PROJETO RESOLUÇÃO Nº 15/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Itaúna ao Senhor Anselmo José Domingos
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Márcio Gonçalves Pinto, Presidente,
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Senhor Anselmo José
Domingos pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2° A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2018.
ALEXANDRE CAMPOS
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Advogado, ex vereador e deputado estadual por Minas Gerais em dois mandatos, Anselmo José
Domingos, nascido em 16 de Dezembro de 1960, na cidade de Campos Altos, filho de Claudemir
Gomes Domingos e do ex-vereador Doutor José Domingos Filho, casado com Tereza Amália
Campos, filha do professor Expedito Campos e Thereza Juliano Boza Campos.
Começou a vida política no movimento estudantil, desde 2002, é presidente estadual do Partido
Trabalhista Cristão (PTC).
Sempre ativo na política, possui em seu currículo a autoria de diversas leis, dentre elas Alienação
Parental, tema este que é de extrema importância na nossa realidade cotidiana.
Na ALMG, conseguiu aprovação do requerimento que leva telefonia celular a todos os distritos
mineiros. Dispôs de diversas emendas parlamentares em benefício de nossa querida cidade, sendo
em sua maioria destinada a saúde e ao hospital Manoel Gonçalves de Sousa.
Amante deste chão acolhedor, Anselmo José Domingos, se faz presente em nossas ruas, buscando
sempre a relação calorosa com nossa gente, pois Anselmo frequenta nossa cidade desde o ano de
1987, apreciador das comunidades rurais e das exuberantes cachoeiras de nossa Itaúna. Não
obstante estes dados palpáveis possui uma história belíssima, tanto na vida pública quanto íntima,
reconhecida em mais de dez cidades vizinhas, não podendo nós, deixar de enaltecer seus méritos
e moral.
Esse título vem consolidar o amor que Anselmo José Domingos tem por nosso município,
oficializando sua adoção como legítimo conterrâneo.
Homenagear Anselmo José Domingos é reconhecer sua dedicação ao município de Itaúna.
ALEXANDRE CAMPOS
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2018
Anselmo Fabiano Santos
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 15/08/2018, por parte da Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Resolução nº 15/2018 de altoria do Vereador
Alexandre Campos nesta Casa registrado sob o nº.15/2018, que "Concede o Titulo de Cidadão
Honorário ao sr. Anselmo José Domingos.”
Neste sentido, entendemos que o Projeto de Resolução em apreço, está instruído com a
documentação necessária, e encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa,
atendendo ao que estabelece o art.60, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Resolução em questão, entendo que a matéria
encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à
espécie, e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional, deste
Legislativo, estará apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 22 de Agosto de 2018.
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Anselmo Fabiano Santos
Relator
PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2018
Diante da análise, bem como, da emissão do Parecer exarado pelo relator da Comissão de Justiça
e Redação Vereador Anselmo Fabiano Santos, ante o Projeto de Resolução nº 15/2018, de 22 de
Agosto de 2018, nesta Casa registrado sob o nº 15/2018, que "Concede o titulo de Cidadão
Honorario ao sr. Anselmo José Domingos’’.
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator.
Sala das Comissões, em 22 de Agosto de 2018.
Anselmo Fabiano Santos
Relator
Hudson Bernardes Lacimar Cezário
Presidente Membro