materia nº 6/2022

PROCESSO DE MOÇÃO Nº 06/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS
Autoria: Gustavo Dornas Barbosa 
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a
profissional do Direito Dra. Suzana Oliveira Marques Brêtas, pela sua atuação, em nosso
Município, em prol da sua atuação no meio Jurídico.
Justificativa
Suzana Oliveira Marques Brêtas, é Doutora em Direito Privado pela PUC- Minas,
é também Mestre em Educação, Cultura e Organização Sociais pela UEMG, Advogada
inscrita na OAB/MG sob o n°. 81.920, atuante no Endereço profissional: Praça Dr.
Augusto Gonçalves, 146 – sala 1011 – Edifício Benfica - Itaúna – MG – 35.680-054.
Telefones: (37) 4101-1213 e 99170-1607
Bretasmarques@gmail.com
2. Formação acadêmica:
2.1. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2.2. Mestre em Educação, Cultura e Organizações Sociais pela Universidade Estadual de
Minas Gerais.
2.3. Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna em 1998.
3. Atuação profissional:
3.1. Conselheira da 34ª. Subseção da OAB/MG – Triênio: 2006 a 2008.
3.2. Presidente da 34ª. Subseção da OAB/MG – Período: 2013 a 2018.
3.3. Conselheira Estadual da OAB/MG – Triênio: 2022 a 2024.
3.4. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.
3.5. Advogada no escritório Brêtas Marques – Advogados Associados.
4. Principais textos jurídicos publicados:
4.1. BRETAS. Inconstitucionalidade da usucapião familiar. 1ª. ed. Belo Horizonte:
D'Plácido, 2018.
4.2. DIAS, R. B. C. ; SOARES, C. H. ; BRETAS ; DIAS, R. J. B. ; BRETAS, Y. M. .
Estudo sistemático do NCPC. I. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016.
4.3. BRETAS. Princípios do Direito de Família e Guarda dos Filhos. 01. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2009
4.4. BRETAS, Suzana Oliveira Marques; BRETAS . Os regimes matrimoniais de bens e
seus efeitos. In: POLI, Leonardo Macedo; SÃO JOSÉ, Fernanda. (Org.). Direito de
Família na Contemporaneidade. Ied.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. I, p. 229-264.
4.5. BRETAS; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho . União Estável: Direito Sucessório e
Questões Processuais. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. XII, p. 7-29,
2011.
4.6. BRETAS. Dano moral na relação jurídica paterno-filial. Revista do Direito de Língua
Portuguesa, Portugal, p. 247 - 274, 01 jul. 2013.
4.7. LOBO, E. ; BRETAS . Análise econômica do direito civil:implicações para o
desenvolvimento humano e redução das desigualdades.. In: XXVI Encontro Nacional do
CONPEDI, 2017, Brasília. Direito civil constitucional, 2017.
5. Filiações a instituições nacionais:
5.1. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
5.2. Membro do CONSEPI
Itaúna , 09 de março de 2022.
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Alexandre Campos Joselito Gonçalves Morais
 Vereador Vereador
Ana Carolina Faria Kaio Augusto H. A. Guimarães
Vereadora Vereador
Antônio de Miranda Silva Márcia Cristina Silva 
 Vereador Vereadora
Antônio José de Faria Junior Leonardo Alves dos Santos 
Vereador Vereador
Aristides R. Carvalho Jr. Nesvalcir GonçalvesJúnior
 Vereador Vereador
Edênia Ribeiro Alcântra Silvano Gomes Oinheiro
 Vereadora Vereador
Ener Batista M. Moreira Gleison Fernades de Faria
 Vereador Vereador
 
Giordane A. Carvalho Lacimar Cezário Da Silva
 Vereador Vereador