PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2009
Concede o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao
sr. Virgílio Rocha de Souza Lima
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Antônio de Miranda
Silva, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao sr. Virgílio
Rocha de Souza Lima, pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 23 de junho de 2009
Alex Artur da Silva
Vereador
Apoiamento:
JUSTIFICATIVA
Virgílio Rocha de Souza Lima nasceu em Novo Cruzeiro, Minas Gerais, aos 05 de
março de 1963, filho de Virgílio de Souza Lima e Maria do Carmo Rocha Lima, tendo sete irmãos. É
casado com Synara Neiva Chain Lima, com quem tem dois filhos: Samuel Chain Lima, 17 anos, que
chegou em Itaúna com 10 meses de idade, e Isadora Chain Lima, que nasceu em Itaúna e tem 14
anos.
Farmacêutico Bioquímico, Virgílio é formado pela UFMG em Análises Clínicas e
pós-graduado em Administração de Serviços de Saúde pela Universidade de Ribeirão Preto.
Chegou em Itaúna em 1993, mesmo ano em que fundou, junto com seu sócio
Inácio Campos Cordeiro Júnior, o Laboratório Prestolab, que há 16 anos presta serviços laboratoriais
ao Hospital Manoel Gonçalves, recebendo pelos últimos 7 anos consecutivos o título de Excelência
no Controle de Qualidade da SBAC (Sociedade Brasileira de Análises Clínicas).
Desde os seus primeiros dias em Itaúna, Virgílio procurou ter uma participação
ativa na sociedade civil itaunense, sendo secretário geral do PSDB por 3 anos, Presidente do PPS por
4 anos, Venerável Mestre da Loja Maçônica “Itaúna Livre” por 02 anos, membro do Conselho Fiscal
da ASCINDI (Associação Comercial e Industrial de Itaúna) por 04 anos, além de membro do
Conselho Fiscal do Tropical Tênis Clube por 04 anos. É professor na Universidade de Itaúna do
Curso de Farmácia desde 2003, ministrando as disciplinas de Hematologia Clínica e Bioquímica
Clínica. Foi candidato a vereador pelo PPS nas últimas eleições municipais obtendo 658 votos,
ficando na 2ª suplência.
Itaúna, em 23 de junho de 2009.
Alex Artur da Silva
Vereador
DADOS BIOGRÁFICOS
Nome:
Virgílio Rocha de Souza Lima
Naturalidade:
Novo Cruzeiro (MG)
Data de nascimento:
05 de março de 1963
Filiação:
Virgílio de Souza Lima e Maria do Carmo Rocha Lima
Esposa:
Synara Neiva Chain Lima
Filhos:
Samuel Chain Lima e Isadora Chain Lima
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº. 10/2009
Silvano Gomes Pinheiro
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 24 de junho de 2009, por parte da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal,
a remessa do Projeto de Resolução nº. 10/09, de 23 de junho de 2009, nesta Casa registrado sob o nº. 10/2009, que
Concede o Título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Sr. Virgílio Rocha de Souza Lima, de autoria do nobre Vereador
Alex Artur da Silva, e tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor as seguintes
considerações:
• A matéria em questão apresentada por mais de 1/3 dos membros do Legislativo em atendimento às Normas
vigentes, trata-se de concessão de Título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Sr. Virgílio Rocha de Souza
Lima;
• O Cidadão a ser beneficiado pela concessão do referido título, é natural da Cidade de Novo Cruzeiro, Estado de
Minas Gerais, conforme certidão de casamento colacionada às fls. 08, do Projeto em apreço;
• Às fls. 04, foram apresentados os dados biográficos do homenageado e às fls. 05 a 07 do processo, consta abaixo
assinado, em atendimento ao art. 3º. da Resolução 11/2006, contendo mais de 100 assinaturas apoiando a
homenagem a ser prestada ao Senhor Virgílio Rocha de Souza Lima, atestando ser Ele grande benemérito do
Município de Itaúna.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Resolução em questão, entendo que a matéria encontra-se elaborada
dentro da correta técnica legislativa, estando instruída com os documentos necessários, e em consonância com o que
estabelece a Resolução nº. 11/2006, que Regulamenta a “Concessão do Título de Cidadania Honorária de Itaúna” estando
a matéria, apresentada dentro do aspecto Legal.
Há de se observar tão somente, o tramite especial para apreciação da matéria, conforme se depreende do art. 5º. da
Resolução acima referida, ou seja, votação nominal, exigindo-se o quorum especial de 2/3 dos membros da Câmara para
sua aprovação. Assim, voto pela apreciação do Projeto pelo Egrégio Plenário desta Casa.
Sala das Comissões, em 29 de junho de 2009.
Silvano Gomes Pinheiro
Relator da Comissão de Justiça e Redação
FJG
PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2009
Diante da análise, bem como, da emissão do Parecer exarado pelo nobre relator da Comissão de
Justiça e Redação Vereador Silvano Gomes Pinheiro, ante o Projeto de Resolução nº. 10/09, de 23 de
junho de 2009, nesta Casa registrado sob o nº. 10/2009, que Concede o Título de “Cidadão
Honorário de Itaúna” ao Sr. Virgílio Rocha de Souza Lima, de autoria do nobre Vereador Alex Artur
da Silva, entendemos que a proposta está instruída com a documentação necessária, atende aos
preceitos da Resolução nº. 11/2006 que Regulamenta a “Concessão do Título de Cidadania
Honorária de Itaúna” estando portanto a matéria em apreço em condições legais de admissibilidade
sob os aspectos constitucionais, regimentais e de correta técnica legislativa, sendo favorável à
apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do Relator.
Sala das Comissões, em 29 de junho de 2009.
Gleison Fernandes de Faria Vicente Paulo de Souza
Presidente Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Édio Gonçalves Pinto, nomeia o
Vereador Delmo Gonçalves Barbosa para atuar como relator na apreciação do Projeto de Resolução
nº 10/2009, de autoria do Vereador Alex Artur da Silva, que concede o Título de “Cidadão
Honorário de Itaúna ao Sr Virgílio Rocha de Souza Lima”.
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2009
Édio Gonçalves Pinto
Presidente
RELATÓRIO:
O supramencionado Projeto de Resolução N° 10/2009, recebido por esta comissão em 29 de junho
de 2009, após receber relatório favorável da comissão de Justiça e Redação, encontra-se em
condições de ser apreciado e votado pelo plenário da Câmara Municipal.
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2009
Delmo Gonçalves Barbosa
Relator
Acompanha o Voto do Relator os demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Édio Gonçalves Pinto
Membro Presidente
Silvano Gomes Pinheiro
Membro