ADEFI” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: .................. 1 = Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: ... “11.00 — Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade; .::41.07 — Fundo Municipal dos Direitos Pessoas Deficientes
PRE Le meno tesao 2.731 — Manutenção do Conselho Municipal das Pessoas
Deficientes
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Auxílios
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande assistência que a Associação de Pessoas com
Deficiência de Itaúna — ADEFI, presta às pessoas que adquire uma deficiência temporária ou
permanente, no sentido de que as mesmas não se sintam excluídas da sociedade. Tal emenda é para
aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
Antônio de Miranda'Si
Vereador
Ay. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA:
Mi ANA ESTADO DE MINAS GERAI te
ITAUNA ) o
CAMARA Munic EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº [2F /2021 “>
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercicio financeiro do ano 2022,”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
Entidade:.................... 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
[o E 13.00 - Encargos Gerais do Município
Unidade. «-.. 13.01 — Encargos Gerais do Município
Proj. / Ativ.:................. 2.360 - Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ...R$3.547.308,00
Art. 2º - O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “APAC —
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: .........os 1 Município de Itaúna
Órgão: ... ... 05.00 — Secretaria Municipal de Administração
Unidade: . ... 05,01 — Gabinete do Secretário
Proji dA sussissaversos 2.580 — Conv. C. APACAssoc. Proteção e Assist. aos Condenados
P. Manut. Ativ.
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande contribuição aos seus internos no sentido de
ressocialização dos mesmos, na nossa sociedade. Tal emenda visa ajuda nas despesas do dia a dia desta
instituição.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
Antônio de Miran
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁUNA
ESTADO DE MINAS GERAIS / :/
E ro Page)
1, 4€-
ITAUNA
EMEND. MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº | 9 12021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanç islativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 20085021 e TIA Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano
RE: im K) A ta seiscentos e sessenta e
E seis reais) previsto nalllaSdi de, E s e:
14. - Município de Itaúna
... 13.00 - Encargos Gerais do Município
|. 13.01 — Encargos Gerais do Município
... 2:360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00:0.1.000.00.00.00.00 - A Classificar ...R$3.547.308,00
Art, 2º - O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “Instituo
Santa Mônica” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: .. 2— Fundo Municipal de Saúde de Itaúna
Órgão: ...... .: 40.00 — Secretaria de Saúde
Unidade: ... 10.02 — Fundo Municipal de Saúde
= Proj. / Ativ.: ...e.oi ces 2.244 — Gestão Plena Pública Procedimentos Hospitalares e
3 Ambulatoriais
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande assistência que o Instituto Santa Mônica
oferece aos seus alunos. Esse Instituto vem sempre necessitando de recurso para continuar essa obra tão
humanitária. Tal emenda é para ajudar nos gastos diariamente neste Instituto.
RECEBIDO O PROCES
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
Antônio de MirandaSilva
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE [1
ESTADO DE MINAS GERAIS)
ITAÚNA Ê
psi NDA MODIEICATIVA IMPOSITIVA Nº 123 oz
UNICENRE
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno € no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva € respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças € Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima 4 Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para 0
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se 0 importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
Entidade:........-eees 4 — Prefeitura Municipal de Itaúna
* 43.00 — Encargos Gerais do Município
. 43.01 — Encargos Gerais do Município
Proj. / Ativ... eeseneree 2:360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1 '000.00.00.00.00 - A Classificar R$3.547.308,00
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “AVACCI
— Associação dos Voluntários de Apoio do Combate ao Câncer” é deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: ......- ess 2> Fundo Municipal de Saúde de Itaúna
Órgão: ... - 40.00 — Secretaria de Saúde
Unidade: .... 40.02 — Fundo Municipal de Saúde
dai, Proj. / Ativo. uses 2.244 — Gestão Plena Saúde Púb. Procedimentos Hospitalares
Ambulatoriais.
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - Subvenções Sociais
JUSTIF ICATIVA:
A justificativa dessa emenda é auxiliar a AVACCI nas despesas diárias.
|
RECEBIDO
| sala das Sessões, 16 de Novembro 2021. EM e da
Antônio de Miranda Silve
Vereador s
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au CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA «x
4 = ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº ”, Jo /2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
1, Art 1º — Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto
na classificação de despesa que se segue:
ENA. sos 1 — Município de Itaúna
ccersios 13.00 — Encargos Gerais do Município
É .... 13.01 — Encargos Gerais do Município
ros cus noctemegnada 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - A Classificar R$3.547.308,00
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “Creche
Branca de Neve” c deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
ENTAO es cre irierine nã 1 — Município de Itaúna
Órgão: ... .. 09:00 — Secretaria de Educação
. Unidade: ............ sa 09.02 — Gerência Sup. Ensino e Administrativo
o Prop FARM ascnssaseaasa: 2.732 — Manutenção das Atividades das Creches.
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - Auxílios
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande assistência que a Creche Branca de Neve
oferece aos pais que tem nessa creche a confiança de deixar seus filhos aos cuidados de pessoas
capacitadas e comprometidas durante todos os dias da semana. Tal emenda é destinada a obras de
reforma c ampliação das dependências dessa creche visando melhor atendimento às crianças.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA »
ESTADO DE MINAS GERAIS
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
CAMARA MUNICiWip NDA MODIFICATIVA IMPOSITIVANº (3! /2021
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
gs
j ERAS corre iessargremess 4 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão:..... .. 43.00 — Encargos Gerais do Município
Unidade:.. .. 43.01 — Encargos Gerais do Município
Proj. / Ativ.:...... oo. 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1 .000.00.00.00.00 — A Classificar ... R$3.547.308,00
Art. 2º - O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “CREVA
— Centro de Recuperação Esconderijo do Altíssimo Vale de Acor” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: .............-.:.. 2 Fundo Municipal de Saúde de Itaúna
Órgão: .... 10.00 — Secretaria de Saúde
Unidade: ......ses eee 10.02 — Fundo Municipal de Saúde
Proj. L Ativ: ..iscecis sia 2.244 — Gestão Plena Pública Procedimentos Hospitalares e
Ambulatoriais
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 — Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande assistência que a CREVA - Centro de
Recuperação Esconderijo do Altíssimo Vale de Acor, oferece aos seus recuperandos. A CREVA vem
sempre necessitando de verbas para manter os trabalhos em dia.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
Antônio de Miranda Silva
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Jem. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNAS:
A, | ESTADO DE MINAS GERAIS” —
ITAUNA ao:
AMARA MUNICIEMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº [3522021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Depesdo: Município de Ktaúna para 7)
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
E
Entidade: .........0...... 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão:... +... 13.00 — Encargos Gerais do Município
Unidade: +... 13.01 — Encargos Gerais do Município
Proj. /Ativ.i..cs eso 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar R$3.547.308,00
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “Vale da
Divina Misericórdia” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: .........-sesices, 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: .. .:41.00 - Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: ... ... 41.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
Proj. / Ativ: ..........0.1.:2.286 — Manutenção das Ativ. do Fundo Municipal de Assistência
Social
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é a necessidade de manter a Instituição Vale da Divina
Misericórdia, funcionando com eficiência para melhor atender ao público-alvo, como tem feito por
alguns anos.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021. Enem O O BROCES
Antônio de Miranda”
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE IXAUN) À
” ESTADO DE MINAS GERAIS“
ITAUNA Ee”
CÂMARA MUNICIAMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº 123 /2021 Es e
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
Entidade «+. 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
ONgÃO: usos: 13.00 — Encargos Gerais do Município
Unidade:..........s 13.01 - Encargos Gerais do Município
Proj. Alm sassassissorio: 2:360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar R$3.547.308,00
Art. 2º —- “O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para
“Comunidade Terapêutica Mães e Filhos” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: ........... uso. 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Órgão: .. “11.00 — Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: .. “41.02 = Fundo Municipal de Assistência Social
Proj DARMOS csssinsasacass: 2.286 - Manutenção das Ativ. do Fundo Municipal de Assistência
-s Social
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é a necessidade de manter a Comunidade Terapêutica,
funcionando com eficiência para melhor atender ao público-alvo, como tem feito por vários anos.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021. ei IDO O PROC
Antônio de Miranda Silva
Vereador N
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE I
ESTADO DE MINAS GE
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº.) Hon
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa é no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Lepislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de htaúna para o exercício 2022",
= Art. 1º Anula-se o importe de R$31.997,65 (trinta c um mil novecentos e noventa é sete reais é
sessenta c cinco centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Orgão: 01 “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade: 002 - SERVIÇO DE ÁGUA
SUB.UN.: 001 “SERVIÇO DE ÁGUA
17.512,0072 2820 — OPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
3.3 90, 30 00,00- MATERIAL DE CONSUMO
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “EXTENSÃO REDE DE
ÁGUA — POVOADO DE LOPES” c deverá scr alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Orgão: | 01 -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA É ESGOTO
Unidade: 002 “SISTEMA DE ÁGUA
SUB, UNID; 001
—» ProjAtiv.17.512.0072.181L | — OBRAS | DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DE SISTEMA DE ÁGUA,
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para solucionar o fornecimento ou extensão de rede e
distribuição de água no povoado dos lopes, referencia entrada à direita depois do creva, assim
atendendo a solicitação de tão importante comunidade de nosso município.
Itauna, 16 de Novembro de 2021 Em ces o: ROCESS(
id
Ener Batista Morais Moreira
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CÂMARA MUNICIPAL DETTALNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
laúna, 24 de Agosto de 2021.
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna
O edil abaixo assinado vem à presença de V. Exa. solicitar que seja oficiado o
lá Exmo. Sr. Prefeito de Itaúna indicando-lhe a necessidade de as secretarias competentes
É viabilizarem com célere urgência;
. FORNECIMENTO OU EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
AGUA NO POVOADO DOS LOPES, REFERENCIA ENTRADA A DIREITA
DEPOIS DO CREVA,
JUSTIFICATIVA
Os moradores reclamam e softem com a falta de água na comunidade.
Os moradores alegam já ter exposto o problema tanto para a Prefeitura quanto
para o SAAE, e que até o presente momento não foi solucionado o problema nem
expectativa ou previsão para a solução.
Segue anexo duas cópias, uma solicitação protocolada de um dos moradores, é
um esboço de um projeto de 2016 do SAAE fornecido ao morador.
Segundo os moradores servidores do SAAE já estiveram no local para analises,
mas que ainda não foi solucionado o problema.
Vale ressaltar que na comuuidade já existe um número significante de casas e
que muitas pessoas residem nesse povoado, que o povoado tem expansão em potencial para
crescimento, e já com obras sendo construídas.
Assim, diante do exposto se toma URGENTE a presença dos responsáveis pelo
setor de fornecimento de água, para fazer as devidas análises e as correções necessárias para
minimizar ocorrências fatídicas na região.
Para isso conto com o apoio do Executivo e SAAF, em atender a solicitação de tão
importante comunidade de nosso município.
Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração com todo Corpo do
SAAE e do Executivo e seus respectivos Servidores
Câmara Municisal de itaúna:hit
PROTOCOLO Ei ET MPR |
Nº os) aro ENER BÁTISTA MORAIS MOREIRA
Data: 2a Vereador do Poder Legislativo Itaunense
Horári 4 Indicação nº 55/2021
Secretaria Legislabitiêtúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA |
ESTADO DE MINAS GERAIS)
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº/3$/2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do “É ind relgi
Art, 1º Anula-se O ME
despesa que segue:
REEIRADA
( 5 L Ri
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proji'Ativ: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90:99.00.00.00.00. 1.000.00.00.00.00 A
(BT Ta e AA E VR A UA E De A, E po o R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “CENTRO COMUNITÁRIO
MORADA NOVA” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: | — MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão: 11.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Proj/Ativ.: 2.286 “MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E SOCIAL
3.3.50.43.00.00.00,00.0. 1.000.00.00.00.00 “SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos ao Centro comunitário o qual trara beneficios o município
e toda a comunidade.
Ttaúma, 16 de novembro de 2021.
Ci IA pote
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL DE IT&ÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS “
E ms NT
ITAUNA a
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA NY 12021 DL
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, & 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições. venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receiia e fixa à
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
= Art, 1º Anula-se 0 importe de R$ 22.400,00 (vinte c dois mil e quatrocentos reais ) previsto na
classificação de despesa que segue:
Entidade: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA
Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 —- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,34] 3,3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Et Cio fe AAA e. <A 2 A al e A |, mp R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrcrá ao “SUBVENÇÃO SOCIAL AQ
INSTITUTO SANTA MÔNICA-APAE” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Lintidade: 2 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ;
o Proj'Ativ.: 2,244 GESTÃO PLENA SAUDE PUB
ESA PROCEDIMENTOSHOSPITAL ARESAMBULATORIAL
3.3.50,43,00.00.00,00.0.1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos ao Instituto Santa Mônica- APAE a qual promove ações
de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio a família direcionadas a
melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e
solidaria. RECEBIDO O PROCESS
Itaúna. 16 de novembro de 2021.
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
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camaratDemitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
“a CÂMARA MUNICIPAL DE I
[== ESTADO DE MINAS GER
| Tt A U N A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº/ 37021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições. venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 “ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Projiativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00,00.00.00.1.000,00.00.00.00 — A
Classificar:...eseoruessrensecorranemtoraneeno com tapa rios dpe nro dia ldo ans ava noi Caninds concadáis R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “MAGNIFICAT
ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DF
ITAÚNA” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚNA
Orgão: — 10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjiAtiv: 2244 GESTÃO PLENA PUB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
AMBULATORIAL.
3:3.50,43.00.00.00.00.01.002.00.02.01.00-SUBVENÇÃO SOCIAL
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos a Associação de Apoio e Dependentes Químicos de
Itaúna, devido o número de atendimentos diários de dependentes químicos, e a necessidade da
subvenção para que seja realizado o melhor atendimento perante os pacientes.
Taúna, 16 de novembro de 2021.
Ze sa
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
] o
y 4
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº/ 3812021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”,
= Art, 1º Anula-se o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: | -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚUNA
Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj.'Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTIT UIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar: 2uazsc7aminse irem natoo voçe quactanogenirebraa vas po bRU dA Ca cas des Eaia atçes R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “TIRO DE GUERRA TG
04009” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAÚUNA
Orgão: 05.00 -SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADMINISTRATIVO
Unidade: 05.01 “GABINETE DO SECRETARIO
Proj! Ativ.: 2.060 -CONV € MINISTÉRIO DO EXERCITO SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.4.90,52,00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Justificativa
A emenda se faz necessária o TG-04009 O qual tem prestado o município de Itaúna
especialmente aos jovens há mais de 70 anos, Esse auxílio ajudara para comprar equipamentos para
melhor estruturação de suas dependências.
Haúna, 16 de novembro de 2021.
AD 6,
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
e
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(QWemitauna.mg.gov. br - www. cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE IfAÚ
ESTADO DE MINAS GER
ITAUNA
ARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº/ Po
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do 1.egislativo Municipal apresentar à seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima « Receita e fixa a
Despesa do Município de lunúna para o exercício 2022”.
— ArtI? Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: | -PREFEITURA MUNICIPAL DE ETAÚNA
Orgão: 13,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 —- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjJAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00,00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar soemar asas et ge sestesteçe honah ds Con id Sa R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE LAR FRATERNO DE ITAÚNA” e deverá ser alocado na Unidade
Orçamentária:
Entidade: | - PREFEITURA MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 11,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
a Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj.'Ativ.:2.286 -MANUTENÇÃO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E
4.4.50.42.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00,00- AUXÍLIOS
Justificativa
A emenda vem para contribuir com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TAR FRATERNO
DEITAÚNA, com construção para melhor adaptação da própria e os que na própria permanece.
=" aIDO O PROCESSO
Itaúna, L6 de novembro de 2021. / al
26
| Ener Batista Morais Moreira
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara Dcmitauna.mg.gombr - www.cmitauna.mg-gov.br
4 uh
“CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁÚNA:
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ds PA
ITAUNA ?
CAMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA neJSonoa E
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, & 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva é respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças c Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de huúna para o exercicio 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: | -PREFEITURA MUNICIPAL DE. ITAÚNA
Orgão: 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj.'Ativ: 2,360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90:99.00.00.00.00.1.000,00.00.00.00 — A
Classliicar::ptouçasTo pes sra pn pa sn Fon de Neo ed na R$3,547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “UBS (UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE) MORADA NOVA 1, SITUADA NA RUA VÔ ALMIRA, NO BAIRRO MORADA
NOVA” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA ,
oo Orgão: 10,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE
; Unidade: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjiAtiv.: 1.007 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE,
44.90.51.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para sua manutenção, adequação € melhoria, oferecendo
assim ao município condições dignas de atendimento por meio da presente emenda impositiva. Visa
destinar recursos para construção, ampliação e reforma da unidade de saúde.
Haúna, 16 de novembro de 2021.
| =
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQemitauna.mg.gov.br - wwrw.citauna.mg-gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
== ESTADO DE MINAS GERAIS a
ITAUNA Tom
AMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nº 4/ 2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de T.ei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022".
=. Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade; 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3,90.99.00.00.00.00.1.000.00.00,00.00 A
Classificar.......ceapontrsus se rornas onerar iron rol into do o AAA ai abadia pp RIA pao cio do do cu dia R$3.547.308.00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “UBS(UNIDADE BASICA DE
SAUDE) MORADA NOVA 2,SITUADA NA RUA OLIVÉRIO RABELO 44 MORADA NOVA
2” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 “FUNDO MUNICIPAL DE ITAÚUNA
Orgão: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
s Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ,; 2,240 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Justificativa
“Tal emenda visa destinar recursos ao UBS(Unidade Básica de Saúde) para necessidade da
unidade de saúde, trazendo benefícios para os profissionais e ao município.
RECERIDO
EM
O PROCESSO
Ttaúna, 16 de novembro de 2021. f,
sa Brg A fhoriaa ME PR
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249- 2050
camaraQcmitauna.mg.gov.br - www. cmitauna.mg.gov.br
1
W
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº f 2
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Intemo dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima
a receita e fixa q despesa do Município de Itmina para o exercício 20122”,
Art. 1º Anula-se o importe mil reais) previsto na
classificação de despesa que segue:
Entidade: 3 -PREEB
Orgão: 13.00 ENCARGOS
Unidade: 13.02 ENC US GERAIS DO MUNICÍZIO
Proj. (Ativos 2,360 — INDENTZAÇÃO 7 RESTITUIÇÃO
CoRA (4
3.3.90:99.00.90.00.00.1.090.00.00.00.00 = A Classificar
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “COMPRA DE
EQUIPAMENTOS E/OU CUSTEIO PRA CIRURGIAS ELETIVAS” e deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade:
3.3.50.43.00.60,00.09.0.1.002,09.02.02.00 SUBVENÇÕES SOCIAL
24
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para a compras de
equipamentos c celeridade no custeio das cirurgias cletivas. Ea
quipa a CERIDO O pROCESão
2
Itaúna, 16 de novembro de 2021.
A, >
am o LP
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Bcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
14EP> | ESTADO DE MINAS GERAIS”)
Pr AÚ NA PMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA netG 702 EA qe
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, & 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa c no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022".
Art, 1º Anula-se o importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reias) previsto na classificação de
despesa que segue:
Aa
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13,01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99,00,00.00.00.1.000.00:00.00.00 — A
ua TES EE A POR er VP E sr R$3.547:308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como subvenção social para
“ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIOS NO APOIO AO COMBATE DO CÂNCER EM
ITAÚNA- AVACCI ” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUNA
Orgão: 10,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjAtiv: 2.244 — GESTÃO PLENA SAÚDE PÚB PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
— AMBULATORIAL
3:3.50.43.00,00.00.00,0.1.002.00.02.01.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para AVACCI, instituição altamente importante e necessária para
nosso minicipio e regiao. Oferecendo prande assistencia e atendimento aos pacientes em tratamento
oncologico e seus familiares.
Haúna, 16 de novembro de 2021. RECEIO:
EM
a ,
| Ener Batista Morais Moreira
Vereador
| Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Dcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
E e CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚN: N
148 == ESTADO DE MINAS iii :
| T A Ú N A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nelW4noa
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedânco ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva é respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na classificação de despesa que
segue:
Entidade: | -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA
Orgão: 13.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 “ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj'Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
I95 28.846.4] 3,3,90.99,00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 A
LCA pc UDARIADRNR RE MR NA DR 2 ARENS R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá como “REFORMA DE SALAS
PARA BRINQUEDOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA COTA (CAIC)” c deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: | MUNICÍPIO DE ITAÚNA ,
Orgão: — 09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 “Gerencia Sup. de Ensino Administrativa
pes ProjiAtiv.; 1,510-Construção Ampliação e reforma de Prédios Escolares Ensino
Infantil
4.4.90,51.00.00.00.00.0.1.001.00.01.01.02 Obras e Instalações
Justificativa
A emenda que ora se propõe tem como escopo contribuir para reforma das salas. transformando as
em uma brinquedoteca para melhoria da escola e dos alunos.
Itaúna. 16 de novembro de 2021.
Da
E DINA
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara cmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA,
Iiv ee ESTADO DE MINAS GERAIS“
ITAUNA k
CÂMARA MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA IMPOSFTIVA ney Soa
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 8 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
ms Art, 1º Anula-se 0 importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade; 1 - MUNICÍPIO DE ITAUNA g
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ.: 2.360 —INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.4] 3.3.90.99.00,00.00,00.1.000.00.00.00.00 — A
DELITO E ARO O O o Ng A ÇÕES R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente. acorrerá ao “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
CARLÃO JIU-JITSU -AECJJK ” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: | - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: | 07.00--SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.01 “GABINETE DO SECRETARIO
Proj'Ativ: 2.116-PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3,3.50.43.00.00.00.00.0.1.070.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Tal emenda visa destinar o valor estipulado a essa associação a qual ira comprar materiais
para melhor atendê-los.
Taúna, [6 de novembro de 2021.
Encr Batista Morais Moreira
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Demitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS.
| T A Ú N A EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA nºlGb noz
CÂMARA MUNICIPAL Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, & 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022º.
Art, 1º Anula-se o importe de R$9.332,59 (nove mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e
nove centavos) previsto na classificação de despesa que segue:
-— Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
) Orgão: 13.00 — ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ProjiAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
I95 28.846.41 3.3.90.99,00.00,00,00.1.000.00.00.00.000 — A
Classificar; sau 000 atras eras cera rena prseaeoisegaçao R$3.547,308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá “AUXÍLIO A POLÍCIA
MILITAR” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DF ITAUNA
Orgão: — 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj'Ativ.; 2.064 - CONV PM MG P MANUT POLICIAMENTO OSTENSIVO
4.4.50,42.00.00.00.00.0-1.000.00.00.00.00 AUXÍLIOS
Justificativa
A presente proposta de emenda se [az necessária para incrementar ações e operações no
município de Itaúna visando a prevenção criminal e a redução consistente de delitos, bem como
transmitir a população geral a real segurança e paz, tanto no meio social como econômico no
município.
Itaúna, 1óde novembro de 2021. RECEBIDO PROCESSO
EM na
Ea DMA — A Ucomissão ,
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara (Demitauna.mg.gov,br - www. cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, À
ESTADO DE MINAS GERAIS | To;
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA ADITIVA Nº BB /2021
Au Projeto de Lei 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o arm. 155. 4 1º do Regimento Interno dessa casa
Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do
Exmo. SE Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar à
3% seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2019”
Art. 1º — Fica acrescido no Projeto de Lei Orçamentária 2021, na Subunidade
Dotação 15.452.75.00 com a seguinte redação:
Obras de infraestrutura Urbana! Viária de Ruas é Avenidas do Município” Calçamento! Asfalto”
Meio-fio: Captação Pluvial, INCLU EVER
“O asfaltamento das seguintes ruas”
Rua Zé Nego, bairro: Santa Edwirges
Rua Abyzai Nogueira de Faria, bairro: Santa Edwiges;
Rua Heli Parreiras Vilaça, bairro: Murilo Gonçalves;
Rua Marechal Castelo Branco; bairro: Irmãos Auler;
Avenida São Pedro, bairro: Santanense;
Rua Alexandre Rabelo Duca, bairro:Olimpio Moreira
Rua Eliseu Alves Pereira, bairro: Olímpio Moreira
losé Higino de Camargos, bairro: Varzea Da Otaria
Adelcio Pio, bairro:Varzea da Olaria É oe ter
“10 Helsio Vilaça, bairro: Piaguassu Secretaria Legisiativa
“1! Ladário Rodrigues, bairro: Nova Vila Mozart.
& Us
Câmara Municipal de ItaúnaMG
FROTOGOLO
bd sam
Órgão... A - 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETÁRIA MUN. DE INFRAESTRL ITURA E SERVIÇOS
SUBUNIDADE.......: : 02.12.03 GERENCIA SUP. DE OBRAS, M ANUT, REPAROS
JUSTIFICATIVA
Tal emenda visa atender aos moradores dessas ruas que, devido ao impacto causado
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaraQBcmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.g0v. br
CÂMARA MUNI LE Re ITAÚNA..,
a TARA SADO "DE MÃO cs a
Ne o
PT á, Ú NA EMENDA ADITIVA NSÃÃS 2021
CÂMARA MUNICIPAL
Ao Projeto de Lei 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. 8 1º do Regimento Interno dessa
casa Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente E]
presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo
Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2022”
Art. 1º — Fica acrescido no Projeto de Lei Orçamentária 2021, na Subunidade
e Jrauna
4 MUNICILAT DE EDUCAÇÃO
.Z GERENCIA SOP DE ING ADMINTSTRAPLYO
2.L64 — MESUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INCLUINDO:
Fortalecer e enriquecer a alimentação escolar atráves de boas práticas alimentares e
aumentar « aquisição de alimentos por meio da agricultura familiar e contratação de
nutricionistas para o preparo da merenda escolar,
pi 3.3.90,30.00.00.00:00,0.1.001.00.01.07.01 material de consumo
Ee maito | Assinado de forma
Câmara Municipal de ItaúnalMG GLEISON | digital por GLEISON
Pr - FERNANDES DE FERNANDES DE
Secretaria Legislativa
FARIA:0378166 FARIA:03781663604
=" Dados: 2021.11.16
A 14:56:21 -03'00'
Av, Setúlio Pam O 800 — Centro ai MG -35. 80- 037
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara(Ocmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
Mr vSÂMARA MENTE DE ITAUNA
CENA EsTADOl DE GERAIS zac |
| T A Ú N A EMENDA ADITIVA Nº 2021
a“ A E dp
CAMARA MEIRA Aa Projeta de Lei 200/2021 Sa
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. 6 1º do Regimento Interno dessa
casa Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à
presença do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo
Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Leinº 200/2021 que “Estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2022.”
Art, 1º— Fica acrescido no Projeto de Lei Orçamentária 2021, na Subunidade
»
Ezo) Ativo: Saúne
INCLUINDO
Incrementar às processos de elaboração de projetos , visando a ampliação da
cuptação de recursos e profissionais da área da saúde ( médicos em todas as suas
especialidades, fisoterapeutas e nutricionistas) estreitundo as relações com órgãos
governamentais estatais e federais, no fomentando recursos financeiros e projetos de
pesquisa
91.041.70.00.00,00-00.,1.00-Rat gio pela participação em consércio
GLEISON i « Assinado de forma digital
é por GLEISON FERNANDES
FERNANDES DE ; "DE FARIAO3781663604
FARIA:037816636 Dauos:2021.11.16
04 cE 14:18:12 -03'00!
— 35.680-037
o!
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna | MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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| CÂMARA DA DE ITAÚNA
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CÂMARA MUNICIPAL
s Ao Projeto de Lei 200/2921
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155. & 1º do Regimento interno désia
casa Legislativa e no gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamiantá. A
presença do Exmo. Sr Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do ingiiiativo SÉ
Municipal apresentar a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 200/2021. que “Estima a Receita
efixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2022"
Art. 1º — Fica acrescido no Projeto de Lei Orçamentária 2021, na Subunidade
3 1- Munacs de |Laúna
03. —SECRE A -MUNLCIPSL DE EDUCAÇÃO
U9.91 Pdundo Municipal de Educação
21 150— nrógrama, de- Capacitação ce Servidores
INCLUINDO :
Trato com alimentação saudável em nossa cidade, em época de pandemia a qual
passomos é necessário cuidarmos de boas práticas , bem como trazer politicas públicas
que tratam maior qualidade de vida a toda população.
gi 3.3.90.36.00.00.00:0.1:000.00.00.00.00 Programa de capacitação dos servidores du
Secretaria de Educação.
GLEISON | Assinado de forma
ae CR : digital por GLEISON
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PR E E Ê LO FERNANDES. FERNANDES DE
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Horário: EPE opaiçes 663604". 15:32:24 -03'00'
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Aw, Getúlio Vargas, 800 — Centro Itaúna / MG — 35.680-037
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
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CÂMARA MUNICIPAL
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Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, & 1º do Regimento Interno e no ÉS +
de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2022,”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) previsto na
classificação de despesa que se segue:
Entidade:................... 1 — Prefeitura Municipal de Itaúna
Orgão:... « 13.00 — Encargos Gerais do Município
Unidade. “ 13.01 = Encargos Gerais do Município
Proj. ! Ativ:................. 2,360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — A Classificar ...R$3.547.308,00
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para
“Polícia Civil” c deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: .................. 1 Município de Itaúna
Órgão: .... - 05.00 — Secretaria Municipal de Administração
Unidade: . « 05.01 — Gabinete do Secretário
Prod. LANVO serras
- 2.068 — Conv. Secr. Seg. do Estado de MG p Manut Delegacia
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Perm.
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é no intuito de ajudar a Polícia Civil a manter os
serviços por ela prestados de forma que seu atendimento continue de forma satisfatória à população.
“Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
ANTONIODE É Câmara M
MIRANDA JA pusiraito dá font Gt por ROTO)
SILVA:7499855260 Snzesssiao — ds
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Antônio de Miranda Silva
Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camaracmitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
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Data: 19 [JL 202).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno e no-gõzí B-
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de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr.
Presidente da Comissão de Finanças ec Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a
seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$ 31.997,65 (trinta e um mil, novecentos
“e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) previsto na classificação de despesa que se
segue:
Entidade:.................... Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Órgão:.................,... D1 — Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade Orçamentária: 002 — Sistema de Água
Subunidade orçamentária: 001 — Sistema de Água
17.512.0072 2820 — Operação e manutenção do Sistema de Água
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para
“Extensão de rede de água da Comunidade Rural de Retiro dos Farias” c deverá ser alocado na
Unidade Orçamentária:
Entidade: .................. Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Órgão: ...................... 01 — Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade Orçamentária: 002 — Sistema de Água
Subunidade Orçamentária: 001 — Sisteme de Agua
Fonte: 170
17.512.0072 1811
44.90.51.00.00 — Obras e Instalações
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela necessidade de obras de extensão de rede de água
na Comunidade do Retiro dos Farias,
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021. Câmara Municipal de Itaúna!G
— PROTOCOLO
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Av. Getúlio VargSILAÓA:7ADOBS 52600 VAO 280: Da TEL. (37) 3249-2050
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Antônio de Miranda Silva |
Vereador
É Assinado de forma digital por
ANTONIO DE É ANTONIO DE MIRANDA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 81º do Regimento Intemo desta casa Legislativa eno
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva c respeitosamente à presença do Exmo. o o?
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentou a seguinte
emenda ao Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a
Receita e fixa « Despesa do Município de Ruúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: — 13.00- ENCARGOS GERAIS
Unidade: 13.01- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41
3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 oo A
Clagsitivar asia aii rr casprnnaen epa R$3.547.308,00
Art, 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, ocorrerá ao “ POLÍCIA CIVIL ” c deverá
ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: |- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 05,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05,01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjJAtiv.: 2.066 — CONV € SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P MANUTENÇÃO
DELEGAC
4,4.90.52.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - EQUIPAMENTO
Justificativa
Tal emenda visa destinar recursos para delegacia onde será aplicada no atendimento para
mulheres vítimas de violência, assim atendendo as necessidades apresentadas.
Ttaúna, 19 de novembro de 2021.
EDENIA RIBEIRO fiada vw foro digital por EDENIA,
ALCANTARA: 576]
ALCANTARA: 108437576]2 Dido a02mav vz ane
Edênia Ribeiro Alcântara
Vereadora e oro fed o ai
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPALEMENDA MODIFICATIVA IMPOSTTIVA Nº 12021
Projeto de Lei nº 200/2021
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de ftaúna para o exercício 2022".
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 30.000,00 (trinta mil tcais) previsto na classificação de despesa
que. seguc:
Entidade; 1 MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Órgão: 13.00 = ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13,0! —- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjtAtiv: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00,00.00.00 - A
[3 CESTT Ss P RR = DA e “o R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá à “DELEGACIA DE POLÍCIA
CIVIL” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 MUNICÍPIO DE ITAUNA
Orgão; 05.00 -SECRETARIA MUNICIPAI, DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
ProjiAtiv: 2066 — CONV C SECRET SEGURANÇA DO ESTADO DE MG P
MANUTENÇÃO DELEGAC
4.4.90.52.00.00.00,00.0. 1. 000.00.00.00.00 — Equipamentos permanentes
Justificativa
A presente emenda visa tornar mais eficiente as ações c operações da Polícia Civil do
Município através da aquisição de bens de capital, em especial equipamentos de informática,
Itaúna, 15 de novembro de 2021.
Lasgo
Kaio Augusto H, A. Guimarães
Vereador
DTD
Av, Getúlio Vargas, 800 - Centro - Itaúna / MG - 35.680-037 - Tel.: (37) 3249-2050
camara emitauna.mg.gov.br - www.cmitauna.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITA
ESTADO DE MINAS GERAI
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr, Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
A Entidade: 1- MUNICIPIO DE ITAUNA
Orgão: 13.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846,41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classiftar, speed arorvenr ore rcuserr do DAL ares À ste denied R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “REFORMA/AMPLIAÇÃO
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CUSTÓDIO EMIDIO DA CRUZ” e deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 —- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 9.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO ADMINISTRATIVO
Proj./Ativ.: 2.742 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES E
CRECHES
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.001.00.01.01.02 — OBRAS E INSTALAÇÕES
Justificativa
A presente emnda visa possibilitar a reforma e empliação do Núcleo de Educação Infantil
Custódio Emídio da Cruz, no Bairro de Lourdes. Com isso, a instituiçao poderá atender com
conforto, um número maior de famílias de toda região.
Itaúna, 29 de novembro de 2021. JOSELITO É” Assinado de forma
digital por JOSELITO
GONCALVES GONCALVES
MORAIS:79944 MORAIS:79944108524
y Dados: 2021.11.29
14:30:43 -03'00'
Joselito Gong 108634
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº | /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021! que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) previsto na classificação de despesa
N que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar: e. cooper sed cs me sao des (otica nivts a cagada R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “FLAMENGO FUTEBOL
CLUBE” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 07.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 2.116 — PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 -- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
O Flamengo Futebol Clube, tem como objetivos promover o incentivo à prática esportiva, e
também promover atividades com o intuito de interação entre atletas de nossa região.
Essa emenda tem como objetivo possibilitar ao Flamengo Futebol Clube a ampliar a sua
área de abrangência no nosso município.
Itaúna, 29 de novembro de 2021.
JOSELITO Assinado de forma
digital por JOSELITO
a E SGONCAEVES GONCALVES
Joselito Gonçalves Morais MORAIS:79944] MORAIS:79944108634
Dados: 2021.11.29
Vereador 08634 14:41:23 -03'00'
CÂMARA MUNICIPAL DE ITA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº | /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Intemo dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) previsto na classificação de despesa
PN que segue:
Entidade: 1- MUNICIPIO DE ITAÚNA
Orgão: 13.00- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj./Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar... =... ;s20g5 Tio sofia saque L is TO Rg deb oc o TSM cce sms cana nto vdo po para R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “SETE GUARDAS DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 — MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 16.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 16.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 2.522— FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Essa emenda visa destinar recursos para a Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário,
devido a necessidade de viagens, materiais utilizados, dentre outros, visando manter a cultura ativa.
Itaúna, 29 de novembro de 2021.
EA JOSELITO *: Assinado de forma digital
Joseiito Gonçalves Morais GONCALVES ester
Vereador MORAIS:7994410 pádos:2021.11.29
8634 14:20:11 -03'00'
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÉNÃY
ESTADO DE MINAS GERAÍS-2
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CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercicio 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) previsto na classificação de despesa
que segue:
Entidade: 1- MUNICÍPIO DE ITAÚNA
A Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade: [3.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Proj./Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar e R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá ao “ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 07.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 07.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj./Ativ.: 2.116 —- PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3.3.50.43.00.00.00.00.0,1.000.00:00.00.00 = SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
Eos
A Associação Desportiva Itaúna Runners, entidade sem fins lucrativos, tem como objetivos
promover o incentivo à prática esportiva, e também promover palestras, cursos e treinamentos nos
segmentos: esportivo e cultural.
Essa emenda tem como objetivo possibilitar a Associação Desportiva Itaúna Runners, a
ampliar a sua área de abrangência no nosso município.
Itaúna, 29 de novembro de 2021. JOSELITO
GONCISLVES Acta eterno
MORAIS:7994 a sega es -0300'
Joselito Gonçaives Morais
Vereador 4108634
ESTADO DE MINAS GERA
ITAÚNA
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVANº */2021 à
CÂMARA MUNICIPAL
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, $ 1º do Regimento Interno e no gozo de
minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2022.”
Art. 1º — Anula-se o importe de R$30.665,18 (trinta mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e dezoito centavos) previsto na classificação de despesa que se segue:
Entidade: «1 = Município de Itaúna
. 13.00 - Encargos Gerais do Município
- 13.01 — Encargos Gerais do Município
«.. 2.360 — Indenização e Restituição
3.3.90.99.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 - A Classificar ... R$3.547.308,00
Art. 2º — O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá para “Instituo
Santa Mônica” e deverá ser alocado na Unidade Orçamentária:
Entidade: .. 2- Fundo Municipal de Saúde de Itaúna
10.00 — Secretaria de Saúde
10.02 - Fundo Municipal de Saúde
«.. 2.244 — Gestão Plena Pública Procedimentos Hospitalares e
Ambulatoriais
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.002.00.02.01.00 - Subvenções Sociais
JUSTIFICATIVA:
A justificativa dessa emenda é pela grande assistência que o Instituto Santa Mônica
oferece aos seus alunos. Esse Instituto vem sempre necessitando de recurso para continuar essa obra tão
humanitária. Tal emenda é para ajudar nos gastos diariamente neste Instituto.
Sala das Sessões, 16 de Novembro de 2021.
ANTONIO DE |, Assinado de forma digital Câmara Municipal de ItaúnalMG
MIRANDA por ANTONIO DE MIRANDA PROTOCOLO
SILVA:7499855260 Dadoszo21 1130130356 Nº
: dom Data: 130 Lyf J20gi
Antônio de Miranda Silva Horário: . / Re (pa
Vereador
Secretaria Legislativa
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N CÂMARA MUNICIPAL DE ITA UNÁ”
[4€5* ESTADO DE MINAS GERAI
ITAÚNA
CÂMARA MUNICIPAL
e
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº | /2021
Projeto de Lei nº 200/2021
Com supedâneo ao que dispõe o art. 155, 4 1º do Regimento Interno dessa casa Legislativa e no
gozo de minhas atribuições, venho tempestiva e respeitosamente à presença do Exmo. Sr. Presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Municipal apresentar a seguinte emenda ao
Projeto de Lei nº 60/2021 registrado nesta Casa sob o nº 200/2021 que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2022”.
Art. 1º Anula-se o importe de R$ 59.930,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais )
previsto na classificação de despesa que segue:
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Orgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ.: 2.360 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
195 28.846.41 3.3.90.99.00.00.00.00.1.000.00.00.00.00 — A
Classificar......... RE res docs cre lo pa strro tontos co ana ao rdd Dao Boi PS a ai cod fo pa aa UAI R$3.547.308,00
Art. 2º O Recurso mencionado no artigo antecedente, acorrerá a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIO DO BAIRRO MORADA NOVA”, CNPJ 23.774.094/0001-51 e deverá ser
alocado na Unidade Orçamentária:
a Entidade: 1 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Orgão: 11.00 “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
Proj./Ativ.: 2.286 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.000.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Justificativa
A emenda visa destinar recursos para Custeios, para devidas necessidades da “Associação
Comunitária do Bairro Morada Nova”, CNPJ 23.774.094/0001-51, do município de Itaúna MG, o qual trara
benefícios a toda a comunidade.
Junta, 16 de movem Câmara Municipal de Itaúna/MG
. PROTOCOLO
Pal A utili Nº k 9
Ener Batista Morais Moreira Data: 4 34 L4f 120
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