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materia nº 14/2018

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 14 / 2018
Date 2018-08-21
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA SILVA TEIXEIRA
native_id172

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-05 Arquivada a proposição. U Resolução nº 12, de 05 de setembro de 2018. Ofício nº 184/2018-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
2018-09-04 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Aprovado em 1ª e única votação.
2018-09-04 Incluído na Ordem do Dia U Votação em 04 de setembro de 2018
2018-08-22 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Remetido à Comissão de Justiça
2018-08-21 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 21 de agosto de 2018

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2018
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à
Senhora Daniela Silva Teixeira
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Márcio Gonçalves
Pinto, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 
Art. 1° Fica concedido o título de “Cidadã Honorária de Itaúna” à Senhora Daniela
Silva Teixeira, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense. 
Art. 2° A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor
na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, em 13 de agosto de 2018 
Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
JUSTIFICATIVA 
Daniela Silva Teixeira, natural de Bom Despacho – MG, nascida em 22/07/1982, filha de João
Luiz da Silva e Nelzi das Graças Silva, casada com Tadeu Gontijo Araújo Teixeira. 
Daniela Silva Teixeira, é formada em Enfermagem pela Universidade Federal de Alfenas em
2006.
Pós graduada em Saúde da Família pela Uninter.
Enfermagem do Trabalho pela Faculdade São Camilo.
Pós graduada em Terapias complementares Acupuntura pela Faculdade Incisa Iman.
Presta relevantes serviços como enfermeira no PSF do Bairro Irmãos Auler (Unidade Básica de
Saúde da Família Irmãos Auler), em Itaúna – MG, desde 2008, onde atende a todos com
dedicação e profissionalismo, sendo apaixonada pelo trabalho que se presta. 
Por esses motivos, peço o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da presente proposição. 
Itaúna, 13 de agosto de 2018. 
Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2018
Anselmo Fabiano Santos
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 14/08/2018, por parte da Secretaria Legislativa
da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Resolução nº 14/2018 de altoria do Vereador
Silvano Gomes Pinheiro nesta Casa registrado sob o nº.14/2018, que "Concede o Titulo de
Cidadão Honorário à senhora Daniela Silva Teixeira .”
Neste sentido, entendemos que o Projeto de Resolução em apreço, está instruído com a
documentação necessária, e encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa,
atendendo ao que estabelece o art.60, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Resolução em questão, entendo que a
matéria encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à
espécie, e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional, deste
Legislativo, estará apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 22 de Agosto de 2018.
____________________________________________
Anselmo Fabiano Santos
Relator
PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2018
Diante da análise, bem como, da emissão do Parecer exarado pelo relator da Comissão de Justiça
e Redação Vereador Anselmo Fabiano Santos, ante o Projeto de Resolução nº 14/2018, de 22 de
Agosto de 2018, nesta Casa registrado sob o nº 14/2018, que "Concede o titulo de Cidadão
Honorario à senhora Daniela Silva Teixeira ’’.
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator.
Sala das Comissões, em 22 de Agosto de 2018.
Anselmo Fabiano Santos
Relator
 Hudson Bernardes Lacimar Cezário 
 Presidente Membro

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