PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Itaúna ao Major Alexandre Barboza de Oliveira
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Márcio Gonçalves Pinto, Presidente,
promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Major Alexandre Barboza
de Oliveira, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua
publicação.
Itaúna, 20 de agosto de 2018
Antônio de Miranda Silva
Vereador
Justificativa
No dia 28 de Setembro de 1975, nascia Alexandre Barboza de Oliveira, na capital
mineira, Belo Horizonte. Filho de Osmário Barboza da Cruz e de Cacilda Eustáquio de Oliveira
Barboza. Mudou-se ainda criança para Itaúna, onde seus parentes residiam.
Começou sua carreira militar em 1998, onde fez o “Curso de Formação de Oficiais da
Polícia Militar de Minas Gerais”.
Casou-se com Rosivane Nogueira Faria de Oliveira em 02 de Setembro de 2002, e com
sua esposa, tiveram 2 filhas: Lívia Nogueira Faria de Oliveira e Laís Nogueira Faria de Oliveira.
Major Alexandre fez diversos cursos dentro da Polícia Militar, a citar:
- Curso de Radiopatrulhamento ROTAM;
- Curso de Operações Especiais – GATE/PMMG;
- Curso de Resgate – 1º BBM/CBMMG;
- Cursos de Times Táticos 1 e 2 e Ações Táticas – GATE/PMMG;
- Curso de Condutor de Embarcações Públicas – Capitania Pirapora /Marinha do Brasil;
- Curso de Operações Helitransportadoras – BRPAer/PMMG;
- Curso de Tecnologias não Letais – APM/PMMG;
- Curso de Operações Especiais – BME/PMMG;
- Cursos Contra Terrorismo e Gestão Especializada em Incidentes com Bomba Suja –
GATE/PMMG;
- Curso Contra Terrorismo – Bioterrorismo e Bioproteção – Fundação Ezequiel Dias;
- Curso Básico de Gestão da Atividade de Inteligência.
Major Alexandre fez também vários estágios para se aprimorar na Corporação da
Polícia Militar, entre eles:
- Estágio de Sobrevivência e Operações em Área Rural – 12º Batalhão de Infantaria, em
Belo Horizonte/MG;
- Estágio de Adaptação e Sobrevivência na Selva 0 CIGS/EB – Manaus/AM;
- Estágio de Operação na Caantinga – 72º Batalhão de Infantaria Mot/EB – Petrolina/PE;
- Estágio de Aplicações Táticas – BOPE/PMERJ;
- Estágio de Operações Ribeirinhas – GATE/PMMG;
- Estágio de Segurança de Autoridades Governamentais.
Durante esses 20 anos prestando serviços à Polícia Militar de Minas Gerais, Major
Alexandre passou por algumas Unidades da Corporação, entre elas:
- Batalhão de Polícia de Choque, 2º Companhia ROTAM;
- Grupamento de Ações Táticas Especiais – GATE;
- Gabinete Militar do Governador, Escolta Governamental;
- Assessoria Institucional – ALMG;
- PM4;
- 23º BPM;
- Atualmente é Comandante da 51ª Companhia da Polícia Militar em Itaúna/MG.
Itaúna, 20 de Agosto de 2018
Antônio de Miranda Silva
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2018
Anselmo Fabiano Santos
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 20/08/2018, por parte da Secretaria Legislativa
da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Resolução nº 20/2018 de altoria do Vereador
Antônio de Miranda Silva nesta Casa registrado sob o nº.20/2018, que "Concede o Titulo de
Cidadão Honorário ao Major Alexandre Barboza de Oliveira”
Neste sentido, entendemos que o Projeto de Resolução em apreço, está instruído com a
documentação necessária, e encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa,
atendendo ao que estabelece o art.60, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Resolução em questão, entendo que a
matéria encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à
espécie, e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional, deste
Legislativo, estará apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 22 de Agosto de 2018.
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Anselmo Fabiano Santos
Relator
PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2018
Diante da análise, bem como, da emissão do Parecer exarado pelo relator da Comissão de Justiça
e Redação Vereador Anselmo Fabiano Santos, ante o Projeto de Resolução nº 20/2018, de 22 de
Agosto de 2018, nesta Casa registrado sob o nº 20/2018, que "Concede o titulo de Cidadão
Honorario ao Major Alexandre Barboza de Oliveira’’.
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator.
Sala das Comissões, em 22 de Agosto de 2018.
Anselmo Fabiano Santos
Relator
Hudson Bernardes Lacimar Cezário
Presidente Membro