PROJETO DE LEI Nº 87/2008
Denomina logradouro público:
“Estrada Neca Fiscal”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Estrada Neca Fiscal” a estrada rural que tem início
no final da Rua José Corgozinho, em frente à Olaria dos Queiroz, passando pela região conhecida
como “Fundão”, passando em seguida pela “Matinha dos Freitas”, e com término em frente à
Escola Municipal José Gomes de Freitas, na comunidade Rural dos “Freitas”.
Art. 2o
A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 05 de dezembro de 2008
Edno José de Oliveira
Vereador
PATJ/patj
JUSTIFICATIVA
Manoel Gonçalves de Carvalho, mais conhecido na comunidade itaunense como
“Neca Fiscal”, era filho de Oscar de Carvalho e Amélia Gonçalves de Carvalho, e nasceu no dia
15 de fevereiro de 1907, na cidade de Belo Horizonte.
Quando criança, Neca gostava de jogar futebol, e na adolescência foi para o Rio
de Janeiro, com o desejo de se tornar dançarino de tango ou toureiro, mas como não conseguiu
realizar esses sonhos, alistou-se no Exército onde ficou por alguns anos. Ainda no Rio de Janeiro,
jogou futebol como atleta do São Cristóvão Futebol Clube. Depois, trabalhou como salva-vidas
na praia do Flamengo, ainda na capital fluminense.
Quando atingiu a maturidade, veio para Itaúna, onde já tinha morado quando
menino, e casou-se com Cyrene Morávia de Carvalho e teve três filhos: Roberto Morávia de
Carvalho (casado com Leiza Martins de Carvalho), Oto Morávia de Carvalho (viúvo de Maria
Beatriz Coutinho de Carvalho) e Nicéia Morávia de Carvalho Rodrigues (esposa do vereador
Orlando Eustáquio Rodrigues). Neca teve cinco netos: Fernanda, Flávia, Roberta, Cristiano e
Joana.
Neca foi fiscal de rendas (daí seu apelido), e era um torcedor apaixonado do
Flamengo e do Atlético Mineiro. Por causa de sua paixão pelo futebol, foi um dos fundadores do
Esporte Clube Itaúna. Foi também membro-fundador da Loja Maçônica “Itaúna Livre”.
Assim que se aposentou, mudou-se para um sítio no Fundão-Solar da Cascata,
onde passou a se dedicar à criação de cães de raça, criando o Canil Pedra Negra. Com os cães que
criou, concorreu e venceu em vários concursos de cinofilia pelo Brasil.
Neca Fiscal faleceu no dia 30 de novembro de 2000.
Edno José de Oliveira
Vereador
PATJ/patj
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME:
Manoel Gonçalves de Carvalho
FILIAÇÃO:
Oscar de Carvalho e Amélia Gonçalves de Carvalho
NATURALIDADE:
Belo Horizonte (MG)
DATA DE NASCIMENTO:
15 de fevereiro de 1907
DATA DE FALECIMENTO:
30 de novembro de 2000
ESPOSA:
Cyrene Morávia de Carvaho
FILHOS:
Roberto Morávia de Carvalho, Oto Morávia de Carvalho e Nicéia Morávia de Carvalho
Rodrigues.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Orlando Eustáquio
Rodrigues, nomeia o vereador Donizete Geraldo de Lima, para atuar como relator na
apreciação do Projeto de Lei no
87/2008, de autoria do edil Edno José de Oliveira, que
denomina logradouro público “Estrada Neca Fiscal”.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2008
Orlando Eustáquio Rodrigues
Presidente da Comissão
RELATÓRIO :
O referido Projeto de Lei não fere disposições legais e está devidamente instruído,
estando apto a ser apreciado por esta Casa de Leis.
VOTO DO RELATOR:
Sou pela apreciação do Projeto de Resolução em epigrafe pelo Plenário desta
Casa.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2008
Donizete Geraldo de Lima
Relator
Acompanham o voto do relator os demais edis componentes da referida Comissão:
Orlando Eustáquio Rodrigues Lucimar Nunes Nogueira
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Edno José de Oliveira,
nomeia o edil Anselmo Fabiano Santos para atuar como relator na apreciação do
Projeto de Lei no
87/2008, de autoria do edil Edno José de Oliveira, que denomina
logradouro público “Estrada Neca Fiscal”.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2008
Edno José de Oliveira
Presidente da Comissão
RELATÓRIO:
O Projeto em epígrafe está em conformidade com a legislação orçamentária, estando
apto a ser apreciado pelo Plenário do Legislativo itaunense.
VOTO DO RELATOR:
Sou por sua apreciação em Plenário.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2008
Anselmo Fabiano Santos
Relator
Acompanham o voto do relator os demais edis componentes da referida Comissão:
Edno José de Oliveira Gláucia Santiago
Presidente Membro