PROJETO DE LEI Nº 19/2009
Denomina logradouro público: “Rua
Silvério Antônio Machado”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Rua Silvério Antônio Machado” o logradouro
público localizado no bairro de Lourdes, com início na Av. São João, passando pelas
Quadras 28C e 28D, pela Rua 02 e pela Quadra 28E da Praça Antônio Italiano,
tendo seu final na Av. Dorinato Lima.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 20 de março de 2009
Márcio José Bernardes
Vereador
JUSTIFICATIVA
Silvério Antônio Machado nasceu em Itaúna no dia 1° de dezembro de 1928,
e faleceu em 15 de setembro de 2005. Era casado com Maria Magalhães Machado,
com quem constituiu belíssima família e teve sete filhos, a saber: Gilson Magalhães
Machado, Wilson Magalhães Machado, Vandeir Magalhães Machado, Maria José
Nogueira Machado, Célia Maria Machado Guimarães, Geovane Magalhães
Machado e Andréia Cristina Machado Gonzaga. Morou no bairro de Lourdes com
sua família por 48 anos.
Silvério era homem digno, de sentimentos nobres, principalmente com os
funcionários da serra de minério, onde foi chefe por 34 anos. Sempre preocupou-se
com o bem estar desses funcionários.
Homem religioso, era devoto de Nossa Senhora Aparecida.
Foi um verdadeiro agente político voluntário, atuando em prol da comunidade
do bairro de Lourdes, tendo sido um cidadão exemplar e motivo de orgulho para sua
família.
Peço o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do presente projeto.
Sala das Sessões, em 20 de março de 2009
Márcio José Bernardes
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME:
Silvério Antônio Machado
FILIAÇÃO:
Jesus Antônio Machado e Etelvina Maria de Jesus
NATURALIDADE:
Itaúna (MG)
DATA DE NASCIMENTO:
1° de dezembro de 1928
DATA DE FALECIMENTO:
15 de setembro de 2005
ESPOSA:
Maria Magalhães Machado
FILHOS:
Gilson Magalhães Machado, Wilson Magalhães Machado, Vandeir
Magalhães Machado, Maria José Nogueira Machado, Célia Maria Machado
Guimarães, Geovane Magalhães Machado e Andréia Cristina Machado
Gonzaga
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Gleison
Fernandes de Faria, em conformidade com o que estabelece o artigo 46 - Inciso VI do
Regimento Interno da Câmara Municipal, avoca para si o exercício da função de Relator
para apreciar o Projeto de Lei nº 19/2009, de autoria do Vereador Márcio José Bernardes,
que “Denomina logradouro público: Rua Silvério Antônio Machado”.
Sala das Comissões, em 25 de março de 2009.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2009
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
Tendo esta Comissão recebido em 25 de março de 2009, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei registrado nesta Casa sob o nº
19/2009, que “Denomina logradouro público: Rua Silvério Antônio Machado”, Bairro de Lourdes,
de autoria do Vereador Márcio José Bernardes, e tendo avocado a relatoria deste, considero que o
Projeto está devidamente instruído e encontra respaldo na legislação vigente, de acordo com os
aspectos que competem a esta Comissão.
Sala das Comissões, 30 de março de 2009.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator da Comissão de Justiça e Redação
VOTO DO RELATOR
Assim, entende este Relator que o supramencionado Projeto de Lei não fere
as disposições legais e está devidamente instruído, estando apto a ser apreciado pelo plenário desta
Casa.
Sala das Comissões, 30 de março de 2009.
Gleison Fernandes de Faria
Presidente / Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2009
Diante da análise, bem como, da emissão do parecer exarado pelo
presidente / relator da Comissão, vereador Gleison Fernandes de Faria, ante o Projeto de Lei nº
19/2009, que “Denomina logradouro público: Rua Silvério Antônio Machado”, de autoria do
Vereador Márcio José Bernardes, entende-se que a projeto está devidamente instruído, sendo
favoráveis à apreciação pelo plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões, 30 de março de 2009.
Acompanham o voto do Relator.
Silvano Gomes Pinheiro Lucimar Nunes Nogueira
Membro Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Edio Gonçalves
Pinto, nomeia o vereador Delmo Gonçalves Barbosa para atuar como relator na apreciação
do Projeto de Lei 19/2009, de autoria do vereador Márcio José Bernardes, que “Denomina
logradouro público Rua Silvério Antônio Machado e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 02 de abril de 2009.
Edio Gonçalves Pinto
Presidente
RELATÓRIO
O supramencionado Projeto de Lei, recebido por esta comissão em 02 de abril
de 2009, na ótica do relator da Comissão de Finanças e Orçamento, está em conformidade
quanto à Legislação em vigor e apto a ser apreciado pelo Plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões, em 02 de abril de 2009.
Delmo Gonçalves Barbosa
Relator
Acompanham o voto do Relator os demais membros da Comissão de Finanças e
Orçamento.
Edio Gonçalves Pinto Gleison Fernandes de Faria
Membro / Presidente Membro