PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2008
Concede o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao
sr. João Leite da Silva Neto
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Antônio de Miranda
Silva, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao sr. João Leite
da Silva Neto, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de outubro de 2008
Vanda Aparecida de Souza
Vereador
Apoiamento:
JUSTIFICATIVA
Nascido em Belo Horizonte, no dia 13 de outubro de 1955, João Leite da Silva Neto é filho
do policial Waldemar Leite e da dona de casa Geralda Leite. Casado com Eliana Maria Aleixo Leite,
ex-jogadora de vôlei e capitã da Seleção Brasileira, João Leite tem três filhos: Débora, Daniela e
Helton. Eleito "Atleta do Século" em 1999 - homenagem aos cem mais expressivos atletas de Belo
Horizonte - encerrou sua carreira no futebol em 1992. É bacharel em História, membro da Igreja
Batista Central e fundador do Ministério Atletas de Cristo.
No dia 18 de setembro de 2005 voltou a filiar-se ao PSDB, tendo sua ficha sido assinada
pelos governadores Aécio Neves (MG) e Geraldo Alckmin (SP). A vida política começou em 1992,
quando foi eleito vereador da capital pelo PSDB, com o quinto maior número de votos. Assumiu no
ano seguinte a Secretaria Municipal de Esportes, retornando à Câmara de Vereadores em 1994.
Nesse mesmo ano foi eleito deputado estadual com o maior número de votos do PSDB (39.664). Em
seu primeiro mandato, João Leite presidiu por duas vezes a Comissão de Direitos Humanos.
Também presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o sistema penitenciário
mineiro e que foi considerada pela ONG Human Rigths Watch como o melhor diagnóstico já
realizado no Brasil sobre o assunto. Em 1998 João Leite obteve a maior votação já dada a um
parlamentar estadual (78.997 votos) e novamente foi eleito presidente da Comissão de Direitos
Humanos. Em 1999 presidiu a CPI investigou a venda de Carteiras de Habilitação. Em 2000
concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte obtendo 45% dos votos válidos no segundo turno. Em
2001, foi escolhido Líder da Minoria na Assembléia, tendo deixado o cargo em agosto para ingressar
no Partido Socialista Brasileiro - PSB. No ano seguinte, João Leite foi reeleito deputado estadual,
ultrapassando, pela primeira vez na história do pleito à Assembléia Legislativa, a marca de cem mil
votos (132.956). À convite do governador Aécio Neves, João Leite assumiu a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Esportes, em 03 de janeiro de 2003, permanecendo no cargo até junho
de 2004, quando desincompatibilizou-se para concorrer novamente à Prefeitura de Belo Horizonte,
ficando em segundo lugar com 290.194 votos.
Trouxe para a cidade de Itaúna diversas ajuda sendo algumas o Telecentro de inclusão
digital sendo o autor da emenda, ajudou a entidade beneficente da nossa cidade e viabilizou recurso
para a nossa comunidade junto ao governo do Estado.
Por esses motivos, peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação do projeto.
Vanda Aparecida de Souza
Vereadora
PATJ/patj
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
João Leite da Silva Neto
Naturalidade:
Belo Horizonte - MG
Data de nascimento:
13 de outubro de 1955
Filiação:
Waldemar Leite e Geralda Leite
Esposa:
Eliana Maria Aleixo Leite
Filhos:
Débora, Daniela e Helton
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Orlando Eustáquio
Rodrigues, nomeia a si próprio para atuar como relator no Projeto de Resolução nº
25/2008, de autoria da vereadora Vanda Aparecida de Souza, que concede título de
“Cidadania Honorária de Itaúna” ao sr. João Leite da Silva Neto.
Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2008
Orlando Eustáquio Rodrigues
Presidente
VOTO DO RELATOR:
O Projeto de Resolução nº 25/2008 é legal e constitucional. A presente proposição
trata de outorga de título de Cidadania Honorária de Itaúna ao sr. João Leite da Silva Neto,
sendo sua iniciativa de competência privativa da Câmara Municipal, conforme preceitua a
legislação vigente.
O referido Projeto está devidamente instruído, de acordo com o que rege o art. 129
do RICMI e com a Resolução nº 11/2006, que regulamenta a concessão cidadania
honorária neste município, pois, foi apresentado por 1/3 dos representantes da Casa,
apresentou o endosso popular, fls. 05 a 07, além da documentação que evidencia o mérito
do homenageado.
Portanto, reputo a proposição legal, o que o torna apto a ser apreciado pelo
Plenário.
Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2008
Orlando Eustáquio Rodrigues
Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão
de Justiça e Redação:
Lucimar Nunes Nogueira Donizete Geraldo de Lima
Membro Membro
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Edno José de
Oliveira, avoca para si o cargo de relator no Projeto de Resolução nº 25/2008, de autoria
da vereadora Vanda Aparecida de Souza, que concede título de “Cidadania Honorária de
Itaúna” ao sr. João Leite da Silva Neto.
Sala das Sessões, em 14 de outubro de 2008
Edno José de Oliveira
Presidente
VOTO DO RELATOR:
A presente proposição trata de outorga de título de Cidadania Honorária ao sr. João
Leite da Silva Neto, e não traz nenhuma despesa ao erário, tão somente caracterizando
um gesto de reconhecimento legítimo à cidadania do beneficiário, que sempre teve
participação positiva na sociedade itaunense, razão pela qual sou por sua apreciação em
Plenário.
Edno José de Oliveira
Relator
Acompanham o voto do relator os demais membros da Comissão de Finanças e
Orçamento:
Gláucia Santiago Anselmo Fabiano dos Santos
Membro Membro