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materia nº 196/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 196 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA RUFINO DOS GARCIAS”
native_id1300

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-26 SANCIONADA a proposição pelo Executivo. U Sancionada Lei 5.714, de 22 de novembro de 2021. Publicada no Jornal Oficial 1923 de 26-11-2021.
2021-11-05 Aguardando sanção do Executivo em 15 dias. U Aguardando sanção. Encaminhado 05.11.2021.
2021-11-04 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Projeto aprovado sem emendas.
2021-11-03 Incluído na Ordem do Dia U Incluído na Ordem do Dia 04.11.2021
2021-10-19 Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. U Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2021-10-19 Devolução. U Parecer favorável.
2021-10-06 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Aguardando confecção de parecer da CCJ.
2021-10-05 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 05 de outubro de 2021

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 196/2021
Denomina Logradouro Público
“Praça Rufino dos Garcias” 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Denominar-se-á “Praça Rufino dos Garcias” a praça localizada na zona
10, quadra 21, lotes 01 e 24, com área total de 629,12 m² (seiscentos e vinte nove quadrados e
doze decímetros quadrados) de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaúna, confrontantes
frente com a Rua Nelson Pereira, lateral direita com a Avenida Vicente Nogueira Penido,
lateral esquerda com os lotes 02,03 e 23 e fundos com a Rua Marcos Heleno Drumond e Rua
Augusto Diogo, situada no bairro Cidade Nova.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o
Serviço Autônomo de Aguá e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
da sua publicação. 
Sala de Sessões, 27 de setembro de 2021.
Antônio José de Faria Júnior
 Vereador
JUSTIFICATIVA
José Augusto Silva, conhecido como Rufino dos Garcias, nasceu no dia 15 de janeiro
de 1929, natural de Itaúna. Filho de Jolinda Augusta dos Santos e José Rosa dos Santos, era o
filho caçula de 05 filhos, sendo os outros: Rosa, Isabel, Renato e Helena.
Aos 07 anos de idade começou a trabalhar, pois os pais haviam falecido, assim
precisava de ajudar no sustento da família.
Em junho de 1954, casou-se com Ilda Bernardes da Fonseca com quem teve 10
filhos: Maria José, Clébio Augusto, Marco Antônio, Maria Aparecida, Maria Rosângela,
Glenda Maria, Carlos Roberto, José Augusto, Tânia Maria e Glauco Heli.
Rufino era muito católico e devoto fervoroso de Nossa Senhora Aparecida e, assim
participou do coral da Igreja São José de Garcias, por mais de 30 anos, tocando órgão e
violão. Tocava também sanfona e acordeon.
Foi comerciante muito famoso e bem quisto no bairro Garcias por mais de 50 anos.
Era honesto, trabalhador, alegre, divertido e sempre brincalhão com os fregueses.
Aos 90 anos realizou seu sonho de andar de avião ee conhecer o mar. Foi um
excelente amigo, marido, pai, avô sogro. Faleceu aos 92 anos , no dia 06 de abril de 2021,
deixando muitas saudades para seus dez filhos, onze netos, sete bisnetos, familiares e amigos.
Sala de Sessões, 27 de setembro de 2021.
Antônio José de Faria Júnior
 Vereador

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